ministério do meio ambiente concurso 2008
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Cibercriminalidade
... por agentes que atuam de forma isolada e por meio de organizações criminosas. Fala-se, nesse ... O outro critério é o lugar ou o ambiente em que são desenvolvidas as ações criminosas, ... São Paulo: Scortecci Editora, 2008; CRESPO, Marcelo Xavier De Freitas. Crimes ... Ministério Público, órgãos de EstadosMembros, etc.) o ... ções penais nacionais e as regras do concurso de crimes ” ... Prova Digital No Processo ...
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Do direito das famílias
... determinará, com urgência, ouvido o Ministério Público, as medidas provisórias necessárias ... , fomentando a pornografia inclusive por meio de webcam ... A jurisprudência já admite ser ela ... 2. ed. Barueri: Manole, 2008, p. 1441 ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO ... e a concupiscência (pecado) no ambiente familiar, além de proteger uma futura prole de ... que esse tema foi objeto de uma prova de concurso público no dia 6-5-2018 para o MP-MG, e que a ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... ções normativas lançadas pelo Ministério do Trabalho (art. 163, caput e parágrafo ... do término do mandato anterior, por meio de edital que deverá ser fixado na empresa, com ... , de toda maneira, laborando no mesmo ambiente de trabalho). Em consequência desse parâmetro ... gramatical e literalista, porém com o concurso dos métodos científicos lógico-racional, ... 5º, Lei n. 11.648/2008, conferindo nova redação aos arts. 589, 590, ...
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Processos Coletivos
... III – o Ministério Público, o Defensor do Povo e a Defensoria ... , por qualquer motivo, não for adotado outro meio de solução do conflito, o juiz, ... Art 28. Concurso de créditos — Em caso de concurso de ... patrimônio público e social, ao meio ambiente, ao consumidor, à honra e à dignidade de grupos ... 11.767, de 2008) ... III – comunicar-se com seus clientes, ...
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Da execução
... ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho e os termos de conciliação ... mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela ... os adquiridos no curso do processo, e o concurso" universal dos credores. Outro efeito dessa senten\xC3" ... Reconhecido o vínculo empregatício por meio de decisão transitada em julgado, compete à ... -se-á melhor aos fins sociais da Lei em ambiente que haja inflação em alta, adotando-se a tese ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
... ção para o SPSMPE é de 10,5% (dez e meio por cento). (AC) ... § 4º O militar do Estado ... Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, com as alterações introduzidas pela Lei ... 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ... 00309 Distrito Estadual de ... abaixo relacionados, aprovados no concurso público da ... Secretaria de Saúde, tendo em ... para participar de reuniões junto ao Ministério ...
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Princípios da administração pública
... conforme indicações feitas por Chiavenato (2008), com base na Emenda Constitucional nº 19, de ... concurso público, um indivíduo foi contratado para ... da fala do Ministro-Chefe “Queremos um ambiente corporativo íntegro em que as regras de ... que está atuando, mas sim o Estado por meio desse agente. Este pensamento traduz a Teoria da ... não caber ao Banco “X” negar, ao Ministério Público, informações sobre nomes de ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... ão ou dinâmica contratuais e sem o concurso de instrumentalização propiciada pelo ... à segurança ou saúde do trabalhador, por meio das chamadas doenças ocupacionais, profissionais ... -mentais do indivíduo em decorrência do ambiente laborativo ou da forma ou postura durante o ... de regulação especificada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, na forma do art. 155, I, ... 4, STF, de 2008, passando a não acolher o salário mínimo como ...
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Prestações previdenciárias
... afecções especificadas em lista do Ministério da Previdência Social consideradas graves, não ... Precedentes." ... (TST - AIRR 224100-38.2008.5.02.0078 - Julgamento em 23.5.2012 - Relator ... ário, contudo, que o Poder Executivo, por meio do Ministério do Trabalho e Previdência Social, ... ência aos agentes nocivos existentes no ambiente de trabalho de seus trabalhadores ou que emitir ... deficiência que poderão participar de concurso público, observada a Constituição Federal, é ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... de natureza civil que se exerce por meio de um procedimento especial, e que se distingue ... pelo Auditor do Trabalho ou membro do Ministério Público do Trabalho a competência será da Vara ... por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor ... celetistas sem a realização de concurso público. O interesse difuso existe em relação ... foi contratado pela empresa ... , em 01/01/2008, em 06/06/2008 foi eleito dirigente sindical da ...
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Ações Constitucionais
... a ofensa à liberdade de locomoção fosse meio de ofender outro direito ... Em consequência, ... que alguém assine a rogo; f) pelo Ministério Público, Defensoria Pública, Delegado de ... Para fins de concurso, deve-se adotar o entendimento do STF de que é ... nistrativa, o direito ao meio ambiente ou o direito de preservação do patrimônio ... RICARDO LEWANDOWSKI, julgado em 03/04/2008, DJe-142 DIVULG 31-07-2008 PUBLIC 01-08-2008 ...
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Ações Constitucionais
... a ofensa à liberdade de locomoção fosse meio de ofender outro direito ... Em consequência, ... que alguém assine a rogo; f) pelo Ministério Público, Defensoria Pública, Delegado de ... Para fins de concurso, deve-se adotar o entendimento do STF de que é ... administrativa, o direito ao meio ambiente ou o direito de preservação do patrimônio ... RICARDO LEWANDOWSKI, julgado em 03/04/2008, DJe-142 DIVULG 31-07-2008 PUBLIC 01-08-2008 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
... ônicas é atividade-fim, e não atividade-meio, das empresas concessionárias de serviço de ... /5/2009 - DEJT de 16/10/2009; E-RR-134640-23.2008.5.03. 0010, Relatora Ministra Maria de Assis ... INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ... ... e a obrigatoriedade de realização de concurso" público para contratar trabalhadores; ... \xC2" ... de uma empresa depende mais do ambiente econômico do que da redução do custo do fator ...
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Direito Administrativo
... Gabarito 1E (Ministério Público/PR – 2013 – X) Quanto ao direito ... – 2015, MPE/MS – FAPEC – 2015, 28º Concurso – 2015 – MPF, MPE/SC – 2016, MPE/GO – ... ípio da razoabilidade apresenta-se como meio de controle da discricionariedade administrativa, ... ampla defesa no caso (MS 26.085/DF, DJ 13.06.2008); o STF também expressou esse entendimento ao ... , cultura e preservação do meio ambiente, não prescinde de atuação direta do Estado, ...
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Magistratura TJSC 2019
... ção, o juiz deverá instar o Ministério Público a informar os pais do significado da ... de que a arguição de falsidade é o meio adequado para impugnar a falsidade material do ... prescrito e ministrado pelo médico em ambiente domiciliar, desde que escrita com destaque, o que ... condutas que caracterizam dois crimes em concurso material ... (E) condutas que caracterizam ... ser alterado pela Lei de Reforma 11.690/2008, vigia, entre nós, o sistema presidencialista , ...
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Direito Administrativo
... ção de interessados, preferencialmente por meio eletrônico, a qual será considerada na ... de limite de idade para inscrição em concurso público apenas é legítimo quando justificado ... jurídica de direito privado, o Ministério Público ajuizou ação civil pública pleiteando ... õe ao direito à proteção do meio ambiente ... (C) Sua demolição poderá ocorrer se ... Segunda Turma, julgado em 26/02/2008). Destarte, vê-se que há entendimento ...
- Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
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Direito das Pessoas com Deficiência
... vida diária, causada ou agravada pelo ambiente econômico e social. 2. Discriminação contra ... ͕͗ de junho de ͖͔͔͕Ǣ promulgada por meio" do Decreto nǤ ͗Ǥ͙͚͝ǡ de ͜ de outubro de \xCD" ... Ministério Público, pela Defensoria Pública, pela União, ... II – obstar inscrição em concurso público ou acesso de alguém a qualquer cargo ou ... 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto no ...
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Direito e tecnologia
... começou no ano 2.500 a.C., no Egito, por meio do papiro (308) ... Os romanos levaram o papiro ... Introdução ao Ministério Público ... São Paulo: Saraiva, 1997. p. 59 ... 114, de 6 de fevereiro de 2008, acertadamente, regulou a “tramitação ... (327) Em 2021, como parte do tóxico ambiente político brasileiro, a lisura da urna ... no Brasil, Auri Moura Costa, aprovada em concurso público nesse mesmo ano; ela também foi a ...
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Magistratura TJBA 2019
... das sociedades cooperativas (A) o concurso de sócios em número mínimo necessário para ... voluntário de paternidade por meio do testamento é revogável pelo testador, por ... a pobreza, a educação, a família e o ambiente moral, corresponde à perspectiva criminológica ... Em relação ao Ministério Público e aos entes políticos, que têm como ... 212 do CPP pela Lei de Reforma 11.690/2008, o sistema presidencialista , pelo qual a ...
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Legislação Complementar
... os atos multilaterais em epígrafe por meio do Decreto Legislativo n. 178, de 14 de dezembro ... a estrutura regimental do Ministério do Trabalho e Emprego, resolve: ... Art. 1º ... ambiente adequado, com atenção ao disposto no art. 9º ... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... , podendo, para tanto, contar com o concurso de outros órgãos do Governo Federal, na forma ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ção dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança; ... Trabalho”; e V — de comunicar ao Ministério do Trabalho e Emprego a concessão de férias ... IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008) ... Ainda que desvirtuada a finalidade do ... ós a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo art. 37, ... 177 ... Se as condições de ambiente se tornarem desconfortáveis, em virtude de ...
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
- Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... quanto a remuneração do trabalho por meio do salário é proporcional ao tempo, da mesma ... O Ministério Público se apresenta, em parceria com os agentes ... casos de emprego público, qual seja, o concurso público, exigido pelo artigo 37, II, da ... marítimo, que se desenvolve a bordo, em ambiente fechado e de área limitada, enseja problema de ... e provido (TST, 8ª Turma, RR 124500-08.2008.5.24.0086, Relatora Ministra Maria Cristina ...