kant direito cosmopolita
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Uma reflexão sobre Direitos Humanos e refugiados
A grande movimentação de pessoas é tão antiga quanto a própria humanidade, assim como as angústias humanas. O que impede, ainda hoje, a grande solidariedade, o grande encontro e a cooperação entre pessoas? O egoísmo individual e, em sua versão mais violenta, o egoísmo de grupos, coletivo, ainda é um obstáculo para a prática da plena humanidade e, no específico caso deste artigo, para a viabilizaçã
... Federal Fluminense, Mestre em Direito pela USP e em Ciências da Religião, pela PUCSP ... posso deixar de pensar na ironia com a qual Kant, há mais de duzentos anos, zombou do desejo ... História Universal com Propósito Cosmopolita: todos os talentos humanos permaneceriam para ... -
Exclusão social, regulação do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas crítica e utópica de Boaventura de Sousa Santos
Este artigo objetiva, mediante revisão bibliográfica, retomar as passagens de parte relevante dos escritos de Boaventura de Sousa Santos dedicadas ao exame da trajetória moderna da regulação do trabalho e da crise do sindicalismo dentro do marco analítico da exclusão social, sistematizando seus argumentos críticos e proposições utópicas sobre ambos os temas. Palavras-chave: Exclusão Social;...
... Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, Vol.11, N.03, 2020, p ... 301-304) ... Apoiado em Kant, aduz Boaventura que a noção moderna de ... à emergência de uma “legalidade cosmopolita” orientada à emancipação, conquanto não ... -
Cidadania participativa e cooperativa no islã: uma proposta viável?
Tanto nos projetos universalistas de Direito, quanto na análise sobre as revoltas muçulmanas no norte da África e no Oriente Médio, os referenciais teóricos utilizados, de natureza lógico-procedimental, são limitados, pois estão vinculados a padrões materiais eurocêntricomodernos de identidade plural, liberdade e democracia, gerando considerações míopes, que variam entre conclusões otimistas ingên
... possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de ... Um Estado republicano, pra Kant, deve ser estabelecido por um direito público, ... -se da concepção contemporâneo-cosmopolita de Império (NUSSBAUM, 1999, p.17/ BECK, 2006, ... -
A leitura literaria forma bons juizes? Analise critica da obra "Justica Poetica".
... , todos estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Medelin. Igualmente aos meus ... acredita que uma educacao humanista e cosmopolita dos cidadaos facilitaria a convivencia nas ... ) ou a afirmacao da formula de liberdade de Kant: atreva-se a pensar (neste caso, ser um ser ...
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Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N.04, 2021, p ... de fortalecimento ao direito cosmopolita desafia a soberania do Estado (BENHABIB, 2012) ... Contudo, as premissas defendidas por Kant, são compreendidas por ele como acessíveis a ... -
Em defesa do multiculturalismo: por uma proteção plena da liberdade de religião aos muçulmanos
O presente texto tem como essência o debate da questão da liberdade religiosa no âmbito do direito internacional contemporâneo. Logo, apresenta como problema central a violação de direitos humanos e a discriminação de minorias religiosas levada a cabo em Estados onde estão inseridas tais minorias, especialmente a islâmica. Logo, considerando a discriminação e a crescente intolerância para com os...
... Especialista em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo ... um localismo globalizado, num projeto cosmopolita” (SANTOS, 2003, p. 247-248). Isto é, busca-se ... FRANÇA, Jefferson Luiz de. Kant e a Concepção Contemporânea de Direitos ... -
História Mundial
... propagar a civilização seria missão e direito; e a incompreensão dos beneficiários seria o ... Kant, que mais influenciaram as potências europeias ... de uma história humana cada vez mais cosmopolita, para lembrar Kant, modificando de forma radical ...
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Construindo a Noção de Dano Moral Coletivo. Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Sua Dimensão ou Projeção Coletiva
... à descoberta de um novo perfil (7) do Direito Civil, voltado à necessária adequação ... , o iluminismo humanista (58) , a obra de Kant e os refluxos dos horrores da Segunda Guerra ... Direitos humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. p. 257 ...
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Defesa da paz
... sobre as bases ainda imperfeitas do direito internacional. Com a criação das Nações ... de alcançar esse estado ideal de coisas, Kant enumerou medidas preliminares e definitivas (que ... 2º); e a conformação de um direito cosmopolita, que iria além do direito internacional positivo ...
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A sociedade internacional e a paz por meio do direito: o papel da justiça penal internacional
A sociedade internacional moderna, desde a sua formação na Paz de Westfália (1648), foi se transformando e, passando a admitir, cada vez mais, a intervenção de diversas organizações internacionais. Deste modo, é possível perceber a importância e a necessidade da criação dessas organizações internacionais para a mediação dos conflitos universais e sua solução pacífica. É neste contexto que emerge...
... Neste sentido, nos parece correta a afirmação feita por Immanuel Kant de que, no decorrer da história das civilizações, “o maior problema ... Ideia de uma história universal de um ponto de vista cosmopolita ... -
Campos de Concentração para Homens Gays na Chechênia: fronteiras físicas e a sociedade global digital
... cosmopolita versus o uso dos corpos na biopolítica. 2 ... 1 Professor Associado de Direito Internacional, Direito Comparado e Novas ... Porém, de acordo com Immanuel Kant" (2011), nem sempre foi assim ... 5 Em portugu\xC3" ...
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Introdução
... -se na atualidade em grave violação do Direito Internacional dos Direitos Humanos, bem como do ... teorias de natureza universalista e cosmopolita, ilustrando-se com o exemplo da tese do o categórico ético de Immanuel Kant (1724-1804 EC 1 ) ... Todavia, sustenta-se no ...
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Análise do trabalho submetido à redução à condição analóga à de escravo na realidade cearense e sua afronta à dignidade da pessoa humana
... para a degradação desse sujeito de direito ao negá-lo a sua dignidade em suas diversas ... époque foi um período de cultura cosmopolita na história da Europa que começou no fim do ... Grande cume do racionalismo foi Kant. Sua filosofia serviu como luz ao desenvolvimento ...
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As tradições democráticas e os novos modelos de democracia
In a context in which Brazilian shows consolidated democracy, but whose functioning of its institutions is a matter of great discontent of the population, the demand for a reform of the political system established by the 1988 Constitution grows. However, proper treatment of this issue requires a reflection about the very concept of democracy in the face of profound changes undergone by the state
... FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE ISSN: 1980-3087 ... DEMOCRATIC ... democracia deliberativa, a democracia cosmopolita e o pluralismo agonístico ... de “Paz Perpétua” e cosmopolitanismo de Kant, que foram retomadas no final da década de ... -
Lei de cotas: ação afirmativa para a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
... Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Professor na ... Immanuel Kant afirma: “[ ... ] o homem, em geral todo ser ... Dignidad humana y ciudadanía cosmopolita. In: SILVEIRA, Vladimir ... Oliveira da; ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... "princípio da dignidade humana" entende-se a exigência enunciada por Kant como segunda fórmula do imperativo categórico: "Age de tal forma que ... possibilidade de efetivar um jus cosmopoliticum , um direito cosmopolita. Este traduz a conjetura de uma contenção de discricionariedade da ...
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Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... e, do outro, a perspectiva metaconstitucional de democracia cosmopolita regida pela ordem geopolítica multipolar ... Trata-se de novel ... nas teses idealistas das relações internacionais inspiradas em Kant e Woodrow Wilson, dentre outros ... A Ciência Política necessita ... -
A fraternidade como base política da mediação de conflitos
O presente texto tem por objetivo delimitar a fraternidade como categoria política fundamental da mediação de conflitos apontando sua importância na reconstituição da comunicação rompida entre os conflitantes. Além disso, mediante a utilização do método dedutivo, aborda os vínculos entre o conceito de fraternidade e de alteridade num viés que priorize as multifacetadas relações existentes entre...
... Doutora em Direito pelo programa de Pós-Graduação stricto sensu ... Derrida ressalta no pensamento iluminista de Kant o respeito como condição para a verdadeira ... história universal do ponto de vista cosmopolita ... São Paulo: Brasiliense, 1986, ... -
Referências Bibliográficas
... Conceito de validade do direito ... São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009. ______ ... Direitos humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004 ... BARBOSA ... Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2007 ... KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos ...
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O princípio da dignidade humana e suas projeções no âmbito laboral: possibilidades e limites
O objetivo do presente estudo é analisar a dignidade da pessoa humana de acordo com suas projeções no mundo do trabalho. Para tanto, será abordada a noção de dignidade da pessoa humana no campo jurídico desde a sua positivação constitucional e seus efeitos nas relações entre capital e trabalho. Por fim, serão vistos os limites estruturais para a incidência da dignidade humana nas relações de...
... //doi.org/10.5007/2177-7055.2020v41n85p249 Direito autoral e licença de uso: Este artigo está ... 38-64), e que terão na obra de Immanuel Kant o seu ponto de convergên- cia e ... Dignidad humana y cidadania cosmopolita. Madrid: Dykinson, 2001 ... GARCIA, Marcos Leite ... -
A Constitucionalização dos Direitos Trabalhistas: Novo Modelo de Normatividade?
... sobre a constitucionalização do direito trabalhista, logo após a promulgação de uma ... tecer considerações sobre o pensamento de Kant e sua centralidade para a construção da ideia ... Llano. El humanismo cosmopolita de Immanuel Kant ... Instituto de Derechos Humanos ...
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Past, present and context in the light of the historiography of International Law/Passado, presente e contexto a luz da historiografia do Direito Internacional.
... pelo Dominicano--ou outro autor em seu contexto, como Suarez, Grocio, Kant, e assim por diante--devem orientar o historiador e subtrai-lo da ... , a perfeita ideia de um Direito Internacional humanista e cosmopolita, nos moldes que muitos pretendem--e pretenderam, como foi visto em James ...
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O direito de ação como instrumento de tutela dos direitos humanos
As teorias da ação podem ser abordadas no quadro da evolução estatal, dentro de sua concepção de função protetiva dos direitos fundamentais constitucionalmente assegurados, mas igualmente centrando-se no estudo da evolução da concepção de jurisdição internacional e da própria ideia de indivíduo como sujeito de direito internacional, para então compreender de que forma se estabelece e se consolida
... 2 O direito de ação em uma ordem jurídica cosmopolita. 2.1 a evolução da concepção de jurisdição supranacional e dos ... , de nature supraétatique, venu du droit cosmopolitique cher à Kant qui désigne ainsi le droit « dans la mesure où il porte sur ... -
Amazona vittata: Notes on cosmopolitics and xenocide/ Amazona vittata: Notas sobre cosmopolitica e xenocidio.
... Cosmopolis ... Kant's Critique consists, as we know, in the spiritual ... universal de um ponto de vista cosmopolita. Traducao de Rodrigo Naves e Ricardo Ribeiro ...
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Características dos direitos humanos
... século XIX, segundo as quais só seria Direito o que fosse, em outras palavras, reconhecido pelo ... , de certa forma, a polêmica entre Kant e Hegel, em que o primeiro pugnava por direitos e ... o seu caminho para uma política cosmopolita" insurgente”. O segundo, “uma reconstrução p\xC3" ...