manifestação cultural popular
-
Direito Administrativo
... de consulta pública para manifestação" de interessados, preferencialmente por meio eletr\xC3" ... difusos e do patrimônio social, a Ação Popular, que permite anular atos do Poder Público ... , artístico, paisagístico, turístico, cultural ou científico, bens ou locais para fins de ...
-
Direito egípcio
... econômico, administrativo, militar, cultural e religiosa ... O que mantinha o Estado no ... Não havia como presenciar manifestação mais publica do que visitar a ágora no horário ... O egípcio médio, mais popular, de classe comum, vestia-se com simplicidade, ...
-
Cultura e política na formação dos trabalhadores brasileiros diante das mutações socioeconômicas e culturais-comunicacionais
O artigo visa discutir a articulação entre as esferas da cultura e política, em perspectiva histórica, no processo de formação dos trabalhadores no Brasil, com ênfase no acúmulo, legados, limites e desa8 os da experiencia formativa de trabalhadores do campo, protagonizada pelos movimentos sociais de massa do campo brasileiro. O debate sobre o signi8 cado de popular no âmbito da cultura popular...
... O debate sobre o signi8 cado de popular no âmbito da cultura popular brasileira à luz ... IN THE FACE OF SOCIOECONOMIC AND CULTURAL-COMMUNICATIONAL MUTATIONS ... Abstract ... ^ ... que tenha interesse na livre manifestação de questões vitais com a 8 nalidade de encontrar ... -
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚIBLICA Nº 6/2021
... PROJETO DE REGISTRO AUDIOVISUAL DE MANIFESTAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA, POPULAR E/OU TRADICIONAL DE ... A análise acerca do mérito cultural e artístico das propostas foi realizada pela ...
-
Das tutelas de urgência
... de imediato, ou ao menos, antes da manifestação do órgão recursal. Em suas palavras, trata-se ... segurança, ação civil pública, ação popular, dentre outras ... Deve-se compreender, ... para a do meio ambiente, patrimônio cultural, ou, ainda, de qualquer outro interesse, coletivo ...
-
As Emoções na constituição de uma individualidade empreendedorista: Contribuições possíveis a uma sociologia econômica da atualidade
Este artigo propõe uma analítica sociológica dos processos de individualização na contemporaneidade, posicionando-se de forma crítica à perspectivas que tendem a identifica-lo como simples decorrência do neoliberalismo nos campos político e econômico. Nesse sentido, a partir de uma perspectiva compreensiva, argumenta-se em prol da individualização como processo histórico e cultural que, ao mesmo...
... ção com o processo hist órico e cultural que, ao mesm o tempo, afeta e é afe tado pelo ... , sendo este me- nos uma manifestação da estrutura, como é comum se inferir dos outros ... São Paulo: Expressão Popular ... -
Ação civil pública
... ções desta lei, sem prejuízo da ação popular, as ações de responsabilidade por danos morais ... ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, ... A manifestação de desistência será eficaz se o réu ainda não ...
-
Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... étnica, ou de ancestralidade cultural de um povo, esse ... 55. ‘In designs for his ... para um poder também de representação popular (seja pela formação de governo parlamentar, ... 78. Essa manifestação/comunicação pode ser feita por meios ...
-
Usucapião de bens imóveis
... manifestação em contrário de quem tinha legítimo interesse, ... árias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... A ação popular que questiona a legalidade da demarcação de uma ...
-
Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... solidarios que retivessem o patrimonio cultural africano". (RIBEIRO, 1995, pp. 113-120). Essa ... Sao Paulo: Expressao popular, 2005 ... FRASER, Nancy. "Da redistribuicao ao ...
-
Acórdão Nº 5001590-91.2020.8.24.0062 do Primeira Câmara de Direito Público, 08-02-2022
... em face da sentena proferidana ao popular ajuizadapor Fabricio Esperandio Loz Lanzarini ... meio ambiente e ao patrimnio histrico e cultural (Art. 5o, inciso LXXIII, da Constituio da ...
-
Identidade e som marginal: a ideologia rimada das letras de rap
... 1 Introdução ... A pluralidade cultural é um termo que define muito bem a favela. Entre ... manifestação escrita de cunho poético, dramático, épico que ... fazendo assim ainda a divisão entre o popular que serve para todos e o culto que é ...
-
Livro II - Da função jurisdicional
... , dependendo da situação histórico-cultural-experiencial/vivencial de um povo, sempre se ... manifestação de um poder único e indivisível onticamente 103 ... és de eleição e conferência de mandato popular se legitimam a investidura e exercício de ...
-
Diário Oficial del 19-06-2019 - Poder Legislativo
... ampliando a participação ... popular e interiorizando as ... ações do Poder ... Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Joel da Harpa ... A Assembleia ... considerar que, apesar da manifestação expressa pelo pátrio Poder Originário, ...
-
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... ]m a nada”: daí a necessidade de manifestação do legislador. V., a propósito, N. BOBBIO, ... ção e no auge do desenvolvimento cultural humano e, por essa razão, é um problema dessa ... dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade ...
-
Audiências públicas no licenciamento ambiental: novas perspectivas para efetivação da participação popular
O presente trabalho tem como objetivo propor soluções que tornem a audiência pública mecanismo efetivo de participação popular no procedimento de licenciamento ambiental. Para tanto, se presta a analisar os princípios aplicáveis ao licenciamento ambiental, questionar a forma de realização do EIA/Rima, analisar o que é audiência pública e quais suas funções e objetivos. Empregando o método...
... administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural (BRASIL, 1988)”, sendo disciplinada infraconstitucionalmente pela Lei ... A ação civil pública ampliou o campo de manifestação popular, abrangendo não somente atos cometidos pelo Poder Público, mas ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... prioritários, o que ensejou a manifestação do Supremo ... 7. Registre-se que os ... um novo precedente sobre a participação popular na elaboração do direito internacional (DHANDA: ... A riqueza cultural brasileira deve ser levada em consideração no ...
-
Consagração universitária, capitais simbólicos e cargos financeiros: o estudo do perfil dos engenheiros de produção na Universidade Politécnica de São Paulo
O objetivo central deste artigo é o de dar destaque à análise dos capitais simbólicos (em específico o cultural), gostos e estilos de vida dos engenheiros de produção (egressos) da Universidade Politécnica de São Paulo (USP). Apreciaremos neste artigo, por meio da metodologia qualitativa e consequente uso de entrevistas semiestruturadas, a proposição de que os marcadores simbólicos encaminham...
... simbólicos (em especí- fico o cultural), gostos e estilos de vida dos engenheiros de ... , como por exem- plo, por meio da manifestação de sua distinção social. O último tipo de ... viagens e esportes da cultura da classe popular Capital escolar 16 Ensino superior concluído ... -
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... ÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe ... shows de forró, um gênero musical muito popular no Nordeste, que promete animar o público ... cultura raiz e trazendo uma grande manifestação cultural que tornou-se tradição e conquistou a ...
-
Direito das culturas e identidade: a prática da vaquejada como direito cultural segundo voto do ministro Gilmar Mendes no julgamento da ADI 4.983
... no voto do Ministro Gilmar Mendes como sendo uma manifestação cultural e desportiva do Estado do Ceará e, portanto, ... , assim como mecanismos de articulação, consulta e participação popular, instrumentos de política, sistemas de avaliação e produção de ...
-
Magistratura TJBA 2019
... , havendo conflito entre a manifestação do ... EBOOK BATERIA DE SIMULADOS ... ou participativa que constitui consulta popular ao eleitorado sobre a manutenção ou revogação ... (B) cultural, artificial, natural e do trabalho. (C) ...
-
As culturas digitais dos Pontos de Cultura e Lan houses
... espaços de sociabilidade educativa e cultural da juventude. Porém, antes de adentrarmos nos ... na valorização da produção cultural popular, dizendo que “já era chegada a hora de, neste ... do Estado do Rio de Janeiro como manifestação autêntica e movimento cultural de caráter ...
-
Sistemas Plurais de Direito: desde Práticas Sociais e Insurgências Latino-Americanas
... de diversos sistemas, al-guns de caráter popular e democráticos, outros mais voltados à ... cultural do continente, na busca pela concretização do ... É assim a manifestação do Pacto de Unidade, que congregou diversas ...
-
Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... “( ... ) solicitou a manifestação de interesse do gestor do fundo previdenciário ... outorgante (vendedora) a Imobiliária Popular Pernambucana – sociedade anônima – e como ... , irmanada por idêntica herança cultural e histórica, razão pela qual não é adequada a ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA SECULT/MTUR Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
... , apoiar a produção e a expressão cultural nacional, fortalecer a economia da cultura com ... Canto e Coral Erudito; VI. Canto e Coral popular; VII. Capacitação Cultural; VIII. Circo; IX ... manifestação da Secretaria Especial de Cultura nos prazos ...