mandamentos de jesus
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0055534-28.2017.8.19.0001 (Fazendária), 30-07-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO : 0055534-28.2017.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARTINS PINHEIRO DE JESUS EMENTA: SAÚDE. PEDIDO DE FORNECIMENTO DE RANIBIZUMABE PARA O TRATAMENTO DE EDEMA MACULAR. PARECER TÉCNICO PELA ADEQUAÇÃO DO FÁRMACO À PATOLOGIA DA AUTORA. SENTENÇA PARCIALMENTE...
... RECORRENTE ... : PROCURADOR DO MUNICÍPIO ... : MARTINS PINHEIRO DE JESUS ... : DEFENSOR PÚBLICO ... Relator : RAQUEL DE OLIVEIRA ... Sessão : ... -
Processo nº 0181830-95.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 28 de Febrero de 2018
Ementa: Poder Judiciário Do Estado Do Rio de Janeiro Turma Recursal Extraordinária de Fazenda Pública Processo N°: 0181830-95.2017.8.19.0001 Recorrente: Estado Do Rio de Janeiro Recorrido: Laizy Rosa de Jesus Ementa: Saúde. Transporte para Hemodiálise. Paciente Renal Crônico Terminal e Portadora de Osteodistrofia Renal Secundária, Hiperparatireoidismo e Deficiência Visual. Sentença que Condenou...
... RECORRENTE ... : LAIZY ROSA DE JESUS ... : DEFENSOR PÚBLICO ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... : PROCURADOR DO ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0001611-85.2019.8.19.9000 (Criminal), 30-01-2020
Agravo de Instrumento nº 0001611-85.2019.8.19.9000 Agravante: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Agravado: LEANDRO JESUS DO NASCIMENTO Agravado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de Agravo de Instrumento, mediante o qual se insurge o agravante contra decisão que deferiu o pedido antecipatório para o fornecimento dos seguintes medicamentos: TOPIRAMATO 100mg + TOPIRAMATO 500mg,
... : PROCURADOR DO MUNICÍPIO ... : LEANDRO JESUS NASCIMENTO ... : CLARISSA LUGARINHO PIMENTEL ... Relator : MABEL CHRISTINA ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0007478-82.2022.8.19.0002 (Cível), 10-07-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0007478-82.2022.8.19.0002 Embargos de declaração Embargante: MARIA DA CONSOLAÇÃO DE JESUS SILVA Embargado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARACAO EM RECURSO INOMINADO. MEDICAMENTOS, INSUMOS OU TRATAMENTOS NÃO INCORPORADOS AO SUS.
... : PROCURADOR DO ESTADO ... : MARIA DA CONSOLAÇÃO DE JESUS SILVA ... : DEFENSOR PÚBLICO ... Relator : FABIANO REIS DOS SANTOS ... -
Os princípios gerais no direito administrativo
... 224 Cf. GONZÁLEZ PÉREZ, Jesús. La dignidad de la persona humana. Madrid: Civitas, 1986, p. 20; ... operatividade aos princípios, que configuram verdadeiros mandamentos plenamente exigíveis ... Observemos simplesmente os treze princípios ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... inicial dos direitos fundamentais, manifestado nas parábolas de Jesus sobre o Reino dos céus: a César o que é de César e a Deus o que é de ... , ou seja, o Estado pode vincular o indivíduo, em razão de mandamentos e proibições ... status negativo O indivíduo deve ter um espaço de ...
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Teorias sobre a pessoa jurídica
... Aquele, portanto, que violar um só desses menores mandamentos e ensinar os homens a fazerem o mesmo, será chamado o menor no reino dos ... jesus Hortal, em seu comentário ao cânon 114 esclarece que: “na definição ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... Frederico Marques e Damásio de Jesus não aceitam essa classifi cação do Direito Penal Eleitoral como Direito ... de bens públicos por prefeito, que deve obediência aos mandamentos legais e constitucionais, principalmente ao princípio da moralidade ...
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Acórdãos nº 0643308-27.2015.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
0643308-27.2015.8.04.0001 - Apelação Cível - Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. PROMOÇÕES NA CARREIRA MILITAR. REQUISITO TEMPORAL. COMPROVADO. CURSO DE APERFEIÇOAMENTO. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO NA OFERTA DO NÚMERO MÍNIMO DETERMINADO LEGALMENTE. GARANTIA DAS PROMOÇÕES. PERCENTUAL DOS HONORÁRIOS. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO ART. 85, §4º, INCISO II, DO CPC. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I – Cumpridos os...
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Acórdãos nº 0631424-64.2016.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
0631424-64.2016.8.04.0001 - Apelação Cível - Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. PROMOÇÕES NA CARREIRA MILITAR. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO NA OFERTA DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO. GARANTIA DAS PROMOÇÕES AO TEMPO DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS, SEM PREJUÍZO À ASCENSÃO NA CARREIRA. RECURSO DESPROVIDO. I – Chamado a falar acerca das datas e número de cursos ofertados nos anos de 2014 e 2015 (Despacho de...
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Acórdãos nº 4001633-92.2020.8.04.0000 de Terceira Câmara Cível
4001633-92.2020.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE. TUTELA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DE COBRANÇAS ATÉ ENCONTRAR O VALOR CORRETO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. MULTA COERCITIVA PROPORCIONAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I - Vislumbra-se a probabilidade do direito da Agravada, de ser cobrada apenas pelo que deve, de sorte
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Perspectiva história do direito natural
... Ensina Platão que os homens deveriam seguir os mandamentos da razão, deixando de lado os desejos da paixão (mundo sensível), posto ... Com isso, Jesus Cristo esclareceu que existem diferentes ordens de leis, uma ordem ...
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Trair e coçar, é só começar: breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
... Cit., p. 312) e DAMÁSIO E. DE JESUS ( Direito Penal, vol. 3/198, 1993) emprestam ao conceito de adultério ... Belo Horizonte: Mandamentos, 2008. p. 489 ... 29. CC, art. 1.566: “São deveres de ambos os ...
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Delação Premiada
... do que será discorrido, na oportunidade da inspeção dos mandamentos jurídicos de regência, ostenta a mesma finalidade, contém os mesmos ... 77 Na mesma diretriz doutrinaria encontram-se Damásio E. de Jesus 78 , João José Leal 79 , entre outros ... 77 Leis penais ... op ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... LÚCIA ADI 481 5 / DF Santiago alegando-se representantes de Jesus Cristo, da Igreja Católica e atuando na condição de cidadãos ... ínsitos à condição humana, iniciando-se pelos Dez Mandamentos adotados na Antiguidade, e durante séculos obedecidos como ...
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O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... podem ser objeto direto de normas jurídicas e nem prescrever mandamentos positivos, como a amizade e o amor à pátria, mas sempre há mandamentos ... 171 GONZALEZ PÉREZ, Jesús. La dignidad de la persona ... Madrid: Civitas, 1986, p. 24 ... 172 ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... ências penais, a precaução influenciaria diretamente nos mandamentos administrativos e não no delito em si. A infração administrativa (seja ... BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo global ... Traducción de Jesús Alborés Rey. Madrid: Ediciones Siglo XXI, 2006, p. 235 ...
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Relatório e Voto com número 5039447-92.2021.8.09.0115 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 12-02-2023
EMENTA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. DIREITO DO CONSUMIDOR. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA. 07 DIAS. ÔNUS DA PROVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. IRDR. TEMA 27. SÚMULA DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. VALOR. RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. DANOS...
... Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da comarca de Bom Jesus de ... Goiás/GO, que julgou parcialmente procedente o pedido formulado na ... e adequada, consoante mandamentos do art. 22 do CDC. Assim, a interrupção no seu fornecimento só ... pode ... -
Kant entre republicanismo e liberalismo
... –, mas a resistência a eles, sinalizado pelo respeito aos mandamentos da razão, que configura a verdadeira liberdade individual ... A ... (Metaphysik der Sitten). Trad. Adela C. Orts e Jesus C. Sancho. 2. ed. Madrid: Tecnos, 1994. 231, D ... 10 Hoffe explica ...
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Apagar as velinhas
... mãe", as equipes no Recnov ficarão dedicadas a "Os Dez Mandamentos", "Vitória" e "Milagres de Jesus" ... Beth Zalcman estará em "Milagres ...
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Teoria geral do processo administrativo fiscal
... ALLAN FALLET ... Esse ato de cooperação cumpre com os mandamentos da própria CF/88, tendo em vista que seu artigo 1º caracteriza ... 90. DE JESUS, Isabela Bonfá; DE JESUS, Fernando Bonfá; DE JESUS, Ricardo Bonfá ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... 37.ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 1999. BETTO, F rei. Parábolas de Jesus: Ética e V alores Universais ... Petrópolis, RJ: V ozes, 2017. BLANCO, ... dos contratos e da primazia da essência sobre a forma, mandamentos que também são adotados pela legislação tributária que continua ...
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Capítulo 3: O direito hebraico antigo
... não nos dão material para uma reconstituição completa da vida de Jesus, o Velho Testamento não nos fornece um relato completo dos acontecimentos ... – Trata-se de um texto legal contendo uma grande coleção de mandamentos e instruções cobrindo uma ampla faixa de questões morais e judiciais ...
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Efeitos práticos da ética na gestão pública: os malefícios da falta de parâmetros e rigor, uma releitura da avaliação de conduta e o valor do background check nas empresas estatais
... e boa fé , tão oportunamente encarecidos pelo mestre espanhol Jesús González Pérez em monografia preciosa”, conforme BANDEIRA DE MELLO ... a incorporação de padrões ou mandamentos" morais às normas jurídicas se efetuou inicialmente no domínio jusprivat\xC3" ...
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Outra associação
... : o programa de Gugu Liberato, a segunda temporada de "Milagres de Jesus" e a estreia da novela "Os dez mandamentos" ... Copyright Grupo de ...