Mecanismo complementar das trocas
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Contratos de empresas estrangeiras com a administração pública para a viabilização de obras de infraestrutura para a copa do mundo de 2014 um estudo de caso sobre o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília
Os megaeventos esportivos a serem realizados no Brasil nos próximos anos podem, mediante uma adequada administração dos empreendimentos, consistir em uma importante ferramenta propulsora do desenvolvimento econômico do país. A necessidade de realização de obras de infraestrutura colocou o Brasil na rota dos investidores estrangeiros e a contratação destes pelo Estado suscita diversas questões...
... mecanismo de solução de controvérsias. 2.2.3 Principais ... Além da intensificação das trocas comerciais e das migrações, é também cada vez ... , entidades de previdência complementar" e fundos de investimento, isoladamente ou em Cons\xC3" ... -
Azeredo Coutinho, José da Silva Lisboa e as relações metrópole-colônia na crise do sistema colonial: concepções do pensamento econômico luso-brasileiro entre o mercantilismo, o pragmatismo e as ideias liberais
Objetivo: O propósito deste artigo é analisar o pensamento econômico de José Joaquim da Cunha Azeredo Coutinho (1742-1821), o Bispo de Olinda, expoente do pensamento ilustrado brasileiro, e de José da Silva Lisboa (1756-1835), o Visconde de Cairu, formulador da política econômica de D. João VI no Brasil e considerado um dos maiores críticos do sistema colonial português. Buscou-se resgatar as...
... o desenvolvimento de uma produção complementar à europeia fornecendo um excedente líquido em ... , promoveria o bem-estar geral desde que as trocas entre as nações ocorressem amparadas nas ... Metalismo Critica o mecanismo utilizado pela metrópole para evitar esgotamento ... -
Lei nº 11.439 de 29/12/2006. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , § 2o, da Constituição, e na Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, as diretrizes ... para exportação e intensificação das trocas" internacionais do Brasil com seus parceiros; ... \xC2" ... aos beneficiários finais mediante mecanismo que permita a identificação, pelo banco, do ...
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O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... ou aliança com o Estado, num sistema de trocas, em que a religião torna-se oficial e o Estado ... mecanismo de limitar as informações que mereçam sigilo ... natural só é possível alterar ou complementar o conteúdo desse mesmo registro pela ...
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Advances and trends in interorganizational relationships: a parallel between Brazilian and international studies/Avancos e tendencias nos relacionamentos interorganizacionais: um paralelo entre estudos brasileiros e internacionais/Avances y tendencias en las relaciones interorganizacionales: un paralelo entre estudios brasilenos einternacionales.
... Ao participar na evolucao e nas trocas que acontecem dentro da rede, uma empresa pode ... de trabalho tambem permitiu complementar dados faltantes e levou a uma maior ... A. As redes de cooperacao como um mecanismo para o aprimoramento dos processos de criacao do ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... , sem custos para os movimentos e trocas, (ii) todos os elementos dos cálculos devem ser ... ão, mudanças tecnológicas ou qualquer mecanismo que conira maior desempenho à atividade; (v) as ... envolvidos, na forma da Norma Complementar n. 3, de 29 de junho de 1999” ... O PA que ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - o problema da mobilidade
... Ou seja, um regime especial, diverso do mecanismo de créditos e débitos, teria que ser atribuído ... 5º da Lei Complementar 87/96, sendo legítima a responsabilização da ... que os países estabeleçam mecanismos de trocas de informação com as plataformas de economia ...
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Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... básica de direitos e possibilidades de trocas interpretativas e integradoras. A isto se ... ção dos standards laborais como mecanismo para propiciar um comércio internacional ... e empregados, que têm o direito de complementar as informações 206 ... Isso tem dois enredamentos ...
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Tributação, Justiça Fiscal e Social
... mais eficiente com a edição da Lei Complementar n. 101/2000, denominada Lei de Responsabilidade ... de eficiência seria independente das trocas voluntárias, porque para eles o mercado agia ... ção da eficiência do sistema, como mecanismo de promoção de instituições que promovam o ...
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A mediação no Brasil
... A mediação é um mecanismo “de auxílio nesta prática da saúde, que ... , seja pelo benefício de uma missão complementar" (segurança, assistência, ajuda, equidade, justi\xC3" ... homem seja achatado à horizontalidade das trocas de informações e à superfície de espaços em ...
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Compra e venda de soja na indústria de óleo e farelo à luz da teoria da economia do custo de transação
O objeto do presente trabalho é analisar a indústria de óleo e farelo de soja no espaço nacional, no período 2014-2015. O objetivo é estudar, à luz da Teoria da Economia dos Custos de Transação, qual forma de contratar possui menor custo de transação na relação entre os agentes, produtor e indústria: mercado, forma híbrida de contratação ou integração vertical. Para tanto, a pesquisa perpassa...
... de transação são aqueles advindos das trocas ou do comércio. Para os referidos autores, ao se ... vertical é importante para explicar o mecanismo de coordenação sistêmica, mas não explicam os ... com Paulo Roberto Palhano Visando complementar o entendimento sobre a indústria de óleo e ... -
Simulado Delegado ES
... -atividade da lei penal funciona como mecanismo de endurecimento da norma penal, ao passo que ... , e começou a armazenar documentos e trocas de e-mail já pensando em ser testemunha do ... o cargo, em conformidade com lei complementar, sendo assegurado, no procedimento de ...
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Sentença nº 1001209-36.2021.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... Acerca das trocas, a Reclamada assevera que o pagamento da ... seg. vida”, “comissão garantia complementar”, “com. adc. gar. compl.”, “comissão ... A validade do mecanismo em comento depende da clareza dos registros ...
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Análise econômica da propriedade
... código de defesa do consumidor aumentando trocas" de informações entre as partes e a confiança m\xC3" ... Para complementar o debate, incluímos comentários sobre Remédios ... não ser devidamente precificados pelo mecanismo de mercado. É o que os economistas chamam de ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... 11/2020 - Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 - Lei Kandir, ... Abastecimento representa mecanismo" pioneiro de sustentação dessa política de redu\xC3" ... O ... saldo cambial das trocas do agro paulista com o exterior poderá alcançar ...
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Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... um Estado-membro, era o principal mecanismo de controle. (1012) ... Contudo, esta ação ... afetar o desenvolvimento das correntes de trocas. No laudo de resolução do diferendo, o primeiro ... In: ; — Laudo Complementar n. 01/2006, de 13 de janeiro de 2006, em Embargos ...
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Programas Públicos de Trabalho, Emprego e Renda: Apontamentos de Realidades, Análises, Sugestões e Críticas
... -cialmente na obrigação explícita do mecanismo estatal de proporcionar assistência ... e ... ao salário e que teriam que complementar a renda. 58 ... A eficácia de tal programa ... Justiça das trocas diz-se comutativa, ou retributiva ou ...
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A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
... complementar aos dois outros citados, faz uma ligação entre ... princípios de horizontalidade, partilha, trocas, que devem guiar as ações de cooperação ... ção da universidade enquanto um mecanismo de desenvolvimento, baseado na solidariedade e ... -
Requisitos de aplicação da exceção de contrato não cumprido (art. 476 do Código Civil). Âmbito de incidência
... O mecanismo de funcionamento, portanto, é bastante ... ônios das partes se observe – essas trocas são intermediadas pela sociedade e as ... , inexiste possibilidade de o excepto complementar" ou corrigir a prestação, pressuposto vinculado \xC3" ...
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Regimes Jurídicos Especiais de Intervenção Administrativa, Liquidação Extrajudicial e Administração Temporária.
... de que dispõem e pela intricada cadeia de trocas de títulos que realizam ao longo do tempo, ... presa enquanto mecanismo de construção, desenvolvimento e distribuição ... , sendo a segunda apenas regra complementar da primeira. Parte-se da premissa - não ...
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Clareza e legitimidade: como elementos de teoria musical podem iluminar a interpretação jurídica?
Analogias entre direito e música, quando ambos são encarados como teorias da interpretação, foram e são muito usadas pela doutrina nacional e estrangeira para a explicação de ideias complexas sobre fenômenos e institutos jurídicos. O trabalho se ocupa de justificar por que essa analogia é tão eficaz, bem como argumentar que ela transcende o seu mero poder pedagógico. O que se busca investigar é...
... De início, a ideia tinha germinado em trocas com o professor Joaquim Falcão, que, no seu ... Desenvolveu-se um mecanismo de comunicação de normas que ocorreu ... texto, aí sim o intérprete poderá complementar ... É a lógica de Stravinsky já citada. 142 ... -
Avosidade, nutrindo o afeto e a alimentação saudável através das gerações
... aleitamento materno e alimentação complementar. 5. Avós construindo o comportamento alimentar ... antecipação do futuro, portanto existem trocas de informações, de ideias e histórias. Existem ... consumo pode funcionar também como um mecanismo de reforço identitário, sendo acionado para ...
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Democracia em cidades multiculturais. ressignificando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias
O presente artigo, resultado de investigações realizadas nos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URISAN) e da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de ressignificação da democracia nos espaços geopolíticos de cidades multiculturais, em funçã
... ário, e, no sentido inverso e complementar, a efetiva participação possibilite, cada vez ... de governo, em que o único mecanismo de acesso às principais posições de governo ... e que constroem sistemas locais de trocas econômicas ou comunidades sustentáveis ... -
Linguagem e interpretação de textos jurídicos: estudo comparado entre realismos jurídicos
Este artigo contém uma reflexão comparada entre modelos de Realismo Jurídico, no campo da Teoria do Direito, considerando-se as concepções do Realismo Jurídico Metodológico (Riccardo Guastini), no âmbito da teoria italiana, e da Teoria do Humanismo Realista (Eduardo C. B. Bittar), no âmbito da teoria brasileira. Assim, este artigo se ocupa de demonstrar as conexões aproximativas e distintivas...
... de justiça , que são sempre fruto das trocas comunicativas em sociedade. É a partir desta ... ório Nacional do Estado Brasileiro ao Mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho de ... uma compreensão interdisciplinar, complementar e articulada da Ciência do Direito com os ... -
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 5803-80.2016.5.90.0000) 24-03-2017
... mecanismo de governança ... Liderança ... Complementar: só devem ser exigidas as provas de regularidade ... trocas" das que se encontravam em pior estado, dado o cen\xC3" ...