inventário seguro vida
-
Acórdãos nº 2174303-37.2015.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2018
... JUIZ : TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA INVENTÁRIO – Decisão de indeferimento de ... já que os depósitos decorreriam de seguro de vida contratado pelo autor da herança, ...
-
Aumento de impostos sobre doação reforça importância de planejamento sucessório
Marcello Silva: É necessário planejamento para preservar herança
... ão poucas as vezes em que o custo de inventário pega os herdeiros desprevenidos e é a causa ... seguro de vida. A família recebe o valor contratado ... -
Acórdão nº 50788006020218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 31-01-2022
... Alega que os seguros de vida e/ou de acidentes pessoais não se confundem com ... Art. 794. No seguro de vida ou de acidentes pessoais para o caso de ... INVENTÁRIO. VALORES DEPOSITADOS EM PLANO DE PREVIDÊNCIA ...
-
Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se, ao Poder Público e à coletividade, ... 10.1. Primeira diretriz: Inventário e caracterização da biodiversidade ... intensivos de produção econômica, como seguro contra mudanças climáticas e alterações ...
-
Acordao N° 1339365 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Agravo de instrumento. Pedido de antecipação de tutela. Inventário. Doação. Adiantamento da legítima. Plano de previdência privada. Vgbl. Não pode ser enquadrado como herança. Recurso parcialmente provido. 1. Agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela interposto contra a decisão que entendeu que a doação não caracteriza adiantamento da legítima e que o plano vgbl não deverá compor...
... PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. INVENTÁRIO ... DOAÇÃO. ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA. PLANO ... vida, para igualar as legítimas, sob pena de ... seguro de vida e não pode ser enquadrado como herança, ... -
Aspecto familiar
... ções para a prática de qualquer ato da vida civil. Pode ele alienar bens, firmar ... beneficiado informá-la ao juízo do inventário do doador, procedendo-se à soma do valor da ... pelo falecido em planos de previdência e seguro, tais como o PGBL (plano gerador de benefício ...
-
Sentença nº 1001513-08.2023.5.02.0031 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-02-2024
... á judicial, independentemente de inventário ou arrolamento.A certidão emitida pelo INSS (ID ... Do seguro de vida:A prefacial narra que a reclamada não ...
-
Decisão Monocrática nº 51223303520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 28-06-2022
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... ... "Quanto pedido relacionado ao VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), não integra a ... , da mesma forma que ocorreria com um seguro de vida, independentemente de inventário ...
-
Decisão Monocrática N° 07377243020208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-08-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO E PARTILHA. PDV ? PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. LEI N. 6.858/80. DEPENDENTES HABILITADOS. PREVIDÊNCIA SOCIAL. INTERPRETAÇÃO LEGAL....
... PLANO DE PREVIDNCIA PRIVADA VGBL (VIDA GERADOR DE BENEFCIOS LIVRES). NATUREZA JURDICA ... ) possui natureza jurdica de contrato de seguro de vida, o que impede a sua colao ao acervo ... -
Acórdãos nº 0010062-47.2010.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2013
... levantamento de quantia relativa ao seguro de vida do falecido – Únicos bens ... necessidade de propositura de inventário ou arrolamento. Houve manifestação do MP ...
-
Decisão Monocrática nº 51349831720228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 13-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO TRIBUTÁRIO. INOCORRÊNCIA DE FATO GERADOR DO ITCD. INCLUSÃO DO VGBL - VIDA GERADOR DE BENEFÍCIO LIVRE NA HERANÇA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Caso em que a insurgência do Estado diz com a concessão da segurança, na origem, de modo a excluir os valores referentes ao VGBL na Declaração do ITCD. 2. Nos termos do art. 794 do Código Civil,...
... INCLUSÃO DO VGBL - VIDA GERADOR DE BENEFÍCIO LIVRE NA HERANÇA ... 794 do Código Civil, no seguro de vida ou de acidentes pessoais, para o caso de ... MANDADO DE SEGURANÇA. INVENTÁRIO. PLANO DE SEGURO DE PESSOAS. VGBL (VIDA GERADOR ... -
O direito brasileiro possui instrumentos eficazes para o planejamento sucessório?
... A única certeza que se pode ter na vida é a de que todo ser humano morrerá; e tal ... com efeitos post mortem, como ocorre no seguro de vida, no usufruto e na doação; ou em ... Inventário e partilha. Teoria e prática. 2. ed. rev ...
-
Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Testamento; 2.2. Seguro de vida; 2.3. Usufruto; 2.4. Doação; 2.5 ... no caso é necessário se fazer um inventário das empresas e o que compõe o ativo e o passivo ...
-
Acórdão Nº 0804325-22.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-02-2024
... ção visando à exibição de apólice de seguro de vida de sua genitora ... falecida, a que a ... ante decisão judicial nos autos de inventário que determinou a ... comprovação da ...
-
Direito dos contratos
... vida civil. O inca-paz, para que seja parte de um ... São exemplos desse contrato o seguro de vida, a doação com encargo em favor de ... os bens recebidos em vida, no inventário do doador, quando este falecer, salvo se houver ...
-
Testamento público
... se executar o testamento, realizar o inventário e a partilha, o herdeiro não pode exercer ... vida para os seus herdeiros necessários (filhos, ... o inventário, as importâncias de seguro de vida e previdência. Estas decorrem dos ...
-
Decisão Monocrática nº 52154019120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 12-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ABERTURA DE TESTAMENTO E DE INVENTÁRIO. PLEITO DE INCLUSÃO DOS VALORES DEIXADOS A TÍTULO DE VGBL (VIDA GERADOR DE BENEFÍCIO LIVRE) NO PLANO DE PARTILHA. DESCABIMENTO. CASO DOS AUTOS EM QUE NÃO MERECE REPAROS A DECISÃO QUE REFERIU QUE OS VALORES DEIXADOS PELO FALECIDO EM APLICAÇÃO VGBL NÃO SERÃO PARTILHADOS POR OCASIÃO DE INVENTÁRIO, CONSIDERANDO QUE O VGBL É UMA
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... ... ão dos valores deixados a título de vgbl (VIDA GERADOR DE BENEFÍCIO LIVRE) no plano de ... os efeitos, conforme ora transcrevo: "No seguro de vida ou de acidentes pessoais para o caso de ... -
Acórdãos nº 2265648-79.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 17 de Junio de 2019
... Agravo de instrumento Inventário Determinação de partilha dos ... que o VGBL foi contratado como seguro de vida, não como investimento ...
-
Acórdãos nº 2027728-89.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... Autos de Inventário. Decisão que determinou que os ... A indicação do beneficiário no seguro é livre, e não havendo indicação, ... lano de previdência privada (VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre e PGBL - ...
-
Acórdão Nº 0006625-05.2018.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 27-06-2022
... ÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – SEGURO ... DE VIDA EMPRESARIAL – VIOLAÇÃO AO ... INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL ENCERRADO - ... PRINCÍPIOS DA ...
-
Previdenciário
... As histórias divertidas da vida jurídica são aqui aresetadas em crôicas e ... ecisão que ... SEGURO DE VIDA ... . Previdência ... Agravo de instrumento. Ação de inventário. ecisão agravada reconsidera decisão anterior ...
-
Acórdão nº 1.0878.11.003235-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO. DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. TUTELA ANTECIPADA. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. CONCESSAO. SEGURO DE VIDA. MORTE. QUITAÇÃO DE DÉBITO. POSSIBILIDADE. DANOS MORAIS. OCORRENCIA. Evidenciada relação de consumo, aplicam-se as disposições do CDC. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao...
... , inclusive para fins de recebimento do seguro de vida e quitao do bem. Contudo, em agosto ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO PRÊMIO PELO ... EXAME DA QUESTÃO NO BOJO DO PRÓPRIO INVENTÁRIO". IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. CONDIÇ\xC3" ...
-
Acórdão nº 50545681820208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 21-01-2021
... a inclusão dos valores referentes ao seguro VGBL na Declaração do ITCD (DIT) n. 1202866 ... pelos beneficiários do plano denominado Vida Gerador de Benefício Livre – VGBL. Afirma que ... MANDADO DE SEGURANÇA. INVENTÁRIO. PLANO DE SEGURO DE PESSOAS. VGBL (VIDA GERADOR ...
-
Acórdãos nº 2204166-62.2020.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 16 de Septiembre de 2020
... d e c uju s ao longo da vida. E a determinação de ... PODER ... que é o que interessa para o inventário e atende à finalidade probatória. Qu an t o ... ê nc ia p ri va da , considerado um seguro de vida, que não faz parte da ...