mercado cambial conceito
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Os Impostos em Espécie
... lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do ... b) bens compreendidos no conceito de bagagem, acompanhada ou desacompanhada; e ... adquirente de mercadoria estrangeira, no mercado interno, o cuidado de investigação antes de ...
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Processo nº 0048831-82.1997.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 12 de Diciembre de 2016
Ementa: AÇÕES CAUTELAR E AÇÃO ORDINÁRIA EM APENSO. ALEGAÇÃO DE PROTESTO DE CHEQUE APÓS DESCONTO REGULAR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO PRIMEIRO RÉU (BANCO BRADESCO) REQUERENDO A REFORMA IN TOTUM DO JULGADO. ENDOSSO TRANSLATIVO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO BANCO ENDOSSATÁRIO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 475
... cambial, notadamente porque ações dessa natureza ... não são isoladas no mercado de desconto bancário. ... conceito" de consumidor e fornecedor de serviços, nos\xC2" ... -
Processo nº 0054595-49.1997.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 12 de Diciembre de 2016
Ementa: AÇÕES CAUTELAR E AÇÃO ORDINÁRIA EM APENSO. ALEGAÇÃO DE PROTESTO DE CHEQUE APÓS DESCONTO REGULAR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO PRIMEIRO RÉU (BANCO BRADESCO) REQUERENDO A REFORMA IN TOTUM DO JULGADO. ENDOSSO TRANSLATIVO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO BANCO ENDOSSATÁRIO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 475
... cambial, notadamente porque ações dessa natureza ... não são isoladas no mercado de desconto bancário. ... conceito" de consumidor e fornecedor de serviços, nos\xC2" ... -
O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... O tema é discutido essencialmente pelos representantes do mercado financeiro e de capitais, ainda deslocado da produção acadêmica. Por ... importação de bens sem cobertura cambial, destinados à integralização de capital de empresas brasileiras; XVI ... -
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... melhor compreensão e isolamento como conceito básico da ciência do direito. Mas, sem forçar ... privatizações e das intervenções no mercado financeiro, advém uma outra hipótese de ... Público; Política Monetária e Cambial (art. 11 da Lei n. 9.069/1995) ... A ...
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Acordao N° 1440878 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2022
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Direito do consumidor. Ação de restituição de valores. Compra e venda de moeda estrangeira. Entrega não realizada. Inadimplemento contratual. Restituição devida. Cadeia de fornecedores. Responsabilidade solidária. Sentença mantida. 1. O código de defesa do consumidor aplica-se a relação mantida entre as partes, porquanto a empresa demandada,...
... empresa demandada, atuante no mercado de câmbio, enquadra-se no conceito de ... contratual da correspondente cambial, uma vez que não cumpriu a ... obrigação ... -
Pandemia do coronavírus, teoria da imprevisão e revisão de contratos
Opinião: Pandemia, teoria da imprevisão e revisão de contratos
... o contágio entre a população, o mercado financeiro mundial já sente os fortes impactos ... , o aumento da inflação, a variação cambial, a desvalorização ou substituição do padrão ... um defeito do ato jurídico (segundo o conceito do Direito Brasileiro): " ... é tão injusto e ... -
Acordao N° 1668943 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2023
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Direito do consumidor. Obrigação de fazer. Restituição de valores. Compra e venda de moeda estrangeira. Entrega não realizada. Inadimplemento contratual. Restituição devida. Ilegitimidade passiva ad causam. Rejeitada. Cadeia de fornecedores. Responsabilidade solidária. Sentença mantida. 1. A sociedade corretora de valores cambiais tem legitimidade
... ço defeituoso por sua correspondente cambial, ante a solidariedade contratual que as ... empresa demandada, atuante no mercado de câmbio, enquadra-se no conceito de ... -
Direito processual civil
... 1.046, § 3º do CPC de 1973 ampliou o conceito de terceiro para alcançar cônjuge quando ... , que não se trata mais de uma ação cambial, ou seja, aqui o portador do cheque não mais se ... interesse pessoal ou dos acionistas ou do mercado de valores mobiliários, serão dadas certidões ...
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Acordao N° 1412729 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação de restituição de valores. Compra e venda de moeda estrangeira. Entrega não realizada. Inadimplemento contratual. Restituição devida. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Ilegitimidade passiva ad causam. Rejeitada. Cadeia de fornecedores. Responsabilidade solidária. Sentença mantida. 1. A produção de provas tem por finalidade a formação da...
... ço defeituoso por sua correspondente cambial, ante a solidariedade contratual que as ... empresa demandada, atuante no mercado de câmbio, enquadra-se no conceito de ... -
Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... São Paulo: Atlas, 2006. p. 100. 2. O conceito de obrigação não é unívoco. A doutrina tem, ... Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais ... São Paulo, v. 6, n. 21, p. 12, ... , o aumento da inflação, a variação cambial, a desvalorização ou substituição do padrão ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... O conceito de renda não está na Constituição nem no ... ço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as ... lei como ativo financeiro ou instrumento cambial”, para sobre ele fazer incidir um específico ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... sem alma, tornando-se imprescindível ao conceito a regulação da atividade das partes e do ... autor, declarou subsistente a obrigação cambial entre as partes, resguardando apenas o abatimento ... a valor manifestamente dissonante do mercado, em prejuízo da parte executada ... Todavia, ...
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Princípios do direito do trabalho
... industrial do Estado ou em sua política cambial — fatores que, obviamente, afetam a atividade ... tem reiteradamente esclarecido que no conceito de riscos assumidos pelo empregador inscreve-se, ... obreira em situações objetivas do mercado, adversas para o empregador, deferindo, ...
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Princípios do direito do trabalho
... mandatos de otimização; contudo, o conceito é de mandado (ou mandamento ), por se tratar ... industrial do Estado ou em sua política cambial — fatores que, obviamente, afetam a atividade ... obreira em situações objetivas do mercado, adversas para o empregador, deferindo, ...
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Princípios do direito do trabalho
... industrial do Estado ou em sua política cambial — fatores que, obviamente, afetam a atividade ... tem reiteradamente esclarecido que no conceito de riscos assumidos pelo empregador inscreve-se, ... obreira em situações objetivas do mercado, adversas para o empregador, deferindo, ...
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Criptomoedas. O futuro chegou!
... Por sua vez, é este o conceito de criptomoeda e o seu modus operandi, extraído ... e do desempenho da criptomoeda no mercado financeiro digital poderá haver lucro ... O ... é uma das operações do mercado cambial. Em verdade, há outras atividades que configuram ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0075867-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... dos instrumentos de controle da política cambial, repercutindo no sistema financeiro nacional, de ... á que tal interpretação não protege o mercado cambial brasileiro, como pretendido pelo ... ressaltar que, para efeitos penais, o conceito de divisa não é o mesmo de moeda, pois, se ...
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Imunidade
ImUNIDADE ... 2.1 CONCEITO DE IMUNIDADE ... A doutrina tradicional ... equipamento médico-hospitalar, tanto no mercado internacional como no mercado interno, para ... lei como ativo financeiro ou instrumento cambial (art. 153, § 5º, I e II, e art. 155, § 2º, X, ...
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PIS/PASEP e COFINS. Tributação das Receitas Financeiras
... ões e os vocábulos que a revelam conceito estabelecido com a passagem do tempo, quer por ... elaborada para fins de informação ao mercado, gestão e planejamento das empresas possa ser ... de opção de resgate pela correção cambial a que se refere a Lei nº 7.777, de 1989, será ...
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Corrupção
... sofrem bem mais com a síndrome do ‘mercado de influência’. Nos Estados Unidos, a ... Para uma exatidão do conceito e sua diferenciação da mera injustiça, tomando ... de empréstimos, gerou crises como a cambial asiática em 1997 e 1998; ... 2º) Venda de ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... “Para que se faça justo conceito das boiadas que se tiram cada ano dos currais do Brasil, basta advertir ... 55 A política cambial também tem um papel central na determinação dos preços e nos ...
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Macroeconomia
... ção da Taxa de Câmbio e Política Cambial; 5.1. Taxa de Câmbio; 5.2. Determinação da ... é a que o PIB corresponde ao valor de mercado dos bens e serviços finais produzidos em uma ... de financiamento do setor público conceito nominal – demanda de recursos pelo setor ...
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Planejamento governamental
... atual da organização e da análise do mercado ... O Planejamento pode ser estratégico, ... Conceito, Regionalização e Vigência ... O conceito do ... das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial; VII – Prioridades e Metas ... De acordo com ...
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Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... as possibilidades de produtos viciados no mercado, não sendo outros os motivos pelos quais temos ... ônio Herman Benjamin, 128 trabalhando o conceito de segurança no direito do consumidor, através ... Variação cambial. CDC. Teoria da imprevisão. Aplicabilidade ...