materiais na biosfera
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A insustentável sustentabilidade do capitalismo
O presente trabalho buscará compreender o que é sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, partindo da literatura produzida sobre a temática, bem como, da legislação vigente e dos órgãos governamentais que regulam e fiscalizam a matéria. Após, será abordado brevemente os principais aspectos e contradições do modo de produção que hoje domina as principais sociedades contemporâneas, a saber, o
... por Marx e Engels para descrever a forma de produção de bens materiais (HARNECKER, 1978, p. 12) ... No mesmo sentido, Harnecker (1978, p. 16) ... biosfera. Nestes termos, necessita de recursos naturais (energias e ... -
Direito Ambiental
... estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora ... Está CORRETO somente o contido nos itens ... ção, o exercício das competências ambientais legislativas e materiais pelos estados, DF e municípios sujeita-se às normas gerais da União e ...
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A Dimensão Socioambiental do Estado de Direito
A sociedade mundial tem vivenciado profundas e significativas mudanças, que têm ensejado questionamentos radicais e múltiplas redefinições. Está-se diante de uma crise paradigmática. À vista desses fenômenos, o presente artigo propõe-se a abordar a progressiva relevância da temática socioambiental a partir das lentes da teoria dos direitos fundamentais na formatação do projeto jurídico-constitucio
... aos indivíduos no sentido de lhes garantir condições materiais de existência compatíveis com a condição humana e a capacidade de ... respeitado e preservado para garantir o equilíbrio do sistema da biosfera ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14 n.28 p.329-359 ... -
A retórica da sustentabilidade ambiental na implementação da logística reversa
Este artigo tem o objetivo de analisar a implementação da logística reversa para verificar se esse importante instrumento instituído pela Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos tem sido efetivo na proteção ambiental ou é apenas retórica da sustentabilidade ambiental. A abordagem analítica é empregada a partir da análise qualitativa dos dados obtidos por meio de pesquisa em sites e...
... A demanda por bens da natureza é bem superior a capacidade que a biosfera terrestre pode proporcionar. Essa alarmante situação decorre da cultura ... setor industrial com suas avalanches de produtos embalados com materiais altamente nocivos ao meio ambiente. É exatamente com a finalidade de ... -
O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs. Uma abordagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
Este artigo tem como objetivo examinar o direito a sustentabilidade local, a partir do autor Ignacy Sachs, por meio da abordagem do planejamento estratégico das smart communities. Assim, questiona-se: como a sustentabilidade pode ser inserida nos espaços locais e nas comunidades rurais inteligentes para a implementação no Brasil, a fim de minimizar os problemas socioambientais? Visando responder...
... assim, obterá uma vitória de Pirro, na qual primeiro sofrerá a biosfera e depois a humanidade” (WILSON, 2002, p. 64). 4 “O reconhecimento dos ... , abrangendo todo o espectro de necessidades materiais e não materiais”. Para Freitas (2009, p. 55), “a dimensão social da ... -
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...
... Efeito Estufa - GEEs, que impedem a entrada da energia solar na biosfera. Bem como, obstruem o percurso da refletância solar para o espaço ... A autora destaca que os materiais frescos para coberturas possuem duas propriedades que os mantém mais ...
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Globalização
... economia de subsistência, tem-se que os níveis de consumo de materiais e energia nos Estados Unidos requerem grandes quantidades de ... , a qual poderia ser comparada à capacidade produtiva da biosfera, num determinado ano. Focalizando apenas a área bioprodutiva e os ...
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Áreas de preserv ação permanente (app)
... à dos átomos e moléculas –, menos genéricos e mais materiais (microbens): são “a atmosfera, as águas interiores, superficiais e ... estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora”, ou em outras palavras, os elementos da hidrosfera, ...
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Mata atlântica pernambucana: argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
... firme do mundo e contêm cerca de 25% do carbono existente na biosfera terrestre ... No entanto, essas manchas verdes estão sendo ... momentos, seja por decisão política seja por condições materiais, a proteção do bem ambiental é deixado em segundo plano ... Na ...
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O gerenciamento de resíduos urbanos e os catadores: pode uma atividade ocupacional social e culturalmente excludente gerar inclusão social?
... resíduos e da inclusão social das pessoas que trabalham com materiais recicláveis. Para tanto apresenta-se o seguinte questionamento: “quais ... englobam-se também todas as espécies existentes e que compõe a biosfera. Portanto, está sendo afetada a teia da vida, descrita por Capra (2012), ...
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Contribuições do Forest Stewardship Council ao desenvolvimento sustentável: conjugação de interesses por mecanismos de governança
No contexto marcado pela transnacionalidade, surgem novos modos de normatização ambiental não mais marcados pelo poder estatal com seus instrumentos jurídicos tradicionais de comando e controle. Destacam-se os instrumentos privados, como o Forest Stewardship Council (FSC), que se propõem a enfrentar questões complexas, como as ambientais, para as quais os instrumentos convencionais sozinhos não tê
... de forma mais organizada a partir de 1968, com a Conferência da Biosfera, seguidas por várias discussões e publicações, que foram determinantes ... Além disso, promove a reciclagem de materiais de madeira usados. Dessa forma, colabora para o aumento da energia ... -
Especismo na TV: Um olhar abolicionista sobre o programa 'pelo mundo
Este artigo apresenta os resultados de um estudo acerca da existência ou não de valores especistas, entre outros, transmitidos via conteúdos latentes, pela televisão. Para responder a tal questão, foram analisadas quatro matérias do programa "Pelo Mundo", da emissora Globo News. A fundamentação teórica versou sobre a natureza da mídia e sobre o conceito de especismo e utilizou-se da análise de...
... autora destaca que, “em contraste com a hidrosfera, litosfera e biosfera, essa é a única esfera sobre a qual temos controle”. Meadows enfatiza ... No contexto desse universo de produção de mercadorias materiais e simbólicas, temos também os animais-objetos, tanto os passíveis de ... -
Meio ambiente do trabalho: descrição jurídico-conceitual
... ção, disposição, utilização e manutenção dos componentes materiais do trabalho (lugares de trabalho, meio ambiente de trabalho, ferramentas, ... De início, cumpre destacar que não só a biosfera" , mas também a sociosfera , na qualidade de espectro humanamente constru\xC3" ...
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Epistemologia e os animais não humanos: uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
Apesar da inquietude em face das ameaças ao meio ambiente, este costuma ser estudado em partes, de modo reducionista, o que repercute no modelo de dominação e exploração. Dentro dessa visão, suscita-se uma grande discussão em torno da relação do ser humano com os animais não humanos, em especial, da influência do pensamento vigente, o que justifica a necessidade de um olhar epistemológico. Dentro
... materiais para trilhar um caminho próprio. 52 ... Ao confundir ... a natureza em geral, ou seja, com a biosfera. No antropocentrismo alargado, a ética é centrada ... -
A urgência ambiental
... ou natural, composto pela flora, fauna, mar territorial, solo, biosfera etc.), abrangendo, também: a) o meio ambiente cultural (patrimônio ... que nos abriga e alimenta gratuitamente, e com todos os bens materiais que o homem produz para sua utilidade e prazer, a partir dela? ... A ...
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A Proibição da Exploração do Amianto como um Instrumento de Justiça Ambiental
A decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu a exploração de amianto no Brasil causou controvérsia, devido aos interesses econômicos do setor produtivo e as perdas de empregos no âmbito social. Em razão do conflito entre o direito fundamental à saúde e a proteção do meio ambiente com o princípio da livre iniciativa da exploração econômica do amianto. Assim, propôs-se a avaliação dos diversos
... A proibição de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto por meio de Leis ... ém entre ela e o resto dos seres vivos com quem compartilhamos a biosfera (RIECHMANN, 2003, p. 103) ... Por uma dimensão do reconhecimento que ... -
Aceleração social e as novas tecnologias de informação e comunicação: uma leitura sobre a atuação do Tribunal Superior Eleitoral no combate às fake news nas eleições de 2018
O presente artigo aborda a eclosão do fenômeno das fake news no Brasil, com o objetivo de analisar as consequências da sobreposição dos imperativos sistêmicos do mercado e da economia ao mundo da vida, principalmente no tocante às tecnologias de informação e comunicação, na medida em que a arquitetura algorítmica das redes sociais, principal meio de propagação das notícias falsas, propicia...
... , a virtualização e digitalização de processos até então materiais gerou a passagem da circulação de bens à circulação de dados, o que ... Baseia-se na ‘biosfera’, um termo que se refere à região limitada do nosso planeta que ... -
Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... conl ituosa, direta e imediatamente, as proposições jurídico-materiais da Lex Mercatoria. Assim, o Direito Transnacional — Direito objetivo do ... Em sendo a biosfera o único conhecido lugar no universo de sobrevivência humana, conclui-se ...
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Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... íduos emitidos por diversas fontes e a capacidade decrescente da biosfera em absorver tais resíduos que se acumulam nos ciclos do solo, água e ... ção e o uso do espaço aéreo, o uso da energia e recursos materiais e a geração de resíduos tóxicos. A moderna força armada que ... -
Editorial
... ser planejados para a diminuição de seus impactos sobre a biosfera, e que em paralelo sua capacidade de manter a biodiversidade seja ... ção pelas inundações aparece apenas no momento das perdas materiais ou não materiais ... A seguir, Vitor Vieira Vasconcelos e Paulo Pereira ...
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Intemperismo humano, cuidado e solidariedade
... Os limites relacionados à integridade da biosfera, ao fluxo biogeoquímico, à alteração do funcionamento do solo e às ... ências) e evoluiu, [ ... ], desde uma análise de necessidades materiais das gerações presentes e futuras, avançando para a consideração do ...
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Fronteiras planetárias: A busca da raciovitalidade amistosa e sustentável para a sociedade-mundo
Esse artigo destina-se a refletir os significados propostos pela Amizade no pensamento de Sêneca e Elígio Resta como fundamento de se propor um Direito Fraterno, que se des-vela por meio da Sociedade-Mundo. Trata-se de se estudar outra possibilidade teórica à re-formulação do Direito no século XXI, cujo apelo ocorre a partir da Fraternidade e da Sustentabilidade no planeta Terra e representa essa
... A conquista de riquezas materiais, os prazeres fugazes, momentâneos, segundo o pensamento de Sêneca, não ... IssN Eletrônico 2175-0491 ... A Terra – por meio de sua biosfera e humanidade – representa essa “espaçonave”, que está à deriva no ... -
Politicas públicas para doenças transmitidas por vetores: situação atual e educação como alternativa
O artigo apresenta a ampla produção cientí2 ca em doenças transmitidas por vetores nos últimos cinco anos, disponíveis em bibliotecas virtuais; retrata o per2 l dos grupos de pesquisa do Brasil neste tema, destacando a Fiocruz como instituição estratégica do Estado. As ações recomendadas para promoção e prevenção destas doenças estão alicerçadas na visão integrativa do conceito One Health, que...
... comportando como centro do universo e destruindo gradualmente a biosfera, sem respeito ao equilíbrio necessário para a vida no Planeta. Assim, em ... materiais educativos para divulgação e popularização dos resultados das suas ... -
Direito Fundamental ao Ambiente de Trabalho Ecologicamente Equilibrado
... assim o necessário equilíbrio entre o ecossistema laboral e a biosfera 6 ... @@2.1. Princípio do desenvolvimento sustentável ... O postulado ... A saber, asbesto é o nome adotado para seis materiais fibrosos (grunerita, crisotila, riebeckita, tremolita, bisolita e ...
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A efetivação do direito ambiental no Século XXI através de um estado transnacional ambiental
O mundo atual é um mundo que compartilha diversas crises simultâneas. Aliada a uma crise ambiental cada vez mais preocupante, boa parte do planeta continua sofrendo com uma crise econômica e, desde 2008, também com uma crise financeira. O fator comum em cada uma das crises é a globalização, processo que extrapola o econômico e atinge praticamente todos os segmentos da vida das pessoas. A...
... – sustentáveis, que não consumam mais recursos do que a biosfera terrestre é capaz de repor; não comprometam o meio ambiente, os muitos ... ão e território são apresentados como elementos constitutivos 'materiais' do Estado. Além destes, há ainda um elemento constitutivo 'formal': o ...