kant direito cosmopolita
158 resultados para kant direito cosmopolita
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Programa MPT na Escola, cidadania e direitos humanos: a realidade do trabalho infantil no Estado da Paraíba
A presente pesquisa consiste na investigação científica do planejamento estratégico do Programa MPT na Escola, sendo este uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Procuradoria Regional do Trabalho da 13a Região no Estado da Paraíba. Presente em vários municípios paraibanos, vem a conscientizar a sociedade em geral acerca dos direitos da criança e do adolescente em pleno século...
... ído àqueles que são membros do pleno direito de uma determinada sociedade ... A cidadania ... 103), há a ai rmação de Kant no que se refere aos cidadãos que são membros ... para a chamada cidadania universal ou cosmopolita e o dever de hospitalidade entre os Estados, pelo ... -
Capitalismo e Alienação pelo Consumo
... o trabalho assalariado, em que se teve o direito de dispor livremente da própria capacidade ... O eu puro, na linguagem de Kant, é mediatizado pelo eu empírico. Enfim, esse ... pela burguesia assegurou um caráter cosmopolita à produção e ao consumo em todos os países, ...
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A relação entre os ordenamentos jurídicos nacional e internacional na obra de Norberto Bobbio: do pluralismo institucional ao universalismo jurídico
A relação entre os ordenamentos jurídicos nacional e internacional - tema clássico da teoria do Direito Internacional - continua a ser um assunto de grande relevância e atualidade. Dentre os estudiosos deste assunto, o jurista italiano Norberto Bobbio deixou importantes contribuições em seu legado. Com o propósito de resgatar esse legado, o presente artigo analisa o pensamento de Bobbio em alguns
... – tema clássico da teoria do Direito Internacional – continua a ser um assunto de ... desse contexto, em nome de um ideal cosmopolita, Bobbio observa que o autor chegou a predizer a ... distingue a tese kelseniana das propostas de Kant e de Hegel, que se detiveram em um projeto de ... -
Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
O meio ambiente, o respeito aos povos indígenas e o desenvolvimento econômico traduzem-se em temas de alta relevância política, social e jurídica, todavia, ao invés de serem analisados por uma ótica dialógica, relacional e hologramática são desenvolvidos dentro do paradigma da simplicidade, que os coloca em polos opostos como se não fosse possível uma interrelação. Objetivase verificar como os...
... Graduada em Direito pela Universidade Católica de Minas Gerais ... transformá-los numa política cosmopolita que ligue, em rede, línguas diferentes de ... “ Esta é, aliás, a diferença que Kant encontra entre o preço e a dignidade. O preço ... -
Tutela universal do meio ambiente hídrico
O presente trabalho tem como fim principal promover o estudo do meio ambiente, sobretudo em suas questões jurídicas por meio do direito ambiental, buscando o afunilamento do tema com o estudo dos recursos hídricos, que é a espinha dorsal das conclusões que se busca mediante essa investigação, redundando na previsão de uma proteção universal à água através da estrutura mundial existente no âmbito...
... em suas questões jurídicas por meio do direito ambiental, buscando o afunilamento do tema com o ... A partir de uma visão cosmopolita e humanística 5 , a pesquisa nesse ponto tem a ... 5 KANT, Emmanuel, 1724 – 1864. Doutrina do Direito ... -
Cidadania e nacionalidade em Habermas: aportes conceituais
Este ensaio trata das transformações históricas do conceito de cidadania, examinando em específico seu vínculo com a nacionalidade a partir do Estado liberal e as contribuições do filósofo Jürgen Habermas ao tema. Pretende-se analisar os limites e possibilidades de permanência deste conceito como “marco de referência&#
... Mestre e doutora em Direito pela UFSC, pós-graduação (lato sensu) em ... tem como antecedente o humanismo cosmopolita kantiano 5 ... Por seu turno, a ... O próprio Kant afirma: ‘A massa que se reconhece unida ... -
A tradição coletivista e sua projeção no constitucionalismo latinoamericano sob a forma de tutela de vulnerabilidades
Este trabalho é parte das atividades de investigação do Grupo de Pesquisa “Novos Direitos na Sociedade Globalizado”, mantido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, nível de Mestrado, da URI/Santo Ângelo, RS. Busca demonstrar como a tradição de pesquisa e pensamento coletivista tem projetado suas reflexões, sob a forma de instituições políticas e jurídicas, nas Cartas Constitucionais...
... pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, nível de Mestrado, da URI/Santo Ângelo, RS ... , John Locke, Jean-Jacques Rousseau, Imannuel Kant, Jeremy Bentham, John Stuart Mill, Adam Smith, ... ções de cidadania, de uma cidadania cosmopolita" baseada no reconhecimento da diferença e na cria\xC3" ... -
A Fraternidade Como Categoria Constitucional
... de Justiça em Sergipe, Mestre em Direito Constitucional pela UFC, professor de Direito ... de racionalização, é com Immanuel Kant que se completa o processo de secularização da ... os limites do Estado nação; é cosmopolita; não pode ser imposto, mas pactuado entre ...
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Direito e multiculturalismo: A tensão entre regulação e emancipação
O presente trabalho busca explorar a questão da unidade e da diversidade no Direito contemporâneo, criticando a base jurídica liberal sob a qual está estruturado o direito atual; explorando, ainda, a ótica multicultural que o Direito vem assumindo as suas relações com o Direito chamado "tradicional". A construção do texto é feita a partir do marco teórico crítico de Boaventura de Sousa Santos.
... possam ser harmonizados os vários sentidos dos ho-mens”, mas foi Kant que, além de usar esse tipo de universalidade no domínio da estética, ... dos Direitos Humanos, o qual possui natureza eminentemente cosmopolita, reconhecendo a diversidade cultural dos diversos povos do mundo. Nesse ... -
Doutrinas aplicadas no início do Século XXI
... do monarca, nasceu o Estado de Direito, mediante um ciclo de evolução teórica e ... , que se completaria com a filosofia de Kant. O Estado seria a armadura de defesa e proteção ... sem democracia; f) pluralismo cosmopolita; g) conservadorismo filosófico. 197 ...
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Gestão Pública, Movimentos Sociais e Orçamento / Public Management, Social Movements and Budget
Nos Estados Democráticos, a defesa dos direitos humanos passa necessariamente pelo compromisso público através dos orçamentos públicos e também no fortalecimento dos arranjos participativos que historicamente são originários dos movimentos sociais. No Brasil, a democracia semi direta a partir de 1988 passou a fomentar cidadania ativa, fortalecendo mecanismos participativos, que a exemplo do orçame
... Revista de Direito da Cidade, vol.03, nº01. ISSN 2317-7721 p ... um filósofo inovador e criativo, Immanuel Kant pelo seu idealismo filosófico se sustenta como ... á-las numa sociedade multicultural e cosmopolita, Habermas publica, em 2001, a obra Agir ... -
The transnational institutional dialogue in Belo Monte Dan Case
This article intends to discuss the relationship between the Supreme Court of Brazil and the Inter-American Commission on Human Rights in the Belo Monte Dam Case, bearing in mind that states must cooperate to avoid transboundary environmental problems. The classic concepts of nation-state sovereignty and the permanent Sovereignty over natural resources based on territorial integrity and the right
... Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro ... KANT, Emmanuel. Doutrina do Direito. Tradução: ... Direito Tributário Cosmopolita. In : Fabio Luiz Gomes. (Org.) Direito ... -
Mudanças na direção de uma globalização multidimensional complexa
... , o individualismo, o estado de direito e a democracia representativa produziram uma ... atores uma visão democrática e cosmopolita, ao mesmo tempo que realista, da política ... ósofos clássicos do cosmopolitismo (como Kant) estabeleceram uma clara barreira contra os ...
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A dignidade e os direitos humanos: a concepção filosófica de Ronald Dworkin
... Mestranda em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da ... assemelha à ideia de autonomia proposta por Kant ... No reino dos ins, tudo tem ou um preço ... ção da democracia em dimensão cosmopolita” (Cf. AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Introdução ...
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A Guerra do Golfo: Legalidade e legitimidade
A invasão do Iraque pela coalizão anglo-americana foi objeto de acesos debates, sob o prisma da Política e do Direito. As justificativas oficiais apóiamse nos argumentos da legítima defesa preventiva, da segurança coletiva e da intervenção humanitária. O artigo objetiva apresentar esses institutos e sua admissibilidade pelo Direito Internacional contemporâneo, discutindo a legitimidade e a...
@Palavras-Chave ... Guerra do Golfo; Direito Internacional; Norberto Bobbio ... realista de Thomas Hobbes e do ideal cosmopolita de Immanuel Kant. Com o primeiro percebe a ... -
Direitos humanos e democracia como fundamentos de uma nova ordem internacional
O ponto de partida para a análise aqui proposta é a grande dependência existente entre a vontade dos Estados, e a constituição, tanto do plano de produção normativa, como da elaboração das normas internacionais propriamente ditas.
... para uma expansão ético-normativa do Direito Internacional, repousa no princípio da soberania ... Para Kant,a fundação das leis doméstica e internacional ... ção da política: a perspectiva cosmopolita em face do debate sobre a democratização da ... -
Alteridade e rede no direito
Neste texto, o autor, a partir de referenciais multidisciplinares, faz uma análise crítica das bases para a reflexão sobre as relações jurídicas, e isto a partir de um resgate da alteridade vinculada às bases norteadoras de cada momento histórico. A partir daí, trabalha problemas da sociedade contemporânea, marcada por concepções distintas de consideração do outro, para finalmente apresentar as...
... Daí, a dificuldade da construção de um direito cosmopolita, em nível internacional 3 , pois as relações, nessa dimensão, se ... 4 KANT, mencionado por Hans Reiss em seu trabalho Kant’s political writings, p ... -
A reserva do possível e a dignidade da pessoa humana como fonte de não retrocesso social
O artigo percorre um viés filosófico e doutrinário com enfoque crítico e direcionado à temática abordada. Demonstra o desenvolvimento do Estado Social e a questão das políticas públicas praticadas Poderes Legislativo e Executivo e que por vezes sofrem intervenção do Poder Judiciário como medida de se garantir o...
... Soviética) e o chamado Estado Social de Direito, que, enfatizou os objetivos civis e políticos, ... Kant, o sujeito é o elemento decisivo na elaboração ... Direitos humanos na sociedade cosmopolita. RJ: Renovar, 2004 ... BARROSO, Luis ... -
Guerra e paz no século XXI
Atualmente, predomina em Ocidente um senso comum distante da compreensão do fenômeno da guerra que se explica pelo deslizamento da perspectiva de análise do Estado para o da sociedade civil, assim como da perda sentido histórico e civilizatório da ação humana. O texto argumenta que por trás das críticas ao unilateralismo dos EUA se encontra um grave problema de percepção da realidade que...
... Pierre e outros humanistas de sua época, Kant anunciou, num difundido opúsculo, que a “paz ... Não apenas a política, mas também o direito, sempre esteve muito próximo da guerra. Michel ... definir-se o fundamento do Estado cosmopolita traçando uma relação histórica com a ... -
Propriedade transnacional
A construção deste artigo deu-se pelo método indutivo, para tal apresentou-se uma fundamentação da propriedade, bem como da transnacionalidade para se chegar à propriedade transnacional. Neste contexto, a transformação das sociedades humanas tem se caracterizado essencialmente por evolução tecnológica e alterações sócio-econômicas, não tendo sido acompanhadas por mudança correlata dos processos...
... Palavras-chave : Propriedade. Direito Transnacional. Propriedade Transnacional ... proposto por algum ilósofo, a exemplo de Kant, Hegel ou Marx. Sendo assim, optamos aqui por ... (2006) explica sua visão do que é cosmopolita como sendo aquele que engloba uma percepção ... -
O direito ambiental e a globalização
As normas de Direito Ambiental em seara internacional não possuem cogência. Em virtude dessa ausência de jus cogens, muitos pensam que não existe dever em observá-las, podendo se excetuar de sua aplicabilidade, alegando que são meras recomendações. O estágio atual da civilização demonstra que, no ritmo alucinante das mudanças do mundo globalizado, existem alguns questionamentos acerca da ciência.
... 9 Para uma ideia acerca da reciprocidade, ver a “lei de ouro” de KANT em Fundamentação da Metafísica dos Costumes, 1964; JONAS (2006, p. 48), ... pensamento antropocêntrico de alteridade, para um pensamento cosmopolita capaz de envolver a totalidade do cosmos (tanto seres vivos, como ... -
Direitos humanos em movimento: migração, refúgio, saudade e hospitalidade
O deslocamento de homens e mulheres no tempo e no espaço é um fenômeno antigo, entretanto, este artigo é sobre o que, contemporaneamente e em sentido amplo, se chama de migração. As migrações significam movimentos de pessoas que ocorrem dentro do próprio país (migrações internas) ou de um país para o outro (migrações internacionais). Esses deslocamentos acontecem por vários motivos, porém, razões
... Direito, Estado e Sociedade n.36 p. 158 a 1 ... ela se descreve como intelectual cosmopolita de oriem úlara, vive na França e pulica ... e de um espaço cosmopolita como teori¨aram Kant" ¦\u0099 \u0088¦¶\u009F\u009F\u0089 e, posteriormente, \u0092errida ¦\xC2" ... -
A moralidade jurídica dos Direitos Humanos: apontamentos sobre a contribuição teórica de Otfried Höffe
O presente texto pretende apresentar a proposta transcendental de Höffe, que considera os direitos humanos e a democracia como níveis de uma moral jurídica capaz de submeter todo o ordenamento jurídico a uma pretensão moral e de gerar uma mutualidade de obrigações em torno de escolhas universais justas. Palavras-chave: Direitos humanos –...
... para a definição de uma cultura cosmopolita voltada para a paz, o presente texto tem a ... -se perceber uma aproximação entre o direito e a moral operada de modo racional, sem as ... , o autor, visivelmente influenciado por Kant, aponta para o direito e a moral como elementos ... -
Descolonialidade e interculturalidade epistemológica dos saberes político-jurídicos: uma análise a partir do pensamento descolonial
O presente artigo procura desenvolver uma análise epistemológica descolonial e intercultural dos saberes político-jurídicos. Para tanto, em um primeiro momento, reflete sobre a lógica da colonialidade epistêmica e da epistemologia do ponto zero no desenvolvimento do conhecimento científico. Além disso, analisa como o direito moderno ocidental
... Doutoranda em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ... de Direito Natural é também o método de Kant e de Hans Kelsen, na sua construção ... Direitos humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004, p.159-204 ... -
A universidade e a construção do biodireito
Este artigo trata dos fundamentos do Biodireito, nova disciplina que visa a determinar os limites de licitude do progresso científico (em especial da biomedicina) segundo as exigências de urna ética "mínima" para o estabelecimento de normas para a convivência social. O Direito é perspectivado como "modelo de construção de respostas normativas" para esta convivência social, por isso fundando-se em
... O Direito é perspectivado como "modelo de construção ... , demonstrando as razões pelas quais desde Kant ter assentado na "Metafísica dos Costumes" ... cosmopolita" como fundamento de uma disciplina ora nascente, ...