Letras Mercantis
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Trabalho e precarização social no capitalismo contemporâneo: dilemas e resistência do movimento organizado de trabalhadores
A re- exão, baseada em revisão bibliográ1 ca e fontes documentais, toma o trabalho como categoria chave da compreensão da história, bem como indica dilemas sobre a ação sindical em um contexto de restrição de direitos e de ações coletivas. Ao considerar a importância da ampliação de espaços da luta coletiva para a dinâmica do movimento organizado de trabalhadores, no Brasil atual, busca enfatizar
... , reconstruir permanentemente a relação entre as formas mercantis e o aparato estatal que lhes dá coerência e sustentação [ ... ]” ... Rumo à estação Finlândia. São Paulo: Companhia das Letras, 1986 ... WOOD, E. M. O que é a agenda “pós-moderna”? In: WOOD, ... -
Planejamento e caos urbano no brasil periférico: participaão truncada, espao privatizado, crise fiscal em são luís, maranhão
Este texto analisa o processo de revisão do Plano Diretor de São Luís, Maranhão que, aprovado em 2006 com apoio de movimentos populares, passa em momento de desmobilizaão social a expressar interesses do capital privado em aliana com o poder público estadual e o municipal. Visando expandir a inserão internacional do Maranhão, a proposta amplia o perímetro urbano como estratégia para negócios...
... em inúmeros polos determinados exclusivamente pelos interesses mercantis ... A percepção que se obtém da leitura da proposta e do ... 264f. (Doutorado em Geografia Humana). Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo-USP, São Paulo, 2015 ... -
Inconstitucionalidades imersas nas emendas
... empresas que não representam operações mercantis, hipóteses de furto ou roubo, remessa para consignação ou exposição ... letras que o ICMS mercantil incidiria sobre bens importados, fazendo tábula rasa ...
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Pequenas e médias empresas e o mercado de trabalho em transformação - um olhar sobre a questão social
... (Código Civil), devidamente registrados no Registro de Empresas Mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme o caso, desde que: ... ção (Mestrado em Geografia Humana) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000 ...
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Primitive Communism and capitalist transition in the thought of Rosa Luxemburg/Comunismo Primitivo e transicao capitalista no pensamento de Rosa Luxemburgo.
... expandindo-se via Estado, e transformando economias naturais nao mercantis em economias de mercado. Assim, compreendendo o Imperialismo como ... Homens em tempos sombrios. Sao Paulo: Companhia das Letras, 2010, 315 pag ... DILGER, Gerhard. Em nome da Rosa. In: Rosa ...
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A estrada dos tijolos amarelos: erflexões acerca do centralismo burocrático no judiciário trabalhista brasileiro
Cuida o presente ensaio de descrever as origens e o funcionamento do centralismo burocrático implantado no judiciário brasileiro a partir da penúltima década do século que passou embora, paradoxalmente, daquele momento em diante teria se instalado nos aparelhos estatais o paradigma gerencial, tido como a superação do modelo anterior e forma necessária ao desenvolvimento do Estado em tempos de...
... ção pública, com base na introdução de princípios mercantis já testados na burocracia estatal norte-americana em alguns países ... São Paulo: Cia. das Letras, 2013 ... BAUM, L. FRANK. O mágico de Oz. Rio de Janeiro: Zahar, 2013 ... -
Função social e solidária da empresa na dinâmica da sociedade de consumo
O presente artigo visa analisar a evolução do comércio no direito brasileiro, no contexto das transformações do Estado moderno, que repercutem diretamente em matéria de função social. Nesse intuito, partimos das patologias do consumo na sociedade moderna, atravessando as diferentes implicações nas questões sociais, culminando com o estudo da evolução da ideia de empresa, de instrumento do...
... de capitais e restringindo a autonomia privada dessas sociedades mercantis, a fim de que não haja prejuízo do acionista minoritário ou do ... Trad. Maria Lucia Machado. São Paulo: Companhia das Letras, 2007 ... LÔBO, Paulo Luiz Netto. Direito civil : parte geral. São ... -
Teoria comunicacional do direito e informatização fiscal
... ções vertidas em língua portuguesa (caracteres numéricos, letras, sinais de pontuação etc.). O sexto e último elemento diz respeito ao ... ções tributárias passam a ter conhecimento das opera-ções mercantis antes mesmo que elas sejam relatadas em linguagem competente, ou seja, ...
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O Processo de Globalização e o Direito a ter Direitos dos Migrantes Não Documentados
... , de obstáculos aduaneiros e pela padronização das operações mercantis". Essa internacionalização trouxe, como subproduto, a súbita homogeneiza\xC3" ... São Paulo: Companhia das Letras, 1989 ... Câmara dos Deputados. Projeto de Lei 5.655/2009: lei do ...
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Referências
... BULGARELLI, Waldirio. Contratos mercantis ... 9. ed. São Paulo: Atlas, 1997 ... CACHAPUZ, Maria Claudia ... São Paulo: Companhia das Letras, 2006. CORDEIRO, António Menezes. Tratado de direito civil português : ...
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A legalidade das associações de proteção veicular como óbice ao regime fiscalizatório previsto no decreto-lei n. 73 de 1966
Este artigo tem por objetivo analisar a legalidade das Associações de Proteção Veicular e a incompetência da SUSEP para fiscalização, tendo em vista as diferenças existentes entre contrato de seguro e proteção automotiva, e ainda a necessidade de criação de uma autarquia para fiscalização das associações, tendo por base a legislação brasileira e decisão do STJ. Construída essa base, verificase...
... ção e a liberdade da iniciativa sendo deturpada por atuações mercantis e não sociais, ou seja, o exercício irregular da associação para obter ... Letras ... -
Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... Mercantis ... 10. ed. São Paulo: Atlas, 1998, p. 92: “Também é de destacar o ... Franquia: 100% Varejo & Serviços ... Rio de Janeiro: Outras Letras, 2006, p. 88-89 e 142-143: “A etapa de seleção do ponto é uma das ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 216-38.2018.5.06.0001)
"AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . Com fundamento no art. 282, § 2º, do CPC, deixa-se de examinar a preliminar em epígrafe.
... responsabilidade subsidiária em relação aos pedidos de letras 'f' a 'i'", tanto que já na ... alínea "f" o autor postou, "no ... pessoas, a mediação para a realização de negócios mercantis, agenciando propostas ou ... pedidos, para, transmiti-los aos ... -
Acórdão Nº 0021865-75.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-05-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO. AUTONOMIA. REPRESENTANTE COMERCIAL. Apesar de incontroversa a prestação de serviço, o conjunto de provas conforta a tese da defesa, no sentido da ocorrência de representação comercial, pois ausente a subordinação jurídica na relação havida entre as partes.
... , como vendedor, com registro da CTPS e o deferimento dos pedidos de letras "a" a "s" da petição inicial. Objetiva, ainda, a condenação das ... ou mais pessoas, a mediação para a realização de negócios mercantis, agenciando propostas ou pedidos, para transmiti-los aos representados, ... -
Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... óvel, não obstante sirva de casa, atende precipuamente a fins mercantis. Logo, não pode ser convenientemente dividido para fins de propaganda ... de Programa de Renda familiar do Governo Federal, bem como em suas letras de música, aforando que a Coligação adversa estaria propensa à COMPRA ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... Menores poderá autorizar ao menor o trabalho a que se referem as letras “a” e “b” do § 3º do art. 405: (Redação dada pelo Decreto-Lei ... e normas de escrituração exigidos com relação aos livros mercantis", inclusive no que respeita a termos de abertura e de encerramento e numera\xC3" ...
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Elementos para a crítica do direito à luz da Dialética Negativa de Theodor W. Adorno
O artigo procura extrair elementos para a crítica do direito à luz da Dialética negativa de Theodor W. Adorno. O aporte teórico realizado pelo autor permitiu que o pensamento dialético se ajustasse às questões filosóficas postas pelo Século XX, como a denúncia dos grandes sistemas e das metanarrativas. A crítica do paradigma de identidade, cuja origem remonta aos circuitos econômicos de trocas de
... Por isso, a identidade e a equivalência nas sociedades mercantis constituem-se como aparências objetivas, portanto, como estado falso, ... Certa herança marxista ... São Paulo: Companhia das Letras, 2000 ... HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Princípios da filosofia ... -
Elementos para a crítica do direito à luz da Dialética Negativa de Theodor W. Adorno/Elements for the criticism of the law in the light of Theodor W. Adorno's Negative Dialectic.
... mercantis constituem-se como aparências objetivas, portanto, como estado ... Certa herança marxista. São Paulo: Companhia das Letras ...
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Aspectos gerais do procedimento para protesto - distribuição - apresentação - protocolização
... Somente podem ser protestados os títulos, as letras e os documentos pagáveis ou indicados para aceite nas praças localizadas ... , como comprovante de entrega da mercadoria para duplicatas mercantis etc ... Por fim, há de ser destacada a possibilidade da estipulação ...
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Conceito e evolução do protesto
... , é evidente, decorreu das novas exigências econômicas e mercantis da época ... Pois bem, no Brasil o protesto vinha seguindo seu curso ... Direito feito de letras, apenas de letras, não é Direito. Seu aplicador – e o intérprete em ...
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Crimes Previdenciários
... 12, I, do PCSS, e suas sete hipóteses (letras a/i ), convindo destacar que alguns deles suscitam o princípio da ... ível por endosso, as ações de sociedade comercial, os livros mercantis e o testamento particular. § 3º Nas mesmas penas incorre quem insere ou ...
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The paradox of development: environmental law and common goods in capitalism
We can note the advanced stage of the process of globalization and homogenization of the world, which has in the global development project a strategic instrument. However, development is a contradictory concept whose limits are exposed by critical perspectives, a fundamental reflection, since it is the developmental discourse conceived within the capitalist logic and have as consequences the...
... jurídicos, bem como incluindo países nas relações mercantis internacionais. O custo desse projeto é elevado, pois tem conduzido à ... Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Cia das Letras, 2000 ... SEN, Amartya. A ideia de justiça. São Paulo: Companhia ... -
Conceito e evolução do protesto
... , é evidente, decorreu das novas exigências econômicas e mercantis da época ... Pois bem, no Brasil o protesto vinha seguindo seu curso ... Direito feito de letras, apenas de letras, não é Direito. Seu aplicador – e o intérprete em ...
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Crimes Previdenciários
... 12, I, do PCSS, e suas sete hipóteses (letras a/i ), convindo destacar que alguns deles suscitam o princípio da ... ível por endosso, as ações de sociedade comercial, os livros mercantis e o testamento particular. § 3º Nas mesmas penas incorre quem insere ou ...
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Soft law, hard law e os mecanismos de combate ao trabalho infantil e escravo no Brasil
... ível por endosso, as ações de sociedade comercial, os livros mercantis e o testamento particular. O § 3º coloca que nas mesmas penas incorre ... Os inimigos íntimos da democracia ... São Paulo: Companhia das Letras, 2012 ... VERONESE, Josiane Rose Petry; CUSTÓDIO, André Viana ...