manifestação cultural popular
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Ética profissional
... , do patrocínio de causa e de manifestação, no âmbito consultivo, de pretensão concernente ... (B) habeas corpus e ação popular. (C) habeas corpus e mandado de segurança ... publicações de caráter científico ou cultural, assim como a divulgação de boletins, por meio ...
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Patrimônio cultural e destombamento. Análise dos requisitos autorizadores do instituto à luz dos termos da Constituição Federal
O presente trabalho acadêmico possui como objetivo principal analisar a compatibilidade do instituto do destombamento com os termos conteudísticos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. Primeiramente, será realizado um estudo da compreensão contemporânea de patrimônio cultural, enfocando a recepção em sede constitucional desse conceito, além de sua menção em ordens jurídicas...
... Executivo em detrimento de qualquer mecanismo de participação popular e direitos fundamentais ... Diante desse cenário, é de se indagar a ... uma Seção específica onde a cultura é formalizada como manifestação de destaque do legislador constituinte ... Art. 215. O Estado ... -
Teoria geral da denúncia anônima
... O apelo à colaboração popular na repressão do ilícito decorria, então, da ... direitos humanos, e a vedação à manifestação anônima do pensamento, já que o denunciante que ... paldo cultural, em determinada sociedade, mas busca comprovar ...
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Acórdão Nº 0033053-30.2019.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 15-09-2022
... REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO POPULAR AMBIENTAL. EDITAL DE ... CREDENCIAMENTO PARA ... patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má- ... fé, ... é prevista em Lei, recebendo manifestação ... favorável da doutrina1 e do próprio TCU ...
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A intervenção do MP em ações cíveis envolvendo o patrimônio cultural
A intervenção do MP em ações cíveis sobre patrimônio cultural
... processuais aptos à defesa do patrimônio cultural: a ação popular (artigo 5º, LXXIII) e a ação civil pública (artigo 129, III), e ... culturais não deve se resumir a uma formal e asséptica manifestação, sem compromisso com a tutela do direito que fundamenta a própria ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... cargas de poluentes ( macrobem , manifestação global). Trata-se de aspecto sempre presente nas ... íntimas ligações com a corrente cultural-filosófica da deep ecology , pois faz das ... ção dada logo a seguir sobre um ditado popular ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... como o Estatuto da Cidade, é uma manifestação da colonialidade do poder. Em um exercício ... , em comparação ao padrão racial e cultural europeu ʹ, legitimou, ainda, a prática do ... à estética urbana e à habitação popular para classes operárias (VILLAÇA, 1999) ...
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O direito ambiental e seu contexto histórico
... das demais espécies, é sua manifestação artística, que explicita a consciência da alma ... ão, merecem destaque a participação popular, o direito à informação, o direito de acesso ... à Proteção do Patrimônio Mundial e Cultural em Paris ... 22. SOARES, Guido Fernando ...
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Direitos Humanos
... marcada por sua mais célebre manifestação, a Declaração dos Direitos do Homem e do ... de direito, divisão de poder, soberania popular, liberdade e fundamento indestrutível, do qual ... ção entre universalismo e relativismo cultural; 2º - colisão entre laicidade estatal e ...
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Governança pública
... institucionalizados de participação popular. É esse processo de “cogestão” que combina ... na vida econômica, política, social e cultural" das nações; a Governança fortalece as institui\xC3" ... ça definidos pelo CIG; e elaborar manifestação técnica relativa aos temas de sua competência ...
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Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
... , que declara que “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. Já ... regulamentado por lei), a ação popular e a ação civil pública ... EBOOK DIREITO ... ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, ...
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O 'direito' como objeto de estudo
... ou seja, por habitarmos um dado contexto cultural. É isto que aproxima e distancia os conceitos e ... este é tido como expressão ou manifestação da livre consciência social. “O legislador ... o direito vivo, latente no espírito popular que se forma através da história desse povo, ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... prévia autorização judicial ou manifestação do Ministério Público, nos casos de: I – ... quando se tratar de parcelamento popular, destinado às classes de menor renda, em imóvel ... como integrantes do patrimônio cultural, por forma diversa do tombamento, em decorrência ...
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Democracia e sistema de proteção do patrimônio cultural no Brasil
... , como Mario de Andrade (1893-1945), afirmava-se a cultura popular e mestiça como a manifestação mais autêntica da identidade nacional ...
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Ação civil pública
... ção da ordem econômica e da economia popular” e um parágrafo único ao mesmo artigo para ... de má-fé (por exemplo, após manifestação do Ministério Público nesse sentido), com a ... , proteção do patrimônio histórico, cultural e artístico etc.), ou seja, referem-se a bens ...
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Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... Seria, em linguagem popular, dar com uma mão e retirar com a outra ... paradigma, há pelo menos uma manifestação no âmbito do STF em sentido contrário. Trata-se ... de modo a viabilizar o desenvolvimento cultural e socioeconômico, o bem-estar da população e a ...
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PORTARIA Nº 66, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
... , em uma programação essencialmente cultural, objetivando valorizar e solidificar a cultura, ... evento, vamos promover uma grande Festa Popular de apresentações folclóricas paraense, ... um novo olhar a respeito da maior manifestação cultural e popular que acontece na capital e ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... de pessoa, inserto em dado contexto cultural, deteve vários contornos, abordando-se o viés ... , mas que decorre da própria soberania popular, materializada no Estado Democrático de Direito; ... administrativo, devendo-se a manifestação livre da vontade ser o único requisito à ...
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Tutela dos interesses transindividuais e o poder de polícia
Eis um fenômeno de notáveis desdobramentos, não deixando a desejar sob o ponto de vista da eficiência, eficácia e efetividade da administração pública
... ou ação civil pública, de ação popular, de processo coletivo e outras correlatas, o que ... ligados ao meio ambiente, ao patrimônio cultural e às relações de consumo vieram a obter tutela ... dos requisitos que determinaram a manifestação do consentimento de polícia, quando cabível ... -
Da gênese das contradições: A contradição capital-trabalho e a sociabilidade do cooperativismo popular
... Tradução José Carlos Bruni et al. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1978 ... MENEZES, M. T. C. G. de ... populares com ênfases diferenciadas: o primeiro com a manifestação [g92][g78][notdef] [g12][g77][g123][g40][g173][notdef] ...
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Língua portuguesa
... isso depende do fato de que a formação cultural perdeu a sua utilidade prática. Mesmo que a ... ; (B) realizou tarefas ligadas à arte popular; (C) alcançou popularidade acima das ... dos flocos de neve é uma manifestação de simetrias que existem no nível molecular, ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei ... se a prática é desportiva, se é manifestação cultural, se é registrada como bem de natureza ... do meio ambiente por meio da ação popular" (art. 5º, XXVIII, Constituição), por exemplo, \xC3" ...
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A importância da Organização das Nações Unidas para a autodeterminação dos povos indígenas
O princípio da autodeterminação dos povos nasceu como um conceito histórico e político antes de se transformar em um conceito de relevância jurídica, desempenhando papel muito importante no contexto da descolonização e emergindo no cenário internacional a partir da Primeira Guerra Mundial. Relativamente, a autodeterminação como direito de todos os povos trata-se da dimensão interna do princípio,...
... brasileiro e o direito a identidade cultural dos povos indígenas; Considerações inais; ... um princípio. Em sua primeira manifestação, como um princípio estrutural do Direito ... povos, de modo que a representatividade popular assegure esses direitos, independentemente de ... -
Direito Administrativo
... pedido, não houve qualquer manifestação por parte da autoridade competente para sua ... (B) Deve-se ajuizar uma ação popular contra a omissão da autoridade competente, ... ambiente, ao patrimônio histórico e cultural ou à moralidade administrativa (art. 5º, ...
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Direito Administrativo
... de consulta pública para manifestação" de interessados, preferencialmente por meio eletr\xC3" ... difusos e do patrimônio social, a Ação Popular, que permite anular atos do Poder Público ... , artístico, paisagístico, turístico, cultural ou científico, bens ou locais para fins de ...