materiais na biosfera
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Direito de propriedade e desenvolvimento das cidades
... dos seres vivos; grandes transtornos de equilíbrio ecológico da biosfera; destruição e esgotamento de recursos insubstituíveis e graves ... Devemos reciclar materiais, reduzir o lixo, conservar os recursos não-renováveis e insistir no ...
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Decreto nº 8.975 de 24/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
...d) a Comissão Brasileira para o Programa O Homem e a Biosfera - COBRAMAB, de que trata o Decreto de 21 de setembro de 1999;. IX - ... agricultores tradicionais nas cadeias produtivas de produtos e materiais reprodutivos oriundos do acesso ao patrimônio genético e conhecimentos ...
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Fauna
... de sua prática (irregular emissão de chumbo na biosfera), relatada ao longo dos presentes autos e bem . explicitada pelo MPF às ...Mas ao definir as competências materiais comuns , no art. 23, a CF/88 determina que cabe à União, Estados, ...
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Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion
Este artigo se propõe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Os procedimentos adotados foram pesquisa em instituições públicas, saídas de campo e trabalhos em laboratório, além de publicações que auxiliaram na compreensão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução, analisando o período de 1930 a 2010
... Geociências e estar na interface litosfera-atmosfera-hidrosfera-biosfera, tem importante papel a desempenhar nos estudos ambientais. Suas ... a corte e/ou aterros sobre a morfologia original, remanejando os materiais superficiais com o objetivo de obter superfícies de forma que possa ... -
A Invisibilidade do Meio Ambiente do Trabalho do Peconheiro na Cadeia de Valor do Açaí
... o bem jurídico ambiental, que inclui o meio ambiente natural, a biosfera e a sociosfera, composta pelo artificial, cultural e do trabalho. . O ... que o precário dessa cadeia está associado a processos materiais, sociais e culturais, uma vez que existem meios para a solução do ...
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DECRETO Nº 2652, DE 01 DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima, Assinada em Nova York, em 9 de Maio de 1992.
... climático? significa a totalidade da atmosfera, hidrosfera, biosfera e geosfera e suas interações. 4. ?Emissões? significa a liberação de ...I) a elaboração e o intercâmbio de materiais educacionais e de conscientização pública sobre a mudança do clima e ...
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Desafios da Inovação Tecnológica para a Sustentabilidade Intergeracional
A inovação tecnológica causa inquietações entre preservar os valores de sustentabilidade ou atender à pressão de agentes econômicos pela exploração do “novo”. Com esses pressupostos, utilizando-se o método dedutivo, serão analisados os desafios da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional. Considera-se que esses temas estão relacionados a valores e a direitos fundamentais do...
... os objetivos da pesquisa com a utilização de outros métodos e materiais, sem fazer uso direto da manipulação de material humano, mesmo que os ...Além disso, realiza um recenseamento da biosfera da Terra, mapeia “aproximadamente cem mil genes que compõem o genoma ... -
A função ecológica da propriedade na perspectiva dos direitos de terceira dimensão: um necessário resgate da fraternidade
O artigo realiza uma reflexão a partir da propriedade dominial moderna, e contrapondo postulados constitucionais como a função social, princípios originários da Revolução Francesa, como a Fraternidade, propõe, com amparo em autores contemporâneos, um novo paradigma jurídico de resgate dos bens coletivos, com reorientação da proprie dade na linha da função social, da solidariedade e da...
...materiais. A função social é o conceito que insere aquilo que sagradamente ..., ameaçando o equilíbrio e a manutenção da vida humana na biosfera. . A esta dura realidade se contrapõem os direitos de terceira ... -
Vias públicas: aspectos registrais imobiliários
... ambiente extrapola o cuidado com os bens naturais, componentes da biosfera, para atingir o meio ambiente artificial, composto pelo espaço urbano ... é o de fim público , destino de todas as operações, materiais ou jurídicas, realizadas pelo Estado para a consecução de suas ...
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Geografía
... adotada segundo a qual não apenas os impactos econômicos e materiais sobre as potências europeias contribuiu para um cenário mais favorável ... 1968, realizou uma Conferência Internacional de Especialistas em Biosfera, na qual se reconheceu a interdependência entre a sociedade humana e os ...
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A insustentável sustentabilidade do capitalismo
O presente trabalho buscará compreender o que é sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, partindo da literatura produzida sobre a temática, bem como, da legislação vigente e dos órgãos governamentais que regulam e fiscalizam a matéria. Após, será abordado brevemente os principais aspectos e contradições do modo de produção que hoje domina as principais sociedades contemporâneas, a saber, o
... por Marx e Engels para descrever a forma de produção de bens materiais (HARNECKER, 1978, p. 12). . No mesmo sentido, Harnecker (1978, p. 16) ...biosfera. Nestes termos, necessita de recursos naturais (energias e ... -
A noção de sistema no direito
A noção de sistema jurídico é ambígua; envolve tanto a ideia de sistema normativo-jurídico como a de sistema da ciência do direito. Perceber a distinção entre esses dois tipos de sistemas é essencial para a adequada compreensão do fenômeno jurídico, especialmente porque, embora eles compartilhem algumas regras de inferência lógica, há significativos pontos de distanciamento entre as lógicas...
... é ser vivo ou não e, pois, se integra ou não a (o sistema da) biosfera, o que significa que, em certa medida, os vírus são postos e tirados da ... de fumar? b) se sim, essa norma é compatível com os limites materiais e formais do poder de que ela é investida? c) há algum outro enunciado ... -
Mudanças climáticas, saúde e educação ambiental como política pública em tempos de crise socioambiental
Este trabalho apresenta uma re0 exão sobre o papel da educação ambiental crítica como promotora da saúde e sugere a sua utilização como política pública prioritária nos processos de adaptação e mitigação dos problemas ambientais decorrentes de mudanças climáticas. Discute, ainda, a crise socioambiental e a saúde planetária; as interferências das mudanças climáticas na saúde; a divergência...
...ísticas culturais próprias e é uma das espécies que compõe a Biosfera (seres vivos que habitam a Terra), não a melhor, não a única e nem mais ... R nanciamentos de pesquisas em rede para a produção de materiais educativos que atendam aos pressupostos teóricos da EAC. . 6 CONCLUSÃO ... -
Princípios do desenvolvimento sustentável e da solidariedade intergeracional
Desenvolvimento sustentável e a solidariedade intergeracional
... amplo e denso) não se resume ao suprimento das necessidades materiais, mas também inclui valores imateriais, como a liberdade, a segurança, a ...Os limites relacionados à integridade da biosfera, ao fluxo biogeoquímico, à alteração do funcionamento do solo e às ... -
O desenvolvimento sustentável e o programa de prevenção de riscos ambientais no meio ambiente do trabalho: em defesa da visão holística do ser humano trabalhador
... e qualitativos que, para além da reprodução de riquezas materiais, consagraram a preocupação em alcançar uma vida melhor. . Nesse ... ambiente natural é composto pela atmosfera, pelos componentes da biosfera, pelas águas, pelo solo, pelo subsolo, bem como pela fauna e flora 33 . O ...
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O Compartilhamento de Petróleo e Gás Natural entre Estados Soberanos à Luz do Ordenamento Jurídico Internacional
... e já pactuados, a ordem jurídica internacional tem elementos materiais para aϐirmar o costume internacional como norma universal, obrigatória ... concorrentes sobre os recursos naturais, quando, na verdade, “a biosfera é de todos, e certos . bens de importância vital para a salubridade ...
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Microbem ambiental e a prescrição da responsabilidade civil ambiental
Os Danos Ambientais são um dos maiores que uma sociedade pode ser vitimada, pois são especialmente gravosos à sadia qualidade de vida. Por corolário, incumbe ao Direito estimular formas de evita-lo e sancionar o degradador. Este texto objetiva demonstrar que o estudo da Prescrição tem um importante desiderato na proteção ambiental. O resultado obtido foi que não se pode tratar da mesma forma a...
... estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a lora” (BENJAMIN,1993). . Conforme entendimento de Édis ... é bem, mas, como entidade, onde se destacam vários bens materiais em que se irma, ganhando proeminência, na sua identiicação, muito mais ... -
Meio ambiente e trabalho: por uma ética ocupacional sustentável
A temática meio ambiente de trabalho reproduz as complexidades dos riscos no mundo globalizado. No imbricar da inter-relação deste movimento de globalização da economia e da reestruturação produtiva, desencadeia-se uma série de consequências sociais; ao passo que a globalização e o surgimento de novas tecnologias beneficiaram o homem e, em contrapartida, deram-se à custa de uma margem de descaso...
... com toda uma série de problemas globais que estão danificando a biosfera e a vida humana de uma maneira alarmante, e que pode logo se tornar ... aos produtos, às formas de energia, aos serviços e aos materiais existentes, de maneira que os preços refletissem melhor os custos reais. ... -
Meio ambiente e globalização: a imprescindibilidade de uma racionalidade ambiental
O agravamento das questões ambientais pelo mundo, decorrente da predominância dos ideais econômicos globais, sugere a necessidade de outra postura ética do homem em relação ao meio ambiente. Pautado em tal premissa o objeto deste trabalho centra-se na análise de propostas para uma mudança de paradigmas e uma reformulação da relação homem-ambiente, a partir da construção de uma (nova)...
... no sentido de busca da prosperidade individual e de bens materiais frequentemente desnecessários”. 21 Nesse sentido, Santos tece a ...ísica, tendo em vista que o homem se tornou perigoso para toda a biosfera" e não apenas para si. Ainda que houvesse possibilidade das futuras geraç\xC3"... -
Sobre a vedação constitucional de crueldade contra animais
O presente artigo se propõe a verificar se o dispositivo constitucional que veda a crueldade contra animais deve ser lido a partir de uma perspectiva antropocêntrica ou biocêntrica, mediante uma revisão bibliográfica e uma sucinta análise dos julgamentos do RE n. 153.531/SC e da ADI n. 4983/ CE. Inicialmente, são vistas as ideias de vários pensadores sobre a condição do animal ao longo da...
... . da natureza para satisfação das necessidades materiais dos seres humanos; e, as segundas, à proteção da natureza para ...ção moral a conjuntos sistêmicos, tais como, ecossistemas, biosfera, cadeias alimentares, luxos energéticos (JUNGES, 2010, p. 23-6 passim ). ... -
Interação do meio ambiente cultural e o ambiente tecnológico
... e outros objetos que podem gerar comparações com seus usos, materiais e funções no tempo. Assim, podemos partir do que é familiar para o que ...á o campo de pesquisa e o entendimento da interação entre a biosfera e a atmosfera. Equipada com sensores e radares a laser em diferentes ...
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Paradoxo e meio ambiente: uma perspectiva luhmaniana
O desenvolvimento contínuo da sociedade globalizada baseada na técnica e na exploração indiscriminada dos recursos naturais revela uma relação paradoxal entre a sociedade e a natureza. A complexidade dessa realidade exige a construção de alternativas mais adequadas para o enfrentamento dos problemas causado pela fé inabalável na técnica. O reconhecimento e a compreensão dessa realidade paradoxal...
... parecem estar alterando os ciclos de nutrientes essenciais na biosfera. Essas atividades parecem estar afetando o clima global e alterando os ... de pedra e sem vestígios de artefatos feitos de outros materiais. Hoje, os avanços tecnológicos ocorrem tão depressa que são noticiados ... -
Avaliação da anuência entre entes federativos em processos de intervenção ambiental no bioma mata atlântica
... patrimônio nacional pela Constituição Federal e de reserva da biosfera pela Organização das Nações Unidas para a Educação – UNESCO. . ... entre os entes federativos, pois são explicitadas competências materiais" e legislativas para a União, os Estados, Distrito Federal e para os Munic\xC3"...
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Helênia e Devília (I)
...Felicidade é o gozo dos bens materiais produzidos pela well--ordered society . Há, assim, duas situações ...biosfera, 350 assumindo a condição de parâmetro absoluto da evolução e ...
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Ter que manter a vida mesmo sem ter um lugar: a desigualdade como força política da exclusão do capital ao direito à moradia
O artigo propõe uma análise crítica acerca das consequências da naturalização das desigualdades sociais para os sujeitos que encontram-se excluídos da sociedade brasileira em razão da crise do sistema econômico neoliberal. O problema jurídico aborda o questionamento sobre como a desigualdade social exclui os sujeitos da sociedade a ponto de inferir no direito à moradia. Para tanto, são...
... forma invisível e subliminar, o acesso diferencial aos recursos materiais e ideais escassos, ou seja, a “ideologia espontânea” do capitalismo ... econômico das capacidades predatórias em relação a biosfera. Essas formações predatórias, passam a ser as combinações das ...