liberdade de imprensa na china
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A Educação no Brasil
... , na Grécia, Buda, na Índia, e Lao-Tsé na China, por volta dos sécs. VI e V a. C ... cresceram bastante em decorrência da liberdade concedida pela legislação da época ... só poderia ser através da escola, da imprensa ou da lei, que conduziriam o país ao destino ...
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Direito Interno
... com a necessidade de constrangimento da liberdade ou da privacidade, é indispensável a ... sigiloso, foi amplamente noticiada pela imprensa; 4: Correto. Art. 61 da CF: “A iniciativa ... permanentes do Conselho de Segurança - China, EUA, França, Reino Unido e Rússia – possuem; ...
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Impactos da covid-19 na democracia
... do discurso autoritário da Rússia e da China no mundo formavam um conjunto seguro de sinais da ... regimes representativos, o voto e a liberdade de expressão configuram dois importantes ... ém disso, o Instituto Internacional de Imprensa, que monitora a liberdade da mídia em todo o ...
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China aprova lei para restringir atividades de ONGs estrangeiras no país
... Mais de 7 mil ONGs de fora do pas sero afetados, de acordo com a imprensa estatal ... Grupos estrangeiros que trabalham na sociedade civil chinesa ... do Partido Comunista como o judicirio independente e a liberdade de imprensa. O presidente se afasta bruscamente de vrios de seus ...
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Inteligência artificial e judicialização da saúde
... ção político-social baseadas em liberdade, igualdade e justiça? O autor questiona a ... íses composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), a ministra Rosa Weber explicou ... ível em: https://portal.tcu.gov.br/ imprensa/noticias/aumentam- os- gastos- publicos- com- ...
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Punitivismo e alternativas penais: o sistema penal brasileiro vai de encontro ao processo de redemocratização?
Este artigo se propõe a analisar o processo de antidemocratização do direito penal no Brasil, abordando especialmente a utilização das medidas e penas alternativas, recursos capazes de substituir os tradicionais mecanismos de punição. Substitutivos penais que, apesar da importância tanto do ponto de vista educativo como punitivo, ainda não ocupa uma posição de destaque no ordenamento jurídico...
... ás apenas dos Estados Unidos (1º lugar), China" (2º lugar) e Rússia (3º lugar). Isso, quando n\xC3" ... Assim, acreditar que a privação de liberdade é um mecanismo ... adequado para se ... maciças de pânico social veiculadas na imprensa permitiram um avanço sem precedentes na ... -
Da execução por quantia certa
... Temos exemplo atual da China. Por ser uma das maiores populações do mundo e ... do Código revogado, o juiz terá a liberdade de designar o local para o leilão. Não vemos ... forma e a frequência da publicidade na imprensa, mandar publicar o edital em local de ampla ...
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Capítulo 2: Direito à liberdade de expressão no sistema global de direitos humanos
... ocorrer a ratificação da Carta das Nações Unidas pelos países: China, Estados Unidos da América, França, Reino Unido, e a União Soviética e ... estabelecer uma Subcomissão sobre Liberdade de Informação e de Imprensa, uma Subcomissão para a Proteção de Minorias e uma Subcomissão para a ...
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China legaliza restrição a ongs estrangeiras
... Mais de 7 mil ONGs de fora do pas sero afetadas, segundo a imprensa estatal ... Grupos estrangeiros que trabalham na sociedade civil chinesa ... do Partido Comunista " como o Judicirio independente e a liberdade de imprensa. O presidente se afasta bruscamente de vrios de seus ...
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O tratamento dos conflitos nas relações de consumo: o caso do fim da banda larga fixa ilimitada
A defesa do consumidor, a partir da Constituição Federal de 1988, é considerada como direito fundamental e um dos pilares estruturantes da ordem econômica no Brasil. Desse modo, considerando-se a garantia constitucional do consumidor, de um lado e, do outro, a vulnerabilidade das relações de consumo, caracterizadas pela hipossuficiência do consumidor, o presente artigo, por meio do método de...
... usuários de Internet no planeta, atrás da China, dos Estados Unidos, da Índia e do Japão ... forma, ser relacionado à cultura da liberdade, inovação individual e iniciativa empreendedora ... em uma cronologia que começaria com a imprensa e seguiria com o rádio e a televisão. A ... -
Direitos humanos e cidadania: o desafio de estabelecer interlocuções multiculturais necessárias à jurisdição cosmopolita
O presente ensaio tem o objetivo de contribuir à reflexão acerca da possibilidade de criação de uma jurisdição cosmopolita, levando-se em consideração os conflitos decorrentes da universalização da cidadania e dos direitos humanos, bem como da concretização e respeito à cidadania multicultural. Desta forma, o ensaio se inicia pela apresentação de uma breve analise quanto à atual crise do Estado...
... , onde teríamos uma cidadania da liberdade, vinculada à primeira geração de direitos, ... Porto Alegre: Imprensa Livre, 2008, p. 21 ... n. 10, v. 20, ano ... ão, praticantes da religião Falun Gong na China ... Não se pode conceber atualmente uma ... -
O presente de grego nos 30 anos da constituição federal: a reforma trabalhista e a transição para um modelo intermitente de trabalho
O artigo tem como finalidade analisar, de forma crítica, um acontecimento contemporâneo do cenário político-jurídico brasileiro: a reforma trabalhista e a transição de um modelo de emprego direto, formal e duradouro (o contrato de trabalho por tempo indeterminado) para um modelo de engajamento fortuito e fracionariamente remunerado (o contrato intermitente de trabalho). A reflexão visa a...
... , quiçá debatido pelos veículos de imprensa e de formação de opinião das massas ... A ... transição de modelos vende a ideia de liberdade e “empreendedorismo de si mesmo”. Na ... para importar produtos de países como a China e as demais localidades dos denominados ... -
A problemática do meio ambiente do trabalho
... O país perde apenas para a China (14.924), os Estados Unidos (5.764) e a Rússia ... de inspeção do trabalho, 635 a imprensa faz um acompanhamento diário da atuação ... que em muito prejudica o princípio da liberdade sindical ... Alfim, ressalte-se que o ...
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‘Diplomacia dos reféns’ traz eco da guerra fria
... fim de uma saga que agravou a tenso entre a China e os Estados Unidos e acabou sobrando para o ... a elas como uma chantagem para obter a liberdade de Meng, no que foi batizado de "diplomacia dos ... H muito tempo no se via nos veculos de imprensa do Estado chins um tom to triunfalista, ...
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Histórico dos tribunais de contas
... 5 Na China, em conformidade com a filosofia de Confúcio, a ... , centrados nos princípios da liberdade, igualdade e fraternidade, slogan da Revolução ... Europa, algo que o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) explorou intensamente. Um bom ...
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Os movimentos sociais e as resoluões neoliberais para a crise capitalista: as experiências recentes na frana e no brasil
A crise global desencadeada em 2008 trouxe resoluões de natureza reformista (sociais-liberais) e conservadoras (ultraliberais) que implicam em novas estratégias de resistência dos movimentos sociais. Essa configuraão contemporânea suscita reflexões no sentido da atualizaão temporal e espacial da consciência de classe do proletariado, para além da compreensão da dinâmica conjuntural dos tempos...
... considerada pela imprensa mundial como vergonhosa, no sentido de que ele ... Como a China é nosso principal parceiro comercial desde 2006, ... ção do Estado e de realização da liberdade humana ... Ao contrário do que esses ... -
A percepção do risco
... Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2015, p. 28 ... Acesso em: 15 out. 2018. SOUTH CHINA MORNING POST. Technology remains the economic ... a responsabilidade é indissociável da liberdade, como nos diz Ana Mafalda de Miranda Barbosa, ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... ômica pode ser exercida embasada na liberdade de mercado, de iniciativa e de concorrência, ... China surgió como el principal socio comercial de ... Entenda o caso: Através da imprensa ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... ão de potenciais, acesso à educação, liberdade política de participação, respeito aos ... parágrafo anterior serão veiculados na imprensa, rádio e televisão, às expensas do fornecedor ... No vizinho Chile, 98%; na China, 112%; nos EUA, 203%; no Reino Unido, 214% ...
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Direitos fundamentais dos trabalhadores
... Seria o direito à vida, à liberdade, à igualdade, entre outros. 4 Noutra borda, os ... pela liber-dade de expressão coletiva: imprensa, manifestação, reunião, associação; pelo ... zonas de livre comércio — na Indonésia, China 116 , México, Vietnã, Filipinas, entre outros ...
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Modernizar se conjuga no pretérito: a privação de liberdade de adolescentes no discurso legislativo brasileiro
... lugar no ranking mundial, perdendo apenas para Estados Unidos e China. CNJ, 2014. 2 Cf. CNMP, 2013 e BRASIL, 2011 ... Direito, Estado e ... Dentre todas as fontes citadas, a imprensa ... 39 CHARAUDEAU, 2011, p. 91. 40 BRASIL, 2012b 41 PL n.º ...
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O confisco alargado no processo penal brasileiro: uma análise de suas normas probatórias
O presente artigo busca analisar a estrutura normativa probatória do confisco alargado no processo penal brasileiro, com especial ênfase na alegação de que ele promove a inversão do ônus da prova em desfavor dos acusados. O trabalho demonstrará que o confisco alargado é baseado em uma presunção legal relativa de ilicitude dos bens incompatíveis de pessoas condenadas por crimes graves. O uso da...
... ís sob a alegação de que faria compras na China, levando a quantia de 72.300 dólares. Por não ... de patrimônio, e não o cerceamento da liberdade, não faz sentido defender que o standard ... Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1933. Disponivel em: ... Acesso em: 19 ... -
Reino Unido ordena à China que feche suas delegacias clandestinas em solo britânico
... e intimidado aqueles que deixaram a China em busca de segurana e liberdade no Reino Unido", afirmou ... Em abril, o jornal britnico The Times ... no existem supostos postos policiais no exterior" e criticou a imprensa por espalhar "falsas acusaes" ... As relaes entre Londres e Pequim se ...
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Enfrentando fake news e shitstorms: educação jurídica voltada para prevenção de conflitos/Facing fake news and shitstorms: legal education focused on conflict prevention.
... histórica que parte da invenção da imprensa, destacam três períodos recentes que ... o levou a ser proibido--como é o caso da China, desde 2017--ou regulado em diversos países, ... que essa "Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet" ...
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Combate à corrupção, concorrência e desenvolvimento: como erramos tanto?
Combate à corrupção e desenvolvimento: como erramos tanto?
... em revisões de penas, concessão de liberdade e, na sequência, na determinação de pagamentos ... A ascensão da China, comandada pelo Partido Comunista Chinês, é um ... breves exemplos, vejam-se as notas na imprensa: (i) NEXO Jornal. “STJ anula condenações de ...