ministerio da saude gabarito
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2019.3 - XXX Exame de ordem
... de forma complementar, o Sistema Único de Saúde (SUS). . Diante da situação narrada, com base .... 45 . O Ministério Público ajuizou ação coletiva em face de ... 2019.3 – XXX EXAME DE ORDEM 51 . GABArito ComentAdo . 1. Gabarito “C” . ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... mediante requisição do Ministério Público ou do Tribunal de Contas. . A partir do ... Alzheimer, que, embora não atingissem sua saúde física, perturbavam sua memória. Durante uma ... 2019.2 – XXIX EXAME DE ORDEM 21 . GABArito C omentAdo . 1. Gabarito “D” . ...
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Direito do Consumidor
... da rede pública pelo Sistema Único de Saúde. . (B) Aplica-se às entidades abertas de .... Gabarito “B” . 2. PRINCÍPIOS E DIREITOS BÁSICOS . ... de diligências realizado pelo Ministério Público. . (D) o direito de reclamar pelos ...
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Licitações e Contratos Administrativos
... de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde (hipótese não prevista na Lei ... RB Gabarito “D” (Delegado/RJ – 2022 – ...
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Princípios do direito administrativo
... Gabarito: C . 3 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO ..., da prestação de serviço público de saúde, segurança, educação etc, que devem beneficiar ... anterior decisão (ou a pareceres do Ministério Público ou, ainda, a informações prestadas por ...
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Organização da administração pública
... (E) polícia administrativa. . Gabarito: D . 4 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM SENTIDO ... há necessidade de criação de um ministério ou uma secretária para o desempenho de ... atribuições aos secretários de saúde, educação etc. . Ou ainda a competência ...
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Simulado Delegado MG
... da sua esposa, médica especialista em saúde da família, para o cargo de Secretária ... (D) organização do Ministério Público e da Defensoria Pública da União. . ... G AbArito C omentAdo . 1. Gabarito: A Comentário: A teoria dos motivos ...
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Direito Consumidor
... do Consumidor aos contratos de planos de saúde. . (B) De acordo com o STJ, o Código de ... . (D) De acordo com o STF, o Ministério Público tem legitimidade para promover ação ...(Súmula 563 do STJ). . Gabarito “C” (Promotor de Justiça/GO – 2016 – ...
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Direito Processual Penal
...Min. Marco Aurélio, 09.02.2012. . Gabarito “B” (Delegado/ES – 2019 – Instituto ...ção de inquérito policial pelo Ministério Público. . (E) Inquérito instaurado por ...saúde pública, regular a livre concorrência no ...
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Registro Civil das Pessoas Naturais
...29, § 1º, I, da Lei n. 6.015/1973). Gabarito “D” (Cartório/MG – 2009 – EJEF) ... brasileira, mediante comunicação do Ministério da Justiça. . (B) a interdição, mediante ... ou fora de Unidade Hospitalar ou Casa de Saúde, a lei exige a presença de duas testemunhas. . ...
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Direito individual do trabalho
.... DIREITOS TRABALHISTAS . O plano de saúde é um benefício muito relevante e contribui, ... na página MEDIADOR (26) do Ministério da Economia. O Salariômetro lê eletronicamente ... conferir aqueles empregados com maior gabarito técnico e econômico a possibilidade de ...
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Capítulo 7 - Prevenção do delito
...íduos, garantindo com isso a educação, saúde, trabalho, segurança e qualidade de vida do .... GABARITO: B Comentários: A prevenção especial ... de justiça criminal (Polícia, Ministério Público, Poder Judiciário e Sistema ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... se tratar do Tribunal de Contas e do Ministério Público, respectivamente. Pode, em qualquer ... b) por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente .... Gabarito 1E (Procurador do Trabalho – 2013 – MPT) ...
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Peças prático-profissionais
...ção da parte interessada ou do Ministério Público para: I – preservar a competência ... . GABARITO COMENTADO . A peça processual a ser ...saúde, foi acometido por doença que exige o uso ...
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Licitação
... com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública; XXVIII. para o fornecimento de bens e ...ídica ou física, represente para o Ministério Público, para o órgão de controle interno da .... Gabarito “B” (Ministério Público/MS – FADEMS) ...
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Internet
.... Gabarito 1C . (Analista – DPU – Cespe - 2016) A ... (Agente Administrativo – Ministério do Des. Agrário – 2009 – COSEAC) Na ... Gabarito "A" . (Enfermeiro Fiscal de Saúde – PREFEITO SENADOR CANEDO/GO – 2011 – UFG) ...
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Introdução à medicina legal: perícias, peritos e documentos médico-legais
.... Gabarito “C” (MÉDICO LEGISTA – PC/ES – 2019 ... policial, judiciária ou do Ministério Público, e por representação do acusado. . A: ... médico e um dentista lotados no posto de saúde local, o delegado de polícia poderia nomeá-los ...
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Direito Constitucional
... AB Gabarito “B” (Promotor de Justiça – MPE/AM – ... Gabarito “B” (Ministério Público/MS – 2013 – FADEMS) Sobre o Poder ...Cuidando-se de tema ligado à saúde, amparada constitucionalmente como dever do ...
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Direito Tributário
...COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 1 . (Ministério Público/CE – 2011 – FCC) São impostos de ... Gabarito “D” . Veja a seguinte tabela com as ... prestados junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). . (C) A taxa não pode ter como fato ...
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Direito Civil
... GR Gabarito 1E, 2C, 3C, 4E (Delegado Federal – 2018 – ...ções, conferido legitimidade ao Ministério Público para requerer a desconsideração nos .... II. a promoção de educação, de saúde, de segurança alimentar e nutricional, para a ...
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Organização da Administração Pública
...Ex.: Ministério da Saúde. . Quanto à atuação funcional , os .... Gabarito “C” (Magistratura/RR – FCC) Observe as ...
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Direito Processual Penal
... (Ministério Público/DF – 2013) Assinale a opção que .... Gabarito “D” (Ministério Público/DF – 2013) ... também na hipótese de licença de saúde, tal como ocorreu no caso” (STJ, AgRg no AREsp ...
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Direito Civil
... GN Gabarito “B” (Analista Judiciário – TRE/SP – ... fundação e aprovada pelo órgão do Ministério Público, com possibilidade de suprimento ... que preveja reajuste em plano de saúde prescreve em três anos. . (B) A prova ...
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Peças prático-profissionais
...GABARITO COMENTADO . O(a) examinando(a) deve elaborar ..., 223-C, CLT e 8º da Portaria 41 do Ministério do Trabalho. Deverá ser requerida a devolução ... a aderir ao desconto para o plano de saúde, tendo assinado na admissão, contra a sua ...
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Remuneração e salário
...Gabarito "C". OAB - EXAME DE ORDEM UNIFICADO - FEV/2011 - ...(c) o plano de saúde fornecido pelo empregador ao empregado, em razão ... válido apenas quando homologado pelo Ministério do Trabalho, excluindo-se dessa exigência as ...