Migração fronteiriça
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Reformas religiosas em perspectiva transregional: fronteiras como lugares de disputa na Europa moderna
... nos Países Baixos Habsburgo que, por sua caraterística fronteiriça, imprimia textos e traduções em línguas vernáculas distintas, ... e o segundo situando alguns dos limites concretos da migração. Em ‘Exile Theology’ Beyond Confessional Boundaries: The Example of ...
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Criminalidade organizada no Brasil e em Portugal: questões penais e processuais penais
... da Cortina de Ferro no final da década de 1980, o aumento da migração trans-fronteiriça e a omissão na inspeção das fronteiras” ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... Cooperação Sanitária Fronteiriça entre o Governo da República ... Federativa do Brasil e o Governo da ... capacitação sobre migração; e estruturar agendas conjuntas entre ... Estado e Município para a ...
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Direito Internacional
... O Regulamento da Lei de Migração define que esse asilo pode ser solicitado no exterior em legações,15 ... de circulação em território nacional, restrita à área fronteiriça por onde ingressou ... (B) É assegurado o direito à educação ...
- Finlândia anuncia que apenas um ponto de fronteira com a Rússia ficará aberto
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Decisão Monocrática nº 5007111-78.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Mayo de 2012
... caso de fuga, merecendo consideração o total descontrole de migração de pessoas nesta região fronteiriça e o constante tráfego internacional ...
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A Emancipação da Humanidade
... ça das populações, inclusive na zona rural, uma das causas da migração para as grandes cidades ... Daí a busca de novas formas de Estado ... como qualidade que fazia bem ao ego, ainda que na região fronteiriça entre a lealdade e a contravenção, teve que enfrentar sua capitis ...
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Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... Essa zona fronteiriça é mais bem caracterizada pelas chamadas cidades gêmeas, adensamentos populacionais cortados pela fronteira, nos quais há intenso potencial de ... -
Imigrações e instituições de fronteira: bolivianos em Corumbá, MS
Este artigo é fruto de demandas apresentadas em reuniões do Gabinete Multissetorial Integrado da Fronteira Bolívia - Brasil (Comissão Bilateral), quanto à imigração de bolivianos. Trata-se de levantamento do Ponto de Migração Terrestre em Corumbá (PMTC) da Polícia Federal, ambiente onde se operacionaliza o controle migratório. Foram analisados os ambientes externos ao Ponto, bem como, as percepçõe
... Trata-se de levantamento do Ponto de Migração Terrestre em Corumbá (PMTC) da Polícia Federal, ambiente onde se ... como uma de suas funções a de subordinar as ações da vida fronteiriça a si, esta se encarrega de assimilar, da maneira que lhe é permitido, as ... -
Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
... ao teletrabalho per si, por ele se situar em uma zona fronteiriça (32) , esta pesquisa acompanha a tendência de considerá-lo uma relação ... êmicas: o § 1º do dispositivo estabelece a possibilidade de migração para o teletrabalho por mútuo acordo entre as partes; já o § 2º ...
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Escape ao destino social
Escapar ao destino social significa fugir ao que você estaria predestinado. Podemos dizer que os imigrantes escapam aos seus destinos sociais, uma vez que mudam do local de origem, onde nasceram, para uma nova localidade, para lá permanecer, ou não. Este artigo apresenta quatro perspectivas sobre deslocamentos (transnacionalismo, cosmopolistimo, migração internacional e migração por estilo de...
... 5 - Nº 02 - Ano 2016 ʹ Migração, Mobilidade & Direitos Humanos ISSN | 2179-7137 | ... ânea, as nações deixam de corresponder a uma unidade fronteiriça de língua, de povo, de cultura e passam a ser transnacionais, frente à ... -
Política Internacional
... — o Peru reivindica área oceânica na região do Pacífico fronteiriça entre os dois países, pleito não reconhecido pelo Chile ... (4) ... promovia intercambio amistoso, liberdade de migração e tratamento recíproco de nação mais favorecida, além de proibir ...
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A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como ... na prestação de serviços de saúde humana na região fronteiriça. É fundamental que busquemos a simplificação da burocracia com vistas ... -
Aglomerados urbanos em zonas de fronteiras: exposição de marcos legais para institucionalização / Urban clusters in frontiers areas: exposure of the legal framework of institucionalization
O objetivo deste artigo está pautado na pesquisa e apresentação de alguns marcos legais dentro da legislação brasileira que tratam sobre a temática de aglomerações urbanas conurbadas, tanto pelo viés de institucionalização destes como nos dispositivos e ferramentas disponíveis para a resolução conjunta de problemas comuns, em especial aqueles referentes à mobilidade urbana interna (intraurbana) e
... , Direito Urbanístico, Engenharia Urbana, Urbanização Fronteiriça, Aglomerações Urbanas ... Abstract ... TŚŝƐ ĂƌƚŝĐůĞ͛Ɛ ... A maior constatação deste fenômeno é vista na migração de ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... A História como Ciência nos auxiliou, explicando a migração dessas tribos germânicas através da Europa. Em particular, os Suevos, ... germinavam em concelhos relativamente próximos da linha fronteiriça, denunciando a existência de um rendoso comércio, oficial ou ...
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Movimentos migratórios em tempos de globalização: hospitalidade x hostilidade
A instabilidade econômica e política do Brasil e do mundo em geral, acabam provocando um falso medo - o medo do desemprego e da fome - sentimento esse, que uma vez instalado na sociedade como um todo, abre espaços para a violência verbal ou física contra as populações socialmente marginalizadas, como mulheres, negros e imigrantes. Os atuais fluxos migratórios no Brasil vêm acarretando modificações
... do Brasil, trouxe vários questionamentos sobre a política de migração, fronteiras e impactos sociais Na quartafeira - 14/02/2018 - o Ministro da ... 58) ... Tendo em vista que a imigração fronteiriça, além de ser uma facilidade pela questão da aproximação territorial, ... -
Geografía
... de planejamento, como nos mostra, por exemplo, a política de migração oficial que o país empreendeu a partir dos anos 1990. 2: Errado. A ... do CESPE para a alteração da questão: “ A questão fronteiriça com a Argentina que assegurou ao Brasil a posse de novas terras foi ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... na controvérsia é que poderia o TJU julgar uma questão fronteiriça, territorial ou marítima entre Estados sul-americanos ... Também, ... e aos serviços de saúde; k ) a cooperação em matéria de migração, com enfoque integral e baseada no respeito irrestrito aos direitos ...
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Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2018
... ência privativa, a União editou a Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração), que afirma, entre os princípios e diretrizes da política migratória ... celebraram, em 1982, o Acordo sobre Cooperação Sanitária Fronteiriça (aprovado pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo nº ...
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Legislação, migração e o fechamento da fronteira Venezuelana
O presente artigo se propõe a discutir a migração venezuelana e o fechamento da fronteira, buscando analisar do ponto de vista jurídico esta possibilidade; partindo da contextualização do cenário migratório, quando a Venezuela deixa de ser um país rico e acolhedor e adentra na segunda década do século XXI numa profunda recessão e crise político-econômica, de onde sua população está fugindo
... Além disso, os governos do Brasil e da Venezuela celebraram, o Acordo sobre Cooperação Sanitária Fronteiriça (aprovado pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo nº 45/1984 e promulgado mediante o Decreto nº 59/1991), em que se comprometem ... -
Tipos de investigação criminal
... , do acompanhamento de criminalidade específica e geral, da migração de criminosos e criminalidades, diagnósticos, tendências etc ... Portanto, observa-se uma zona cinzenta ou fronteiriça, uma lacuna, entre a prevenção e a repressão, cujos conceitos ...
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Comitês de fronteira e a integração transfronteiriça: possibilidades e impasses
Este texto aborda os Comitês de Fronteira, dispositivos legais e orgânicos ministeriais de cada Estado nacional em relação à ação federal nas franjas fronteiriças. Tem como objetivos resgatar os aspectos legais incidentes sobre as comissões de fronteira, a configuração das estruturas organizacionais e o impacto no alcance da proteção social na região. Obtém os dados documentais em banco de dados...
... ou trilaterais pelos entes subnacionais, a regulação sobre migração até a delimitação da faixa de fronteira (oscilando entre 20 e 150 km2) ... de acompanhar e incrementar as iniciativas de integração fronteiriça entre os dois países, especialmente visando a implementação do Acordo ... -
Políticas públicas e direito fundamental ao trabalho digno para migrantes: uma breve análise sobre o contexto brasileiro
A partir do marco teórico do direito fundamental ao trabalho digno, este artigo busca analisar as implicações do trabalho na formação da identidade dos trabalhadores, em especial dos trabalhadores migrantes. A partir desta análise inicial, realizou-se uma breve comparação entre a nova Lei de Migração em comparação à normativa anterior, o Estatuto do Estrangeiro, e a mudança de paradigma normativo
... inicial, realizou-se uma breve comparação entre a nova Lei de Migração em comparação à normativa anterior, o Estatuto do Estrangeiro, e a ... fronteiriça, que tende a escolher apenas trabalhadores mais qualificados, que pode ... -
Saúde na linha de fronteira Brasil-Uruguai: pactos e protagonismos dos atores locais
O texto analisa a relação entre os pactos e protocolos transfronteiriços na área da saúde e a atuação dos atores políticos na faixa de fronteira em dois pares de cidades-gêmeas entre Brasil e Uruguai. O objetivo foi resgatar o papel dos gestores e seu protagonismo, visando à atenção à saúde no plano local, considerando os atos binacionais. Foram entrevistados os gestores do sistema local de saúde.
... serviços de saúde nas fronteiras, abrangendo a população fronteiriça 7 e os brasiguaios 8 ... Todavia os entrevistados das cidades-gêmeas, ... Lei n.º 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei da Migração. Diário Oficial da União , Brasília, DF, 25 maio 2017. Disponível em: ... -
PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... fronteiriça com os países de sua competência. Subseção I Divisão de Argentina, ... -regionais dedicados ao tema de migrações: o Foro Global sobre Migração e Desenvolvimento, o Foro Ibero-americano de Migração e Desenvolvimento, ...