juízes em berlim
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Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... a mundialidade pós-moderna a partir da queda do muro de Berlim, seja para aferir a capacidade que as grandes potências possuem no ... juízes e tribunais, que, passam a legislar positivamente, vale explicitar, passam ... -
Debates - 29 DE MAIO DE 2023 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO EXMO. SR. DR. MINISTRO ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI
... da 2ª Região ... Sou muito próximo aos juízes trabalhistas. E ainda nesta ... semana, ao participar da possa da nova ... Houve época em que se dizia: ainda ... existem juízes em Berlim. Felizmente, ainda existem juízes em ... Brasília - grandes juízes. Mas ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... -me aos olhos o fato de que essa previsão confere aos juízes" o poder de determinar, por critérios por demais subjetivos \xE2" ... Handbuch des Ve rfassungsrechts. Band 1, Berlim/Nova Y ork, 1995, p 599 (p. 606). 23 Documento assinado digitalmente ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... Desta maneira, firmou-se o entendimento de que os legisladores e juízes estão vinculados aos direitos fundamentais, de forma que qualquer lei ... no ocidente, o que se passou no ano da construção do Muro de Berlim. O editor do periódico Blinkfüer ajuizou uma ação alegando ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Juízes e tribunais deixaram de constituir um departamento técnico-especializado ... mundo sofreu imensa reviravolta: em novembro de 1989, cai o muro de Berlim e o modelo socialista entra em colapso, consumido pela pobreza, pela ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... democrático de Direito, sobretudo depois da queda do Muro de Berlim, renovando a perspectiva da relação entre o mínimo existencial e os ... juízes e os Tribunais "têm se limitado a examinar a questão do excesso ...
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A história, a filosofia e o direito
... Tornou os juízes dependentes apenas da vontade dele para gozo do cargo e valor e pagamento ... maior foi a Guerra Fria, em parte eliminada com a queda do Muro de Berlim. 71 A partir, todavia, do século XIX, do surgimento das diver-sas ...
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Fontes do direito positivo
... após a desagregação do bloco soviético e a derrubada do muro de Berlim; e ... c) Muçulmano – sistema ancorado no viés religioso, o Alcorão, ... as regras e decisões estabelecidas devem ser seguidas por outros juízes. Os precedentes judiciais (stare decisis) são os elementos norteadores ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... para ingr esso na UnB com acesso diferenciado; d) que os juízes e T ribunais de todo país suspendam todos os processos que ... que o mesmo homem que se r etirou de um estádio em Berlim, no século passado, para não ter que comemorar a ...
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História do direito do trabalho no Brasil
... , predizia: “Ficam abolidas as Corporações de O?cios, seus Juízes, Escrivães e Mestres”. Agiam os legisladores como se as corporações ... alemão apresentou à Sociedade Internacional de Emigração de Berlim uma exposição em que pretendia demonstrar que os ‘colonos’ emigrados ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... pelo direito constitucional, e conferiria um poder exagerado aos juízes, em detrimento do legislador democrático 150 ... Essa teoria ... p. 33 ... SCHMITT, Carlos. Verfassungrschtliche. Reimp. Berlim, Neukoelm, 1954. p. 164 apud BONAVIDES, Paulo. Curso de direito ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... diversos órgãos investidos do ofício judicante – juízes e tribunais – vêm extraindo do Có digo Penal, em detrimento da ... Entretanto, com a queda do muro de Berlim, em 9 de novembro de 1989, foi iniciado trabalho de ...
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O estatuto e o julgamento
... aos do Tribunal de Nuremberg, porém com distinto número de juízes.4Esses dois Tribunais Penais Internacionais sem cunho permanente, o de ... Conquanto a sede permanente do Tribunal fosse em Berlim (art. 22), onde teve lugar a audiência preliminar de 19 de outubro de ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... ática da História da Humanidade, a saber: a queda do muro de Berlim (1989), a queda das Torres Gêmeas (2001) e a crise financeira mundial ... Os cargos destes tribunais seriam preenchidos com os chamados juízes de circuito, que substituiriam os membros da Suprema Corte americana nas ...
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De Novo, o Sistema Registal Austríaco
... , em certa medida, de substância – controlo esse que compete aos juízes e não à administração pública – §§ 102 e ss. da GBG (princípio ... VV., Staudinger Kommentar zum BGB, 12.ª ed., Berlim, Gruyter, 1987, p. 228; LARENZ, “ Metodologia da Ciência do Direito ...
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A relação 'texto e norma' e a alografia do direito
O direito sofre uma crise paradigmática, marcada pela tomada do sentido do que é interpretar por um senso comum teórico (Warat) ocultador. As viragens realizadas pela filosofia nos últimos séculos não podem ficar de fora do modo como observamos o direito, tornando obrigatória uma nova leitura sobre a relação entre texto e norma. Se para a dogmática jurídica ambos os termos estão "colados", a...
... , existe um infindável terreno onde o poder discricionário dos juízes é aplicado, mormente sob a perspectiva de defesa de maiores poderes ao ... 21 Em especial Strukturierende Rechtslehre ... Berlim: Ducker und Humblot, 1994 e Methodik, Theorie, Linguistik des Rechts ... -
Política Internacional
... O Tribunal está integrado por cinco juízes, designados um por cada Estado Parte e o quinto, que deve ser nacional do ... ” e o presidente Recep Tayyip Erdogan convocou seu embaixador em Berlim para consulta ... No Twitter, o chanceler turco, Meylut Cavusoglu, ...
- Berlim ganha a maior central de inteligência do mundo
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... de permitir a sua responsabilização solidária, nem sempre os juízes trabalhistas realizam uma análise dos referidos elementos, por vezes ... De acordo com Axel Flessner 22 , professor da Humboldt University, Berlim, existem algumas questões básicas do sistema de insolvência que devem ...
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A Emancipação da Humanidade
... fracasso e dissolução da União Soviética e da queda do muro de Berlim. Em suma, a visão que se tinha do mal-estar na cultura desfilava os ... , dado o esprit de corps que transforma os velhacos em juízes de si mesmos, impõe-se a busca de respostas metajurídicas ... Tais ...
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O passado espião da montanha do demônio
... Guerra Mundial mostra como os americanos e britnicos tinham em Berlim (Ocidental) o melhor sistema de espionagem da era da Guerra Fria.Construda ...
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Segunda entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... tinha aceito um convite de um Instituto de Estudos Avançados de Berlim, que é um centro, uma espécie de think tank maravilhoso, que eles ... E eu tenho dois juízes, instrutores que eu também trouxe do Rio. Os dois foram meus alunos: o ...
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A propriedade sobre bem imóvel e o direito internacional privado: considerações sobre jurisdição e lei aplicável
Este artigo estuda as questões relativas à jurisdição internacional, à legislação aplicável ao caso concreto e a peculiaridade da lei nacional envolvendo direitos de propriedade de imóveis situados no país. O principal problema jurídico é investigar até que ponto os tribunais brasileiros flexibilizam as hipóteses de jurisdição exclusiva previstas no artigo 23 do Código de Processo Civil e a...
... Por sua vez, a jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o território nacional. A segunda, jurisdição ... a de divórcio do casal alemão, decretada por tribunal de Berlim, embora domiciliados no Brasil. (SE 1980, Relator(a): ALIOMAR BALEEIRO, ... -
Noções gerais
... violação da Constituição e a lei poderá ser invalidada pelos juízes" ... Pelo contrário, o principio geral não é uma vala, mas sim um obst\xC3" ... de um obstáculo político representado pela queda do muro de Berlim" ... Russomano chega a afirmar, num recente trabalho, que a globalizaç\xC3" ...