ministério do meio ambiente concurso 2008

O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
- Manual de Direito na Era Digital: Comercial
... eletrônico; 1.3 Formação do contrato no meio digital; 1.4 A prova do contrato eletrônico; ... 7. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 384 ... 3. BESSONE, Darcy. Do contrato ... Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda; II – endereço físico e ... éria desabonadora referente à fraude em concurso público. Preservação do conteúdo ...
Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
- Estatuto jurídico das empresas estatais
... São Paulo: Noeses, 2008, p. 216) ... ESTATUTO DAS EMPRESAS ESTATAIS À ... : o Estado não é um fim em si mesmo, é um meio para realização do bem comum. 30 Assim, a ... licitação 53 , não precisam realizar concurso público , não estão sujeitas, enfim, às ... , a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, ... 171 São exemplos didáticos: o meio ambiente, a segurança nacional, a estabilidade ...
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
- Lei dos juizados especiais anotada e interpretada. Cível - Criminal - Fazenda Pública
... fundamental trazido pela lei 9.099/95, por meio do qual o procedimento a ser seguido deve ser o ... ÚBLICO EM RAZÃO DE SUA FUNÇÃO, EM SEU AMBIENTE DE TRABALHO E NA PRESENÇA DE TERCEIROS. DANOS ... , nos contratos celebrados até 30/04/2008. Esse entendimento foi proferido pela 2ª seção ... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PARA O ENCARGO DE JUIZ LEIGO. JUSTIÇA GRATUITA ... exame da apelação interposta pelo Ministério Público contra sentença absolutória, o ...
Direito constitucional
- Meta OAB: alcance a aprovação na OAB com metas de estudo estratégicas
... de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o ... Publicação – DJe 117/2008, p. 1, em 27.06.2008 ... LEI 9.882, DE 3 DE ... houver qualquer outro meio eficaz de sanar ... a lesividade ... § 2º ... , à morali-dade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o ... será o de juiz substituto, mediante concurso público de provas e títulos, com a ...
TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... ASSUNTO:ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO/ ... PROCESSO SELETIVO ... TC:15805/989/21 ... Órgão:MINISTERIO PUBLICO ... Exercício:2019 ... ção: I.E 01/2008 ... MARIA ANGÉLICA DA SILVA ... TC:11506/026/11 ... KAREN CRISTINA RIBEIRO PAGEL ... TECNICO EM MEIO AMBIENTE - número concurso/ ... seleção: ...
Direitos e deveres individuais e coletivos
- Curso de direito constitucional
... quando o Congresso Nacional brasileiro, por meio do Decreto Legislativo 27, de 26 de maio de 1992, ... 3.510), julgada em 29 de maio de 2008, o Pretório Excelso decidiu, por 6 (seis) votos ... carreiras públicas civis, por meio de concurso público, a não ser que haja um motivo ... prazos privilegiados conferidos ao Ministério Público 26 , à União, aos Estados, ao Distrito ... disponíveis e preservação do meio ambiente; (c) observância das disposições que regulam ...
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
- Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise do impacto na efetividade dos direitos da personalidade no Brasil
... nos precedentes judiciais obrigatórios – meio de autocontenção de eventual discricionariedade ... , como assinalado por Gustavo Tepedino (2008, p. 35), citando Fábio de Mattia (1979, p. 150), ... óficos é imprescindível, ainda, o concurso de condições sociais e históricas favoráveis, ... Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de Santa Catarina, em que sustentam que o ... da área jurídica – membros do Ministério Público, da Advocacia Pública, professores ...
Direito Processual Penal
- Como passar em concursos CESPE
... ância revisora dentro do próprio Ministério Público, para fins de homologação. Sem ... a participação do acusado no processo como meio de permitir a contribuição das partes para a ... modificações introduzidas pela Lei 11.719/2008 e também em razão da atuação dos tribunais, ... Tal se dá, por exemplo, quando, no concurso de pessoas, o MP tenha denunciado algum dos ... e julgar os crimes contra o meio ambiente ... (3) Compete à justiça federal processar ...
Dos crimes contra a dignidade sexual
- Direito Penal Interpretado pelo STF e STJ e Comentado pela Doutrina
... que é ofertada pelo representante do Ministério Público, após representação da vítima; ... 1) Se o crime é cometido com o concurso de duas ou mais pessoas, a pena será aumentada ... forma livre (pode ser cometido por qualquer meio), no núcleo "conjunção carnal" o delito é de ... contra empregado doméstico em seu ambiente de trabalho, ainda que por parte de familiar que ... (STJ - Recurso Especial REsp 1218392 PR 2008/0274927-4 (STJ). Data de publicação: ...
COVID. Legislação correlata
- Consolidação das Leis do Trabalho
... poderão ser adotadas: I — pelo Ministério da Saúde, exceto a constante do inciso VIII do ... de passageiros por aplicativo ou por meio de táxis; (Incluído pela Lei n. 14.019, de ... II — ter a infração ocorrido em ambiente fechado (Incluído pela Lei n. 14.019, de 2.7.20, ... concurso público anulado posteriormente — OJ-SDI-2 n ... 2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ...
Políticas públicas judiciárias
- Políticas públicas judiciárias e acesso à justiça
... pela necessidade de atuação do Estado por meio de programas governamentais concebidos no ... 2. ed. São Paulo: RT; Portugal: Coimbra, 2008. p. 130 ... Morgana de Almeida Richa ... torna-se ainda mais complexa num ambiente organizacional de membros permanentes (“dotados ... com a Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Associações e Faculdades de Direito ... nos currículos e nos programas de concurso. (572) As percepções dos expositores foram ...
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
- Tutela da composição dos danos morais nas relações de trabalho
... ou masculino, quer juntando-os num mesmo ambiente, quer servindo-se de cabines, ... ainda que com ... meio imprescindível de coibir os furtos ... Em nossa ... O Ministério" do Trabalho da Espanha está investigando acusaç\xC3" ... de deficiência de se inscrever em concurso público para provimento de cargos cujas ... 2539/2005-562-09-00, publicado no DJ de 29.8.2008, manteve a decisão que condenou a empresa por ...
Ato administrativo
- Manual de Direito Administrativo
... Exemplos: Ministério da Educação; Ministério da Saúde, Ministério do Meio Ambiente etc; b) em razão da hierarquia: as ... que se preparam para provas da OAB e concurso público ... 7.4 Motivo ... Motivo é a ... Salvador: Juspodivm ... 2008. p.373 ... Manual de Direito Administrativo - ...
Direito do Trabalho
- Como passar na OAB 1ª fase: 5.000 questões comentadas
... concurso do sindicato profissional correspondente, ainda ... qual decidiu contratar alguns empregados por meio do chamado contrato intermitente. Diante disso, ... 1º da Lei 11.788/2008 o contrato de estágio é ato educativo escolar upervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o ... Ministério do Trabalho e Emprego, nos termos do art. 10, § ...
Sentença com número 5700998-44.2022.8.09.0097 da Jussara - Vara Criminal, 04-04-2023

... Requerente: Ministerio Publico ... Requerido: Adairson Alves Da Costa ... 24-A, da Lei nº 11.340/2006, em ... concurso material, combinados ... com a Lei nº ... praticado contra a vítima, a procurou por meio do aplicativo de ... mensagens WhatsApp ... Não ... violência ou grave ameaça no ambiente doméstico impossibilita a substituição da ... Lei nº 11.719/2008, estabeleça que o juiz, ao proferir sentença ...
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
- O Processo do Trabalho sob a Perspectiva do Código de Processo Civil - 4. ed.
... É por meio da demanda que o autor formula pedidos (res in ... Rio de Janeiro: 2 v., Ministério da Educação e Saúde, 1953, p. 397, n. 481) ... Acumulação de pedidos e concurso de pedidos são, também, coisas distintas. Na ... ou hostis e, deste modo, preparar um ambiente propício a uma solução consensual do litígio, ... 170/2008, de autoria da Deputada Sandra Rosado, que ...
A problemática do meio ambiente do trabalho
- O direito ambiental do trabalho numa perspectiva sistêmica
... superior ao gasto com a crise mundial de 2008. 563 ... A propósito, Fábio de Assis F ... “ Antigamente 1,5% da verba do Ministério do Trabalho era destinada à Fundação Centro ... : (a) ingresso na carreira por meio de concurso público específico ; (b) um exaustivo ...
Jurisprudência e Ementário
- Revista de Direito Sanitário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos

... da tutela recursal requerida pelo Ministério Público local. Dos autos extraio que a ... DA COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA LEGISLAR, POR MEIO" DE NORMAS GERAIS, SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA À SA\xC3" ... ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO EM 13.8.2008. A jurisprudência desta Corte irmou-se no ... ão Federal, importaria a realização de concurso público. Por im, não houve comprovação de que ... patrimônio público e social, do meio ambiente, mas também de outros interesses difusos e ...
Legislação
- Consolidação das Leis do Trabalho. (CLT-LTr) 53ª Edição 2022
... ão, caso não sejam postas em execução por meio de acordos coletivos, sentenças arbitrais ou ... ção tecnológica, reconhecido pelo Ministério da Educação; ... XX — fabricante — ... progressiva desenvolvidas no ambiente de trabalho ... PARÁGRAFO ÚNICO. A ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ...
Direito Constitucional
- Como passar em concursos CESPE
... derivado reformador manifesta-se por meio de emendas à CF, ao passo que o poder ... 1922, 5 out. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 27 jan. 2019); E: ... o (A) Conselho Nacional do Ministério Público. (B) defensor público geral da ... ção presencial perante a comissão do concurso), desde que respeitada a dignidade da pessoa ... expressão com o direito ao trabalho em ambiente de tranquilidade, acaba por emprestar à Carta ...
A proibição de bis in idem e a tributação
- Teoria da Proibição de Bis In Idem no Direito Tributário e Sancionador Tributário
... a chamada dupla tributação vertical ou concurso de poderes tributários, seja por razões da ... 447 ... FABIO BRUN GOLDSCHMIDT ... meio de outra exação que externava em si tanto a ... Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde, 1949. (Obras Completas ... , em que pesasse a existência de um ambiente político bastante diferente, de exceção ... Porto Alegre: S.A. Fabris, 2008, V.I, p. 245). 134. A observância de um vetor ...
Competência da Justiça do Trabalho
- Manual de Direito Processual do Trabalho. 14a Edição
... é relativa, devendo a parte invocá-la por meio de exceção de incompetência. Caso não ... de lesão do interesse público, o Ministério Público do Trabalho poderá ajuizar dissídio ... notarial e de registro depende de concurso público de provas e títulos, não se permitindo ... 4. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 376) ... No aspecto, cumpre destacar a ... ambiente de trabalho, quando do movimento grevista em face ...
Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
- Dados pessoais sensíveis: qualificação, tratamento e boas práticas
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 762.) Analisando o artigo 2º da ... ência de realidade proporcionada pelo ambiente e na própria construção de uma segunda vida ... retinto, o mulato já é o pardo e como tal meio branco, e se a pele é um pouco mais clara, já ... Lei 13.979/20 para determinar que o Ministério da Saúde inclua nos dados públicos ... ção de candidato autodeclarado pardo em concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ...
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...

... APELANTES: 1- MINISTÉRIO PÚBLICO ... 2- PEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUZA ... DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL ... COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº ... Min. Marco Aurélio, ... j. 19/08/2008, DJe 06/02/2009) ... Dessume-se, portanto, que a ... réus, por meio de divisão de tarefas e hierarquia, visando o ... ao comportamento do réu no seu ambiente ... familiar e em sociedade, de modo que a sua ...