Mecanismo complementar das trocas
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Regimes políticos e sistemas de governo
... , abrangentemente, o estudo do mecanismo governamental e o da estrutura social e política ... , e do Congresso Nacional, por lei complementar, ouvidas as respectivas Assembleias Legislativas ... seja a inoperância, pela possibilidade de trocas ...
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Informações pessoais do consumidor e sua proteção face aos bancos de dados
... primeira tentativa na disciplina deste mecanismo de aferição de crédito deu-se em 19 de maio de ... positivo, entrou em vigor a Lei Complementar 166/19, a qual disciplina seu uso, e que será ... ável, estimulando um número maior de trocas ... 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...
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A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... é uma consciência coletiva, um mecanismo que transcende o egoísmo individual, ... trocas comerciais. Um exemplo: a transformação ... íses dependentes era simplesmente complementar às economias das metrópoles e não lhes ... -
Marx e a forma jurídica em O capital: um embate com Pachukanis/Marx and the juridical form in The Capital: a dialogue with Pachukanis.
... deste livro, de modo a, no mínimo, complementar a análise que se tornou clássica da forma ... força de trabalho, bem como nas trocas equivalentes, "o conteúdo dessa relação ... rigorosamente reguladora e de mecanismo social do processo de trabalho articulado como ...
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Confiança e desconfiança sistêmicas
... que não se dá no presente é complementar" negativa da anterior (o estado). Ou seja, a varia\xC3" ... que, tipicamente, a reflexividade desse mecanismo fique latente, assim como também o seu caráter ... maiorias mantidas no Congresso por meio de trocas de cargos e favores constantemente noticiados ...
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Pachukanis, Lukács e Postone: um contraste entre concepções de uma sociedade pós-capitalista/Pashukanis, Lukács and Postone: a contrast between conceptions of a post-capitalist society.
... os conflitos de interesses verificados nas trocas" entre possuidores de mercadorias isolados e egoÃ\xC2" ... ão interrelação complementar, o que de maneira alguma se pode identificar como ... A concorrência oferece o mecanismo para tanto: quando se consegue produzir mais ...
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A experiência extensionista do 'Núcleo de Direitos das Pessoas com Deficiência' e necessidades prementes para a efetividade da Lei Brasileira de Inclusão
... ência, além de viabilizar vínculos e trocas. A capacitação da sociedade também requer a ... de aula comum, assumindo um papel complementar da formação dos alunos, com vistas à autonomia ... de projetos dessa natureza é mecanismo de promoção do reconhecimento das pessoas com ...
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Princípios do Processo Civil
... trocas voluntárias 166 , pois, se os agentes racionais ... a lide ou abrir instrução complementar). De uma forma geral, cada decisão precisa de ... , é necessário que tenhamos um mecanismo de revelação e agregação de preferências ...
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Os acordos comerciais regionais no contexto das mudanças do clima
O objetivo deste artigo é contextualizar a temática dos acordos comerciais regionais em sua relação com o regime climático, especialmente a partir da vigência do Acordo de Paris. Para tanto, pontua-se inicialmente os regimes multilaterais do clima e do comércio, a interação que estabelecem e, em particular, as disposições comerciais que assimilam a proteção ambiental e a configuração do...
... adotaram um instrumento jurídico complementar ao regime climático, o Protocolo de Quioto, ... por operarem no contexto de trocas comerciais estatais (no domínio de bens, ... abertura econômica multilateral, como mecanismo" mediante o qual os governos conduziriam sua inser\xC3" ... -
O mercado da advocacia em um mundo em transformação
... ômico estribado na intensificação das trocas externas e da inversão de capitais estrangeiros ... (por exemplo: planos de saúde complementar, internet, viagens aéreas). O notável surto de ... , mas também do Judiciário como mecanismo privilegiado para sua defesa e consecução. Sem ...
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O tratamento dos conflitos nas relações de consumo: o caso do fim da banda larga fixa ilimitada
A defesa do consumidor, a partir da Constituição Federal de 1988, é considerada como direito fundamental e um dos pilares estruturantes da ordem econômica no Brasil. Desse modo, considerando-se a garantia constitucional do consumidor, de um lado e, do outro, a vulnerabilidade das relações de consumo, caracterizadas pela hipossuficiência do consumidor, o presente artigo, por meio do método de...
... relações, de afetos, de cooperação e trocas de conhecimentos micropolíticos, e não apenas ... 105), “negociação é o mecanismo de solução de conflitos com vistas à ... da arbitragem enquanto meio complementar de tratamento de conflito, o qual, embora tenha ... -
Seduzidos pela Dama de Copas: aos inimigos... prisao? Afinal, podera o direito penal ser emancipatorio?/Seduced by the Queen of Hearths: for enemies... prison? After all, can penal law be emancipatory?
... se apoiem no discurso punitivo como mecanismo de efetivacao de direitos? ... Varias sao as ... Alem disso, as trocas desiguais estendem-se hoje em dia muito para la ... apresentado para Exame do Curso Complementar de Ciencias Juridicas na Faculdade de Direito de ...
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Acordão da Quinta Turma, 16-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CASO DAS"RACHADINHAS" OU "ESQUEMA DOS GAFANHOTOS" NA ALERJ. SIGILOS FISCAL EBANCÁRIO. RE N. 1.055.941/SP. TEMA 990 DO STF. COMPARTILHAMENTO DEDADOS PELO COAF. E-MAIL. COMUNICAÇÃO EXTERNA NÃO COMPROVADA. SÚMULA182/STJ. PEDIDO DE INTIMAÇÃO PRÉVIA E INCLUSÃO EM PAUTA. RECURSO "EMMESA". AGRAVO DESPROVIDO.I - Nos termos da jurisprudência...
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Acórdão Nº 6936 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-04-2024
... inúmeras fórmulas para efetivar as trocas de ... produtos e bens. Em algumas zonas, as ... REDAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI COMPLEMENTAR N ... 22/1974. EMBORA EMPRESA PÚBLICA E NÃO ... hermenêutico, mas, também, um mecanismo de controle de ... constitucionalidade (BARROSO, ...
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A Natureza Econômica do Direito, dos Tribunais e a Tragédia do Judiciário
... pública, a existência de um mecanismo imparcial de resolução de controvérsia permite ... que possibilita a existências das trocas voluntárias e o surgimento de um mercado ... Um bem é considerado complementar quando o seu consumo requer o consumo de um outro ...
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A Natureza Econômica do Direito, dos Tribunais e a Tragédia do Judiciário
... pública, a existência de um mecanismo imparcial de resolução de controvérsia permite ... que possibilita a existências das trocas voluntárias e o surgimento de um mercado ... Um bem é considerado complementar quando o seu consumo requer o consumo de um outro ...
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Esfera pública, reconhecimento e minorias: o diálogo Habermas-Fraser
Nancy Fraser delineou uma compreensão procedimental do reconhecimento que tem possibilidade de combater políticas estreitas de autenticidade de grupo. Jürgen Habermas enfatiza um modelo deliberativo e uma análise histórica da esfera pública, por meio de um aprendizado teórico que culminou em 1992, com Faktizität und Geltung. Pretendemos demonstrar, com base em Fraser e Habermas, que, diante de um
... Esta irá complementar o instrumental de Fraser, sendo capaz de ... garante a integração social, sendo um mecanismo capaz de freiar as invasões sistêmicas. O ... Assim, para Habermas, trocas entre a esfera familiar e a economia oficial são ... -
Análise econômica do regime jurídico-constitucional da empresa no direito brasileiro
A Constituição Brasileira de 1988 cuidou da regulação jurídica da empresa sob seus dois aspectos fundamentais, que são a sua estrutura econômica e o ambiente no qual ela existe e funciona. No primeiro aspecto, há as normas que disciplinam os fatores de produção que, uma vez organizados, constituem o modo empresarial de atuação. Destacam-se e são analisadas aqui, portanto, as normas...
... Por outro lado, há que se complementar a análise da empresa e sua regulação na ... explica a empresa a partir do chamado mecanismo de preços ... Segundo ele a empresa é, em ... á apontado, consubstancia-se no sistema de trocas de bens e serviços produzidos em excedente pelas ... -
Exclusao social, regulacao do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas critica e utopica de Boaventura de Sousa Santos/Social exclusion, labor regulation and the crisis of trade unionism in the critical and Utopian perspectives of Boaventura de Sousa Santos.
... -se, ocupando a classe função complementar potencializadora ou mitigadora dos processos ... que põem luzes sobre o fenômeno das trocas desiguais entre Norte e Sul geográficos, ao ... comunidade internacional, dentro de um mecanismo ...
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A Difusão do Investimento Sustentável: reflexões a partir da Iniciativa para a Bolsa de Valores Sustentável
Este artigo desenvolve uma reflexão sociológica sobre a construção social do mercado do Investimento Sustentável, provocada pelo surgimento da Iniciativa para a Bolsa de Valores Sustentável. Buscado familiarizar o leitor com o fazer sociológico, aponta possíveis caminhos de análise para explicar o fenômeno do investimento sustentável. Três aspectos são destacados: (1) o sistema de classificação...
... tendem a funcionar de forma a complementar as leis e regulações nacionais. Por outro lado, ... voluntário privado como um mecanismo que apaga as divergências culturais e de gestão ... características homogêneas advindas das trocas de expertises adquiridas e canalizadas de países ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... o disposto no artigo 8º da Lei Complementar n. 121, de 9 de fevereiro de 2006, que cria o ... estabelecimento ou designação de um mecanismo de coordenação no âmbito do Governo, a fim de ... e prazos para operacionalização das trocas de informações previstas neste Decreto ...
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Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento
baixa participação política das mulheres está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Tendo por base essa constatação e a construção histórica dos direitos políticos das mulheres, este artigo tem por objetivo demonstrar que a adoção de cotas de gênero na política, tanto de legislatura...
... e a mulher instaurado “no terreno das trocas simbólicas, das relações de produção e ... ítica fosse feita por meio de lei complementar, a Constituição brasileira foi omissa nesse ... primeira tentativa de se implementar um mecanismo de mitigação da desigualdade de gênero na ... -
Bitcoins e outras moedas digitais
... que o instrumento comum para comércio e trocas era o sal; em algumas regiões da costa da ... indica “atualmente, não há nenhum mecanismo realmente confiável para que autoridades ... 2022 ... BRASIL. Lei Complementar n. 105, de 10 de janeiro de 2001. Dispõe sobre ...
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Uniões Homoafetivas: Reconhecimento Jurídico Das Uniões Estáveis Entre Parceiros Do Mesmo Sexo
O presente trabalho trata do dever estatal de dar reconhecimento jurídico às relações afetivas entre pessoas do mesmo sexo. Para tanto, será feita uma análise dos princípios constitucionais aplicáveis à hipótese - igualdade, liberdade, dignidade da pessoa humana e segurança jurídica -, bem como do parâmetro vigente no âmbito do Direito de Família que é, precisamente, o da afetividade. Ao final,...
... REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. AUSÊNCIA DA DEVIDA INSCRIÇÃO COMO ... mecanismo como a ADPF seria capaz de afastar a lesão em ... possibilidades de materialização das trocas afetivas e sexuais. A aceitação das uniões ... -
Agentes físicos
... O mecanismo da surdez temporária não é bem conhecido, é ... controle no trabalhador, de forma a complementar as medidas anteriores ou, quando elas não forem ... @@4.1 - Trocas térmicas ... a) Condução ... É o ...