leis trabalhistas de getulio vargas
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A importância do livro Brazil under Vargas de Karl Loewenstein e sua recepção nos Estados Unidos da América
O presente artigo tem por objetivo recuperar a recepção do livro escrito por Karl Loewenstein Brazil under Vargas nos anos de 1942 e 1943 nos Estados Unidos da América. Por meio de uma investigação exploratória são recuperadas as principais resenhas publicadas em 1943 sobre o livro e demonstra que a publicação da obra atendeu a interesses políticos estadunidenses porque o Brasil se tornou naquela
... sobre a natureza do regime imposto por Getúlio Vargas, além da situação das colônias ... Segurança Nacional apesar de ser regido por leis arbitrárias e injustas seria mais visto como uma ... econômico e as políticas trabalhistas. Dois capítulos importantes tratam das colônias ... -
Decisão monocrática Nº 47892 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... de o pedido ser relativo a direitos trabalhistas", os autores da ação suscitam a descaracterizaç\xC3"...FUNDAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OU EMERGENCIAL. ... estabelecido seja o da Consolidação das Leis do Trabalho. FUNDAMENTOS DETERMINANTES: Quando a ...
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Contrato de trabalho - caracterização, morfologia e nulidades. Conteúdo contratual - peculiaridades. O sistema de cotas no contrato de trabalho
... para assumir direitos e obrigações trabalhistas. Já no tocante à figura do empregado há ...leis trabalhistas, na Constituição da República e ...Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1987. p. 36. . A respeito, MAGANO, ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
...ção entre as partes contratuais trabalhistas são semelhantes às que imperam no campo ... normativos do Estado (Constituição, leis, medidas provisórias, por exemplo). Neste grupo ...Rio de Janeiro: Fundação Getúlio" Vargas, 1987, p. 201. . . Cඝකඛ\u0D97 ඌ\xE0\xB6"...
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A Controvertida Recepção do Artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho pela Constituição Federal de 1988: Recurso Extraordinário com Repercussão Geral Reconhecida 658312/SC
..., fase ditatorial do primeiro governo de Getúlio" Vargas 1 . Os estudos sobre o impacto da organiza\xC3"... 5 os assim chamados avanços trabalhistas para frear os ímpetos grevistas e ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
...235-C, caput , da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na redação do art. 6º da ..., sem reflexo nos demais direitos trabalhistas; d) permitir trabalho em tempo integral, ...14. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1987. p. 83. Apud DELGADO, Mauricio ...
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A tipicidade dos direitos reais e os novos instrumentos de regularização fundiária urbana: Legitimação fundiária e legitimação da posse
... a partir dos anos 60 do século XX, diversas leis foram promulgadas para atender ao clamor social, ... 30 do século XX, durante o governo de Getúlio Vargas, foi criada a base para a primeira ..., sendo elencados apenas abaixo dos trabalhistas e acidentários. Inclusive o Código Tributário ...
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Referências
... direitos fundamentais nas relações trabalhistas . São Paulo: LTr, 2007. AMARAL, Júlio Ricardo .... BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho . 51. ed. São Paulo: LTr, 2020. . ...24, n. 4, Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, p. 211-219, out./ dez. 1984. . ...
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A hipossuficiência do litigante trabalhista, consumerista, de família e seus efeitos jurídico-processuais
..., gênero ao qual pertencem as trabalhistas, vigorando contratos e normas fundadas na ... no capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) relativas à segurança e ...
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Tipos de contratos a termo
..., produz todos os efeitos jurídicos trabalhistas regulares: a bem-sucedida experimentação não ....097, de 19.12.2000 e, especialmente, pelas Leis n. 11.180/2005, n. 11.788/2008 e n. ...Rio de Janeiro: Fundação da Getúlio Vargas, 1987. p. 161. . Diversas concepções ...
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A sujeição a 'qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal': O parágrafo único do art. 456 da clt lido a partir do direito como integridade
Este artigo tem como problema de pesquisa responder como seria uma leitura do parágrafo único do art. 456 da Consolidação das Leis Trabalhistas a partir do Direito como integridade de Ronald Dworkin. Considerou-se que o dispositivo apenas se adequa e justifica a prática na qual ele está inserido se lido de modo a priorizar o grau de proteção que a legislação trabalhista como um todo visa garantir.
...456 da Consolidação das Leis Trabalhistas a partir do Direito como ..., Indústria e Comércio no governo Getúlio Vargas, assim fez consignar: . Êsse o ... -
Legislação Complementar
...428 da Consolidação das Leis do Trabalho — CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. .... Seção VI . Dos direitos trabalhistas e das obrigações acessórias . Subseção I Da ... aLdo REbELo . gILbERTo JoSé SpIER vaRgaS . aguInaLdo RIbEIRo . gILbERTo CaRvaLHo . ...ços do Mercado — IGP-M da Fundação Getúlio Vargas. b) o valor da URV no último dia útil ...
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O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o direito processual do trabalho
... e amplamente utilizado nos processos trabalhistas (sem a previsão de um procedimento legal ... em Direito do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas. Graduada em Direito pela Faculdade de .... A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu art. 2º, § 2º, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10503-48.2017.5.03.0011)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA FUNDACAO GETÚLIO VARGAS , SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. RELAÇÃO JURÍDICA INTEIRAMENTE...
... GETÚLIO VARGAS . . . , . . . SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. . . . ... para o pagamento das verbas trabalhistas do presente feito, nos termos do art. 2º, § 2º ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
..., era transferível mortis causa pelas leis civis hereditárias em vigor. Recesvinto tentou, ... portugueses durante os anos da guerra” (VARGAS, 2022, p. 138). E, para além das riquezas que ... como ‘a polaca’, outorgada por Getúlio Vargas e que permaneceu em vigor até sua queda ...trabalhistas serão resolvidos em Tribunais especiais (artigo ...
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O empregador
... dessas velhas correntes teóricas trabalhistas, não definem empregador rural como empresa, ..., está lançado tanto na Consolidação das Leis do Trabalho, como na Lei do Trabalho Rural. ...14. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1987. p. 76. . Cf. MAGANO, O. B., ob. ...
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Direito coletivo e sindicato
... relações entre os seres coletivos trabalhistas: de um lado, os obreiros, representados pelas ... sindicais, conquanto ajam de acordo com as leis, convenções coletivas ou outros arranjos ... de 1930 e 40, no desenrolar do Governo Getúlio Vargas . O mais importante pilar desse modelo era ...
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Direito coletivo e sindicato
... relações entre os seres coletivos trabalhistas: de um lado, os obreiros, representados pelas ... sindicais, conquanto ajam de acordo com as leis, convenções coletivas ou outros arranjos ... 1930 e 1940, no desenrolar do Governo Getúlio Vargas . O mais importante pilar desse modelo era ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
...165 da Consolidação das Leis do Trabalho e da alínea b do inciso II do Ato ... no Estado Novo, durante o governo de Getúlio Vargas, assim. . como nossa Consolidação das ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
...165 da Consolidação das Leis do Trabalho e da alínea b do inciso II do Ato ... no Estado Novo, durante o governo de Getúlio Vargas, assim. . como nossa Consolidação das ...
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Honorários advocatícios e a sucumbência trabalhista
... A Consolidação das Leis do Trabalho — CLT foi promulgada em 1º de maio ...1.237, Getúlio Vargas criou a Justiça do Trabalho, mas caberia ...ários advocatícios nos processos trabalhistas. Os artigos 389 e 404 do Código estabeleceram ...
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Sindicatos no Brasil no século XXI
O presente artigo se propõe, por meio de revisão bibliográfica, a resgatar o histórico do movimento sindical brasileiro para compreender os seus limites e desafios, a partir da complexidade de sua formação. Para tanto, o texto apresenta as bases do novo sindicalismo brasileiro, erigidas pela Constituição Federal de 1988, com ênfase para os princípios da liberdade e da autonomia sindicais, do...
... em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF – Centro Universitário, Brasília, ... . Durante a chamada “Era Vargas” – fase conturbada e autoritária da ...Em 1943, ainda sob a presidência de Getúlio Vargas, toda a legislação trabalhista a foi reunida na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, que reconheceu direitos ... -
O direito eleitoral e o direito do trabalho
...Getúlio Vargas foi eleito presidente da República por ... institucionais e emendas constitucionais, leis e decretos-leis com os quais o Regime Militar ... ao empregado todos os direitos trabalhistas, com justificativa no princípio da primazia da ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
..., colocando as instituições e órgãos, leis e decretos, a serviço do capital monopolista e ...-inflacionária, pautas das greves trabalhistas, a reforma agrária no campo contra o ... com esses fins, ainda no governo Vargas, para, com os militares, vermos outros órgãos endo criados. . O Presidente Getúlio Vargas sancionou a Lei n. 1.806/1953, que criou a ... -
Referências bibliográficas
..._______. Os Direitos Trabalhistas na Falência e Concordata . São Paulo: LTr, ... Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho . 24. ed. São Paulo: Saraiva, 1999 ...Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas/ Instituto de Documentação, 1986. . ...