lista substancias compostas
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... § 1º Constará necessariamente da lista de documentos a ser apresentada, em relação a ... quantas se fizerem necessárias, compostas cada qual de 5 (cinco) membros que não ...
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PORTARIA INMETRO Nº 118, DE 11 DE Março DE 2021
... ão mencionados especificamente na presente lista. 49 Modacrílico Fibra formada de macromoléculas ... em massa de macromoléculas reticuladas compostas" por derivados de melanina. APÊNDICE B PRODUTOS T\xC3" ...
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Trabalho Coletivo e Sindicalismo Histórico
... França existe a ‘mise à l’index’, lista na qual são incluídos os trabalhadores não ... Comissões de Conciliação Prévia, compostas paritariamente por representantes de empregados e ...
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Acórdão, Processo nº 5001336-37.2020.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... O Decreto n 53.831/64 trouxe a lista de atividades especiais para efeitos ... haja prova de que tais substncias sejam compostas por agentes nocivos sade. Mas a simples ...
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Legislação
... 3.1.5. As JARI serão compostas por, no mínimo, um presidente e dois membros, ... c) lista" com a placa do veículo, número do Auto de Infra\xC3" ...
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Lei nº 6.750 de 10/12/1979. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
... -se em três Turmas especializadas, compostas de quatro Desembargadores, sendo uma criminal e ... de cinco (5) dias, após a publicação da lista, qualquer interessado poderá reclamar ao ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... ), montadas sobre uma base metálica, compostas por Impressora digital colorida a laser, ... ST, admissão de pacientes através de lista de cadastro prévio de pacientes, mouse de ...
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O dano moral em suas dimensões coletiva e acidentalmente coletiva
... 22. Vide a extensa lista de garantias preconizadas pelo texto ... altamente tóxicas ao organismo humano, compostas por substâncias organocloradas com potencial ...
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Processo penal. Ações penais
... XIV - que incluir jurado na lista geral ou desta o excluir ... XV - que denegar ... com as Turmas Recursais, que são compostas de apenas três juizes ... Já no STF, ...
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Anexo I - Legislação Complementar
... 1. APRESENTAÇÃO ... 2. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ... 3. INTRODUÇÃO ... As fichas são compostas dos campos, abaixo descritos, destinados ao ...
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Acórdão, Processo nº 0002600-90.2020.4.03.6331, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-07-2022
... O Decreto n 53.831/64 trouxe a lista de atividades especiais para efeitos ... haja prova de que tais substncias sejam compostas por agentes nocivos sade. Mas a simples ...
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Acórdão, Processo nº 0001608-56.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-07-2022
... O Decreto n 53.831/64 trouxe a lista de atividades especiais para efeitos ... haja prova de que tais substncias sejam compostas por agentes nocivos sade. Mas a simples ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... ência dos Estados-Partes, a partir de uma lista de pessoas designadas pelos Estados-Partes entre ... § 2º As Câmaras serão compostas por membros designados por portaria do Minis-tro ...
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Movimento Social de Defesa do Consumidor
... acabaram massacrados pela sociedade capita-lista da época ... Os abusos cometidos pela ... ões especiais, de caráter temporário, compostas por seus membros ou pessoas por elas indicadas, ...
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A comodificação de gametas humanos
... pessoa e a comunidade em que se insere compostas por um feixe de valores plurais, distintos e ... ser comprado, Michael Walzer apresenta uma lista exaustiva de quatorze categorias que devem ficar ...
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Simulado Delegado GO
... (A) A lista de candidatos a deputado federal do Pdy conta ... “vem ganhando”, assim como todas compostas pelo verbo auxiliar “vir” seguido de verbo no ...
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Acórdão Nº 0020275-55.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-12-2020
EMENTA REGIME DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO. Inviável a adoção cumulativa de compensação de horário semanal e banco de horas. A compensação semanal tem por objetivo excluir o trabalho aos sábados, ou diminuir a carga horária diária, modalidade que se mostra mais benéfica ao empregado. Já a compensação por meio de sistema de banco de horas permite que o empregado faça horas extras habituais, "guardando
... automotivas base de solvente são compostas por misturas de hidrocarbonetos alifáticos ... que a reclamada colaciona ao processo lista de treinamento para utilização dos equipamentos ... -
Consolidação das Leis do Trabalho
... terá um valor mínimo igual aos valores da lista de provisões, constantes dos quadros devidamente ... As Turmas do Tribunal, compostas de 5 (cinco) juízes, só poderão deliberar com ...
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Acórdão, Processo nº 5312857-70.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-11-2022
... Nacional, prevalecendo, até então, a lista constante da legislação em vigor para ... compostas e produtos químicos em geral, enquadrado nos ...
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Acórdão, Processo nº 0007022-97.2017.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
... ÇA passageiro, carregando mercadorias compostas de 37 simulacros de arma de fogo, 39 acessórios ... e 780 frascos de spray de pimenta (conforme lista de fl. 11), sendo que receberiam R$ 2.000,00 pela ...
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Percepção dos pesquisadores de contabilidade sobre as diretrizes recomendadas pelos comitês de ética nas pesquisas
O objetivo do estudo é verificar a percepção dos pesquisadores sobre as diretrizes recomendadas pelo Comitê de Ética nas pesquisas em contabilidade no Brasil. Para melhor detalhar o estudo, as análises foram divididas e dois grupos: os pesquisadores que submeteram ou pretendem submeter seus protocolos de pesquisa para análise ética e aqueles que desenvolveram suas investigações sem ter submetido...
... Ciências Humanas e Sociais, em sua lista de termos e definições (Lorde llo & Silva, ... bloco, por sua vez, foram compostas por 21 assertivas que mensuram o ... -
Normas de Proteção da Criança e do Adolescente no Mercado de Trabalho: OIT, Argentina, Brasil e MERCOSUL
... Mendoza e em duas sub-regiões do país compostas pelas províncias de Jujuy, Salta e Tucumán, ... de trabalho infantil especificadas pela lista das piores formas de trabalho infantil ...
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Implicações bioéticas do uso terapêutico da Cannabis sativa L. no Brasil
A utilização medicinal da Cannabis sativa L., usualmente chamada de maconha, é conhecida desde tempos remotos devido a suas elevadas propriedades terapêuticas. As discussões acerca de seu uso medicinal no Brasil são urgentes, notadamente porque já há comprovação científica dos benefícios relacionados ao tratamento de diversas enfermidades. Este artigo teve como foco demonstrar que os argumentos...
... forma de controlar classes subalternas, compostas por negros e mestiços e consideradas como uma ... 20.930, a planta f oi incluída na lista de substâncias proscritas sob a denominação ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... TOTAL: 964 - Consular - Envio da lista consular por e-mail; ... Agradecimentos de ... compostas por advogados, assistentes sociais, psicólogos e ... ções para resultados periciais:substancias ... entorpecentes e DNA ... SPTC Balística ...
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DECRETO Nº 1225, DE 15 DE AGOSTO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 17 de Fevereiro de 1994.
... ITENS NALADI/NCCA RETIRADOS DA LISTA DE EXCEÇÕES DA ARGENTINA ... ACORDO DE ... 05 ? DOCES, PURÊS E PASTAS DE FRUTAS, COMPOSTAS" E GELÉIAS, OBTIDOS POR COZIMENTO, COM OU SEM ADI\xC3" ...