lei de software livre
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Discursos parlamentares sobre a Amazônia: sobre o que falam os deputados brasileiros
... em 25 temas para a análise de conteúdo, com o auxílio do software NVivo. As principais conclusões mostram que o valor da terra como insumo ... ao meio ambiente natural, deve ser promovido e garantido através da livre operação da economia de mercado (SALLES, 2006; FARHIR NETO, 2006) ...
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Internet
... é importante prestar atenção à versão informada do software ... Muitas das questões fazem referência a localização de funções nos menus ... O Mozilla Firefox é um concorrente de código livre criado pela Fundação Mozilla, permite a adição de diversas extensões, ...
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Pode a ética controlar o desenvolvimento tecnológico? O caso da inteligência artificial, à luz do direito comparado
... física (como se percebe pela tecnologia robótica), em que o software é montado em um hardware que interage ativamente com o ambiente. 2 ... inspirar nos princípios que governam nossa LGPD, especialmente o do livre acesso aos dados, transparência e accountability , visando minimizar a ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... um valor a se aproveitar com esse sentido material de busca por um livre consenso, e não apenas de uma conformidade exterior com o direito, ... que está no site verdadeiro de um fornecedor mas, diante de um software malicioso baixado em seu computador, foi direcionado a um site réplica ...
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Política Internacional
... , Fundo Monetário Internacional e GATT/OMC) ancoram-se no tripé livre comércio-direito internacional-paz mundial. Ver, por exemplo, o Capítulo ... são o aumento das exportações de carnes, lácteos, têxteis e software para os Estados Unidos, mas não existe ainda nenhuma negociação em ...
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Das disposições gerais
... ao assentar que “as relações contratuais podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas em tudo quanto não contravenha às ... direitos intelectuais relativos à criação e utilização de software, ou seja, de programas de computador ... Os princípios constantes ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 541, DE 02 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre o Fundo de Financiamento a Exportação, Altera as Leis 12.096, de 24 de Novembro de 2009, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 5.966, de 11 de Dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de Dezembro de 1999, e da Outras Providencias.
... móveis de madeira, frutas - in natura e processadas, cerâmicas, software e prestação de serviços de tecnologia da informação, autopeças e ... das atribuições de verificação, supervisão e fiscalização, o livre acesso ao estabelecimento ou local de produção, armazenamento, ...
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Obsolescência pro gramada: entre a legalidade e a abusividade da conduta (not as a part ir das decisões do STJ)
... movimentos mundiais, outro fator que importa também na revisão da livre prática da obsolescência programada no Brasil é a Política Nacional de ... de serviços de implementação, manutenção e licenciamento de software em razão da obsolescência do programa objeto do contrato. No caso, ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ao assentar que "as relações contratuais podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas em tudo quanto não contravenha às ... direitos intelectuais relativos à criação e utilização de software, ou seja, de programas de computador ... Os princípios constantes ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... o aperfeiçoamento do negócio jurídico, a vontade se exteriorize livre e conscientemente, como é o caso da celebração de um pacto coletivo ... é-assinalação, ainda que efetuada automaticamente por meio de software de controle eletrônico de ponto, presumem-se verdadeiras as anotações ...
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Compliance trabalhista
... IV — os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa; ... ( ... ) (23) ... O direito do trabalho em si é um ... software , que pode adverti-los e mesmo demiti-los ” (72) ... E o que mais chamou a ...
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Direito do Trabalho
... (C) Em caso de necessidade de serviço, o empregador será livre para transferir o empregado provisoriamente, desde que com a aquiescência ... empregado foi contratado para criar e desenvolver programas de software, criando novas soluções para as demandas dos clientes do seu empregador ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... ônicos, como é o caso de comandos inseridos no algoritmo do software utilizado por plataforma, pois são meios telemáticos e informatizados de ... ço e na seleção e gerenciamento da força de trabalho" (tradução livre e negritada) ... E, neste ponto, convêm lembrar, que a "não ... -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 155023 - EBSERH HULW-UFPB
... ágico, endocavitário, intra operatório, componentes adicionais: software 3d a mão livre e automático..Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 155023 - EBSERH HULW-UFPB
... ágico, endocavitário, intra operatório, componentes adicionais: software 3d a mão livre e automático..Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 254492
... , endocavitario, intra operatorio, Componentes adicionais: Software 3D A mão livre e automático. Fundamento Legal: Lei Federal 13.979/2020, ...
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Os contratos coligados
... zação de segmentos do software às práticas contábeis aplicadas no Brasil, os serviços de instalação ... V.III. Milano: Giuffrè, 2000, p. 201, em tradução livre). Nos contratos impostos, para além das cláusulas convencionadas entre ...
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O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.” BRASIL. Lei ... Segundo o autor, “o software até pode medir os batimentos cardíacos e detectar lutuações ...
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Conceituação e caracterização da prova digital
... Os três modelos de serviço são o software, a plataforma e infraestrutura (como serviços) ... Já os quatro ... 182 Tradução livre de “ Cloud computing is a model for enabling ubiquitous, convenient, ...
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Legislação Complementar
... equivalente a 10% (dez por cento) do valor adquirido, autorizada a livre aplicação do ... Legislação Complementar ... fundo de GarantIa ... d) prova em formato digital para utilização de computador com software de leitura de tela ou de ampliação de tela; e e) designação de ...
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Acordão da , 27-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO RECLAMO - INSURGÊNCIA DA DEMANDANTE.1. Considera-se deficiente, a teor da Súmula 284 do STF, a fundamentação do recurso especial que alega violação do art. 1.022 do CPC/2015, mas não demonstra, clara e objetivamente, qual o ponto omisso, contraditório ou obscuro do acórdão...
... : GUILHERME SEIBERT - RS093483 ... : OBVIO BRASIL SOFTWARE E SERVICOS LTDA ... : OBVIO BRASIL SOFTWARE E SERVICOS S.A ... : TELMA ... provas requeridas inseriu-se no âmbito do livre convencimento motivado do julgador ... Corroboram este entendimento os ... -
Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo
O artigo analisa os interesses empresariais em disputa na construção do Marco Civil da Internet. A hipótese é que as divergências entre os participantes reproduziram os conflitos internacionais sobre regulação da Internet. Foi feita pesquisa empírica com entrevistas e análise da literatura pertinente. É descrito o modelo participativo para evidenciar o espaço de conflito sobre o projeto de lei,...
... da República proferiu um discurso no Fórum Internacional do Software Livre. Essa fala mudou o cenário político ao demarcar o apoio do Governo ... -
Compliance digital e lgpd nas relações de consumo
... 2022 ... 5. XII – consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de ... exemplo na empresa, é muito mais do que uma simples plataforma ( software ), é uma metodologia baseada numa revisão completa na sua gestão de ...
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Acórdão Nº 5889 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... CONFIGURADORA DE AMEAÇA À SUA LIVRE ESCOLHA ... INCONSTITUCIONALIDADE ... INCONSTITUCIONALIDADE JULGADA ... precisa ter software compatível com a urna eletrônica, observando os ... requisitos de ...
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Black box e o direito face à opacidade algorítmica
... cit., p. 14. 21. PASQUALE , op. cit., p. 15. Tradução livre pelos autores. 22. PASQUALE, op. cit., p. 202. Tradução livre pelos ... de inteligência são elaborados a partir de módulos de software , disponibilizados em bibliotecas públicas e gratuitas para download, e ...