mercado comum europeu 1957
413 resultados para mercado comum europeu 1957
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Paradigmas em criminologia e relações raciais
O texto trata, num primeiro momento, das mudanças do paradigma na Criminologia e da relação entre Criminologia e racismo para propor a existência de três grandes momentos relativos ao debate acerca da questão criminal e das relações raciais: primeiro, a emergência do paradigma etiológico e sua relação com as teorias raciais; segundo, o surgimento do paradigma da reação social e sua...
... principalmente usada para a descendência comum de um conjunto de pessoas (linhagem); as suas ... e construção de um “senso comum” europeu sobre raça. Não se tratava apenas de evidenciar ... se adequavam às mutantes necessidades do mercado, como também ao colonialismo em sua etapa ... Rio de Janeiro: Editora Nacional de Direito, 1957 ... -
Risco de desenvolvimento e evolução da responsabilidade civil consumerista no direito comparado e Brasileiro: análise da indústria do amianto e da síndrome de Talidomida
O pressente estudo objetiva expor os principais elementos da "teoria do risco de desenvolvimento" trabalhada no direito comparado e afastada doutrinariamente do direito consumerista brasileiro. Analisando os fatores da sociedade de consumo e de risco, abordar-se-á a tolerância aos riscos desnecessários, o gradativo ocaso da responsabilidade civil repressiva, além da postura omissiva dos países...
... parâmetros: a inserção da mulher no mercado de trabalho e a modificação ... comum nas hipóteses de derramamento de óleo, ... e orgânico para o países do continente europeu e América do Sul) ... Outro traço ... bastante usada no Brasil entre os anos de 1957 a 1965. 6. Quanto ao valor indenizatório, duas ... -
Direitos humanos nas cortes comunitárias européias: modelo de criação jurisprudencial
... 2. O Tribunal europeu dos direitos humanos. 2.1 - A proteção dos ... ário, detido de Julho a Dezembro de 1957 sem apresentação à autoridade judiciária; ... ídico comunitário, mas, em Declaração comum de 5.4.77, as três instituições comunitárias ... Com a instituição definitiva do Mercado Interior Europeu previsto pelo Ato Único ...
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Messianismo e cultura de bem-estar social nas Nações Unidas: Poder, violência e políticas públicas na construção da identidade onusiana
O artigo discute as afinidades e ambiguidades entre messianismo e cultura de bem-estar social no espaço das Nações Unidas, em torno da seguinte questão: como poder, violência e políticas públicas conformam-se concretamente em seu espaço, manifestando-se em sua identidade? Sistematiza a discussão em dois eixos articulados: identidade emblemática onusiana e conjuntura internacional do passado e do...
... comum, mediar as diferenças, administrando as ... desprotegidos, regulando as mazelas do mercado e as atrocidades das guerras. Para Pierre de ... conflitos civis nos países do leste europeu e africanos demandaram a intervenção da ONU ... Energia Atômica (AIEA, 1957), Organização para a Proibição de Armas ... -
A Greve como Delito, como Liberdade e como Direito Humano Fundamental: Um Percurso Histórico e Jurídico e suas Consequências Sociais e Econômicas - A Situação do Brasil
... no setor privado, sujeito às leis de mercado". 22 ... Essas coalizões eram consideradas ... 56 ... No âmbito regional europeu, a greve como Direito Humano Fundamental foi ... Conferência Internacional do Trabalho em 1957 e a "Resolução sobre direitos sindicais e sua ... principalmente, no sentido superior do bem comum de todos. Atentatória, ou não, da liberdade ...
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O domínio público no sistema internacional
... um manuscrito do primeiro direito autoral europeu, ainda que não tivesse ‘nada a ver com os ... A primeira era de mercado: na Bélgica, na Holanda e na América, a ... Inicialmente, o mais comum era a celebração de acordos bilaterais 34 ... Em ... 1957) ... 151 Para análise do caso, ainda que para ...
- Aos 60 anos, união europeia vive seu período mais crítico
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Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
Este artigo vem acentuar o reconhecimento da pandemia do coronavírus como a mais recente manifestação de uma crise não apenas ambiental, mas também civilizatória. Trata-se de um projeto de humanidade imposto a partir do século XVII, que atualmente chega a seu fim em função do colapso ecológico. Analisam-se as raízes dessa crise e pensa-se em alternativas, transformações socioecológicas capazes de
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v18i42.1957 ... COVID-19, AS RELAÇÕES DA HUMANIDADE E AS ... casos foram detectados em um grande mercado de Wuhan onde se vendem animais selváticos ... Europeu, incitam os países a se endividarem, mais do que ... se dá um passo para se construir um bem comum com a natureza (GUDYNAS, 2019) ... Svampa e ... -
Azedo Judicial: Discursos e pr
... como "a arma mais contundente a venda no mercado" (FLAUZINA, 2016) ... Igualmente, não é ... quanto na sociedade branca se torna tão comum quanto criminosa a ofensa com conotação racial ... Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1995[1957] ... RAMOS, Silvana de Souza. Claude Lefort: ... o incipiente movimento nazifascista europeu e seus ideais de supremacia racial ... (10) Não ...
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Revistas e periódicos: uma obra coletiva
... primeiro conceito possuía um ancestral comum: o art. 2(5), da Convenção de Berna para a ... obra coletiva foi a lei francesa, de 1957, em que o legislador buscou se distanciar dos ... (L 122) (Diretiva do Conselho Europeu para a Proteção Legal dos Programas de ... mercado para a exploração da base de dados. Não se ...
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Gyorgy Lukács e Agnes Heller: uma relação discipular?
Este artigo discute a relação entre Gyorgy Lukács e Agnes Heller. Apresenta-se como resultado de pesquisa desenvolvida em torno da filosofia da Agnes Heller, através da metodologia de pesquisa de abordagem qualitativa, de procedimentos bibliográficos com fontes primárias e de análise imanente deste material, interpretado à luz da perspectiva crítico-dialética marxiana. Frequentemente, a relação...
... um bloco monopartidário em todo o Leste Europeu, conformando uma verdadeira zona de influência ... do final da década de 1940 até o ano de 1957 (HELLER, 2011) ... Essa dura situação se ... de Stálin houve um falso socialismo de mercado, de maneira que o capital ainda regia o ... , sendo este, portanto, o intento geral e comum dos estudiosos que se agruparam em torno de ... -
Chuvas de granizo e desastre nos pomares de maçã catarinenses: produzindo uma agricultura de risco
Este artigo discute a expansão de pomares de macieira no estado de Santa Catarina, Brasil e a relação que essa expansão teve com o risco das chuvas de granizo desde os anos 1960. O granizo foi, então, construído como desastre nos registros científicos e não científicos ligados à pomicultura da região. Para interpretar como o granizo passou a ser um dos principais agentes na construção da história
... imigrante e migrante e ao clima “europeu” ou melhor, “europeizado” da localidade, ... joaquinenses são de uma fertilidade pouco comum na imensidão territorial brasileira. Em 1950, o ... 28 Entre 20 e 22 de julho de 1957, nevou ininterruptamente em São Joaquim, ... mercado ... Na outra ponta desse processo de ... - UE busca evitar que outros países sigam rumo de britânicos
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A pedagogia da paz: a contribuição de Jean Monnet para a construção da União Europeia
O objetivo deste artigo é apresentar o protagonismo de Jean Monnet no processo de surgimento e consolidação da União Europeia (UE). Dessa forma, o trabalho primeiramente expõe o empenho do projetista francês em construir setorialmente a união através de um método inovador e em vencer as adversidades encontradas para atingir seus objetivos. Em seguida, são explicitadas as principais teses de Jean...
... mercado único ... Foi de autoria de Jean Monnet o ... era através da promoção de um esforço comum dos Estados que garantisse, coletivamente, um ... fundamental do edifício integracionista europeu 21 ... Foi neste dia que nasceu a União Europeia ... da Comunidade Econômica Europeia (CEE), em 1957 que, com o decorrer dos anos, formaram um dos ... -
A influência da linguagem na interpretação do direito
... a comercialização de seus produtos no mercado português com taxas preferenciais ... Além ... e da América - derivavam de um protótipo comum ... Diante das dificuldades práticas, sua ... ão III, a França foi o primeiro país europeu a empreender uma ofensiva de potencial ... 3ª ed. São Paulo, Melhoramentos, 1957 ... MACCORMICK, Neil. Argumentação Jurídica ...
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Cidadania e direitos fundamentais
Num tempo, em que metade do Mundo desconfia de outra metade do Mundo, em que «o choque das civilizações» parece estar eminente, em que a geometria da Europa se estende a Leste, abordar a temática da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, é circunscrevê-la ao Homem; (…) temos de desenvolver esforços para que a Cidadania da União, não seja complementar das cidadanias nacionais mas que a
... a criação de um "( ... ) demos europeu complementar dos demoi nacionais e regionais, ... Caminhamos para uma Cidadania Comum da União Europeia, mas temos de desenvolver ... ão e do Aço e, seis anos mais tarde, em 1957, é assinado o Tratado de Roma que institui a ... , económicos como o da elaboração de um mercado comum, cravou um sentimento de pertença à mesma ... -
Os direitos intelectuais do arquiteto
... , apenas estes últimos estão no mercado e são transmissíveis, onerosamente ou não, por ... Em julho de 2015, o Parlamento Europeu discutiu o assunto e decidiu, por ampla maioria, ... galeria, rodovia, estrada ou caminho de uso comum ou especial do povo” ( id ., ibid .) ... apresentou no concurso da capital, em 1957 – com poligonais que se multiplicavam ...
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Livros sobre o sistema de Justiça no Brasil: um recorte de publicações resultantes de pesquisa empírica
... constitutivo da judicialização no caso europeu", a conclusão dos autores a respeito do papel da \xE2" ... • A infiltração da Justiça no mercado de compra e venda da força de trabalho e a ... processos entrados e julgados na Justiça Comum entre 1990 e 1998, condensados para o país e ... Corte norte-americana como policy maker em 1957. 5 Esse tipo de abordagem tem implicações ...
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Sustentabilidade econômica e Organização Mundial do Comércio ? OMC: a crise ética mundial nas relações entre estados
O presente artigo objetiva analisar a relação existente entre o princípio do desenvolvimento sustentável e atuação da Organização Mundial do Comércio (OMC) através do seu Órgão de Solução de Controvérsias (OSC). O comércio, sendo um aliado importantíssimo do desenvolvimento sustentável, é fator da construção de uma sociedade democrática, justa e pacífica. Far-se-á uma pesquisa descritiva baseada...
... Europeu da Sorbonne - IREDIES - de Paris, França (2014) ... Europeia (CEE), formada por seis países em 1957. A instituição de um mercado comum permitiu a ... -
Democratização da União Européia: o problema da constitucionalização na supranacionalidade
A contradição entre direito público interno e direito comunitário - revelada pela carência de legitimidade das decisões tomadas pelas instituições formadoras de blocos econômicos - impõe na agenda de discussões a questão de como pode ser legitimadas as estruturas supranacionais. Através da análise da União Européia, representante por excelência do processo de regionalização, da sua história e da...
... um viés liberal e Constituição de um mercado comum 3 ... Sua gênese é encontrada no discurso ... o qual foi seguido pelo Tratado de Roma, de 1957, que originou a Comunidade Econômica Européia ... ça da Comunidade Européia, o Parlamento Europeu e o Comitê Econômico e Social, permanece até ... -
O uso da internet na prestação de serviços médicos
... da UE; as Diretivas do Parlamento Europeu e do Conselho: i) 2011/24/UE do, de 9 de Março ... em especial do comércio electrónico, no mercado interno; iv) 2002/58/CE, de 12 de Julho de 2002, ... 34. O art. 1º da Lei n. 3.268/1957 garantiu a autonomia administrativa ao Conselho ... 608-614 ... 61. É comum a criação de sites em que as pessoas relatam ...
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Azedo Judicial: Discursos e práticas 'antirracistas' que aparelham a branquitude / Judicial Sour: 'Anti-racist' speeches and practices that equip white supremacy
Neste artigo, a partir do estudo de um caso concreto em que se declarou a possibilidade de ocorrência de “racismo reverso”, busca-se refletir - tendo como chave heurística central uma concepção materialista da colonialidade - sobre como o direito e o poder judiciário se inserem nos processos de construção de subalternização e como leis antidiscriminatórias atuam para relegitimar um sistema penal,
... o incipiente movimento nazifascista europeu e seus ideais de supremacia racial ... Rev ... “a arma mais contundente a venda no mercado” (FLAUZINA, 2016) ... Igualmente, não é ... quanto na sociedade branca se torna tão comum quanto criminosa a ofensa com conotação racial ... Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1995[1957 ... -
Criada após confrontos, ue busca se reinventar
... europeu e fornece munição à ultradireita ... Vivian ... a jovem União Europeia (UE), arquitetada em 1957 a partir da assinatura do Tratado de Roma, está ... ácil gerir 28 nações rumo a uma posição comum, ainda mais quando o assunto é política ... de todos os tempos na Europa e no maior mercado unificado do mundo. Desde então, não parou de ...
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Arquitetuta da segurança européia: organizações internacionais e suas atuações no continente europeu e na região médio oriental
Existe uma séria preocupação dos estados europeus e do norte da América relacionada à segurança e defesa. A atenção dada a esse aspecto das relações internacionais vem de há muito, mas consideravelmente acentuada com o fim da Segunda Guerra mundial. Desde então Organizações como a ONU, OTAN, UEO, OSCE e UE, vêm concentrando esforços para estabilizar regiões de conflito e proporcionar segurança no
... íses distantes e próximos em um desígnio comum ... As proposições deste trabalho ... de Roma se concentrou na criação de um mercado comum, privilegiando a área econômica e até ... - 1948), a OSCE (1975) e a União Européia (1957-1992) ... A emersão de tantas ordens ... -
O regionalismo latino-americano no confronto com o modelo europeu: uma perspectiva histórica de seu desenvolvimento
Trata-se de uma síntese histórica do desenvolvimento do regionalismo político e econômico na América Latina, com referência ao modelo europeu de integração. Identificam-se as características principais, as limitações e as dificuldades do processo e do diagnóstico final quanto à diversidade dos experimentos integracionistas na América Latina e à dispersão dos objetivos atualmente defendidos pelos...
... produtivos, com a intenção de criar um mercado comum de bens, passando por uma liberalização ... criando a Comunidade Econômica e a Euratom, 1957). Existiam claros motivos políticos para esse ...