ministerio da saude gabarito
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... 29, § 1º, I, da Lei n. 6.015/1973). Gabarito “D” (Cartório/MG – 2009 – EJEF) ... brasileira, mediante comunicação do Ministério da Justiça ... (B) a interdição, mediante ... ou fora de Unidade Hospitalar ou Casa de Saúde, a lei exige a presença de duas testemunhas ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... se tratar do Tribunal de Contas e do Ministério Público, respectivamente. Pode, em qualquer ... b) por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente ... Gabarito 1E (Procurador do Trabalho – 2013 – MPT) ...
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Licitação
... com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública; XXVIII. para o fornecimento de bens e ... ídica ou física, represente para o Ministério Público, para o órgão de controle interno da ... Gabarito “B” (Ministério Público/MS – FADEMS) ...
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Capítulo 3 - Princípios de direito ambiental
... Gabarito “D” 2. (Juiz/AM – 2013 – FGV) Um ... O Ministério Público, por entender que a luminosidade ... poluição causada que acarrete danos à saúde humana e os demais custos ambientais da ...
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Internet
... Gabarito 1C ... (Analista – DPU – Cespe - 2016) A ... (Agente Administrativo – Ministério do Des. Agrário – 2009 – COSEAC) Na ... (Enfermeiro Fiscal de Saúde – PREFEITO SENADOR CANEDO/GO – 2011 – UFG) ...
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Direito Tributário
... (Ministério Público/CE – 2011 – FCC) São impostos de ... Gabarito “D” ... Veja a seguinte tabela com as ... prestados junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) ... (C) A taxa não pode ter como ...
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Organização da Administração Pública
... Ex.: Ministério da Saúde ... Quanto à atuação funcional , ... Gabarito “C” (Magistratura/RR – FCC) Observe as ...
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Direito Processual Penal
... (Ministério Público/DF – 2013) Assinale a opção que ... Gabarito “D” (Ministério Público/DF – 2013) ... também na hipótese de licença de saúde, tal como ocorreu no caso” (STJ, AgRg no AREsp ...
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Direito Civil
... GN Gabarito “B” (Analista Judiciário – TRE/SP – ... fundação e aprovada pelo órgão do Ministério Público, com possibilidade de suprimento ... que preveja reajuste em plano de saúde prescreve em três anos ... (B) A prova ...
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Peças prático-profissionais
... GABARITO COMENTADO ... O(a) examinando(a) deve ... , 223-C, CLT e 8º da Portaria 41 do Ministério do Trabalho. Deverá ser requerida a devolução ... a aderir ao desconto para o plano de saúde, tendo assinado na admissão, contra a sua ...
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Remuneração e salário
... Gabarito "C" ... OAB - EXAME DE ORDEM UNIFICADO - ... (c) o plano de saúde fornecido pelo empregador ao empregado, em razão ... válido apenas quando homologado pelo Ministério do Trabalho, excluindo-se dessa exigência as ...
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Capítulo 4 - Vitimologia
... especial, devendo os órgãos de saúde, assistência social, educação, segurança ... E) vitimização primária ... GABARITO: B ... Comentários: Vitimização ... pela equipe da Polícia, do Ministério Público e do Judiciária acaba lhe impondo um ...
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Direito Eleitoral
... Gabarito “D” ... * Savio Chalita comentou as ... candidato, partido político, e pelo Ministério Público, vedada tal iniciativa a coligação ... a falência e contra o meio ambiente e a saúde pública, os eleitorais, para os quais a lei ...
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Direito do Trabalho
... elaboração da norma jurídica HC Gabarito “A” (Analista – TRT/6ª – 2012 – ... , salvo mediante autorização do Ministério do Trabalho ... (D) O contrato de trabalho ... -se o direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica oferecido pela empresa ...
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Direito Previdenciário
... 201, §1º, da CF). RQ Gabarito “A” ... 2. CUSTEIO ... (Juiz – TRF ... prevista em portaria conjunta do Ministério da Saúde e da Previdência Social, as quais, nos ...
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Processo Colectivo
... Gabarito “A” ... * Marcos Destefenni comentou as ... (Ministério Público/MT – 2012 – UFMT) Leia atentamente ... necessário ao próprio tratamento de saúde, o Ministério Público é parte (A) legítima ...
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Administração Financeira e Orçamentária
... RB Gabarito “A” ... Veja a seguinte tabela com os mais ... 0,6% para o Ministério Público da União ... Estados e Distrito ... ção às ações e serviços públicos de saúde e desenvolvimento do ensino, foram fixados ...
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Direitos Humanos
... Gabarito “A” (Delegado/MG – 2018 – FUMARC) A ... Humanos – SNDH, na estrutura do Ministério da Justiça, em substituição à Secretaria dos ... da Europa Ocidental no pós-guerra, como saúde e educação públicas, trouxe consigo o germe da ...
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Simulado Delegado RS
... privado, conveniado ao Sistema Único de Saúde, que constrange filho do paciente a entregar-lhe ... seu conhecimento ao juiz ou membro do Ministério Público antes do oferecimento da denúncia ... G AbArito C omentAdo ... 1. Gabarito": C Comentário: I: correta, vez que “devido a\xE2\x80" ...
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Direito Urbanístico
... Gabarito: 1E; 2C (Ministério Público/MT – 2012 – ... sido aterrados com material nocivo à saúde pública, como por exemplo os provenientes dos ...
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Simulado Delegado GO
... diligências requisitadas pelo Ministério Público, bem como coordenar, supervisionar e ... se comportar de maneira prejudicial à sua saúde somente é penalmente punível diante da ... G AbArito C omentAdo ... 1. Gabarito: C Comentário: (interpretação) A: incorreta ...
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Simulado Delegado ES
... Ministério Público, na investigação criminal e na ... , por exemplo, na garantia da educação, saúde", trabalho e bem-estar social ... (C) A preven\xC3" ... G AbArito C omentAdo ... 1. Gabarito: C Comentário: I: correta. De fato, constitui ...
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Direito individual do trabalho
... DIREITOS TRABALHISTAS ... O plano de saúde é um benefício muito relevante e contribui, ... na página MEDIADOR (26) do Ministério da Economia. O Salariômetro lê eletronicamente ... conferir aqueles empregados com maior gabarito técnico e econômico a possibilidade de ...
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Matemática básica, financiera e estatística
... b2 = Área de B: b2 = 12 cm2 ... Gabarito" \"C\" ... * As questões dos concursos de minist\xC3" ... Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, o instituto apresentou uma estimativa ...
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Língua portuguesa
... ções religiosas, opiniões políticas, saúde ou vida sexual. Registros 7 como esses, a ... Gabarito “A” (Analista Judiciário – TJ/PA – ... (SID), criada em 2003 e ligada ao Ministério da Cultura. 7 Cidadãos de áreas rurais que ...