Metafísica jurídica
-
Pragmatismo Jurídico e seu Desenvolvimento
O presente artigo tem por objetivo investigar o desenvolvimento do pragmatismo jurídico, a forma como foi pensada a técnica pragmatista e quais os pensamentos que a influenciaram. Em se tratando de instituto advindo da filosofia, analisa-se, sem nenhuma intenção de esgotar o tema, o utilitarismo e o pragmatismo filosóficos, para investigação, em seguida, do pragmatismo jurídico. Referido exame se
..., visando implementar consequências práticas na interpretação jurídica, evitando-se decisões fundadas tão somente em valores jurídicos ... de forma irônica, pois o objetivo do grupo era criticar a metafísica tradicional e seu pensamento abstrato desconectado da prática ... -
Princípios de direito do trabalho
... em sua literalidade, mas é possível extraí-lo da ordem jurídica, como veremos em seguida, porque há, no texto das leis, uma clara ... Quanto ao positivismo, que tem a recusa a qualquer referência metafísica como postulado básico, diz-se que a) não admite ele a existência de ...
-
Princípios constitucionais gerais do Sistema da Seguridade Social
... como instrumento metódico do pensamento, ou melhor, da ciência jurídica” 7 . . O primeiro encontra-se como instrumento de organização, ... da pessoa humana é “uma locução tão vaga, tão metafísica, que embora carregue em si forte carga espiritual, não tem qualquer valia ...
-
O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... sob um duplo aspecto relacionando à epistemologia e à metafísica. No que tange a epistemologia, tem-se sua função uniformizadora aplicada ...jurídica da relação entre as pessoas, têm necessária e legitimamente vocação ...
-
Relação jurídica
... [..] . Do ponto de vista filosófico – e em particular na disciplina filosófica em que as relações são objetos de estudo, a metafísica –, a noção relevante de relação é tal que, apesar de ser ainda uma noção extencional no sentido em que qualquer relação é tomada como ...
-
Por uma repersonalização do direito do trabalho
... afirmação é, hoje, algo amplamente aceito pela teorética jurídica. Enquanto resultado de uma atividade humana, o Direito traz consigo uma ... jurídica, desvinculando-se de toda e qualquer influência metafísica. A Teoria Pura do Direito é uma teoria do direito positivo [..]. Quando ...
-
A função do critério ético na construção de um direito humanista na pós-modernidade
O objetivo do presente trabalho é demonstrar a função do critério ético do humano para a elaboração de um Direito Humanista como contraponto à crise do Direito e da sociedade pós-moderna. Abordar-se-ão em um primeiro momento os problemas sociais provocada pela pós-modernidade, que exige mudanças inclusive ao positivismo jurídico; em seguida se analisará com maior atenção como as crises da Pós-Mode
...5 A autoridade jurídica, política e social do . ...Brasília: UNB, 1986. p. 24-25. . 43 KANT, Immanuel. A Metafísica dos Costumes. Bauru: EDIPRO, 2003. p. 76. 44 A estética jurídica ... -
A dicotomia fato/valor e a sua importância para a compreensão da verdade no processo
A partir da concepção de que o método se apresenta como caminho para alcançar a verdade, o intérprete passou a inverter o processo hermenêutico, para adequar a ordem jurídica ao seu sentido subjetivo. O presente trabalho tem como objetivo analisar a dicotomia fato/valor, tomando como marco teórico a obra de Hilary Putnam, objetivando (re)construir a concepção de verdade no âmbito processual civil.
... passou a inverter o processo hermenêutico, para adequar a ordem jurídica ao seu sentido subjetivo. O presente trabalho tem como objetivo analisar a ... A fundamentação da Hermenêutica Jurídica em Platão: da metafísica da luz à fenomenologia. Tese de titularidade na Faculdade de Direito da ... -
Direitos individuais e coletivos
... etc., as normas jusfundamentais relacionadas à segurança jurídica , como as que resguardam a legalidade, o direito adquirido, o ato ... 20. KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Lisboa: Edições 70, 2009, p. 73-84. 21. FERNANDES, ...
-
Perspectiva história do direito natural
... A sua filosofia desenvolveu inúmeros temas ligados à filosofia jurídica, sendo considerado por al-guns como o pai da Filosofia do Direito. . As ... (pensamento estoicista), em detrimento da fundamentação metafísica da antiga tradição pré-socrática. . Bem asseverou o Professor ...
-
Jean-Jacques Rousseau: do homem natural ao homem social
... em Rousseau pode ser dividida em duas dimensões: uma metafísica extraída da leitura do Discurso; e a outra jurídica exposta no ...
-
Sobre a origem medieval de noções modernas como a de Direitos Humanos
...metafísica do fenômeno: as origens medievais e a elaboração do pensamento ... , obrigação, dever) mais habitualmente estudadas, como aquela jurídica -, das questões pertinentes ao(s) mundo(s) a cosmologia e daquelas sobre ...
-
Classe dirigente e ensino jurídico
... os que se preocupam com os incertos caminhos de nossa educação jurídica, deveria desconhecer a aula inaugural dos cursos da Faculdade Nacional de ...A teoria jurídica é metafísica, sua expressão principal é o iusnaturalismo, e o raciocínio jurídico ...
-
Entre Protecao e Mascaras: Critica(s) do direito/Between Protection and masks: Critique(s) of law.
... que torna invisiveis as relacoes de dominacao, mas sim a tecnica juridica como um todo. Esta e especialmente a abordagem do movimento dos Critical ... politicas "reais", demonstra-se aqui nao enquanto operacao metafisica, mas sim como efeito da transformacao de relacoes sociais em juridicas. A ...
-
Dignidade e Direitos Humanos em John Finnis: Abordagem a partir da Separação entre Moralidade e Direito em Kant
...ção 1 baseia-se nas seguintes obras de Kant: Fundamentação metafísica dos costumes (3) , Crítica da razão prática (4) , Deveres para consigo ... Federal do Pará, onde foi monitor da disciplina Ética Jurídica . Membro do Grupo de Pesquisa (CNPq) “Tradição da Lei Natural”. . ...
-
Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... 2 . . UMA TEORIA RETÓRICA DA NORMA JURÍDICA E DO DIREITO SUBJETIVO . de ação, sem dúvida, uma das mais civilizadas ... por isso mais importantes; a essa metodologia ele chamou a “metafísica dos problemas” e ela será vista logo no primeiro capítulo. . ...
-
O Problema do Antagonismo Político na Formação do Poder Constituinte Originário
... no poder máximo de criação ilimitado de uma nova ordem jurídica, não se submetendo a qualquer limitação no momento de seu exercício. ... que na tentativa de criar um deus secular, um resquício de metafísica (e da teologia política de característica medieval) na ordem estatal que ...
-
O direito privado como justiça corretiva
..., primeiramente, a possibilidade de uma construção político-jurídica baseada numa igual dignidade de todos os seres humanos: “Stoicism ..., é fundamental frisar que, apesar da crítica kantiana à metafísica do jusnaturalismo moderno anterior e a desconexão ocorrida em relação ...
-
O real do direito: sobre a filosofia do direito de Gilles Deleuze
... cresceu consideravelmente nos últimos anos na cena da academia jurídica crítica e na Teoria do Direito angloamericana” [Tradução livre]. No ...115. . 24 “[..]a continuação de uma ‘metafísica do direito’ na teoria do direito contemporânea - que procura dizer ...
-
Conhecimento, verdade e direito
...ória do Direito, com a Sociologia do Direito, com a Dogmática Jurídica ou Ciência do Direito em sentido estrito, com a Antropologia Jurídica, ... Para tanto, convém esclarecer, desde logo, que a verdade é metafísica. Na literalidade, o vocábulo metafísica corresponde à locução ...
-
A esfera jurídica e o patrimônio geral
...Carnelutti: trata-se de um poder de exigir (ou, como coloca F. C. Pontes de Miranda com menor dose de subjetivismo e metafísica, um poder exigir ). O sujeito ativo na teoria da relação jurídica é o titular do interesse predominante, protegido. Logo, sempre que este ...
-
Em busca de um paradigma: o debate escandinavo sobre a identidade da sociologia do direito/In search of a paradigm: the Scandinavian debate on the identity of sociology of law.
... do direito, encarregando-se da tarefa de descrever a ordem jurídica vigente em seus países por meio de estudos doutrinários, conforme os ... filósofo sueco Axel Hägerström (1868-1939), um crítico da metafísica que permeia os conceitos jurídicos desconectados do tempo e do espaço, ...
-
Coerência e crítica: a hermenêutica jurídica em tempos democráticos
...É por demais expressiva sua colocação quanto ao necessário recurso à metafísica como instância legitimadora: . No que concerne ao direito, estas posições correspondem, respectivamente, à ideia metafísica do Direito ...
-
Quinta parte a passagem para a filosofia do sujeito
... 1. o “tour” CArtEsIAno: . A Metafísica do Objeto, que termina sua faina na esplendorosa Meta-física tomásica, ... no centro do direito está a subjetividade e nela a experiência jurídica como experiência da consciência (do eu, que está à base do cogito e ...
-
Hermenêutica Constitucional
..., alcançando a compreensão emancipatória da racionalidade jurídica. O processo de concretização dos direitos fundamentais extravasa os .... Ao contrário da metafísica encampada por Betti, não existe um mundo em si mesmo, que exista ...