ministério do meio ambiente concurso 2008
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Dos crimes contra a pessoa
... , fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar ... designado por misoginia, 1 originando um ambiente de pavor na mulher, gerando o acossamento e sua ... do feminicídio, a acusação ( Ministério Público, assistente ou querelante, no caso de ... um sexto (1/6) até metade, em face do concurso formal (art. 73, 2ª parte, do Código Penal) ... Min Felix Fischer, 5.ª Turma, j. 18.11.2008) ... 11. Resultado naturalístico ... - O ...
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Direito de família
... criação desse vínculo, o que é feito por meio de autoridade investida em função delegada pelo ... ção de nulidade os interessados e o Ministério Público (art. 1.549 do CC). São interessados ... a mais valiosa para execução ou concurso, conforme a hipótese ... Quando a residência ... sem causa (REsp 982.857/RJ, DJe 03.10.2008); porém, segundo o STJ, não é possível a ... que se destinam unicamente a embelezar o ambiente ...
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Decisão monocrática Nº 2606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... quase dez anos (investigação iniciada em 2008), o qual foi remetido ao primeiro grau após a ... , confessou ter sido coagida pelo Ministério Público para modificar seu depoimento e envolver ... Destaco que o mandado de segurança não é meio processual adequado para a reforma da penalidade ... acusado estava presente no mesmo ambiente, quando a testemunha prestou o seu depoimento – ... advogando, pois estava estudando para concurso e precisava de comprovação de tempo de ...
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Terceirização
... uma urgência coletiva, desvelando-se no ambiente fabril o locus favorável à união de ... que o fordismo desembarca no Brasil por meio das montadoras de veículos, durante o governo de ... 2008; Data de publicação: DJe 19.12.2008. (22) ... à revelia da autorização do extinto Ministério do Trabalho e Emprego, ainda que haja atividade ... constitucional de aprovação prévia em concurso público, estabelecida no art. 37, inciso II e § ...
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Direito Administrativo
... ato lesivo ao patrimônio público, ao meio ambiente, ao patrimônio histórico e cultural ou ... concurso público de provas e títulos para o cargo de ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca dos princípios de direito ... , cabendo representação ao Ministério Público caso a Administração continue se ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... IV - o Ministério das Comunicações; ... V - o Ministério do ... XV - do Esporte; ... XVI - do Meio Ambiente; ... XVII - do Planejamento, ... efetuada mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada; ... 2. das operações ...
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Legislação para consulta
... ; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008). b) a pessoa física, proprietária ou não, que ... 2000, e faça dessas atividades o principal meio de vida; (Incluído pela Lei nº 11.718, de ... 28. § 3º O Ministério do Trabalho e da Previdência Social poderá ... processos de falência, concordata ou concurso de credores, às disposi - ções atinentes ... ência aos agentes nocivos existentes no ambiente de trabalho de seus traba - lhadores ou que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099374920174058400), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0809937-49.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA, PELO MPF E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. PUBLICAÇÕES DE EMPRESÁRIO EM SUAS REDES SOCIAIS. OFENSA A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO. CRIME DE INJÚRIA. COMINAÇÃO EXCLUSIVA DE PENA DE MULTA. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 114, I, CP....
... APTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... APTE : ILEANA ... 141, II e III, todos do CP), em concurso formal (art. 70, CP), à pena de multa no valor ... de tempo, lugar e maneira de execução, por meio que facilitou a ampla divulgação, FLÁVIO ... para destruir quem empreende, tornando o ambiente de negócios muito ruim, e o empregador que é ... fazendo a única que tem feito desde 2008? #exterminadoradeempregos ... -
Dos crimes contra o patrimônio
... IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas ... · Vide arts. 29 e ... (STJ; HC 119.531; Proc. 2008/0241007-8; MG; Sexta Turma; Relª Minª Maria ... ção do referido princípio) não denota meio" de trancar a ação penal, mas sim que cabe ao ju\xC3" ... que é ofertada pelo representante do Ministério Público; ... b) Com o recebimento da ... ções Administrativas contra o Meio Ambiente) ... Dano qualificado ... Parágrafo único ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... É Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, ... , das mulheres, pessoas LGBT, do meio ambiente, das minorias em geral, enfrentamento ao ... punindo de forma autônoma o mero concurso de pessoas), e gerando o efeito secundário de ... CARVALHO, 2008; SANTOS; ÁVILA, 2017; ZACKSESKI; RAMOS, 2018; ... -
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... o que não é lícito é o Direito, por meio das normas jurídicas ... A vantagem que ... ção e com o ato de escolha (eleição, concurso de provas e títulos, processo seletivo, etc.), ... ambiente. O fisco passou a representar apenas uma espécie ... clara ao definir como desiderato do Ministério Público a proteção do patrimônio público e ... São Paulo: Saraiva, 2008, p. 360 e ss ... Os incentivos fiscais ...
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Licitações
... poderão ser cobradas em provas de concurso público , exceto quanto às disposições penais ... B) parecer favorável do Ministério" Público ... C) licitação ... D) aprova\xC3" ... A) Certo B) Errado ... 1832) (2008") Banca: CESPE – Órgão: HEMOBRÁS – Prova: T\xC3" ... ção pública podem ser estabelecidas por meio de ato legislativo da União, dos estados, do ... pregão eletrônico, que se processa, em ambiente virtual, por meio da internet ... B) ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Magistratura TJAL 2019
... de Luciano, o Juiz, a requerimento do Ministério Público, declarou sua ausência e nomeou- lhe ... vez publicada, só poderá ser alterada por meio de embargos de declaração ... (B) a ... 43. Quanto ao concurso formal, (A) a pena poderá exceder a que seria ... lei regulamentando a proteção ao meio ambiente daquela localidade. Em ação movida por empresa ... 21.10.2008, rel. Min. Joaquim Barbosa, DJ 06.03.2009; STJ, ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... , como o direito ao desenvolvimento, a um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, à ... Ministério do Trabalho e Emprego e contidas na Portaria n ... 11.788/2008 regulamenta o estágio de estudantes ... (68) ... ciência “o direito de se inscrever em concurso" público para provimento de cargo cujas atribuiç\xC3" ...
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Direito constitucional
... ARNALDO ESTEVES LIMA, 5ª Turma, DJe 25/08/2008 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... O TCU só pode ... mandado de segurança ou por qualquer outro meio ordinário de tutela jurisdicional. Esse direito ... - Em se tratando de concurso público, a abertura de novo concurso pela ... órios será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de ... , à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o ...
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Introdução
... ções da CLT, as normas baixadas pelo Ministério do Trabalho sobre a segurança e medicina do ... às mutações que acontecem, sem cessar, no meio socioeconômico e que pedem novas regras ... É claro que isto dá origem, no ambiente de trabalho, a um clima de incerteza, quanto ao ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou” ... , afirmamos que tal regime não exclui o concurso de prova ou de títulos e provas dos futuros ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... , distinguir as que são constituídas por meio da competente inscrição de seus atos ... 11.798, de 29 de outubro de 2008, que dispôs sobre a composição e a ... , mas até mesmo a do órgão do Ministério Público incumbido de sua curadoria ... A ... , educacionais ou de promoção do meio ambiente" está compreendida no Código Civil, art. 62, par\xC3" ... , literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... privadas, seja por meio de autorizações e licenças, seja por meio da ... administrativas irrecorríveis do Ministério das Comunicações, que ... excluíram a ora ... possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente ... Art. 221. A produção e a programação das ... CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NAS FORÇAS ... ARMADAS: ... de São Paulo, em 2008. É um artigo muito denso, muito substancioso, do ...
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Peças prático-profissionais
... público, da moralidade administrativa, do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural ... ção da parte interessada ou do Ministério Público para: I – preservar a competência ... – XXXII) Após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, João da Silva foi ... No dia 30 de novembro de 2008, Joana recebeu notificação de que seu pedido ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ções da CLT, as normas baixadas pelo Ministério do Trabalho sobre a segurança e medicina do ... às mutações que acontecem, sem cessar, no meio socioeconômico e que pedem novas regras ... É claro que isto dá origem, no ambiente de trabalho, a um clima de incerteza, quanto ao ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou" ... , afirmamos que tal regime não exclui o concurso de prova ou de títulos e provas dos futuros ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... pagamento seja efetuado por meio de cartões de débito, crédito, de loja ... foro próprio, sob fiscalização do Ministério Público ... § 4º O CEAS será presidido por um ... de vida, a preservação do meio ambiente e sua ... organização social ... Da Relação ... na Lei nº 13.494, de 02 de julho de 2008, e (AC) ... XIII - apoio à realização de ... abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o Cargo de ... Agente de Polícia, ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... O limite de idade para a inscrição em concurso público só se legitima em face do art. 7º, ... suas intenções discriminatórias por meio de testes ostensivamente neutros que ... § 2º. Ao Ministério do Trabalho e Emprego incumbe estabelecer a ... do seu dever de manutenção de meio ambiente seguro e hígido, que proporcione condições de ... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 393-429. (43) STEINMETZ, Wilson. A ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... ções, torna pública a realização de Concurso Público destinado ao provimento de empregos do ... reconhecida pelo ... Ministério da ... Registro no órgão ... de fiscalização ... 1 - - - - 1 ... TÉCNICO EM ... MEIO AMBIENTE ... Certificado de ... conclusão de ... Decreto nº 6.514/2008 alterado pelo Decreto nº 6.686/2008 - Dispõe ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... , após sofrer fiscalização do Ministério do Trabalho, houve por bem fornecer a todos os ... a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância ou ... (OAB/Exame Unificado – 2008.2) Com relação ao trabalho da mulher, a lei ... seria marcada pelos trabalhadores por meio de um aplicativo desenvolvido pelos sindicatos; ... condenou João pelo crime de roubo em concurso ...