ministerio da saude gabarito
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Em torno do Palácio Capanema - Breve reflexão a propósito de observação de Lucio Costa
... do antigo Minis-tério da Educação e Saúde (MES), atual Palácio Gustavo Capanema – ... criadora e o palácio que sediou o “Ministério do Homem, destinado a preparar, compor e ... uma grande preocupação tanto com o gabarito quanto com as fachadas dos edifícios, que deviam ...
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Atos administrativos
... á caiu em prova: (CEBRASPE 2013/ MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL) ... O conceito ... Gabarito: errado. (CEBRASPE/TCU/ AFCE) O ato ... matéria de competência do Ministério da Saúde), ou se tratar de competência exclusiva, não é ...
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Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
... TAXA, DA HOMOLOGAO DAS INSCRIES, DO GABARITO PRELIMINAR E DAS NOTAS PRELIMINARES DAS PROVAS ...
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Princípios da administração pública
... não caber ao Banco “X” negar, ao Ministério Público, informações sobre nomes de ... Prova: Agente Administrativo e Auxiliar de Saúde ... O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, com a ... GABAriTo ...
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Licitações
... B) parecer favorável do Ministério" Público ... C) licitação ... D) aprova\xC3" ... ção de instalações do Sistema Único de Saúde (SUS). Para tanto, o setor consultou o presidente ... GABAriTo ...
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Direito Internacional
... Gabarito “C” ... 1.2. TRATADO ... (Procurador da ... concerne à alfândega, à imigração, à saúde e, ainda, à regulamentação dos portos e do ... República – 26.º) A atuação do Ministério Público Federal na Rede Ibero-americana de ...
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Capítulo 9 - Temas especiais de criminologia
... outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação” ... GABARITO: C ... Comentários: Mimetismo é a ... 2. (Ministério Público/MG – 2008) Marque a alternativa ...
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Princípios do direito administrativo
... Gabarito: C ... 5 BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio ... , da prestação de serviço público de saúde, segurança, educação etc, que devem beneficiar ... Gabarito: E ... 11. (Ministério ...
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Infrações e sanções administrativas
... em níveis tais que resultem em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ... Gabarito “C” ... MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL.indb ... agentes das Capitanias dos Portos, do Ministério da Marinha (art. 70, § 1º, Lei 9.605/1998) ...
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Poderes e deveres administrativos
... Gabarito: errado ... poderá ser realizada diretamente ao Ministério Público ... É o que consta no art. 116, da ... mister, como os que atuam nas áreas da saúde, educação, trabalho, previdência e ...
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Direito do idoso
... LM Gabarito “E” (Promotor de Justiça/PR – 2019 – ... comentou as questões do concurso do Ministério Público/SP/13. Ana Paula Dompieri comentou as ... preferencialmente em unidades de saúde ... (E) A família, a sociedade e o Estado ...
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Capítulo 1 - Meio ambiente e tutela
... a questão econômica, mas a tutela da saúde e da qualidade de vida humana (período ... ção Federal, que atribui ao Ministério Público a competência para “promover o ... Gabarito “C” ... 2. (Procurador do Estado/PR – ...
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Acórdão Nº 0066005-80.2023.8.16.00000069595-36.2021.8.16.0000Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 14-08-2023
... Ministério" Público do Estado do Paraná, ... no movimento n\xC2" ... gabarito considerado correto pela banca examinadora como ... do cargo de enfermeiro da Secretaria da Saúde do Estado ... do Ceará, ao fundamento de que ...
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Desapropriação
... Gabarito: E ... Ressalte-se que a desapropriação do ... diz respeito à inter-venção do Ministério Público, já que tanto o Decreto-lei 3.365/1941 ... : em vez de se construir um posto de saúde, a Administração Pública, resolve construir ...
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Capítulo 19 - Responsabilidade civil ambiental
... a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; ... Gabarito “D” 2. (XV Exame da OAB – FGV – 2014) ... (E) O Ministério ...
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Licitação
... Gabarito": C ... 4.4. Princípio da adjudicação compuls\xC3" ... No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro ... no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS; e construção, ampliação e reforma ...
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Processo Colectivo
... RD Gabarito “C” (Ministério Público/PI – 2012 – ... propor ACP com o fim de compelir plano de saúde a voltar a fornecer medicamento específico a ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0121850-57.2016.8.19.0001 (Criminal), 12-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE, CUMULADA COM PEDIDOS DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE REPARAÇÃO DE DANOS. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - Autor que, alegando incongruências entre o edital e a prova realizada para o cargo de soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, objetiva: I) o deferimento de pedido liminar para...
... O gabarito oficial ... indica a alternativa C". Igualmente ... do cargo de enfermeiro da Secretaria da Saúde ... do Estado do Ceará, ao fundamento deque não ... oficiais do Ministério da Saúde, da ANVISA, dos manuais ... técnicos ... -
Acórdão Nº 0066219-71.2023.8.16.00000012611-95.2022.8.16.0000Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 24-10-2023
... Ministério Público do Estado do Paraná, ... no movimento ... gabarito considerado correto pela banca examinadora para a ... do cargo de enfermeiro da Secretaria da Saúde do Estado ... do Ceará, ao fundamento de que ...
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Controle da administração pública
... pelos Tribunais de Contas e pelo Ministério Público ... Simplificando: as atividades ... 9.784/1999 e Súmulas 346 e 473 do STF) Gabarito: certo ... 2.1.2. CONTROLE EXTERNO ... É ... ANVISA é vinculada ao Ministério da Saúde. Desse modo, o Ministério pode controlar as ...
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Responsabilidade civil do estado
... Órgão: MPE-SC – Prova: Analista do Ministério Público (+ provas) ... A Responsabilidade ... : ANS – Prova: Técnico em Regulação de Saúde Suplementar ... A respeito dos agentes ... GABARITO ...
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Direito Urbanístico
... PM Gabarito “C” (Procurador Município – Teresina/PI ... de imóvel urbano, a intervenção do Ministério Público é obrigatória apenas quando envolver ... ético, nem de políticas educacional e de saúde pública (art. 42 da Lei 10.257/01); D: correta ...
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Organização da administração pública
... (E) polícia administrativa ... Gabarito: D ... 4. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM SENTIDO ... há necessidade de criação de um ministério ou uma secretária para o desempenho de ... atribuições aos secretários de saúde, educação etc ... Ou ainda a competência ...
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Administração indireta ? Terceiro setor e órgãos públicos
... (d) Errada: Conforme item C ... Gabarito "B" ... OAB - RJ - 31º EXAME ... 83. As ... de direito público, vinculando-se ao Ministério em cuja área de competência estiver enquadrada ... (b) Os consórcios públicos na área de saúde, em razão do regime de gestão associada, são ...
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Capítulo 7 - Infrações e sanções administrativas
... em níveis tais que resultem em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ... Gabarito “C” ... EBOOK MANUAL COMPLETO DE DIREITO ... agentes das Capitanias dos Portos, do Ministério da Marinha (art. 70, § 1º, Lei 9.605/1998) ...