lei 1066 2003
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O constitucionalismo
... Coimbra: Almedina, 7ª ed., 2003, p. 51 ... JOÃO ANTONIO DA SILVA FILHO ... há um ... 353 ... CAPÍTULO IX - O CONSTITUCIONALISMO ... – No ano de 1066, Guilherme, o Conquistador, venceu o rei saxão Haroldo na Batalha de ...
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Decisão da Presidência nº 175070 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Octubre de 2019
... 1114/116; 1117/118; 1119/1121 e 1062/1066", respectivamente), de forma que, atento para tal circunstância, como tamb\xC3" ... 20.657/2003, tráfico de drogas fls 1073/1084; José Nilton: Proc. 82.703/2003, ...
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Decisões Monocráticas nº 175070 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Octubre de 2019
... 1114/116; 1117/118; 1119/1121 e 1062/1066", respectivamente), de forma que, atento para tal circunstância, como tamb\xC3" ... 20.657/2003, tráfico de drogas fls 1073/1084; José Nilton: Proc. 82.703/2003, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 709-52.2011.5.09.0041) 04-04-2018
... BANCÁRIO. SÁBADO. DIA ÚTIL (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 ... O sábado do bancário é dia útil ... 1013; recurso apresentado em 15/05/2013 - fl. 1066) ... Representação processual regular (fl. 848) ...
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Bebendo na fonte: examinando o funcionamento dos precedentes vinculantes no common law
... poder na Inglaterra pelos normandos oriundos do norte da França em 1066, data geralmente aceita como início do common law , os mesmos elementos ... University Law Review , 2003, v. 97, p. 1551, 1571. (79) Ibidem ... (80) PLUCKNETT, Theodore F. T. A ...
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Políticas públicas para a juventude nos planos plurianuais de 2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015
... GHIHVD GRV MRYHQV FRPR VXMHLWRV GH GLUHLWRV 6326,72˚ &$55$-NO, 2003) ... No Brasil ocorre desde os anos 1990 um intenso debate sobre os ... ˝ ˄ ˄ ˙ Ȉ ˝ ˄ ˝Ȉ ˝ ˝ ˄ ˙ ˝ ˝ ˄ ˙ ... 1066 (VFROD %iVLFD ideal ... Adolescentes, jovens e adultos matriculados ...
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Sociedades limitadas: Uma leitura via law and economics
Pretende-se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada não apenas em seu caráter estático, mas, também, mediante uma compreensão eminentemente dinâmica, por sê-la um feixe de relações contratuais que buscam organizar os fatores de produção. Para tanto, será feita inicialmente uma abordagem geral e legal deste tipo societário para, posteriormente, apreciá-lo em seu aspecto econômico....
... (VIVANTE, 2003, p. 99) ... Segundo Alfredo Lamy Filho e José Luiz Bulhões Pedreira, ... -
Modalidades de controle de constitucionalidade
... Nesse sentido, destaca Masson (2016, p. 1066): “deve-se, por fim, observar que a 1ª parte do inciso V - quando ... (KELSEN, 2003, p.304-305) ... Dessarte, a Corte Constitucional da Áustria tem o ...
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Laicidade: o aspecto da separação
... (dirs.), Dictionnaire de la culture juridique , Paris: Lamy-PUF, 2003, p. 914 ... 213 Entre aqueles que se referem à laicidade como ... v. 1. Paris: Le Robert, 1986, p. 1066 ... 232 BARBIER, Maurice. La laïcité ... Op. cit ., p. 7 ... 233 ...
- Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... PRIORIDADE. IDOSO. LEGITIMIDADE. ART. 71 DA LEI Nº 10.471/2003. ESTATUTO DO IDOSO. ART. 1.048 DO CPC/2015. REQUERIMENTO ... 1066), o órgão jurisdicional se recusou a emitir juízo de valor acerca das ...
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Livro complementar
... 71, caput, da Lei n. 10.741, de 1º.10.2003 (Estatuto do Idoso): “É ... assegurada prioridade na tramitação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1295-03.2015.5.02.0443) 29-08-2018
... , observando-se o disposto na Resolução Administrativa nº 928/2003 do TST ... RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA ... nesta Corte Superior por ocasião do julgamento do processo RR-1066-46.2015.5.02.0442, de relatoria do Exmo. Ministro Douglas Alencar ...
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Decisão monocrática Nº 1017365 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... realizada nos autos do RE nº 1.171.152, no qual se examinou o Tema 1066 de Repercussão Geral ... Assim, requer a suspensão do processo por ... 1.128 de 13 de agosto de 2003, publicada no DOU de 14/08/2003, exarada pelo Sr. Ministro da Justiça, ...
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Direito internacional e cinema: uma experiência didática
... Direito Internacional Público, ed. Fundação Calouste Gulbenkian, 2003, 2ª ed.; KOLB (R.), An Introduction to the Law of the United Nations, ... 25, nº 4, novembro de 2003, pp. 1035-1066 ... SUMA (M.), “The Charles Taylor Trial and Legacy of the Special ...
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Decisão monocrática Nº 1483710 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2024
... , o vínculo do servidor temporário perdurou de 10 de dezembro de 2003 a 23 de março de 2009. 4. Trata-se de notório desvirtuamento da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1066-18.2011.5.04.0511) 05-12-2018
... Na cláusula 1ª do Acordo Coletivo de Trabalho 2002/2003 (fl. 91), que diz respeito ao reajuste salarial, consta a seguinte disposição: ... A CAIXA reajustará em 5% (cinco por cento) as ...
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A legalização dos cigarros eletrônicos no contexto de liberdade e autonomia do indivíduo
Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País afeta a liberdade e a autonomia do indivíduo em consumi-los, diante do escopo regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do determinismo tecnológico ante a abordagem descritiva exploratória, de cunho documental e...
... de saúde pública aderida pelo Brasil em 2005 (BRASIL, 2005; WHO, 2003, p. 28). Esses dois organismos de alcance mundial e regional, ... -
Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
... 4.ed., Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 2003, p. 202 ... 17 “O meio principal pelo qual as novas ideias se ... a partir da conquista normanda (batalha de Hastings), ocorrida em 1066, por Guilherme, o Conquistador, posteriormente conhecido por Guilherme I ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1066-94.2010.5.04.0012) 08-11-2017
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO PROVIMENTO. O egrégio Tribunal Regional deixou expressos os fundamentos pelos quais entendeu válido o contrato temporário, previsto no edital do concurso, e a despedida ao término do período ali previsto, com o qual a reclamante concordou ao ser contratada, bem...
... (ex-Súmula nº 337 - Res. 121/2003, DJ 21.11.2003) ... Por fim, é ineficaz a impulsionar recurso de revista alegação estranha aos ditames do art. 896 da CLT ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1066-89.2010.5.09.0001) 14-03-2018
... Adota-se o entendimento que emana da Súmula nº 327 do C. TST (TRT-PR-15805-2003-007-09-00-4-ACO-26530-2005 - 2a. TURMA. Relator: Luiz Eduardo Gunther. Publicado no DJPR em 14-10-2005) ... A lide, na espécie dos ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... 21 de dezembro de 2016; Decreto Estadual nº 42.250, de 19 de maio de 2003"; Decreto Estadual nº 42.434, de 9 de setembro de 2003; Decreto Estadual n\xC2" ... Parto único espontâneo 940 1066 939 997 1128 1118 1083 1195 1168 1197 1137 1023 992 844 740 15567 ... 10 ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... min.Celso de Mello, julgamento em 13-10-1999, Plenário, DJ de 4-4-2003.) No mesmo sentido: ADC 1, rel. min. Moreira Alves, julgamento em ...
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Direito Constitucional
... 15.08.2002, rel. Min. Carlos Velloso, DJ 08.08.2003: “constitucional. Constituição: preâmbulo. Normas centrais. I. – ... o STF firmou no tema ora em análise ( RTJ 133/1044 – RTJ 176/1066-1067) – consagra a orientação de que, sob a égide da Constituição ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0058200-67.2003.5.06.0142 (00582-2003-142-06-00-2)), 16-06-2016
ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. EQUÍVOCO. PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO. PRECLUSÃO. A discussão a respeito de eventuais equívocos na atualização monetária dos cálculos de liquidação deve ser trazida aos autos pelo credor no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data em que fora intimado para receber os valores a ele liberados na execução para pagamento do débito exequendo. Não observado tal lapso...
... 1071, manteve o despacho de fls. 1066", in verbis : ( ... ) Vistos, etc. No que tange ao pedido fl. 1067/1070, verificou este Ju í zo que j á houve o tr â nsito em julgado, com a apura \xC3" ...