jusnaturalismo racionalista
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Os Direitos Subjetivos
... comandada por Grocio e Pufendorf, através das correntes do jusnaturalismo racionalista dos séculos XVII e XVIII ... Para os defensores do direito ...
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A Fundamentação dos Direitos Humanos
... , vistas como em oposição: juspositivismo e jusnaturalismo ... Essa dicotomia pressupõe uma noção de direito natural como ordem ... do direito natural, cosmológico, metafísico, teológico ou racionalista refletem a visão apriorista. A tendência atual, no entanto, é desprezar ...
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O DIREITO NATURAL E O VERDADEIRO DIREITO: RESENHA DO CURSO DE DIREITO NATURAL DO PROFESSOR JOSÉ LUIZ DELGADO
Resenhar um livro não é tarefa fácil. Sobretudo quando o livro em questão é produto de uma vida inteira de estudos, reflexões, publicações e investigações de um autor veterano, como é o caso de José Luiz Delgado e seu Curso de Direito Natural apresentamos esta resenha sobre o livro mais recente do professor mais antigo da Faculdade de Direito do Recife. O livro ora resenhado não é apenas uma...
... Positivo. Jusnaturalismo ... cuestión es producto de ones realizadas por un autor echo ... é bom comenta que nega o Direito Natural, pa o jusnaturalismo racionalista tornar positivas as normas nat o legislador estatal em cada so ... Ambas ... -
Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... um modelo jurídico bastante definido e contextualizado (o jusnaturalismo racionalista luso-brasileiro da segunda metade do século XVIII e o usus ...
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Por quem dobram os sinos? Reflexões sobre neoconstitucionalismo e ciência jurídica
O século XX acarretou transformações decisivas do Estado de Direito que levam ao início de uma nova fase no desenvolvimento do constitucionalismo. Este trabalho pretende oferecer uma aproximação ao Estado Constitucional de Direito que veio a superar o Estado Legislativo de Direito formado sob aos auspícios do positivismo legalista. A irrupção do constitucionalismo contemporâneo – que implica a...
... jusnaturalismo racionalista, inserindo o direito no horizonte da justiça, da liberdade, ... -
A democracia deliberativa digital enquanto elemento transformador da esfera pública no estado democrático de direito
A pesquisa científica em evidência propõe sondar, sistematicamente, as repercussões democráticas em razão da adoção de instrumentos virtuais pelo Estado brasileiro num contexto de mudanças significativas nos modos de participação política e de implementação do e-Governo. Fez-se, então, análise comparada crítica a partir da consolidação dos direitos fundamentais como força à ação política moderna,
... dentre os diferentes ideais jusnaturalistas apregoados, o jusnaturalismo racionalista foi causa preliminar à evolução dos direitos fundamentais, ... -
A dupla incriminação e a extradição
... ón francesa, como postulado de razón y quintaesencia del jusnaturalismo racionalista del siglo XVIII.” RIPOLLÉS, Quintano. op. cit., t. 1, p ...
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A sacralidade da pessoa no mundo multicultural
Com base na hermenêutica analógica de Mauricio Beuchot, discute-se a interpretação de conceitos sob o ponto de vista da multiculturalidade ante o Estado e a globalização
... Beuchot utiliza-se do jusnaturalismo visando à universalidade dos direitos humanos de maneira concreta, ... promana da noção de direitos subjetivos do jusnaturalismo racionalista, que reconhece um núcleo do indivíduo impassível de inter-ferências ... -
O problema do discernimento ético e de sua evolução diante da diferenciação do direito
... A seguir deve-se ver como se deu essa evolução e como o jusnaturalismo e o juspositivismo tentaram resolver tanto o problema gnoseológico quanto ... e bem-sucedida no mundo, com uma percepção mais lógica e racionalista do direito natural em suas relações com o direito positivo. Nessa fase, ...
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O paradoxo global da cidadania
O artigo aborda o tema da cidadania. Tem por objetivo apresentar as contradições da cidadania enquanto categoria político-jurídica, no contexto atual da sociedade global. O corpo do texto está organizado em quatro tópicos e, inicia com a abordagem da vocação universalista da cidadania moderna, passando para a análise da globalização enquanto fenômeno multidimensional que, torna visível o declínio
... A modernidade consagrou no movimento racionalista humanista, culminando com as revoluções do século das luzes, o ideal de ... O objeto do espaço público começou a ser amplificado e o jusnaturalismo moderno, junto ao positivismo racionalista, consagraram o paradigma de que ... -
O pós-positivismo e os princípios contratuais da boa-fé e da função social
Com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, foram inseridos no ordenamento jurídico brasileiro os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato. O presente estudo pretende demonstrar por meio do método dedutivo e de uma pesquisa bibliográfica aplicada, qual a influência que o pós-positivismo possuiu para a introdução desses princípios na legislação brasileira
... Todavia, a troca do ideal racionalista de justiça (jusnaturalismo) pela ambição positivista de certeza ... -
Notas sobre Concentração Econômica e Fundamentos do Constitucionalismo Democrático
... traça uma dualidade entre direitos derivados do jusnaturalismo racionalista e outros derivados do católico-cristão. Os primeiros dizem ...
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Efetivação Judicial do Direito à Saúde no Brasil: Uma Breve Reflexão à Luz do 'Modelo de Direitos Fundamentais Sociais' de Robert Alexy
... em muitos discursos doutrinais desde o humanismo e o jusnaturalismo racionalista, com raízes tão antigas quanto o pensamento humano, e que ...
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Direito, Utopia, Evento: Uma constelacao de duas trajetorias/Law, Utopia, Event: A Constellation of Two Trajectories.
... O jusnaturalismo racionalista (Vernunftrecht) do séc. XVII pode ser lido como tendo suas ...
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Os discursos contra a corrução do setor público e contra a carga tributária: mecanismos de ocultação de perpetuação da injustiça social
... pobres, é tal qual o homem “abstrato e impalpável” do jusnaturalismo" racionalista criticado por João Baptista Villela, aquele que só existe \xE2\x80" ...
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Direito, Utopia, Evento: Uma constelação de duas trajetórias
A relação entre Direito e pensamento utópico e as diferentes trajetórias que um e outro devem buscar com vistas à manutenção de alguma relação significativa entre um e outro será submetida a escrutínio nesse trabalho. Após a discussão quanto a transformação do pensamento europeu na segunda seção, a terceira seção explicará o que se quer referir através da noção de um evento primordial a partir do
... O jusnaturalismo racionalista ... 5 Cf ... WOOTON, David. Introduction. In: MORE, Thomas ... -
O princípio da liberdade
... cristãos 920 e determinadas filosofias do segmento do jusnaturalismo racionalista, configura um direito natural 921 básico do ser humano que ...
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A interpretação jurídica dos contratos: problema analítico-linguístico ou problema normativo?
... jusnaturalismo racionalista - enquanto consagração dos princípios de direito natural, ...
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Elisão e Evasão Fiscal
... foi dedicado ao tema “Direito à vida” em sua visão de jusnaturalismo não racionalista (Ed. Cejup) ... 6 José Eduardo Faria no estudo ...
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Teorias da argumentação jurídica e a prática discursiva do Supremo Tribunal Federal: metodologias analíticas e estudo de casos (ac 4.070/DF e ADI 5526/df)
O presente artigo tem a intenção de expor, em linhas gerais, os fundamentos e as metodologias da argumentação jurídica, cujo propósito consiste em sedimentar um modelo racional de interpretação das leis, capaz de combater o decisionismo e a arbitraidade judiciais. Em um breve estudo das teorias de Robert Alexy, Neil MacCormick e Klaus Günther, serão esboçados os aspectos convergentes e...
... do direito, com a superação da dicotomia anterior entre jusnaturalismo e positivismo. Em contraposição ao dogmatismo racionalista do direito ... -
Introdução aos fundamentos das ideias jurídicas contemporâneas
Este trabalho objetiva investigar as linhas mestras que caracterizam os diversos "Direitos" contemporâneos, identificando os elementos de conexão e interseção entre aquelas ciências jurídicas. Para tanto, buscar-se-ão as linhas mestras do sistema hodiernos do Direito, que se traduzem nas instituições comuns que dão existência aos mais diversos sistemas estatais, além das correntes que deram o...
... Nação e a construção teórica advinda do Direito Natural racionalista, engendradas a partir da Modernidade antropocentrista, a constituição ... principal fonte do Direito foi a natural conseqüência do jusnaturalismo racionalista da modernidade 7 , pois a lei era defendida como sendo uma ... -
A proto-história dos direitos humanos fundamentais
Os direitos humanos fundamentais são direitos essencialmente históricos, valorados em distintas épocas, de diferentes maneiras. Portanto, para uma compreensão de sua atual formatação, é imperioso o estudo de sua trajetória histórica. No presente trabalho procura-se referenciar, dentre inúmeros acontecimentos históricos, aqueles considerados mais relevantes para a formação inaugural da concepção...
... la modernidad, facilito el desarrollo de una visión racionalista" del mundo: este es una unidad cognoscible racionalmente siempre que la raz\xC3" ... de seu ingresso na vida social, originando as doutrinas do Jusnaturalismo racionalista e do Contratualismo, que se interligavam ... Os ... -
A constituição horizontal
... A teoria jurídica tradicional, herdeira do jusnaturalismo racionalista e calcada na concepção positivista de ciência, construiu ...
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O problema da fundamentação dos direitos humanos entre o universalismo e o comunitarismo: a crise da 'lei do véu islâmico' na França
... e individualismo se condensa no ideal moderno do jusnaturalismo racional 230 : o homem deixa de ser regido pela Natureza, como no ... âmbito do direito sugere uma fundamentação jusnaturalista racionalista moderna para o fenômeno jurídico dos Direitos Humanos que, em sua ...
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Acórdão nº0011810-61.2020.8.17.8201 de 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital, 06-12-2023
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... A pandectstica, do mesmo modo que o jusnaturalismo racionalista, tem em conta o cidado sem rosto, expulsando a realidade ...