mecanismo de apoio a exportação
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Exercício de algumas profissões
... XII), o profissional de apoio escolar (n. XIII) e o acompanhante (n. XIV) ... – pode ser adotada folha de ponto ou mecanismo" similar, destinado a registrar os horários de in\xC3" ... ção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ...
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Gender issue and food sovereignty: self-organization of women in the MST of Espirito Santo/Questao de genero e soberania alimentar: auto-organizacao de mulheres do MST no estado do Espirito Santo.
... As atividades foram realizadas em 2012 com apoio financeiro do CNPq via edital universal ... Campos (2011), esse conceito desvenda o mecanismo de subjugacao historicamente imposto as mulheres ...
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Decreto nº 1.745 de 13/12/1995. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS E COMISSÃO E FUNçÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ; créditos e estímulos fiscais à exportação; responsabilidade tributária de transportadores ... necessárias à tomada de decisões e ao apoio à supervisão ministerial; ... XII - elaborar o ... do sistema Tributário Nacional, como mecanismo de desenvolvimento econômico e social, nos ...
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O Impeachment e a Reforma Trabalhista: Direito do Trabalho de Exceção na Sociedade de Austeridade
O presente trabalho tem como objetivo analisar a relação do impeachment da expresidenta Dilma Rousseff com a proposta de Reforma Trabalhista apresentada através do substitutivo do deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) no Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017, bem como a associação deste projeto com a construção do conceito desenvolvido por Antônio Casimiro Ferreira, de um direito do...
... razões políticas e econômicas para o apoio ao processo de impeachment, bem como à agenda ... , a reprimarização da pauta de exportação, o crescente processo de substituição da ... dos Trabalhadores, conduziram ao mecanismo do impeachment como medida de exceção, que ... -
Acórdão Nº 884 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. INC. II DO ART. 44 E ART. 146 DA LEI COMPLEMENTAR N. 15/1980 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO PARA PROCURADORES DO ESTADO. PRELIMINAR REJEITADA. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE MATERIAIS BÉLICOS, QUE ALCANÇA MATÉRIA AFETA AO PORTE DE ARMAS. PRECEDENTES. ARGUIÇÃO...
... SERVIDORES ATIVOS DA CARREIRA DE APOIO ÀS ... ATIVIDADE POLICIAIS CIVIS. COMPETÊNCIA ... coibindo seu uso como mecanismo de controle da ordem social. Nota-se, ... nesse ... fiscalizar a produção, exportação, importação, desembaraço ... alfandegário e o ... -
Acórdão Nº 6978 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 88 DA LEI COMPLEMENTAR N. 58/2006 DO CEARÁ. AUTORIZAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO PARA PROCURADORES DO ESTADO PRELIMINAR REJEITADA. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE MATERIAIS BÉLICOS, QUE ALCANÇA MATÉRIA AFETA AO PORTE DE ARMAS. SEGURANÇA PÚBLICA. PRECEDENTES. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE PARA DECLARAR A...
... SERVIDORES ATIVOS DA CARREIRA DE APOIO ÀS ... ATIVIDADE POLICIAIS CIVIS. COMPETÊNCIA ... coibindo seu uso como mecanismo de controle da ordem social. Nota-se, ... nesse ... fiscalizar a produção, exportação, importação, desembaraço ... alfandegário e o ... -
As negociações internacionais
... exceção de casos emergenciais, e a exportação de lixo e outros materiais para países não ... cúpula, que pode ser entendida como o mecanismo de desencaixe na modernidade, traz à luz o ... deixou de participar do acordo em troca do apoio americano para que essa passasse a integrar a ...
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DECRETO Nº 6764, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
... , créditos e estímulos fiscais à exportação, responsabilidade tributária de transportadores ... projetos ou programas do setor público com apoio de natureza financeira de fontes externas; ... e do Sistema Tributário Nacional como mecanismo de desenvolvimento econômico e social, nos ...
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Gestão Social e Desenvolvimento Territorial: um olhar a partir processo de governança dos Colegiados Territoriais Brasileiros
prática da gestão social nas ações de desenvolvimento territorial impulsionado pelo Governo Federal do Brasil no âmbito do Programa Território da Cidadania. No trabalho, ainda busca-se compreender como vem ocorrendo a gestão da governança territorial, com foco na participação da sociedade civil e dos representantes do poder público e nas discussões ocorridas nos Colegiados Territoriais. Para...
... endógeno, sobretudo, nos âmbitos de apoio aos projetos de apoio socioeconômico ... o fortalecimento de monoculturas de exportação, quanto pela carência de políticas públicas ... da participação com foco nas formas/mecanismo e intensidade da participação no Colegiado. Num ... -
Participação e expertise técnica nas Agências Reguladoras: a regulação deve se submeter à vontade da maioria?
Propósito - A finalidade deste estudo é analisar a participação social nas Agências Reguladoras em contraponto à sua especialidade técnica, de modo a expor alguns desafios relacionados à participação da sociedade nos processos decisórios. Metodologia/abordagem/design - Foram analisados dois casos ocorridos na Anvisa, em que a regulação baseada em evidências das Agências se contrapôs à participação
... com os congressistas, trocando apoio financeiro por regulação favorável aos seus ... revela algumas dúvidas, tais como qual mecanismo mais recomendado em cada caso ou como receber e ... , a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o ... -
Os instrumentos tributários como indutores de políticas públicas preservacionistas
... Noutro viés, Rezende 385 explica o mecanismo dos regimes de equalização fiscal e sua ... ficava? Ficavam os impostos sobre a exportação de mercadorias da sua própria produção, ... IV – o apoio ao desenvolvimento de instrumentos de ...
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Decreto nº 6.703 de 18/12/2008. APROVA A ESTRATEGIA NACIONAL DE DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e preparará seus órgãos operativos e de apoio para o cumprimento da destinação ... , em debate na região, criará mecanismo consultivo que permitirá prevenir conflitos e ... exportação ... 3.O Ministério da Defesa, em articulação ...
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Tabagismo, Modernidade e Direito Regulatório: Brasil e Estados Unidos em perspectiva
Propósito - Avaliar a regulação do mercado do tabaco, levando em consideração teorias em combinação com o ordenamento jurídico brasileiro e com dados relativos ao Brasil e aos Estados Unidos. Metodologia/abordagem/design - Análise abstrata acerca das teorias da regulação aplicáveis ao mercado do tabaco no Brasil e nos Estados Unidos da América, com a apresentação de um caso concreto. Pesquisa...
... assumiu a liderança mundial na exportação de tabaco desde 1983, embora o maior produtor, ... em seus cargos, os políticos precisam do apoio de seus eleitores e, para isso, necessitam de ... ( ground-level ), representando o mecanismo da regulação que efetivamente se realiza nos ... -
DECRETO Nº 2716, DE 10 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-parana (porto de Caceres/porto de Nova Palmeira).
... dos gravames de importação ou de exportação ... k. Garantia: obrigação que se assume, a ... da embarcação, a resistência da zona de apoio, a acessibilidade, a peação das mercadorias e a ... CAPÍTULO III ... Mecanismo de Controle ... Art. 4º - Os países ...
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Aspectos conflituais dos contratos internacionais de transferência de tecnologia: uma abordagem ibero-americana
A tecnologia e a inovação são ativos importantes e elementos estratégicos que são singularmente competitivos a nível global para empresas e países, com um impacto direto no desenvolvimento econômico e social, bem como na sustentabilidade. Especialmente no atual ambiente altamente internacional, caracterizado pelos desequilíbrios no desenvolvimento tecnológico e no nível de inovação entre países e
... , ou o controle de investimentos e a exportação de tecnologia de dupla utilização. Os que, para ... mesmo tempo em que optassem por um mecanismo de resolução de disputas (jurisdicional, ... partes não tem tido tradicionalmente este apoio em questões contratuais na América Latina - ... -
O imperialismo na América Latina e a atualidade da Teoria Marxista da Dependência
No artigo em questão realiza-se breve exposição do conceito de imperialismo a fim de se problematizá-lo à luz das categorias analíticas constitutivas da teoria marxista da dependência. O propósito principal é apontar a relevância da Teoria Marxista da Dependência para a compreensão do capitalismo periférico latino-americano na contemporaneidade, conferindo o devido destaque às elaborações econômic
... ção da força de trabalho é o mecanismo por meio do qual é alcançada uma renumeração ... (PCB) no ano de 1958, a qual preconizava seu apoio à burguesia nacional tendo em vista a promoção ... A alta dependência de exportação de produtos primários por parte das economias ... -
Relações Sociais e Território: estudo no Arranjo Produtivo Local (APL) da castanha-da-Amazônia
Esta pesquisa objetiva evidenciar os fatores que definem um tipo de território, enquanto rede de relações sociais no contexto do APL da Castanha-da-Amazônia, a partir da compreensão dos relacionamentos e suas articulações para o fortalecimento da atividade produtiva em potencial. Trata-se de pesquisa qualitativa de caráter descritivo, com estudo de campo para aplicação de questionários e...
... o principal produto extrativista na exportação, tendo produção média anual em torno de 30 mil ... discorrendo sobre o território como um mecanismo" que protege os indivíduos das desigualdades econ\xC3" ... áveis (SEDENS), Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Companhia ... -
O câmbio como ferramenta de política econômica e os efeitos sobre a indústria brasileira: uma análise histórica
O objetivo deste estudo foi analisar o papel da política cambial brasileira e a sua influência sobre o setor industrial. Pode-se constatar que ocorre no Brasil uma desindustrialização como perda de participação do setor industrial no PIB brasileiro. A liberalização comercial e financeira abrupta nos anos 90, combinada a uma política cambial sobrevalorizada nos anos 2000, em decorrência do fenômeno
... pode utilizar a política cambial como mecanismo para fomentar o comércio do país com outros ... ões) 412 0 Dívida Externa Líquida/Exportação de Bens em % 2,0 1,8 Saldo do Balanço de ... Segundo Kodja (2009) em represália ao apoio norte-americano à Guerra do Yom Kipur , a OAPEC ... -
A economia social solidária e red comparte na América Latina em tempos de pandemia
O presente artigo discute a economia social solidária na América Latina a partir da experiência e dos princípios da Rede COMPARTE, abordando as iniciativas desse setor da economia popular frente à conjuntura da pandemia de Covid-19. Inicialmente, parte de uma leitura da crise sanitária inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação capitalista, como...
... Já o apoio subiu 12 pontos, de 24% para 36%, no mesmo ... que a pandemia possa se converter em ‘mecanismo de controle populacional’, ainda que não ... reguladores de grãos e o aumento da exportação de alimentos, reforça essa constatação ... -
Inconstitucionalidades no plano legislativo
... parâmetro sobremodo significativo como mecanismo protetor de direitos e garantias do cidadão ... ções para o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Adicional ... tempo importante no comércio de exportação, o qual, em virtude de desconcertos extremos no ...
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Acórdão Nº 3311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... , com exceção dos destinados à exportação, e o ... material de propaganda referido no caput ... (a) estabelecer ou reforçar e financiar mecanismo de ... coordenação nacional ou pontos focais ... de idade ou por eles (artigo 16) e ao apoio a atividades ... alternativas economicamente ...
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DECRETO Nº 6972, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Pesca e Aquicultura, e da Outras Providencias.
... III - implantação de infraestrutura de apoio à produção, ao beneficiamento e à ... do pescado oriundo da aquicultura, como mecanismo de agregação de valor e aumento da renda do ... para incrementar o consumo e exportação do pescado brasileiro; ... XIII - promover ...
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ICMS. Substituição tributária. Novo mecanismo da guerra fiscal
... só é considerada para os impostos de importação, exportação, produtos industrializados, operações ... ORG. THIAGO ÁLVARES ... pequenas empresas; assistência técnica na elaboração do projeto; apoio à formação de capacitação pessoal ... DIREITO E INDÚSTRIA ...
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Justiça fiscal, estabilidade financeira e as recentes alterações do sistema fiscal português
... seguido na adopção deste Tratado, o mecanismo de cooperação reforçada, devemos assinalar que ... 37 Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas ... no princípio da neutralidade na exportação de capitais, que tem no Modelo de Convenção da ...
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Governo do Estado
... CAPITAL TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ... A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das ... mecanismo para caixa de descarga ou parte, de plástico - ... 10.90; caixa plástica - NCM 3923.10.90; apoio de ... espeto - NCM 3924.10.00; bandeja plástica ...