lei complementar 64 90 comentada
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Flora e florestas
... 15.5.8 Áreas consolidadas 64 A Lei instituiu, ainda, o conceito de área ... ão a esse dispositivo, à luz da Lei Complementar nº 140/11, que regulamentou os incisos III, VI e ... sustentável, agroextrativistas e similares; 90 Modelo 3: concessão de áreas sob o domínio ... A Lei 4.320 comentada ... 30. ed. Rio de Janeiro: IBAM, 2000/2001, p ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000567-09.2012.5.06.0005), 23-08-2017
I - DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DOS RÉUS. REVISÃO DE ACÓRDÃO APÓS DECISÃO PROFERIDA EM INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ART. 896 DA CLT. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. DIVISOR 180. IUJ 0000223-38.2015.5.06.0000. I - No caso dos empregados bancários, a jornada a ser considerada no cálculo é a de seis horas, por imposição expressa do artigo 224 da...
... l ó gico-gramatical da parte final do artigo 64 da CLT. IV - Logo, obt é m-se o divisor 180, ... 83, incisos II, XIII e VII, da Lei Complementar 75/93. O feito foi inclu í do em pauta e julgado ... TST, e publicada no Informativo n º ... 90: Banc á rio. Norma coletiva que prev ê a ... Eduardo Gabriel Saad, in “ CLT Comentada ” , LTr, 33. ª Edi ç ã o, p á g. 632, in ... -
Orientações Jurisprudenciais que tratam de matéria transitória e/ou de aplicação restrita a determinado regional
... Embora não o diga a orientação ora comentada, aquele empregado que não satisfizer ao binômio ... Dissemos antes: ... A Res. 1.600/64" foi editada antes da inclusão do abono de dedica\xC3" ... 3ª T. 2.105/90, rel. Min. Francisco Fausto) ... A Súmula n ... ário mínimo, como previsto na Lei Complementar Estadual n. 432/85, sob o argumento de violação ...
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Acórdão, Processo nº 5004971-83.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 03-08-2022
... de Campo Grande/MS, no valor de R$ 13.889.893,90, foram transferidos pela União por intermédio ... DA LEI 12.527/2011 E DA LEI COMPLEMENTAR 131/2009. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL, EM ... da lei de improbidade administrativa comentada e comparada: Lei 14.230, de 25 de outubro de ... Constitucional, das Leis nº 8.429/92 e 4.320/64. Responsabilidade que recai sobre o gestor da ...
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Formas de proteção
... A norma complementar resulta uma fonte subsidiária do Direito Penal, ... 64 ... A forma de realização desse ato decorre ... Lei de Tombamento Comentada. Doutrina, Jurisprudência e Normas ... 62 da Lei nº 9.605/1998 (LCA). 90" Salienta-se, ainda, que a Lei nº 6.513/1977 disp\xC3" ...
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O professor no seu ambiente de trabalho
... o Estatuto do Professor, a partir do item 90 em diante, identifica a sobrecarga e determina ... entre si, porém não deixam de complementar-se, alimentando-se reciprocamente. Podem ... Revista LTr, v. 64, n. 12, p. 1.509 ... MARQUES, Gerson ... 476 ... SESI. Legislação comentada : NR 17 — ergonomia. Disponível em: Acesso ...
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Preços personalizados: considerações à luz da LGPD
... 2.181 de 1997, compatível com a Lei 8.078/90, conhecida como Código de Defesa do Consumidor ... ), Lei 9.983/2000 (artigo 313-A), Lei Complementar" 105/2001 (artigo 101), Lei de Acesso à Informaç\xC3" ... Lei Geral de Proteção de Dados Comentada. 2. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: ... seja parte, conforme dispõe o seu artigo 64 ... Assim, além de outros direitos vigentes, ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... 82, inciso IV, da Lei nº 8.078, de 11/09/90" (Código de Proteção do Consumidor) e do art. 1\xC2" ... ( ... ) O sistema da norma ora comentada funciona à semelhança do regime do poder ... de dispositivo constante na Lei Complementar" nº 75/93, consistente em ausência de intervenç\xC3" ... Língua Franca; Maio Junho: 62-64 ... Steel, R. G. D. & Torrie; J. H. (1980) ... -
Dano Processual Trabalhista - A Litigância de Má-Fé no Processo do Trabalho
... legislativas os arts. 63 7 , 64 8 e 76 9 do CPC/1939 e o art. 11 da Lei n ... da Magistratura Nacional – uma Lei complementar que não pode ser revogada ou modificada por Lei ... In: Lei da reforma trabalhista comentada artigo por artigo ... Diversos autores. JHMIZUNO, ...
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Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
... 90 dias, salvo em casos excepcionais 30 ) que ... 64 ... @@@4.6 Avaliação e definição dos ... Complementar nº 123/2006 — oferecendo tratamento ... A questão do parcelamento foi comentada anteriormente em 7.1, quando anotamos a ...
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A implicação da posição constitucional do conceito de renda na análise dos efeitos fiscais da nova contabilidade
... é feita nos termos da lei complementar nacional – SImPLES –, não há fundamento ... 27. Idem, p. 89-90 ... 28. Idem, p. 90 ... 29. Aqui ... ao dos verificados, naquela já comentada escala de fundamentação de validade ... Em ... pelo Comitê de Pronunciamento Contábeis, 64 porque não obstante ela também tenha deixado ...
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Princípios técnicos
... g. , com 64 anos de idade), não pode a administração ... Isso acontece com o Prejulgado n. 90-a, ainda da Portaria assinalada: ... “Somente ... de depósitos em favor do FGTS ( CLT Comentada , p. 159) ... O princípio aplicava-se, ... Magna está se referindo à Lei Complementar, Lei Delegada e Lei Ordinária. Embora pudesse a ...
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Do Processo Judicial
... 64", § 3º): “§ 3º Caso a alegação de incompet\xC3" ... A LC nº 64/90, em cumprimento ao que dispõe o § 9º do art ... para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às ... Lei de Improbidade Administrativa Comentada ... São Paulo: Atlas, 2006, p. 200 ...
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Princípios Técnicos
... g. , com 64 anos de idade), não pode a administração ... Isso acontece com o Prejulgado n. 90-a, ainda da Portaria assinalada: ... “Somente ... de depósitos em favor do FGTS ( CLT Comentada , p. 159) ... O princípio aplicava-se, ... A Carta Magna está referindo a Lei Complementar, Lei Delegada e Lei Ordinária. Embora pudesse a ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... , pois a manutenção de meio ambiente hígido 64 determina que a atividade empresarial esteja ... 90 ... Portanto, justa e devida a ... á analisados anteriormente, quando foi comentada a situação de desídia que acarrete prejuízo ... O presente inciso III veio complementar o II, mas sofreu uma importante alteração em ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 6.830/90 ... No nosso sentir, diante do atual estágio da ... , é a visão de Manoel Antonio Teixeira Filho 64 , “no processo do trabalho não há lugar para ... reserva constitucional de lei complementar para a execução dos créditos trabalhistas ... SAAD, Eduardo Gabriel. CLT comentada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001098-19.2013.5.06.0019 (01352-2009-006-06-00-4)), 02-02-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DOS RÉUS. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. DIVISOR 180. I - No caso dos empregados bancários, a jornada a ser considerada no cálculo é a de seis horas, por imposição expressa do artigo 224 da CLT. II - Assim é que, na hipótese, o divisor de horas extras é obtido a partir da multiplicação por 30 do número de horas da jornada. III - Tal...
... l ó gico-gramatical da parte final do artigo 64 da CLT. IV - Logo, obt é m-se o divisor 180, ... 83, incisos II, XIII e VII, da Lei Complementar 75/93. É o relat ó rio. VOTO: DA ... TST, e publicada no Informativo n º ... 90: Banc á rio. Norma coletiva que prev ê a ... Eduardo Gabriel Saad, in “ CLT Comentada ” , LTr, 33. ª Edi ç ã o, p á g. 632, in ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000896-04.2015.5.06.0009), 20-03-2018
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO RÉU. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. DIVISOR 180. I - No caso dos empregados bancários, a jornada a ser considerada no cálculo é a de seis horas, por imposição expressa do artigo 224 da CLT. II - Assim é que, na hipótese, o divisor de horas extras é obtido a partir da multiplicação por 30 do número de horas da jornada. III - Tal...
... ão lógico-gramatical da parte final do artigo 64" da CLT. IV - Logo, obtém-se o divisor 180, extra\xC3" ... 83, incisos II, XIII e VII, da Lei Complementar 75/93 ... É o relatório ... Dos ... TST, e publicada no Informativo nº. 90: ... Bancário. Norma coletiva que prevê a ... jurista Eduardo Gabriel Saad, in "CLT Comentada", LTr, 33.ª Edição, pág. 632, in verbis : ... -
Propedêutica
... ( Idem , ibidem , tomo IV, p. 64) ... São inconfundíveis entre si, ... , sendo impossível alterar ou complementar recurso já inter-posto”. Discordamos , data ... 8.036, de 11-5-90, nos termos do § 4.º, do art. 899, da CLT. A ... ões na ordem prática, merece ser comentada ... No tecnicismo da linguagem processual ...
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Sobre a humanização do processo e o incalculável poder da alternativa no ensino do direito: (im)posturas do 'professor piva'
... 22, I da Constituição], lei complementar" poderá autorizar os Estados ‘a legislar em mat\xC3" ... cit. 13. Ibidem, p. 62-63. 14. Ibidem, p. 64. 15. Ibidem, p. loc. cit ... DIREITO ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO.indb 90 ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... na melhor aplicação da reforma ora comentada [da Lei 11.187/2005], o que significa superar ...
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Acórdão nº 1.0000.21.049621-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO - APELAÇÃO - MUNICÍPIO DE CAMBUQUIRA - COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS - EXTINÇÃO DO CONVÊNIO MANTIDO COM O IPSEMG - VINCULAÇÃO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - NÃO INSTITUIÇÃO DE REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA VERTIDA EXCLUSIVAMENTE AO INSS - COMPLEMENTAÇÃO DA...
... 8.078/90, aplicvel a todas as relaes jurdicas processuais ... , a teor do disposto na Lei Complementar Estadual n 64/2002: "Art. 86 - Fica vedada a ... Com efeito, sobressai da lei comentada que ao ente local foi instituda a obrigao de ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... 6.830/90 ... No nosso sentir, diante do atual ... Conforme assevera Valentin Carrion 64 : ... “Os bens do cônjuge estão sujeitos ... reserva constitucional de lei complementar para a execução dos créditos trabalhistas ... SAAD, Eduardo Gabriel. CLT comentada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000611-05.2015.5.06.0011), 18-05-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO RÉU. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. DIVISOR 180. I - No caso dos empregados bancários, a jornada a ser considerada no cálculo é a de seis horas, por imposição expressa do artigo 224 da CLT. II - Assim é que, na hipótese, o divisor de horas extras é obtido a partir da multiplicação por 30 do número de horas da jornada. III - Tal...
... ão lógico-gramatical da parte final do artigo 64" da CLT. IV - Logo, obtém-se o divisor 180, extra\xC3" ... 83, incisos II, XIII e VII, da Lei Complementar 75/93 ... É o que tinha de importante a ... TST, e publicada no Informativo nº. 90: ... Bancário. Norma coletiva que prevê a ... jurista Eduardo Gabriel Saad, in "CLT Comentada", LTr, 33.ª Edição, pág. 632, in verbis : ... -
Acórdão nº 1.0024.15.001262-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2017
EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO - DIREITO ADMINISTRATIVO - DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO PÚBLICA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EQUIPARAÇÃO A CONCURSO PÚBLICO - VEDAÇÃO - INVESTIDURA NO CARGO DE PROFESSOR - EFETIVAÇÃO INCONSTITUCIONAL - LEI COMPLEMENTAR N. 100/2007 - ESTADO DE MINAS GERAIS - PRETENSÃO AO DEPÓSITO DO FGTS - SITUAÇÃO JURÍDICA ATRELADA AO PERÍODO DE EFETIVAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR EDIÇÃO DE...
... restou investida por fora da Lei Complementar n. 100/07, e, subsidiariamente, na condenao da ... 8.036/90, enseja o depsito do FGTS para os servidores ... interessados ao exerccio da funo pblica comentada - note-se que os editais acostados aos autos com ... 3 da Lei Complementar n 64, de 2002, os servidores em exerccio na data da ... -
Acórdão nº 1.0024.15.001262-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2017
EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO - DIREITO ADMINISTRATIVO - DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO PÚBLICA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EQUIPARAÇÃO A CONCURSO PÚBLICO - VEDAÇÃO - INVESTIDURA NO CARGO DE PROFESSOR - EFETIVAÇÃO INCONSTITUCIONAL - LEI COMPLEMENTAR N. 100/2007 - ESTADO DE MINAS GERAIS - PRETENSÃO AO DEPÓSITO DO FGTS - SITUAÇÃO JURÍDICA ATRELADA AO PERÍODO DE EFETIVAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR EDIÇÃO DE...
... restou investida por fora da Lei Complementar n. 100/07, e, subsidiariamente, na condenao da ... 8.036/90, enseja o depsito do FGTS para os servidores ... interessados ao exerccio da funo pblica comentada - note-se que os editais acostados aos autos com ... 3 da Lei Complementar n 64, de 2002, os servidores em exerccio na data da ...