lixo doméstico \reciclagem\
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 09-09-2020
... ésticos, eletrônicos e artigos de uso doméstico em atendimento ... às diversas Secretarias e ... do lixo ... doméstico, realizados na central de reciclagem ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 09-09-2020
... ésticos, eletrônicos e artigos de uso doméstico em atendimento ... às diversas Secretarias e ... do lixo ... doméstico, realizados na central de reciclagem ...
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Contratos com características específicas
... 25 Na operação industrial de reciclagem de papel, plástico e metal Exposição a riscos ... reciclado, geralmente advindo de coleta de lixo Dermatoses ocupacionais; dermatites de contato; ... k) Serviço doméstico ... Item Descrição dos Trabalhos Prováveis ...
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Leis
... VI - captação e tratamento de esgoto e lixo; ... VII - telecomunicações; ... VIII - guarda, ... , bem assim às ações voltadas para reciclagem profissional, será executada prioritariamente em ... comarca para a prestação de serviço doméstico, mesmo que autorizado pelos pais ou responsável: ...
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Lei geral de saneamento ambiental
... , transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e ... II de triagem para fins de reuso ou reciclagem, de tratamento, inclusive por compostagem, e de ...
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Obsolescência pro gramada: entre a legalidade e a abusividade da conduta (not as a part ir das decisões do STJ)
... tipo de arranjo social resultante da reciclagem de vontades, desejos e anseios humanos ... conserto de itens e ao descarte correto de lixo; as normas ISO para emissão de Certificado do ... ônicos e seus componentes de uso doméstico ... 15. Pasqualotto e Sartori (2017, p. 203) ...
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Remuneração dos serviços de coleta e remoção do lixo doméstico (a missão uniformizadora do supremo tribunal federal)
... 3 o desta Lei; II – de triagem para fins de reúso ou reciclagem, de tratamento, inclusive por compostagem, e de disposição final dos resíduos relacionados na alínea c do inciso I do caput do art. 3 o desta ...
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Abordagem histórica, legal e orçamentária do saneamento básico em Ilhéus e Itabuna - Bahia (2017-2020)
O termo desenvolvimento local possui uma dimensão abstrata e polissêmica, característica que resulta na pluralidade de definições científicas a seu respeito. Entretanto, é possível identificar aspectos chaves capazes de auxiliar o enquadramento de localidades como desenvolvidas, ou não. Neste contexto, o saneamento básico é um importante indicador, na medida em que os serviços de fornecimento de á
... doméstico relacionadas ao saneamento básico nos ... ção do programa de coleta seletiva e reciclagem (alínea); b) aquisição da área e ... para as famílias dos catadores de lixo; f) construção de canais de macrodrenagem; ... -
Vulnerabilidades dos moradores de áreas de intenso descarte indevido de resíduos. Análise das populações periféricas perante a política de resíduos sólidos e o direito ao ambiente saudável
A identificação das vulnerabilidades das populações periféricas urbanas são o foco deste estudo, pretendendo-se formular, em alguma medida, propostas para sua superação, na perspectiva da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O estudo visa analisar o hábito reiterado do abandono de descartes indevidos de resíduos nas entradas suburbanas, quebrando a garantia do direito dos moradores dessas regiõe
... cidades em que se vêm vultosas montanhas de lixo acumulado, deixado muitas vezes por habitantes de ... A reutilização e reciclagem são etapas que vão de encontro às populações ... ônicos e seus componentes de uso doméstico. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em ... -
Acórdão Nº 0021093-10.2015.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-10-2017
... COLETA DE LIXO E HIGIENIZAÇÃO DE SANITÁRIOS. O contato com ... , com a coleta de lixo em ambientes doméstico, comercial, na prestação de serviços e ... ; eventuais cursos de treinamento e reciclagem que forem exigidos por lei; encaminhamento das ...
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FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
... de doces, aterros sanitários, depósitos de lixo, ... matadouros e similares, para que não ocorra ... doméstico" priorizar a redução da geração, a reutilizaç\xC3"ão ... ou a reciclagem ... 10 - Permitir livre acesso ao imóvel, a ...
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Consumo Sustentável através das Lentes das Práticas: Proposta de Framework sobre Domínios de Práticas de Consumo Suscetíveis a Intervenções para Sustentabilidade
Este artigo tem como objetivo preencher a lacuna sobre discussão de consumo sustentável pelas lentes das práticas, propondo um quadro de possíveis domínios de estudos de consumo sustentável, estes grandes subcampos de estudos da sociedade. A discussão teórica é baseada numa revisão e discussão de conceitos dos estudos das práticas sociais (Teorias das Práticas ou as Lentes das Práticas) e sua...
... poluição, lixo) e sociais (SAHAKIAN; WILHITE, 2014). Nesse ... do clima interno; lidando com o lixo doméstico; jardinagem; reformar a casa ... Mobilidade ... OOSTERVEER; SPAARGAREN, 2016), reuso e reciclagem de lixo (PANDEY; SURJAN; KAPSHE, 2018), consumo ... -
Requisitos da constitucionalidade material das leis municipais que determinam a substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... de geração de uma indústria de reciclagem lucrativa e pelo alto custo operacional da coleta ... ônicos – não podem ser descartados em lixo comum doméstico ... Portanto, o dever de ...
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Direitos da Criança
... 25. Na operação industrial de reciclagem de papel, plástico e metal ... Exposição a ... reciclado, geralmente advindo de coleta de lixo ... Dermatoses ocupacionais; dermatites de ... Atividade: Serviço Doméstico ... Item Descrição dos Trabalhos Prováveis ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... quanto à reclamação de empregado doméstico, o preposto deve ser necessariamente empregado ... insalubridade decorrente da manipulação de lixo urbano. TRT 2ª R., RS 00252200226102004, 3ª T., ... reciclagem em cursos específicos a cada 5 (cinco) ...
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CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM NATAL: GÊNERO, MEIO AMBIENTE E DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO
Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa com mulheres catadoras da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Natal, Rio Grande do Norte. Por meio de uma abordagem etnográfica, foram analisadas as relações de gênero no contexto laboral, com foco na divisão sexual do trabalho e princípios como separação e hierarquia. Constatou-se que a divisão sexual...
... ática dos resíduos sólidos é a reciclagem de materiais, realizada por meio da coleta ... reprodutivo, ou seja, o trabalho doméstico e familiar. Sendo assim, a relação trabalhista ... é dez vezes melhor do que tá dentro desse lixo, mulher. Dez vezes ... eu trabalhei muito, dentro ... -
A agricultura urbana e a atuação da sociedade civil: o caso de belo horizonte
Belo Horizonte é um ótimo exemplo para se discutir como movimentos sociais e comunidades da região metropolitana vêm demonstrando como a agricultura, associada à agroecologia, pode promover qualidade de vida, sustentabilidade, alimentação saudável, novas formas de se relacionar e de construir espaços urbanos de forma participativa, juntando saber popular com política pública. São ricas e variadas
... seco, construções a partir da reciclagem e reutilização de materiais entre outras 702 ... , realizadas principalmente no âmbito doméstico. No entanto, quando inseridas em redes locais e ... algum tempo vem trabalhando com a noção de Lixo Zero, figura como nova personagem da agricultura ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... quanto à reclamação de empregado doméstico, o preposto deve ser necessariamente empregado do ... insalubridade decorrente da manipulação de lixo urbano. TRT 2ª R., RS 00252200226102004, 3ª T., ... reciclagem em cursos específicos a cada 5 (cinco) anos, ...
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Após 12 anos do fim do Aterro de Gramacho, ex-catador Tião Santos lança projeto sobre coleta seletiva e desperdício de alimentos
... a sociedade sobre importncia da reciclagem. Santos ficou famoso mundialmente aps participar do filme "Lixo Extraordinrio", que mostrava a trajetria dos ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... ção, ao segurado empregado, exceto o doméstico, ao trabalhador avulso e ao segurado especial ... atividades de coleta, industrialização do lixo e trabalhos em galerias, fossas e tanques de ... reciclagem a cada 6 (seis) meses, independentemente de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000237-67.2016.5.06.0006), 18-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES. CONCLUSÃO EXPOSTA NA PERÍCIA. VALIDADE. A verificação acerca das condições de trabalho - caracterização e classificação da insalubridade e periculosidade - exige a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). O magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas no...
... de modo habitual e permanente em contato com lixo urbano e esgoto, compreendendo o perito do juízo ... aterros sanitários e indústrias de reciclagem, por exemplo. A simples coleta do lixo em ... , pela Reclamante, são de uso doméstico encontrado em quaisquer supermercados e afim e ... -
O trabalho escravo e fast fashion o flerte da indústria da moda com a servidão
Os elementos estruturantes da atualidade, que não apenas ordenam relações econômicas e de produção, mas também sociais e culturais, moldam a vida de forma transitória e fugaz como líquido, era nominada por Bauman de "modernidade líquida". Esse modelo, seguido por boa parte do mundo ocidental, ancora-se no discurso econômico neoliberal, propõe a redução do papel do Estado na economia e, como...
... tipo de arranjo social resultante da reciclagem de vontades, desejos e anseios humanos ... Isso gera trilhões de quilos de lixo". Em relação ao meio ambiente, alguns impactos s\xC3" ... , antes na lavoura, no trabalho doméstico, etc. e hoje na indústria, na construção ... -
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... II - como empregado doméstico - aquele que presta serviço de natureza ... VIII - coleta e reciclagem de lixo e resíduos; ... IX - copa e hotelaria; ...
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Decisão Monocrática nº 50066657920208210035 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 05-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. ECA. MEDIDA DE PROTEÇÃO. GUARDA AVOENGA. MANUTENÇÃO. MAUS TRATOS. SITUAÇÃO DE RISCO EVIDENCIADA. GENITORA QUE CONTINUA CONVIVENDO COM O AGRESSOR DOS PROTEGIDOS. RETOMADA DA GUARDA PELA MÃE QUE NÃO ATENDE AOS MELHORES INTERESSES DAS CRIANÇAS, QUE VÊM SENDO ADEQUADAMENTE ASSISTIDAS PELA ATUAL GUARDIÃ. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA POR DECISÃO MONOCRÁTICA.
... ões físicas perpetradas no ambiente doméstico, inclusive com hospitalização após ter um dos ... ência, o pátio encontrava-se com muito lixo, extremamente sujo (conforme fotos e anexo), foi ... se alguém na casa trabalharia com reciclagem, a senhora Rute negou, disse que o seu marido ... -
O descarte de medicamentos e a Política Nacional de Resíduos Sólidos: uma motivação para a revisão das normas sanitárias
... geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como ... coleta e pela destinação inal adequada do lixo hospitalar. Arquivado no inal da legislatura ... descartados por famílias no ambiente doméstico não sejam considerados RSS ... Bellan et ...