Metafísica jurídica
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Prefácio
Tomei conhecimento da obra jurídica do autor quando li seu manual de “Direito Processual Civil”, já em ... dúvidas, os livros sem valor prático, são livros de metafísica" ou de retórica jurídica; não são livros de ciência. É perder tempo l\xC3" ...
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A Filosofia Kantiana do Direito
... , na Universidade de Königsberg, a cátedra de Lógica e Metafísica que ocupou até quase o fim de sua vida, em 1804. É de se notar o nome da ... O mesmo formalismo , a mesma vacuidade , domina a teoria jurídica de Kant. Que é o direito? É a harmonia do livre-arbítrio de cada um com ...
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Transexualidade
... A crença na razão queria transformar a verdade metafísica em certeza científica, quase matemática. A ordenação do caos era o ... do homem (pós) moderno, é que propomos o estudo da situação jurídica dos transexuais ... 5. TARNAS, Richard. A epopeia do pensamento ...
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Capítulo 12 - Transexualidade
... A crença na razão queria transformar a verdade metafísica em certeza científica, quase matemática. A ordenação do caos era o ... do homem (pós) moderno, é que propomos o estudo da situação jurídica dos transexuais ... 5. TARNAS, Richard. A epopeia do pensamento ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , AO RECONHECIMENTO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, À LIBERDADE PESSOAL, À HONRA E À ... dos Advogados; IMMANUEL KANT , “ Fundamentação da Metafísica dos 6 Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente conforme ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... , como este ramo do direito pode contribuir para a observação jurídica do comportamento rent-seeking ... Nossa análise será eminentemente ... metafísica, pronta e acabada para ser acoplada, tudo fruto do velho positivismo ...
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Sentimento e movimento: Notas a partir das idéias propedêuticas à filosofia da ciência jurídica de Tobias Barreto
... afastar os determinismos sociológicos (ainda que a custa de tornar impossível uma sociologia mesma) e firmar o valor da filosofia, não metafísica, como a reflexão social possível que complementa as ciências, naturais por definição ... O fio condutor, portanto, de nossa análise sobre ...
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Conclusão: o tratamento retórico do problema da fundamentação ética do direito e a possibilidade da ataraxia
... jurídica. Os juristas como herdeiros dos sofistas e guardiães da democracia ... a liberdade jurídica é, para nós, a liberdade metafísica fenomenalizada, a liberdade do querer”. 283 Se a liberdade é um ponto ...
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Sobre enunciados metafísicos na doutrina do direito tributário
... 1.1 A metafísica é como a Fénix, ave mitológica que renascia sempre das próprias ... jurídica ao campo próprio de investigação teórica ... @III-Invasão da ...
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Acórdão Nº 523 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
EMENTA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO – DRU. PEDIDO DE EXEGESE AMPLIATIVA DO ART. 157, II, DA CF, A ALCANÇAR AS RECEITAS ORIUNTAS DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DESAFETADAS NA FORMA DO ART. 76 DO ADCT. INOCORRÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO FEDERATIVO (ART. 1º, CAPUT, E 60, § 4º, I, DA CF). IMPROCEDÊNCIA. 1. No julgamento do RE 566.007/R
... contribuições não descaracteriza sua natureza jurídica. Precedentes ... 5. Adotando, os mecanismos de flexibilização do ... metafísica tributária, a determinar a natureza jurídica dos tributos. Sobre ... o ... -
Bibliografia
... Kai Ambos e María Laura Böhm. 1ª ed. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013. BONAVIDES, Paulo. Estado Social e Estado Liberal. 10ª ed. São ... Brasília: Gazeta Jurídica, 2013 ... KANT, Immanuel. A metafísica dos costumes. Trad. Edson Bini. Bauru: EDIPRO, 2003 ... LASSALLE, ...
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Direito e cidade. O positivismo ilustrado e a cultura jurídica brasileira nos grandes centros urbanos (1850/1900) / Law and city. Positivism illustrated and culture legal in brazilian great urban centers (1850/1900)
O artigo discute a inserção do positivismo no Brasil como ideário de vanguarda na formação intelectual brasileira. De maneira mais pontual, discute uma vertente do positivismo comteano no Brasil, denominada Positivismo Ilustra do e que, em nosso entendimento, é a interpretação mais apurada da doutrina de Augusto Comte entre nós. Nessa intenção, o artigo pontua a influência do positivismo...
... invés de resolver nossos problemas, a Universidade complica-los-á ... É preciso sacrificar a teologia e a metafísica" e ensinar exclusivamente a ciência͟ (LINS, 1967:119) ... A ąŶƐŝĂ ĚĞ ͞ĐĂŵŝŶŚĂƌ ĚĞƉƌĞƐƐĂ͕͟ ƚĂů ĐŽŵŽ ƉƌŽƉŽƐ\xC6" ... -
Atitude critica e o sujeito de direitos das politicas (nao) identitarias/Critical attitude and the subject of rights of (non) identity politics.
... A titulo de ilustracao, percebemos tal situacao na necessidade juridica e politica de se discutir a existencia de arranjos familiares para alem do ... pela construcao e formatacao de um tipo de identidade--metafisica da identidade (2). Entretanto, essa integracao metafisica das identidades ...
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Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... da propriedade privada, não só permitindo sua proteção jurídica como fomentando a sua ampliação, até a contemporaneidade ... 2.1 ... das distinções feitas pela filosofia clássica, alçando a metafísica como precedente da física e da moral, de forma que os princípios da lei ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... serão abordados os temas mais importantes acerca da Filosofia Jurídica" — inclusive no que concerne à relação entre o Direito e a política \xE2\x80" ... Trata-se, pois, de uma razão metafísica ... De acordo com Luiz Fernando Coelho 208 , o homem primitivo, ...
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A tese da descontinuidade de Streck: uma compreensão hermenêutica dos princípios jurídicos
Uma compreensão hermenêutica dos princípios jurídicos
... que se expressa em determinado contexto de uma experiência jurídica comum, mantendo a sua coerência e integridade (STRECK, 2017) ... Já para Aristóteles, na Metafísica, princípio significa “a parte de alguma coisa de onde se pode começar ... -
A dignidade humana como fundamento ético libertador a partir da resistência e da alteridade
O presente artigo tem por fim demonstrar em que medida algumas insuficiências no discurso moderno ocidental e hegemônico de dignidade humana podem ser resolvidas pelo pensamento descolonial e pela teoria crítica dos direitos humanos. A partir de então, acredita-se ser possível apontar modos pelos quais a alteridade e na resistência podem consistir numa práxis libertadora, exercitada a partir de...
... 1 KANT, Immanuel. Fundamentação à Metafísica dos Costumes ... São Paulo: ... Companhia Editora Nacional, 1964 ... mesmo do invólucro adjetivo em que foi envolvido pela prática jurídica” 18 ... Inicialmente a partir da distinção entre pessoa e ser ... -
Paraisópolis, pandemia e(m) horizontes decoloniais: a potentia como vetor do 'fazer-cidade' e instrumento de realização do direito à saúde dos considerados 'sem-lugar'
Em tempos de crise e negacionismo científico, como durante a pandemia de COVID-19, descortinamse dinâmicas do poder comunitário dos considerados “sem-lugar” direcionadas à concretização de direitos, como à cidade e à saúde. A favela pode, neste cenário, materializá-lo através de comportamento disruptivo com a ordem vigente, que abandona quem (sobre)vive em urbanismo de risco. Neste sentido, esta...
... incapacidade governamental ʹ ou desinteresse ʹ na proteção jurídica de determinados sujeitos, sobretudo, face à crescente complexidade dos ... na vertente idealista-metafísica, seja na formal-positivista, a racionalização encampada pela modernidade ... -
A Escola de Cambridge e a História no Direito
A Escola de Cambridge e a História no Direito
... jurídica a partir do “método” fenomenológico-hermenêutico, via de formação ... hermenêutico, em oposição à filosofia da consciência da metafísica moderna.[2] ... Nesta breve coluna, à guisa de ensaio, proponho a tese de ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... principal crítica à corrente pluralista reside na insegurança jurídica que resulta da ampliação dos direitos da personalidade, a ponto de não ... 178. (59) KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes ... Tradução de Paulo Quintela. Lisboa: Edições 70, 2007, ...
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O fundamento da responsabilidade kantiana: um instrumento contra a inefetividade dos direitos
Neste trabalho, expõe-se a categoria dos deveres em sociedades qualificadas pelo risco de não concretização de direitos. O objetivo foi analisar a validade da reelaboração da lógica da responsabilidade civil com esteio na meritocracia e punição kantiana para a efetividade de direitos. A meritocracia é a prática de uma conduta que vai além do que se pode ser legalmente obrigado a realizar; logo, nã
... partindo de dados bibliográficos consubstanciados na literatura jurídica brasileira, estrangeira e normativa pertinente ao tema em questão ... , ele foi nomeado professor ordinário em lógica e metafísica nos vindos de 1970, lecionando até os seus 73 anos. O desfecho de sua ... -
Eros Grau, o homem que escolheu passar pela porta estreita
Misabel Derzi: o homem que escolheu passar pela porta estreita
... ’, no sentido de que não era a racionalidade transcendental, metafísica, própria de filósofos e teólogos, mas uma racionalidade argumentativa, institucional, interna à prática jurídica, que ocorria nos contextos e nos muros dos tribunais. O common law, para ... -
Referências
... proibição do retrocesso social como efetividade da segurança jurídica. Disponível em: ... Acesso em: 12 out. 2017 ... ______ ... Lei n. 10.406, de ... KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. São Paulo: Abril, 1980 ... ______ ... Fundamentação da ...
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A democracia como institucionalidade da ação política
O presente estudo tem como escopo analisar a importância das dimensões institucionais da Democracia, com o intuito de responder o seguinte problema de pesquisa: Em que medida a legitimidade das instituições democráticas são importantes na perspectiva coerencial da Democracia enquanto regime de governo? A hipótese que vamos sustentar aqui é que urge termos compreensão mais ampliada e crítica...
... sugerir a possibilidade da nomocracia (enquanto ordem político-jurídica de sociedade pluralista, sem hierarquia comum de fins particulares (HAYEK, 1967), isto trata tão somente de possibilidade metafisica desprovida, de qualquer significado político empírico substancial ... -
Fundamento dos direitos humanos
... Primeiro, Kant estava, na Fundamentação da metafísica dos costumes, trabalhando com a proposta de discutir a lei moral, a partir ... Brasília: Brasília Jurídica, 2001 ... Dignidade humana e moralidade democrática. Brasília: ...