materiais na biosfera
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ÁGUA EM ESTADO VIVO: conflito socioambiental e r-existência em torno do rio Dendê, Barcarena, Pará
A Amazônia é um hidroterritório e um bioma que comporta milhares de pessoas, espécies da fauna e flora. O Rio Dendê, em Barcarena-Pará, faz parte deste cenário. Este rio é palco de conflitos de interesses entre empresas transnacionais, o estado e comunidades ribeirinhas. O estudo analisa, a partir de estudo documental e observação participante, estes conflitos, situando-os em um panorama...
... transferir a seu meio ‘externo’, geopolítico e ambiental (a biosfera) as consequências de contradições que são, exclusivamente, suas, no ... a sobrevivência das famílias, o qual representa significados materiais e imateriais como a identidade de ser pescador, ribeirinho; e materiais no ... -
Riscos socioambientais oriundos da liberação de organismos geneticamente modificados no ambiente
O Brasil é reconhecido internacionalmente como detentor de significativa parcela da biodiversidade do Planeta e como grande exportador de commodities agrícolas. A agricultura, na modalidade do agronegócio ou nos moldes das unidades familiares de produção, é uma atividade fundamental para a economia do País e para a segurança alimentar dos brasileiros. Este artigo tem como objetivo analisar os...
... pelo avanço cientíico, com a decorrente produção de riquezas materiais e distribuição dessas mesmas riquezas, com os riscos correspondentes ... ência incontestável dos danos que tal organismo pode causar à biosfera e à vida humana é que se poderá adotar medidas para a sua retirada do ... -
Flora e florestas
... Ao definir as competências materiais comuns , no art. 23, a CF/88 determina que cabe à União, Estados, ... ógica que representa 20% de toda a biodiversidade existente na biosfera e com disparidades socioeconômicas abissais, como é o caso do Brasil ...
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Sobre a vedação constitucional de crueldade contra animais
... da natureza para satisfação das necessidades materiais dos seres humanos; e, as segundas, à proteção da natureza para ... ção moral a conjuntos sistêmicos, tais como, ecossistemas, biosfera, cadeias alimentares, luxos energéticos (JUNGES, 2010, p. 23-6 passim ) ...
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Política de compensação financeira e a percepção dos riscos da exploração de petróleo em Maricá-RJ
Este artigo tem o objetivo de compreender a percepção das lideranças/representantes de grupos sociais maricaenses sobre os riscos associados à exploração de petróleo neste município e a relação destes com o uso atual das compensações financeiras. Com base na conceituação referente à sociedade de risco e apoiando-se em dados coletados em 2021 a partir de uma pesquisa de campo realizada em Maricá-RJ
... a exploração de petróleo são capazes de gerar mais riquezas materiais, mão de obra e tecnologia, os entrevistados destacam as ações que ... Enciclopédia Biosfera , v.15, n.27, 2018 ... FEARNSIDE, Philip Martin. Hidrelétricas na ... -
Uma abordagem sobre o licenciamento ambiental do mineroduto da MANABI S.A (atual MLOG), em Minas Gerais
... 3 Foi considerada Reserva da Biosfera pela UNESCO em 2005 ... Anais do II Congresso Mineiro de Direito ... Licenciamento Ambiental é considerado como um campo de disputas materiais, simbólicas, discursivas, argumentativas, técnicas e material, pois se ...
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Nanotecnologias impulsionadas por inteligência artificial: benefícios, desafios éticos e riscos
... , pois reduz a exigência de utilização de plásticos, como materiais de embalagem. Além disso, têm potencialidade para aumentar a vida ... , a exemplo de laboratórios robóticos que podem danificar a biosfera. O autor complementa colocando que não existe uma solução simples, ...
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Paradoxo e meio ambiente: uma perspectiva luhmaniana
O desenvolvimento contínuo da sociedade globalizada baseada na técnica e na exploração indiscriminada dos recursos naturais revela uma relação paradoxal entre a sociedade e a natureza. A complexidade dessa realidade exige a construção de alternativas mais adequadas para o enfrentamento dos problemas causado pela fé inabalável na técnica. O reconhecimento e a compreensão dessa realidade paradoxal...
... parecem estar alterando os ciclos de nutrientes essenciais na biosfera. Essas atividades parecem estar afetando o clima global e alterando os ... de pedra e sem vestígios de artefatos feitos de outros materiais. Hoje, os avanços tecnológicos ocorrem tão depressa que são noticiados ... -
Microssistema do direito ambiental: formação e operabilidade
O sistema jurídico contemporâneo foi edificado a partir das grandes e tradicionais codificações de direito privado objetivando a proteção do direito individual. Como decorrência do surgimento da sociedade de massa, surgiram conflitos de massa exigindo novas respostas do Direito. O sistema jurídico tradicional foi arquitetado para a solução de conflitos individuais, não oferecendo meios adequados
... dos quais um grupo de pessoas busca aumentar seus padrões materiais e espirituais de vida” ... Tradicionalmente Direito e Economia ... solo, a água, o ar atmosférico, a flora a fauna, ou seja, a biosfera) em face do que estabelece o art. 225 chegando inclusive ... SCIENTIA ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... materiais em suspensão, que interferem na passagem da luz através deste fluido. A ... IX – integridade da biosfera; ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - ...
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Acesso à justiça e mediação: por uma revolução democrática da prestação jurisdicional
O presente artigo analisa como a mediação, enquanto instrumento democrático/emancipatório de resolução de conflitos contribui para o efetivo acesso à justiça, na medida em que transpõe a dimensão da solução adversarial de tratamento de disputas jurídicas e proporciona uma solução consensuada que produz entre as partes uma cultura de compromisso e participação. Assim, o presente trabalho objetiva...
... é mesmo por condicionantes culturais; e ainda, por dificuldades materiais (MOREIRA, 2004, p.52-53) ... Coloca Mauro Cappelletti (2002), que ... e interligações com os seres vivos e com os ecossistemas e a biosfera. Impõe uma ... Rev. direitos fundam. democ., v. 18, n. 18, p. 14-35, ... -
Análise de gestão ambiental em uma indústria de malhas na Serra Gaúcha
Aqui se considera que Gestão Ambiental (GA) é uma forma de gerenciar os recursos naturais de maneira a não comprometer o seu uso, tanto para os seres vivos que o utilizam no presente como para aqueles que o poderão utilizar no futuro. O tema da pesquisa é focado na gestão ambiental em uma indústria de malhas retilíneas, localizada na região serrana do RS. A metodologia utilizada foi um estudo de...
... Em 1968 foi exercida em Paris, a conferência sobre Biosfera, realizada por especialistas em ciências, este acontecimento portanto ... “A gente separa os materiais e destina para terceiros, o tratamento é terceirizado o plástico e o ... -
The "echo" of Marxism: the social metabolism of capital and environmental thinking/O "eco" do marxismo: o metabolismo social do capital e o pensamento ambiental.
... e, com efeito, ao lado da natureza, encarregada de fornecer os materiais que ele converte em riqueza. O trabalho, porem, e muitissimo mais do que ... tendencia definidora de nosso seculo, conservar o que resta da biosfera tornou-se a condicao primeira de possibilidade nao apenas de avancos ...
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Licenciamento de usinas hidrelétricas, reservatórios e áreas de preservação permanente / Power plants license, tanks and permanent preservation areas
... ão, os parâmetros físico-químicos da água e a composição da biosfera 22 ... Para Salvador Pueyo e Philip M. Fearnside, as estimativas ... permanente representa uma forma de diminuir os riscos de perdas materiais e de vidas em razão de extremos climáticos ... Outro argumento é ...
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Social-environmental conflict around a pesticide factory in Ceara-Brazil/ Conflito socioambiental no entorno de fabrica de agrotoxicos no Ceara-Brasil.
... indesejaveis da atividade de um dos agentes sobre as condicoes materiais do exercicio das praticas de outros ... Grande parte das questoes que ... a interpenetracao dos espacos da producao, da vida e do corpo na biosfera; (2) praticas de apropriacao cultural do mundo material--disputa pela ...
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A dignidade humana como fundamento ético libertador a partir da resistência e da alteridade
O presente artigo tem por fim demonstrar em que medida algumas insuficiências no discurso moderno ocidental e hegemônico de dignidade humana podem ser resolvidas pelo pensamento descolonial e pela teoria crítica dos direitos humanos. A partir de então, acredita-se ser possível apontar modos pelos quais a alteridade e na resistência podem consistir numa práxis libertadora, exercitada a partir de...
... a existência humana e de todas as formas de vida existentes na biosfera” 34 ... Hans Jonas propõe, assim, o Princípio Responsabilidade , como ... se pense e teorize a partir da corporalidade, das condições materiais e históricas que determinaram e ainda determinam a construção do ... -
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade: o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
Partindo da teoria jurídica de Ronald Dworkin, pensador responsável por uma das mais contundentes e bem-acabadas críticas ao positivismo jurídico e sua pretensa independência entre Direito e Moral, o artigo lembra o quão dependente do liberalismo político é a proposta de reunião entre e Direito e Moral de Dworkin, para questionar se haveria espaço, na teoria dworkiniana, para o endosso de uma...
... processos equitativos, ou não, medidas que distribuam recursos materiais e protejam liberdades civis de modo a produzir um resultado moralmente ... à esfera da responsabilidade humana nada menos do que toda a biosfera. Afinal, com isso, desaparecem as delimitações de proximidade e ... -
Problemas jurídicos e dilemas bioéticos revisitados: dilemas bioéticos em tempos de pandemia
... Por isso fala-se de limites materiais e de limites formais ... O primeiro tipo de limite refere-se ao ... futuros, e das implicações das mesmas para a sobrevivência da biosfera. O medo da “primavera silenciosa” – o morticínio dos insetos e das ...
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Nuevos territorios en entornos de programas habitacionales públicos. Asentamiento informal Parque Ituzaingó Anexo II en Córdoba, Argentina
Las cuestiones urbanas en el siglo XXI, señalan como aspectos centrales la lógica mercantilista en el desarrollo urbano y la intensificación de las desigualdades sociales. La política habitacional pública no escapa a esta lógica, observándose localizaciones cada vez más distantes e incremento de los asentamientos informales. El trabajo expone la forma en que ésta, sin proponérselo, ha generado...
... 2. MATERIAIS" E MÉTODOS ... 2.1 Área de Estudo ... São Gonçalo do Gurgueia est\xC3" ... biosfera, pelas águas, pelo solo, pelo subsolo, pela fauna e flora. Concentra o ... -
O Princípio da Informação Ambiental Frente ao Acesso à Avaliação Ambiental Estratégica para a Consecução do Desenvolvimento Sustentável
A pesquisa teve por objeto observar o princípio da informação ambiental frente ao acesso à Avaliação Ambiental Estratégica para a consecução do desenvolvimento sustentável. Assim, especificou-se como objetivo investigar a importância da informação ambiental dirigida ao seio social sobre a necessidade da Avaliação Ambiental Estratégica, incentivando a fiscalização acerca de sua aplicabilidade para
... ção ecológica” consiste na “gestão da utilização da biosfera pelo ser humano, de tal sorte que produza maior benefício sustentado ... as autoridades públicas, inclusive informações acerca de materiais e atividades perigosas em suas comunidades, bem como a oportunidade de ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... veículos, materiais e equipamentos - caminhonete 4x4, veículo tipo pickup, kit de combate a ... participação da SIMA junto às Reservas da Biosfera" presentes em mais de 20% do território paulista, ... visando ampliar opç\xC3" ...
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A Liderança dos Países Desenvolvidos no Acordo de Paris: reflexões sobre a estratégia do Naming and Shaming dentro do Balanço-Global
O Acordo de Paris estabelece uma arquitetura ascendente na qual os compromissos são nacionalmente determinados. Este artigo tem o objetivo de debater as possibilidades no Acordo para que os países em desenvolvimento cobrem o papel de liderança dos países desenvolvidos na sua implementação. A pesquisa vale-se do método dedutivo, uma abordagem estruturalista e materialista-histórica para análise...
... biosfera. Desse modo, os esforços envidados para seu enfrentamento – tanto do ... -se no cenário internacional a fim de maximizar seus interesses materiais e, para isso, procuram manter sólidas aquelas relações com outros ... -
Trabalho decente atrelado à preservação ambiental: Análise do programa empregos verdes
O presente trabalho objetiva realizar análise do Programa Empregos Verdes da Organização Internacional do Trabalho. Para tanto, serão verificadas as bases do programa: a proteção do meio ambiente e a promoção do trabalho decente. O trabalho decente funda-se na proteção aos direitos mínimos do trabalhador, norteados pelo princípio da dignidade da pessoa humana, apresentando-se como um desafio à...
... uma maneira que demonstre que a humanidade é parte integrante da biosfera, que a natureza tem um valor intrínseco e que a humanidade tem ... diacrônicas e sincrônicas, de um lado, e as procedimentais e materiais, de outro (ARAGÃO, 2012, p. 79) ... Em relação ao Relatório ... -
A sustentabilidade como princípio jurídico conformador do direito regulatório
O presente artigo abriga como foco central uma reflexão acerca da interdependência entre a Sustentabilidade e o Direito Regulatório. Trata-se de uma abordagem teórica que tem como objetivo verificar a possibilidade de a Sustentabilidade apresentar-se como um princípio jurídico estruturante do Direito Regulatório. O ponto de partida é demonstrar, por meio de sua descrição histórica, que a...
... das relações humanas e das relações dos indivíduos com a biosfera, tendo como pressuposto o reconhecimento da empatia como característica ... condutas sociais, objetivando o alcance de determinados fins materiais ... A conceituação articula, de forma interdependente, três ... -
Sistemática de precedentes obrigatórios no código de processo civil de 2015 e desenvolvimento sustentável sob a perspectiva da teoria neoinstitucional
O estudo que ora se apresenta tem o escopo de a partir do da utilização do método hipotético-dedutivo, analisar a sistemática de precedentes obrigatórios, segundo o Código de Processo Civil de 2015, e as suas eventuais possibilidades de contribuir para a sedimentação de um cenário institucionalmente mais claro e estável, que possa viabilizar o incremento nos níveis de capacidade para o...
... A natureza fornece materiais e energia e, quando estes são abundantes, a economia cresce, o ... de limites biofísicos colocados, incontornavelmente, pela biosfera no processo econômico. Esta é uma percepção que sublinha o fato de que ...