lista substancias compostas
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Legislação Complementar
... 3. A lista" dos tipos de trabalho determinados conforme o par\xC3" ... quantas se fizerem necessárias, compostas cada qual de 5 (cinco) membros que não ...
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Legislação
... 3. A lista" dos tipos de trabalho determinados conforme o par\xC3" ... fizerem necessárias, compostas cada qual de 5 (cinco) membros que não ...
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Leis
... Art. 15. As tripulações compostas ou de revezamento só poderão ser empregadas em ... das doenças e afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da ...
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Legislação Complementar
... de dezoito anos nas atividades descritas na Lista das Piores Formas do Trabalho Infantil — ... quantas se fizerem necessárias, compostas cada qual de 5 (cinco) membros que não ...
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Direito de proteção de dados da pessoa jurídica na Áustria: estudo de caso
... a empresa, cinco caixas de documentos compostas, principalmente, de faturas foram retiradas, ... ão a quem foram os clientes, fornecedores e lista de medicamentos comercializados. Contudo, sob ...
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Consolidação das leis do trabalho
... terá um valor mínimo igual aos valores da lista de provisões, constantes dos quadros devidamente ... As turmas do Tribunal, compostas de 5 (cinco) juízes, só poderão deliberar com ...
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As consequências da suspensão por doping no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol
... que nenhuma substância que compõe a lista proibida entre em seu corpo. Sendo que o torna ... As Câmaras são compostas por três membros com os mesmos requisitos do ...
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SUSTENTABILIDADE & QUALIDADE DE VIDA: práticas sustentáveis de saúde em comunidades ribeirinhas no Amazonas
Qualidade de vida e sustentabilidade como condição de saúde representa um dos desafios no século XXI. Na Amazônia, em comunidades ribeirinhas de Caapiranga, foram realizadas atividades baseadas na Metodologia participativa Interação, através da realização de pesquisa e extensão, seguindo princípios de respeito aos saberes tradicionais orientados pelas formas de organização sociocultural local, a...
... entre outros, que acrescentam e exacerbam a lista de necessidades com a qual a humanidade se ... Equipes de Saúde da Família Fluviais, compostas ... -
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... das doenças ou afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da ... por representante do Governo, são compostas por quatro membros, denominados conselheiros, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000003-90.2015.5.07.0039), 2016-09-15
... em embalagens certificadas, simples, compostas ou combinadas, desde que obedecidos os limites ... em cada um destes grupos encontra-se na lista de produtos da Resolução ANT 420/04" ... Desde ...
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Acórdão, Processo nº 0001037-79.2020.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... O Decreto n° 53.831/64 trouxe a lista de atividades especiais para efeitos ... prova de que tais substâncias sejam compostas por agentes nocivos à saúde. Mas a simples ...
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Resolução
... 530. Consultando a lista consolidada das DCB, verifica-se que tanto o ... , ainda que de natureza privada, compostas por membros do partido, que teriam por finalidade ...
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O doping e a nova normativa do Brasil
... á vinculada precisamente al uso de substancias dirigidas a lograr esse estado físico o mental ... é a responsável pela divulgação da lista anual de substâncias e métodos de uso proibidos ... Câmaras Art. 26. As Câmaras são compostas de 3 (três) membros, indicados na forma do § ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... orgânicas compostas por carbono agregaram-se e deram origem aos ... ção do relatório anual, acompanhado da lista de seus ... acionistas, com o número de ações ...
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Direito Constitucional
... última classe da carreira que figurem em lista tríplice formada pela respectiva entidade de ... ; II – manter comissões de redação compostas ...
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Atividades e operações perigosas
... Decreto n. 6.481 de 12.6.2008 (Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil e dos ... em embalagens certificadas, simples, compostas ou combinadas, desde que obedecidos os limites ... a radiações ionizantes ou substancias" radioativas , o “Quadro de Atividades e Operaç\xC3" ...
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Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... que as áreas de vivência devem ser compostas do seguinte: ... - instalações ... ções do fabricante e realização de “Lista de Verificação de Conformidades” ( ...
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Acórdão, Processo nº 5792194-77.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-03-2020
... Nacional, prevalecendo, at ento, a lista constante da legislao em vigor para aposentadoria ... a rudo de 90,2 dB(A), alm de substancias compostas ou produtos qumicos em geral, ...
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EDITAL Nº 1/2023, de 3 de agosto de 2023
... prazo de validade do concurso, respeitada a lista" de classificação por cargo/cidade, e na sua aus\xC3" ... Regras de três simples e compostas. 3. Matemática comercial: porcentagem e juros ...
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As Normas de Proteção do Trabalho Infantil nas Constituições Vigentes da Argentina e do Brasil
... crianças possam trabalhar em empresas compostas apenas e tão somente por membros de suas ... Nordeste ocupa a última posição dessa lista nefasta do trabalho infantil, no caso com 15,9% ...
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EDITAL Nº 3, de 15 DE MARÇO DE 2023
... ção de seu resultado; b) exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após ... ática serão designadas pela COPESE e compostas por três membros titulares e um suplente, entre ...
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Avanços teórico-empíricos na comparação entre Teoria da Ontologia e Teoria da Terminologia
A complexidade de certos domínios do conhecimento, como a Biomedicina, demanda a aplicação de teorias e técnicas de representação avançadas, as quais são objeto de pesquisa no campo da Organização do Conhecimento. A Teoria da Terminologia e a Teoria da Ontologia Aplicada são exemplos de teorias amplamente utilizadas em Biomedicina para fundamentar a representação e construir sistemas de organizaçã
... As definições intensionais são compostas pelo conceito superordenado imediatamente ... A lista dos procedimentos necessários para criar ... -
Consolidação das leis do trabalho
... terá um valor mínimo igual aos valores da lista de provisões, constantes dos quadros devidamente ... As Turmas do Tribunal, compostas de 5 (cinco) juízes, só poderão deliberar com ...
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Consolidação das leis do trabalho
... terá um valor mínimo igual aos valores da lista de provisões, constantes dos quadros devidamente ... As Turmas do Tribunal, compostas de 5 (cinco) juízes, só poderão deliberar com ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... terá um valor mínimo igual aos valores da lista de provisões, constantes dos quadros devidamente ... As turmas do Tribunal, compostas de 5 (cinco) juízes, só poderão deliberar com ...