leis trabalhistas de getulio vargas
-
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... do governo pelos cidadãos por meio de leis de liberdade de informação, os chamados ... social-democracia de movimentos trabalhistas não comunistas, era a segunda, e, após a ... . Tentativa de impeachment de Vargas. Na década de 50, Carlos Lacerda liderou no ... de impeachment contra o presidente Getúlio Vargas, eleito com ampla maioria. A peça do ...
-
Ação Sindical e Fins
...8º). Direitos individuais trabalhistas são, ... conceituação dada pela Consolidação das Leis do Trabalho nos parágrafos do art. 511, é mais ... Democrático (PSD) graças ao apoio de Vargas. Um de seus primeiros atos foi cassar o registro ... (582) Direito do trabalho . Getúlio Vargas, 1976. p. 336. (583) Curso de direito ...
-
Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
...ed. rev., atual. e ampl. de acordo com as Leis n. 12.735 e 12.737, de 2012 . São Paulo: ... afirmativa, uma p esquisa da Fundação Getúlio Vargas apontou que há no país 72 projetos, em ...55 . Em 2017, os foros trabalhistas de São Paulo foram pioneiros em algumas ... -
Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... promovidas no sistema de proteção trabalhistas implementadas a partir de 2017, para que seja ... normalmente é associado à ascensão de Getúlio Vargas ao poder e sua “outorga” de leis ... -
Documentação, Museu e Memória: a coleção Getúlio Vargas e a formação do imaginário social
Objetivo: Identificar e discutir a dimensão memorialística e mediadora da Coleção Getúlio Vargas à luz das teorias da Bibliografia e da Memória. Método: A pesquisa caracterizou-se como descritiva e teve como objetivo central o agrupamento de dados e informações sobre a CGV, adotando abordagem qualitativa e utilizando técnicas histórico-documentais de coleta de dados. Para analisar a documentação...
... Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, para a promulgação de leis trabalhistas e para a defesa de um Estado centralizador. Apostou na ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... jurisdicional da constitucionalidade das leis e dos atos normativos do Poder Público é ... Ademais, os recursos ordinários trabalhistas, como é notório, soem conter diversos pedidos. ... A 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas, Presidente da República, impunha ao ...
-
Constituições econômicas no século XX e a constituição econômica brasileira contemporânea: o estado de exceção permanente no Brasil
O presente artigo realiza reflexões sobre a Constituição Econômica e o sentido que esta adquiriu no contexto do Constitucionalismo Social do século XX, passando, brevemente, pela análise da crise da Teoria da Constituição Dirigente. Nesse contexto, identifica as particularidades do constitucionalismo brasileiro, examinando, por conseguinte e de forma sumária, as Constituições Econômicas...
..., os elementos estruturais que determinam as leis e condicionam o processo de evolução da ...ção de 1934 foram os direitos trabalhistas. Bercovici (2005, p. 18) esclarece, porém, que a ... o qual o Estado (mais precisamente, Getúlio Vargas) deu as leis trabalhistas em troca de ... -
Teoria Geral do Direito do Trabalho
... Novo no ano de 1930 pela imposição de Getúlio Vargas, com inspiração na Carta Del Lavoro de ... de Otávio Bueno Magano uma hipertroia das leis de direito individual do trabalho, o que não ...@3. Flexibilização das normas trabalhistas. Com a crise do petróleo em 1973 e a queda do ...
-
A percepção dos estagiários sobre o seu trabalho: Um estudo de caso comparativo nos bancos públicos do Município de Taquara-Rs
A finalidade do presente artigo é abordar de forma sucinta o assunto evolução do trabalho a partir da década de 1930 no Brasil, pois foi neste período que se começou a repensar os direitos trabalhistas no país com a elaboração do esboço da então conhecida Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Com base nesta interpretação, do termo, trabalho, analisar como os estagiários percebem a atividade...
... se começou a repensar os direitos trabalhistas no país com a elaboração do esboço da então conhecida Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Com base nesta .... A partir de 1930 com o início da era Vargas a questão trabalhista começa a ser melhor ... “Revolução de 1930”, liderada por Getúlio Vargas, abriu concessões aos trabalhadores com a ... -
Análise econômica do direito do trabalho
... Doutora em Economia pela Fundação Getulio Vargas – EESP-FGV. Mestre em Economia Aplicada ... de sua criação, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) continua sendo o principal ...íram suas próprias emendas às leis trabalhistas do país. Isso é uma clara indicação de que: ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
...Desembargador Luiz Alberto de Vargas. Processo n. 0020658-91.2016.5.04.0731 RO. ... sem a quitação dos créditos trabalhistas. (Seção Especializada em Execução. Relatora a ...ública Federativa do Brasil e Leis infraconstitucionais. De posse disso, ... A Fundação Getúlio Vargas (FGV) entrevistou pessoalmente ...
-
Procedimentos Especiais Trabalhistas
..., com as alterações de redação dada pelas Leis ns. 4.348/64, 5.021/66, 6.014/73, 6.071/74, ... criados em 1931, no governo de Getúlio Vargas, exerciam funções delegadas do poder ...
-
O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... de forma atomizada nas ações trabalhistas ajuizadas perante a Justiça do Trabalho, ... 14. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1987. ________. Processo do trabalho. In: ...
-
Legislação
...428 da Consolidação das Leis do Trabalho — CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. .... Seção VI . Dos direitos trabalhistas e das obrigações acessórias . Subseção I Da ... aLdo REbELo . gILbERTo José sPIER vaRgas . aguInaLdo RIbEIRo . gILbERTo CaRvaLHo . ...ços do Mercado — IGP-M da Fundação Getúlio Vargas. b) o valor da URV no último dia útil ...
-
Organização Sindical
..., a Aliança Liberal, comandada por Getúlio Vargas, que fora Ministro da Fazenda do governo ...ȱ um anteprojeto de Consolidação das Leis de Proteção ao Trabalho e da Previdência ...— O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a ...
-
Processo constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia
Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional, por meio da qual pioneiramente apresentou os elementos de conexão entre Constituição e Processo, levando a uma radical mudança na perspectiva pela qual se concebe o Direito Processual e sua importância para a construção do Estado Democrático de Direito. Mais de trinta anos depois, intensas...
... Teodoro ( O Juiz Ativo e os Direitos Trabalhistas ) ou de Fernando da Costa Tourinho Filho ( ... da Revolução de 1930, e ainda com Getúlio Vargas na Presidência da República 10 , em ... a administração estivessem vinculadas às leis, normas gerais estabelecidas por um parlamento ... -
Introdução
...ções de trabalho ou são de origem estatal (leis, decretos, portarias), ou de origem autônoma ... o Estado Novo por inspiração de Getúlio Vargas, editou-se copiosa legislação protetora ... principiar a mudança das leis trabalhistas por aquelas que têm por objeto o direito ...
-
A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... que se consolidou com as políticas trabalhistas a partir de 1930/37. . O objetivo inicial das ..., de fato, ocorreu com a Consolidação das Leis da Previdência Social – CLPS, por meio do ... de 1943, e sancionada pelo presidente Getúlio Vargas, durante o período do Estado Novo. Dois ...
-
História do Brasil
...ão indígena foi proibida em 1570, as leis para tal foram recorrentemente burladas. Os ... documento, que foi compilado por Eugênio Vargas" Garcia, “1810 – Tratado de Comércio e Navega\xC3"... dívida paraguaia aconteceu apenas com Getúlio" Vargas, na década de 1930, assim como a devoluç\xC3"...úlio Vargas não cuidou dos direitos trabalhistas. . 1: Errado. A resistência à mudança ...
-
Acesso à justiça diante da reforma trabalhista: reflexões sobre vulnerabilidade e justiça do trabalho
A Reforma Trabalhista alterou profundamente as regras de acessibilidade à Justiça do Trabalho. O artigo problematiza tais mudanças sob a perspectiva das teorias de acesso à justiça, examinando os diferenciais estratégicos de atuação que existem entre litigantes habituais e eventuais, as especificidades da discussão sobre a judicialização das relações sociais e de classe, e o papel da Justiça do...
...ções introduzidas na Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei nº 13.467/2017 e que se ... de equacionamento de conflitos trabalhistas, em processos denominados de desmercadorização ...ânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pelo Instituto de Estudos da ... -
O Poder Judiciário e o desmanche do movimento sindical: elementos para a resistência
Esse artigo trata das alterações havidas com a Lei n. 13.467/2017, a chamada “reforma trabalhista”, sob a perspectiva do movimento sindical e de suas chances de sobrevivência. Palavras-chave: Reforma trabalhista — Direito do trabalho — Movimento sindical
... que denunciam o ataque aos direitos trabalhistas, ditados por uma lógica liberal que acima de ..., em que vivíamos a ditadura do governo Vargas”, de viés “claramente fascista”. ...ção e explicitados pela CLT e por outras leis esparsas. As partes podem e devem negociar ...Em 1937 ocorreu o golpe militar e Getúlio Vargas criou o Estado Novo. “Em sua mensagem à ... -
Origem e evolução do direito do trabalho
...Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas/Instituto de Documentação, 1986. p. 182. ... Principais de Ordens Jurídicas Trabalhistas”, ainda neste Capítulo III. (15) Mario de La ... Tal fase se qualifica pela existência de leis dirigidas tão somente a reduzir a violência ...
-
Direito coletivo do trabalho
...”, além de “acompanhar o cumprimento das leis trabalhistas, previdenciárias e das convenções ... livros de história e o Presidente Getúlio Vargas tratou de resolver a questão na década ...
-
Crises do Estado e Direito do Trabalho
...-se a um crescimento dos movimentos trabalhistas, os quais, cada vez mais articulados e ... mais e mais respostas do Estado, por meio de leis heterônomas de cunho social e trabalhista. . A ..., uma ideologia que atribuía a Getúlio Vargas a responsabilidade pela criação da ...
-
Advocacia extrajudicial
... se aplicam a atividades não sujeitas à leis trabalhistas (CLT), conforme expressamente ... e domiciliado nesta cidade à rua Getúlio Vargas, 845, adiante designado SUPERFICIÁRIO, ...