liberdade de imprensa na china
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Direitos fundamentais dos trabalhadores
... Seria o direito à vida, à liberdade, à igualdade, entre outros. 4 Noutra borda, os ... pela liber-dade de expressão coletiva: imprensa, manifestação, reunião, associação; pelo ... zonas de livre comércio — na Indonésia, China 116 , México, Vietnã, Filipinas, entre outros ...
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Modernizar se conjuga no pretérito: a privação de liberdade de adolescentes no discurso legislativo brasileiro
... lugar no ranking mundial, perdendo apenas para Estados Unidos e China. CNJ, 2014. 2 Cf. CNMP, 2013 e BRASIL, 2011 ... Direito, Estado e ... Dentre todas as fontes citadas, a imprensa ... 39 CHARAUDEAU, 2011, p. 91. 40 BRASIL, 2012b 41 PL n.º ...
- Reino Unido ordena à China que feche suas delegacias clandestinas em solo britânico
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Combate à corrupção, concorrência e desenvolvimento: como erramos tanto?
Combate à corrupção e desenvolvimento: como erramos tanto?
... em revisões de penas, concessão de liberdade e, na sequência, na determinação de pagamentos ... A ascensão da China, comandada pelo Partido Comunista Chinês, é um ... breves exemplos, vejam-se as notas na imprensa: (i) NEXO Jornal. “STJ anula condenações de ... -
'Um massacre silencioso que continua': um olhar criminológico sobre os danos sociais causados pelo amianto
O Brasil foi, até novembro de 2017, o terceiro maior exportador e consumidor de amianto no mundo, apesar de a comprovação do caráter cancerígeno da fibra ter pelo menos cinquenta anos. O banimento na Europa leva as empresas a funcionarem onde o lobby encontre Estados suscetíveis ao argumento econômico em detrimento da saúde pública. Neste trabalho, trago os resultados de uma pesquisa de campo...
... como Brasil, Índia, Paquistão, Rússia e China é a diferenciação entre dois tipos de amianto, ... , chamado de “ Eternit bis ” pela imprensa" e membros da AFeV A. \xEE" ... da pesquisa, confere-lhe o máximo de liberdade no que diz respeito à maneira de tratar o ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... , porém preserva certa margem de liberdade de produção e manifestação criativas e de ... imprensa escrita, as emissoras de televisão, as grandes ... economic transformations: mainland China, Hungary, the Soviet Union, and Taiwan. Stanford ...
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O Brasil no Século XXI nos circuitos da crise do capital: o modelo brasileiro de ajuste no foco da crítica
O presente artigo tem por objetivo discutir a inserção do Brasil na crise estrutural do capital, enfocando, em particular, as especificidades do modelo brasileiro de ajuste, empreendido ao longo do século em curso, a partir do delineamento de elementos analítico que nos permitam adentrar na complexa teia da vida social brasileira dos últimos anos. Trata-se de um ensaio teórico produzido a partir...
... crise estrutural do capital, nem mesmo a China, com seu superávit de trilhões de dólares que, ... , a manipulação midiática da grande imprensa escrita e televisiva difunde o que a analista ... Diário Liberdade¸ [S. l.], 2013. Laboral/Economia. Disponível ... -
Ciência, negacionismo e censura - Uma breve leitura da pandemia de Covid-19 no Brasil à luz da epistemologia
O presente artigo analisa o uso inadequado da palavra negacionismo para se referir à prática do questionamento, da não aceitação ou à crítica às ideias propagadas dentro de um paradigma científico construído artificialmente no Brasil, com destacado viés político-ideológico. Para tanto, realizou-se uma breve descrição da evolução do pensamento e do que se entende por ciência, sem pretender alongar
... medidas de combate ao vírus originário da China" ... Com as polêmicas teve início a utilizaç\xC3" ... e elogiados pela grande maioria da imprensa e dos governos locais, ou para designar aqueles ... dos fatos e de envolvidos, a liberdade e a igualdade na comunicação e a força do ... -
Bibliografia
... MAcCORMACK, Geofrey. h e law in China under the Tang and Sung Dynasties. Revue ... MILL, Stuart. Sobre a liberdade. São Paulo: Hedra, 2010 ... MIRANDA, Jorge ... Um novo direito administrativo? Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2010 ... SILVA, ...
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Novo paradigma cultural - fio condutor das novas modalidades de trabalho informacionais
Este ensaio trata da relação entre o Direito e outros sistemas sociais, sobretudo da influência que os novos padrões de comportamento, sugestionados pelas novas tecnologias e novas formas de organização, têm, ou precisam ter, na construção de uma ordem jurídica com eles sintonizada
... Desenvolvimento como liberdade. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: ... ou da América Latina, nas sweatshops da China" ou em outros países localizados no Sul do mundo\xE2\x80" ... Em março de 2018, a imprensa noticiou que pesquisadores do MIT (Massachusetts ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... Por fim, o direito à liberdade de escolha do consumidor estatuído no artigo ... Com efeito, a República Popular da China para receber as exportações brasileiras de soja ... que quando muito apenas tem acesso à imprensa televisiva ... Nenhum produtor irá afirmar que ... -
SARS-COV-2: pandemia, negacionismo científico populista de extrema direita e a utilização off label de medicamentos
A pandemia do SARS-CoV-2, conhecido como novo coronavírus, é uma das maiores crises sanitárias da história. Alguns governos, caracterizados como populistas de extrema direita, adotaram discursos e políticas públicas em prol de um kit de medicamentos que supostamente retardariam a piora clínica de pacientes infectados com o vírus. Este artigo combina análises do âmbito da farmacologia, virologia e
... se deu em 2019, nos mercados de Wuhan, na China, onde são comercializadas diversas espécies ... , contornando os grandes órgãos de imprensa, não raras vezes com desinformação e fakenews ... uma linha ainda mais dura contra a liberdade de imprensa. (Tradução livre) ... Desde ... -
Escorço Histórico
... seu passamento, e, inclusive, quanto à liberdade de legarem a estes mesmos descendentes ou a quem ... Um dos dogmas da religião de Confúcio (China) e de Buda (Índia) era o amparo aos pobres ... Em 1824, para os empregados da Imprensa Nacional ... Manoel Sebastião Soares Póvoas ...
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Desenvolvimento (sustentável) e a ideia de justiça segundo Amartya Sen
O texto aborda o desenvolvimento (sustentável) e a Ideia de Justiça segundo Amartya Sen sob a perspectiva da tutela ambiental, do desenvolvimento econômico, da governança e especialmente da inclusão social. É procedida uma forte crítica ao utilitarismo e defendida a liberdade como o caminho para se alcançar o desenvolvimento (sustentável). No texto, a insuficiência do Produto Interno Bruto como ún
... liberdade como o caminho para se alcançar o ... , saúde universal e garantias de uma imprensa livre, entre outras medidas. Essas instituições ... , 30 milhões de pessoas morreram de fome na China. Existe, hoje, o exemplo da Coreia do Norte, que ... -
A disseminação do vírus HIV e a responsabilidade do estado no controle da epidemia nos presídios do Brasil
O presente artigo objetiva analisar as condições de saúde pública dos apenados brasileiros com relação ao vírus HIV. É sabido que o Brasil possui um programa de combate à Aids premiado por todo o mundo, inclusive pela Organização das Nações Unidas. Todavia, esse obstáculo ainda perturba muitos setores da sociedade. Procurar-se-á apresentar os avanços e aguçar as problemáticas oriundas dos calabouç
... Recente pesquisa, trazida à tona pela imprensa gaúcha através do jornal Zero Hora , destaca ... nas privativas de liberdade. Destarte, para que as mesmas fossem cumpridas, ... Unidos, com 2,2 milhões de detentos; China, em que ... 25 BRASIL. Ministério da ... -
Ataques em massa na internet como censura e o método da censura reversa
Opinião: ataques em massa na internet e o método da censura reversa
... como um veículo que promoveria a liberdade de se comunicar e não o contrário. Entretanto, ... [11] Como exemplos, além da Rússia cita a China, onde se pagaria mais de 2 milhões de pessoas ... [10] Astroturf é um termo usado pela imprensa norte-americana para designar a simulação de um ... -
Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... a eventual responsabilidade do governo da China 7 ... Desde que o citado artigo foi ... entendida como uma “certa margem de liberdade de avaliação ou decisão” conferida ao ... 4a ed. Brasília: UnB; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2001, p.115 ... -
Que a legalidade prevaleça e que o Judiciário não se curve à subserviência
Pierpaolo Bottini: Que o Judiciário não se curve à subserviência
... Em primeiro lugar, o avanço sobre a liberdade" de expressão. Desde manifestações culturais at\xC3"é a imprensa, artistas e jornalistas são alvo de críticas, ... China, Rússia, Venezuela, Filipinas e Turquia. Como ... -
O feminicídio e a legislação brasileira
Este ensaio avalia as consequências do dissenso entre as noções de gênero e sexo nos estudos de especialistas, tendo em vista o combate ao feminicídio no Brasil. Enquanto a legislação reconhece a noção de sexo para definição do crime, o Executivo, em suas políticas públicas, trabalha com a noção de gênero. O objetivo é analisar a origem do conceito de feminicídio, a identidade de seus...
... tradição em países da Ásia, como a China. A prática era expor os bebês aos elementos da ... integridade, desenvolvimento, saúde, liberdade e vida. (GEBRIM; BORGES, 2014, p. 59) ... ou feminicide , começou a circular na imprensa italiana em 2012. Jornalistas e políticos ... -
A exportação de gado vivo no Brasil e a regra constitucional da vedação da crueldade
A prática de exportação de gado vivo tem sido foco de críticas há décadas no exterior e recentemente no Brasil, girando o debate em torno do bem-estar animal e da violação do direito dos animais. Existe expectativa de crescimento recorde do setor no Brasil para o ano de 2019 devido a abertura de novos mercados. No entanto, tal setor encontrará desafios para assegurar o bem-estar animal, responder
... quatro populosos países da Ásia: Japão, China, Vietnã e Indonésia com o objetivo central de ... como “as cinco liberdades” (liberdade da dor e da sede; liberdade de desconforto; ... ://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/notas-a-imprensa/20006-nota-conjunta-do-mre-e- ... -
'Lava jato' serviu para drenar recursos do Brasil, diz Batochio
Entrevista: José Roberto Batochio, advogado criminalista
... E a China também. Enfim ... E de uma certa maneira ... responsabilidade de mudar o quadro é da imprensa. Os órgãos de comunicação social é que tem o ... Em um regime civilizado e de liberdade força que sobreponha a força do Direito. Rui ... - 'Eu me comprometo pessoalmente a selar o acordo', diz Ursula von der Leyen sobre negociações com o Mercosul
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Inteligência artificial e a expansão do direito internacional
... á disponível em alguns Estados como EUA, China, Japão, Coreia do Sul, entre outros, e tem ... Estado que em outro, como é o caso da liberdade de expressão. 10 ... Em princípio, é ... a respeito, incluindo relatórios de imprensa, testemunhos, informações digitais de código ...
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Corrupção na obtenção de contratos como argumento de defesa no caso Vantage v. Petrobras (2018): repercussões da operação lava jato no Brasil sobre a arbitragem comercial internacional
Detalhou-se a repercussão da Operação Lava Jato no Brasil sobre a arbitragem comercial internacional no Caso Vantage v. Petrobras, de 2018, relativamente à defesa pautada em nulidades contratuais vinculadas à corrupção na obtenção do contrato basilar da relação jurídica. O problema de pesquisa consistiu na seguinte indagação: como se deu a repercussão da Lava Jato sobre a arbitragem comercial no...
... órgãos do Estado, mas, nas malhas da imprensa. Era o início da revelação sobre um dos ... China, Japão e Singapura representavam, na Ásia, ... às condenações a penas restritivas de liberdade no curso da ação penal identificada acima: a) ... -
As internações involuntárias de drogodependentes frente à legislação brasileira - uma análise em relação ao contexto histórico do tratamento de dependentes e as políticas higienistas e de profilaxia social
Neste trabalho objetivamos, primeiramente, revivar e apontar o cenário das internações de drogodependentes no Brasil, sejam elas voluntárias, involuntárias ou mesmo compulsórias, em sua perspectiva legal. Secundariamente, o objetivo do presente artigo é destacar a evolução (ou involução) cronológica dos diplomas normativos brasileiros que abordam as drogas e tentam justificar ou balizar as...
... conjuntamente, principalmente, quando a liberdade, a dignidade humana, o bem estar e o direito de ... A Guerra do Ópio: foi uma guerra entre a China e a Inglaterra, no século XIX, mais precisamente ... e droguistas, e faze-las publicar pela imprensa ... contagiosas ... O movimento se iniciou com ...