ministerio da saude gabarito
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Poderes e deveres administrativos
... (E) a finalidade e a forma ... Gabarito: A ... 3.3. PODER HIERÁRQUICO ... Ab ... ), a exemplos de segurança no trânsito, saúde dentre outros ... A jurisprudência dos ... apresentar recurso ordinário ao Ministério ao qual se encontra vinculada a entidade ...
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Tanatologia forense e cronotanatognose
... Gabarito “B” ... EBOOK MEDICINA LEGAL 3ED.indb ... pessoas em aparente estado de boa saúde ... (C) A morte natural é a que resulta da ... em contato com alguma autoridade do Ministério Público ou do judiciário para tomada de ...
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Direito do consumidor
... 7º, 25 e 14 do CDC. RD Gabarito: 1E, 2E, 3C, 4E, 5C ... (Procurador/PA – ... ão em nenhuma situação riscos à saúde ou segurança dos consumidores ... (E) O ... Defesa do Consumidor, no âmbito do Ministério Público ... (D) criação de delegacias de ...
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2020.2 - XXXII Exame de ordem
... em termos que viessem a colocar em risco a saúde financeira da instituição, embora esteja ... 28. O Ministério Público Federal denunciou Marcos, fiscal da ... GABArito ComentAdo ... 1. Gabarito “C” ...
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Lei 8.112/1990 - estatuto do servidor público federal
... Gabarito: C ... e) reintegração: a reintegração é ... (Ministério da Justiça/CESPE/2013) Segundo a Lei n.º ... cônjuge ou companheiro; por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... ção dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao ... RD Gabarito “B” (Promotor de Justiça/PR – 2019 – ... RD Gabarito “D” (Ministério Público/TO – 2012 – CESPE) No que se refere ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009352-13.2019.8.19.0001 (Criminal), 23-09-2020
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ. ALEGAÇÃO DE QUE DIVERSAS QUESTÕES DA PROVA ABORDARAM TEMA QUE NÃO CONSTAVAM NO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO EDITAL DO CONCURSO, ALÉM DE APRESENTAREM MAIS DE UMA ALTERNATIVA CORRETA. LAUDO PERICIAL, ADMITIDO COMO PROVA EMPRESTADA,...
... O ... gabarito oficial indica a alternativa C ... A questão ... Saúde do Estado do Ceará, ao fundamento de que não ... federais, conceitos oficiais do Ministério da Saúde, da ANVISA, dos ... manuais técnicos ... - Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
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Capítulo 6 - Licenciamento ambiental
... ência de graves riscos ambientais e de saúde ... Dessa forma, o fato de determinada ... • Entidade civil; ... • Ministério Público; ... • Requerimento formulado por 50 ... Gabarito “D” ... EBOOK MANUAL COMPLETO DE DIREITO ...
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2022.1 - XXXIV Exame de ordem
... ções do órgão a ser extinto para o Ministério Público do Estado Delta ... (C) correto, ... estabelecimento público de tratamento de saúde mental onde, comprovadamente, tem havido ... SIMULADO OAB 170 ... GABArito ComentAdo ... 1. Gabarito: B Comentário: ...
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Direito Internacional
... ao acesso universal e igualitário à saúde, à educação, à moradia e à cultura. Para ... Gabarito: 1C, 2C, 3C, 4E (Diplomacia – 2016 – ... , como uma autoridade judicial ou o Ministério Público, assistido por pessoal policial, ...
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Improbidade Administrativa
... -família; d) licença para tratamento de saúde; e) licença à gestante, à adotante e ... Gabarito 1E (Procurador do Trabalho – 2013 – MPT) ... pela pessoa jurídica lesada ou pelo Ministério Público, a aplicação das seguintes sanções: ...
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2022.3 - XXXVI Exame de ordem
... 32 ... Na semana passada, o Ministério Público ajuizou ação em desfavor de Odorico, ... seus empregados, gratuitamente, plano de saúde em grupo como forma de fidelizar a sua mão de ... GABArito ComentAdo ... 1. Gabarito: B Comentário: O ...
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Improbidade administrativa
... Ministério Público não pode ser vítima de atos de ... em comissão na Secretaria Municipal de Saúde, deixa de prestar contas às quais estava, por ... GABAriTo ...
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Direito Processual Penal
... Gabarito “1E” (Procurador Distrital – 2014 – ... Agora, a decisão é do Ministério Público, que, depois de analisar o ... EBOOK ... saúde e centros de perícia médico--legal ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... doença mental ou perturbação da saúde mental (art. 183 da Lei nº 7.210/1984). c) a ... será precedida de manifestação do Ministério Público e da defesa, e prolatada no prazo ... os candidatos, ao invés de alterar o gabarito ... 46. Do crime continuado ... Configura-se ...
- Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Do Direito de Ação
... c) o Ministério Público para promover ação de alimentos na ... No entender de muitos processualistas de gabarito, estrangeiros e brasileiros, 86 a ... única ... jurisdicional, a Secretaria Estadual de Saúde negou administrativamente seu pedido ... No ...
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Direito do Trabalho
... Gabarito 1C ... 2. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO E ... ício por ser matéria de ordem pública de saúde e de segurança do trabalhador ... (B) é ... Norma Regulamentadora 16 do extinto Ministério do Trabalho, ao estabelecer as atividades ...
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Agentes públicos
... Legislativo, Magistrados, membros do Ministério Publico e Tribunais de Contas e representantes ... Gabarito: C ... 3.2.2. Empregados públicos ... Os ... de calami-dade pública; e emergências em saúde pública; recenseamentos e outras pesquisas de ...
- Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
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Princípios da administração pública
... não caber ao Banco “X” negar, ao Ministério Público, informações sobre nomes de ... Prova: Agente Administrativo e Auxiliar de Saúde ... O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, com a ... GABAriTo ...
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Licitações
... B) parecer favorável do Ministério" Público ... C) licitação ... D) aprova\xC3" ... ção de instalações do Sistema Único de Saúde (SUS). Para tanto, o setor consultou o presidente ... GABAriTo ...
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Direito Internacional
... Gabarito “C” ... 1.2. TRATADO ... (Procurador da ... concerne à alfândega, à imigração, à saúde e, ainda, à regulamentação dos portos e do ... República – 26.º) A atuação do Ministério Público Federal na Rede Ibero-americana de ...
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Princípios do direito administrativo
... Gabarito: C ... 5 BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio ... , da prestação de serviço público de saúde, segurança, educação etc, que devem beneficiar ... Gabarito: E ... 11. (Ministério ...