kant direito cosmopolita
158 resultados para kant direito cosmopolita
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Humanidade e direito cosmopolita
O evento das Grandes Guerras Mundiais foi fundamental para reacender a o questionamento sobre um âmbito de validade jurídico capaz de cobrir toda a extensão do globo. A primeira pessoa que levantou está questão, a mais de duzentos anos, foi Immanuel Kant. Através de uma construção teórica que se realizaria pela estrutura jurídica, Kant alcança uma personificação da própria Humanidade. Em outras...
@1 Introdução ... O presente trabalho analisará as possibilidades de um direito cosmopolita a partir do pensamento de Immanuel Kant e de seus interpretes (Bobbio, Kelsen, Held, Habermas, Arendt e Jaspers). Esta pesquisa torna-se relevante numa época em que as categorias dadas ... -
A Filosofia Kantiana do Direito
@7.1 Vida de Kant ... Immanuel Kant (1724-1804) nasceu, viveu e, com oitenta anos, faleceu ... 270 ... 3.° - Artigo Definitivo: " O direito cosmopolita 271 deve limitar-se às condições da hospitalidade universal". O ...
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Analogia da vigente eficácia da convenção dos refugiados de 1951
No presente trabalho há o interesse em fazer uma comparação histórica entre a primeira crise de refugiados nos pós Segunda Guerra Mundial e os elementos necessários para garantir seus direitos mínimos, como a criação da Convenção de Refugiados de 1951 e sua efetiva aplicação com a atual crise de refugiados ainda protegidos pela mesma Convenção. A pergunta que este ensaio tenta solucionar é: A...
... da Advocacia da OAB-SP, Doutor em Direito Internacional (USP), PhD in International Legem ... análise de Bobbio a respeito dos ideais de Kant, conclui-se que tal desejo pode ser traduzido o “direito cosmopolita”, em que se coloca em prática a presunção de ... -
Direitos humanos e cidadania: o desafio de estabelecer interlocuções multiculturais necessárias à jurisdição cosmopolita
O presente ensaio tem o objetivo de contribuir à reflexão acerca da possibilidade de criação de uma jurisdição cosmopolita, levando-se em consideração os conflitos decorrentes da universalização da cidadania e dos direitos humanos, bem como da concretização e respeito à cidadania multicultural. Desta forma, o ensaio se inicia pela apresentação de uma breve analise quanto à atual crise do Estado...
... 1 Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade ... liberalismo, la ilustración com Rousseau y Condorcet a la cabeza, y Kant constituyen el marco cultural, ideológico e intelectual de la primera ... -
Direitos humanos: evolução histórica e progresso moral
... Direito – FADISP; especialista em Direito Processual ... Observa Bobbio que esse direito, segundo Kant, revela-se pela primeira vez na Revolução ... civil e de uma constituição cosmopolita perfeita que seja capaz de evitar a guerra, ...
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Cosmopolitismo jurídico: pretensões e posições na interseção entre filosofia política e direito
O presente artigo é dividido em três segmentos e tem como intuito principal introduzir o tema do cosmopolitimo, especificamente, o cosmopolitismo jurídico. Partindo dos fundamentos filosóficos definidos pelos Cínicos, o texto, em sua primeira parte, busca identificar uma série de correntes filosóficas que se apropriam e utilizam do termo. Neste momento, na esteira de Held, identificamos oito...
... até os autores contemporâneos a idéia de uma sociedade cosmopolita fascina e atrai. Dezenas de autores fundamentais consumiram seus estudos ... sob seu prima jurídico, o termo possui um sentido que se alimenta em Kant e, apesar dos diversos prismas, sustenta-se na constituição e ... -
O legado kantiano na Filosofia do Direito Internacional de Kelsen
Este artigo defende a existência de uma relação teórica muito próxima entre Kant e Kelsen no âmbito da filosofia do direito internacional. Argumenta-se que há uma herança teórica especialmente com relação aos conceitos de soberania, monismo, e a exigência de um direito internacional como elemento necessário para assegurar a paz. A metodologia utilizada é hermenêutica e analítico-conceitual
... defende a existência de uma relação teórica muito próxima entre Kant e Kelsen no âmbito da filosofia do direito internacional. Argumenta-se ... artigo é preciso traçar aqui uma distinção entre o direito cosmopolita, enquanto um tipo particular de direito, e o cosmopolitismo jurídico em ... -
Conhecer os direitos humanos em Dom Quixote: A dicotomia entre idealidade e realidade
O trabalho tem por objeto a relação entre Direito e Literatura, principalmente a compreensão do diálogo entre o idealismo e a imanência dos Direitos Humanos à luz da narrativa Dom Quixote, de Cervantes. No intuito de interconectar os campos cognitivos do Direito e da Literatura e, uma vez que inexiste uma Teoria do Direito & Literatura, foi utilizado o método anarquista postulado por Feyerabend....
... trabalho tem por objeto a relação entre Direito" e Literatura, principalmente a compreensão do di\xC3" ... 23 Nesta época, Kant publica sua obra Para a paz perpétua , que stiga a possibilidade de um direito cosmopolita. KANT, Immanuel. Para a paz perpétua ... Rianxo: ... -
The right of the other, the other of the law: citizenship, asylum and Statelessness/O direito do outro, o outro do direito: cidadania, refugio e apatridia.
... A autora defendeu o federalismo cosmopolita como solucao teorica exatamente para a dualidade existente entre o ... Trata-se de uma releitura de Immanuel Kant e Hannah Arendt para ampliar o campo de investigacao proposto desde John ...
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A liberdade igual no estado constitucional de direito sob a perspectiva do contratualismo de John Rawls
Este artigo pretende mostrar como o princípio da liberdade igual está presente na concepção contemporânea de Estado de Direito. A liberdade igual como concepção de justiça, desenvolvido no trabalho de Rawls, sob a ótica da contratualismo, tem um papel de referencial para o alcance de uma constituição justa. Em seguida, a investigação discute o papel da liberdade nas principais teorias do...
... tem uma abordagem diferente no Século XVIII, em Rousseau e em Kant". De forma semelhante a Locke, Rousseau concebe um contrato social como o m\xC3" ... 313 ... 17 “No direito cosmopolita, Kant estabelece uma unidade entre as esferas interna e internacional. Sob ... -
A jurisdição universal do Tribunal Penal Internacional e o deslocamento forçado do Povo Rohingya: o caso Myanmar v. Bangladesh do TPI
O artigo analisa a jurisdição universal do Tribunal Penal Internacional de acordo com o previsto no Estatuto de Roma de 1998, bem como em consonância com os princípios da territorialidade, complementaridade e cooperação. O objetivo principal do artigo é estudar a incidência da jurisdição do Tribunal e o objetivo específico é analisar como a jurisdição universal do Tribunal pode ser aplicada aos...
... *Pós-Doutoranda em Direito pela Nova School of Law – Lisboa; Pós-Doutora ... , repousando na tese do direito cosmopolita", que tem como fundamento principal a concretizaç\xC3" ... 53 KANT, 2008. 54 HABERMAS, 2012. 55 POGGE, 1992, pp ... -
Perspectiva história do direito natural
... pós-socrático acaba por fundamentar uma concepção mais cosmopolita do ser humano, adaptada à nova reali-dade do Estado-Império, ... uma concepção de vontade que se assemelha à desenvolvida por Kant e que será objeto de análise adiante ... Em resumo, a lei positiva, ...
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Os direitos humanos e a liberdade dos povos: uma análise da necessidade e possibilidade de universalização desses direitos
Os Direitos Humanos é um tema recente na história humana, que divide opiniões acerca da necessidade e possibilidade de se cumprir a sua característica principal, que é a universalização desses direitos, fazendo surgir duas linhas antagônicas, o universalismo e o relativismo cultural. Para melhor compreensão desse fenômeno nominado de Direitos Humanos, inicia-se o trabalho com uma revisão...
... 1 Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra com ... Kant 7 o que diferencia a ação racional da ... cosmopolita, correlato às normas que disciplinam a relação ... -
Colaboração premiada e o estado democrático de direito: Novos Estudos Jurídicos?
O presente estudo tem por objetivo investigar a compatibilidade entre os dispositivos do diploma legal que disciplina o instituto da colaboração premiada - a Lei nº 12.580, de 02 de agosto de 2013 - sua aplicação prática e compatibilidade com a ordem constitucional vigente, com o elenco de garantias fundamentais, materiais e processuais da Constituição Federal. Buscamos a análise do instituto da...
... Nesta obra menos idealista, Kant discorre sobre a construção de um “direito cosmopolita” entre as ... -
Solidariedade, cuidado e vulnerabilidade cidadã
... e Presidente da Academia Paulista de Direito. Doutor em Filosofia da Universidade de São ... O pensamento de Kant, em especial, por meio dos imperativos ... que fora proposto por Kant no direito cosmopolita, ou seja, a realização da paz perpétua por ...
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Um apelo pela paz: como um direito fundamental
... A paz perpétua, descrita por Kant, no direito cosmopolita, é um direito do povo. Assim, o grande filosofo ...
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ORDEM E DESORDEM: EFICÁCIA E UTILIDADE DO SISTEMA DE ESTADOS PARA A GARANTIA DA ORDEM NA POLÍTICA MUNDIAL
... Faculdade de Direito do Recife ... Vol.92 N.01 - Anno CXXIX ... N dade cosmopolita que melhor representará a socied conômico entre ... São P aria. Á paz perpétua, de Immanuel Kant ... In : Educa 54, jan./abr. 2005 ... São ...
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Tempo de cólera no direito social
A covid-19 aumentou a miserabilidade dos mais vulneráveis, expostos a todo tipo de risco proveniente do espaço público em que se encontram, ou seja, a rua
... ” qualquer canto, sem proteção, dissolvendo o direito cosmopolita de Kant, elevando a problemática que permeia o direito à habitação, ... -
A governança global em tempos de estatalidade póscoronavírus
O presente trabalho acadêmico tem a pretensão de analisar o sistema de governança global que surgirá na era pós-coronavírus. Sua base epistemológica é a investigação de duas grandes tendências que já se apresentam no horizonte científico, quais sejam: a retomada da governança global neoliberal regida por uma ordem mundial unipolar e a implantação de uma nova governança global cosmopolita...
... ção de uma nova governança global cosmopolita capitaneada por uma ordem geopolítica ... 1 Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro ... , então, que o construtivismo jurídico de Kant responde à questão geral de como justificar o ... -
O controle de metaconstitucionalidade e o estado universal de direito
... e as possibilidades de consolidação da democracia cosmopolita sob a égide do Estado Universal de Direito ... Para tanto, convém, ... metaconstitucionalismo cosmopolita, tal qual engendrado por Immanuel Kant ... Portanto, a ideia de controle de metaconstitucionalidade afasta a ...
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Neoconstitucionalismo e Dogmática Pós-positivista
... a reconstrução neoconstitucionalista do direito e a visão de que a Constituição é um sistema ... jurídico de tutela do cidadão cosmopolita ... Colima-se, portanto, nessa segmentação ... de direito cosmopolita, proposto por Kant, refere-se, principalmente, ao entendimento de ...
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Os direitos humanos e o cosmopolitismo no panorama das cidades globais: desafios e paradoxos da contemporaneidade
Esse artigo busca contextualizar a temática da construção de uma sociedade cosmopolita a partir do panorama das cidades globais do século XXI. Na medida em que se verificaram os avanços intrínsecos da modernização, a contemporaneidade trouxe consigo uma série de paradoxos e desafios oriundos do fenômeno da globalização, os quais transformaram os sistemas de referência e passaram a exigir...
... (UNIJUÍ), Programa de Pós-Graduação em Direito, Ijuí, RS, Brasil. Doutor em Direito. E-mail: ... cosmopolita a partir do panorama das cidades globais do ... ófica associada ao pensamento de Immanuel Kant, caracterizando-se como uma noção futura, ... -
Ensaio sobre o valor solidariedade: proposta teórico-hermenêutica para superação do paradigma econômico neoliberal
En el contexto brasileño actual, la crisis económica y social se coloca como punto central de las discusiones políticas. En esta perspectiva, los derechos sociales deben ser implementados sobre la conformación del valor social del trabajo, para promover la materialidad axiológica asegurada en el texto constitucional, la cual tiene como objetivo la construcción de una sociedad libre, justa y...
... , nas concepções pós-positivistas do direito (assentadas na ideologia liberal), uma ... ência social compreende uma ideia cosmopolita do direito, a qual se agrega à perspectiva ana de moral. Para Kant 45 , a ideia cosmopolita do direito é ... -
Cidadania multiétnica: esboço de formação de um estado transnacional para além das nacionalidades
... é relevante porque os mecanismos do direito internacional dos direitos humanos relativos ao ... teóricos principais são Arendt, Kant, Bauman e Habermas. O artigo divide-se em três ... para a paz perpétua: “O direito cosmopolita deve ser limitado às condições da ...
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Kant entre republicanismo e liberalismo
... Diversas concepções teóricas, no que tange ao Direito, à Ética e à Política, foram atribuídas ao mestre de Köningsberg ... _______. Ideas para una Historia Universal en Clave Cosmopolita. (Ideen zur einer allgemeinen Geschichte in weltbürgerlicher Absicht) ...