Livros das sociedades cooperativas
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Apoiar o processo de revisão dos livros didáticos de modo a resgatar a história e a ... ção do projeto de lei do Estatuto das Sociedades Indígenas, bem como a promover a ratificação ... ção de estudos para a criação de cooperativas de trabalho para ciganos ... Estimular e apoiar ...
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Legislação
... na primeira infância, tais como folhetos, livros, artigos em periódico leigo, sistema eletrônico ... sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos ... à Previdência Social (GFIP), pelas cooperativas de trabalho, referente a contribuição ...
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A fase externa do pregão
... , empresas de pequeno porte e as sociedades cooperativas de consumo, também os agricultores ... ão, os quais foram autores de cerca de 120 livros sobre a Lei nº 8.666/93. Aconselhamos ...
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O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade
Este estudo teve como objetivo identificar medidas que contribuem para o descarte adequado de resíduos sólidos no contexto da sustentabilidade ambiental. O descarte de resíduos sólidos se destaca como um tema importante e representa um grande desafio da humanidade, frente aos riscos e perigos do despejo inadequado dos resíduos sólidos na natureza. Em face da implementação da Política Nacional de...
... aumento de resíduos sólidos nas sociedades evidenciou que os interesses econômicos se ... técnica de pesquisa bibliográfica, em livros e periódicos especializados na área sobre ... do resíduo coletado a associações/cooperativas de classificadores (GAMEIRO, 2011, p. 108) ... -
Artigos 511 a 610
... a) promover a fundação de cooperativas de consumo e de crédito; ... b) fundar e manter ... administração direta ou indireta ou sociedades de economia mista; (Incluído pelo Decreto-lei n ... ábil, poderá substituir o Diário e os livros facultativos ou auxiliares por fichas ou ...
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Direito bancário: noções gerais
... os empresários individuais e as sociedades" empresárias.\" 3 2 Intersecções do Direito Banc\xC3" ... partes que o compõem, abrangendo as cooperativas de crédito, será regulado por leis ... livros ...
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A independência e a autonomia das cooperativas de crédito e seus impactos no âmbito da responsabilidade civil
... propõe-se uma reflexão sobre a estrutura e a essência das sociedades cooperativas, seus propósitos e o natural impacto na relação entre ... IV – examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da cooperativa de crédito; ... V – solicitar informações ...
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Governança jurídica nas empresas familiares
... os titulares de participações em sociedades empresárias, podendo ser cotistas ou acionistas ... Familiares para o desenvolvimento de livros, desenho da árvore genealógica e ... 090 a 1.092); e (ii) “sociedades cooperativas”, que têm por objeto a exploração de ...
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Legislação
... na primeira infância, tais como folhetos, livros, artigos em periódico leigo, sistema eletrônico ... sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos ... à Previdência Social (GFIP), pelas cooperativas de trabalho, referente a contribuição ...
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Legislação Complementar
... na primeira infância, tais como folhetos, livros, artigos em periódico leigo, sistema eletrônico ... sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos ... à Previdência Social (GFIP), pelas cooperativas de trabalho, referente a contribuição ...
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Exercício de atividade empresária por associação: avanço ou retrocesso social?
... jurídico parcialmente distinto das sociedades pode conduzir a questionamentos sobre a ... , à semelhança do que ocorre com as cooperativas, há a possibilidade da organização atuar como ... Relatório Parcial dos Livros IV e V , Disponível em “http:// ...
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Capítulo I - Princípios sobre a disciplina legal acionária
... ção sobre e reforma do direito das sociedades anônimas: causas e objetivos. 1.2. Alterações ... tratam, respectivamente, das debêntures, livros sociais, assembleia geral e conselho de ... anônimas, comandita por ações e cooperativas permanecem reguladas por legislação própria ...
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Contabilidade voltada à gestão do risco nas cooperativas financeiras
Os comentários ora apresentados têm como objetivo mostrar a importância da Contabilidade na relação direta da gestão de riscos das cooperativas financeiras. A partir de informações contábeis confiáveis é possível a formação de uma série de tendências estatísticas e indicadores que são transformados em ferramentas importantes no estudo dos riscos das cooperativas de crédito, o que proporciona...
... O seu aparecimento implicou a adoção de outros livros que tornassem mais analítica a Contabilidade, surgindo, então, o Livro ... Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades ... -
Acordão da Primeira Seção, 24-03-2021
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EMAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ISSQN. SOCIEDADES SIMPLES NO REGIMELIMITADO. QUADRO SOCIETÁRIO COMPOSTO POR MÉDICOS. RECOLHIMENTO DOISSQN PELA ALÍQUOTA FIXA. REGIME DO ARTIGO 9º, § 3º, DO DECRETO-LEI406/1968. SERVIÇO PRESTADO EM CARÁTER PESSOAL E EM NOME DASOCIEDADE. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA PROVIDO.1. O cerne da questão reside na...
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Legislação Complementar
... de aprendizes por empresas públicas e sociedades de economia mista dar-se-á de forma direta, nos ... à Previdência Social (GFIP), pelas cooperativas de trabalho, referente a contribuição ... livros" e documentos necessários ao desenvolvimento da a\xC3" ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... -os estabelecimentos atacadistas e cooperativas de produtores que derem saída a bebidas ... I-os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua ... neste Regulamento não abrange as sociedades de simples participação, conforme definição ...
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Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... , excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos ... -dedutivo e a consulta bibliográfica de livros, artigos e sites da Internet, tendo como ... sindicalização, adoção de formas cooperativas de trabalho, reconhecimento parcial da cultura, ... -
Consolidação das leis do trabalho
... n. 225 ... Seção VII ... DOS LIVROS DE REGISTRO DE EMPREGADOS ... Art. 41 Em ... a entidade de formação profissional, sociedades civis, sociedades cooperativas, órgãos e ...
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Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
... dos atos cooperativos praticados pelas sociedades cooperativas com seus cooperados, na forma do ... pelo administrador judicial, com base nos livros contábeis e documentos comerciais e fiscais do ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... empreendedorismo, desenvolvimento de cooperativas e estabelecimento de negócio próprio; g) ... autarquias, das empresas públicas e sociedades de economia mista, as respectivas subsidiárias e ... à distribuição e à comercialização de livros em formatos acessíveis, inclusive em ...
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Modelos de negócio para a geração distribuída de energia
... Coautora de três livros de Direito de Energia. MBA em Direito Empresarial ... a utilização de consórcios ou cooperativas ... Os consumidores responsáveis por unidade ... As companhias e quaisquer outras sociedades , sob o mesmo controle ou não, podem constituir ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... Escravos que formavam cooperativas, verdadeiros consórcios de liberdades, depositando seus ganhos nessas ... 34): de um lado da linha, estão as sociedades civilizadas, de outro, os territórios coloniais, onde “não há ... -
A devolução do capital social quando da retirada do sócio cooperado
O presente trabalho apresenta uma breve análise da hipótese de devolução do capital social quando da retirada do associado de uma cooperativa, levando em consideração aspectos de ordem econômica, social, contábil e jurídica. Para tanto, foi feita pesquisa bibliográfica e documental, utilizando-se o método dedutivo. O texto está segmentado em basicamente quatro análises: a primeira aborda aspectos
... Palavras-chave : Cooperativas. Capital social. Devolução ... BOOK-DIREITO ... diretrizes básicas das sociedades cooperativas: desde a sua natureza jurídica e ... saldos credores das contas escrituradas em livros empresariais” 8 ... 6 Apud MATOS, Joana ... -
Legislação para consulta
... desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, nanciamento e investimento, ... empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de seguros privados e de ... obrigados a exibir todos os documentos e livros relacionados com as contribuições previstas ...
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Direito Constitucional
... públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas ... ) a criação de associações e de cooperativas independe de autorização, sendo vedada a ... (C) Templos de qualquer culto, bem como livros, jornais, periódicos e papel destinado a sua ...