modelo acordo não cumprido execução
78002 resultados para modelo acordo não cumprido execução
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 2. De acordo com os princípios estabelecidos no § 8 o . ... da realização da contingência, tenha cumprido, de acordo com regras estabelecidas, um período ... b) Os meios materiais de execução postos à disposição dos inspectores; c) As ... lâmpadas ou aparelhos de iluminação de modelo adequado. 2. Nos camarotes, uma lâmpada ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
. @Noções gerais. O Processo de Execução Trabalhista é bastante incompleto, não descendo ... trabalho adotou, desde o seu nascedouro, o modelo sincrético, recentemente também copiado pelo ..., portanto, tratando-se, por exemplo, de acordo não cumprido ou esvaído o prazo de 48h após a ...
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Acordao N° 1400631 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2022
Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (rmc). Declaração de nulidade com obrigação de fazer. Celebração de contrato regular. Dever de informação cumprido. Inexistência de excepcional de vulnerabilidade do consumidor. Ausência de verossimilhança nas alegações do autor. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1....
...DEVER DE INFORMAÇÃO CUMPRIDO. INEXISTÊNCIA DE EXCEPCIONAL DE. VULNERABILIDADE ...MANTIDA. 1.Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, ...éstimo” contratado e a forma de sua execução e de extinção (CDC, art. 52). 9. Analisando o ... havendo nulidade do contrato, tampouco no modelo de. amortização do empréstimo contratado, que ... -
Direito do Trabalho
... a redução do salário é condicionada ao acordo ou convenção coletiva; D: correta, pois ... o primeiro contrato expirado pela execução de serviços especializados ou da realização de ...-prévio em setembro de 2019, para ser cumprido com trabalho. Contudo, 17 dias após, o ...88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... dos órgãos de direção e execução do Serviço Militar, de sua responsabilidade, bem ... nos processos e os condenados que tenham cumprido pena completarão ou prestarão o Serviço ... Art. 258. O modelo...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
...841 da CLT). De acordo com a Lei n. 11.419, de 19.12.2006, que dispõe ...ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ... depósito no caso de embargos à execução e recursos subsequentes, bem como determinou que, ... o pré-aviso no prazo de lei e sendo ele cumprido pelo empregado, as horas extras habituais ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
...ção de autorização, instalação e execução dos serviços. . Medida Provisória nº ...ções serem criadas, mantidas e geridas de acordo com a lei civil. . Legislação estadual e ... ser aferidas pelo Poder Concedente, cumprido o rito previsto na Lei nº 9.612/98, não pode o ..., nele se expõem as mazelas e fraquezas de modelo federativo brasileiro. . O fato de haver norma ...
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Do processo judiciário do trabalho
.... § 2º Não havendo acordo, o juízo conciliatório converter-se-á ... Art. 789-A. No processo de execução são devidas custas, sempre de responsabilidade ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC. . Essa ...ão exequenda ou o termo de acordo não cumprido. . § 2º A citação será feita pelos oficiais ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... Art. 191. De comum acordo, o juiz e as partes podem fixar calendário para ... comum, bem como extingue a execução. . § 2º Decisão interlocutória é todo ... dos sistemas eletrônicos com o modelo processual legal, de modo transparente, deverão ... - a data de juntada aos autos do mandado cumprido, quando a citação ou a intimação for por ...
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Ministério do Trabalho
...4. De acordo com a Lei n. 7.369/85 o adicional é devido ao ... Art. 5º Na fase de execução da ação fiscal, após avaliação do grupo ou ... efetuadas por auditor fiscal do trabalho e modelo de relatório . A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO ... Art. 21. Quando o aviso prévio for cumprido parcialmente, o prazo para pagamento das verbas ...
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Direito da Criança e do Adolescente
.... Como advogado(a) de Rafaela, de acordo com a legislação trabalhista em vigor, assinale ... não se submete a processo de execução, mas, sim, a ação de cumprimento. . A: ...88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ...ém disso, mesmo que o empreendedor tenha cumprido os requisitos da licença, caso, ainda assim, ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... a ixação, por contrato, convenção ou acordo coletivo de trabalho, laudo arbitral ou sentença ...Quando o aviso prévio é cumprido pelo empregado, as condições de trabalho ... condenação judicial, no processo de execução da sentença, parecendo-lhe desnecessária a ...ções muito significativas quanto ao modelo de quadro de carreira que seria apto a afastar o ...
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Parte 2
...árquico definido, que se adote o modo ou modelo de governança da empresa. O conteúdo da ...Seu comando é definido por acordo entre governo, sindicalistas e funcionários. ... é um dispositivo legal para a execução de uma empresa com fins lucrativos, uma unidade ... enfatiza Fábio Ulhoa, 221 não pode ser cumprido dissociado das cauteladas exigidas na ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... de proteção individual-EPI na execução de trabalho perigoso ou insalubre) ou por ação ...Acordo ou Convenção Coletiva de trabalho para ...É ele cumprido em locais os mais diferentes e sob condições ...
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Acordao N° 1608222 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2022
Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (rmc). Declaração de nulidade com obrigação de fazer. Celebração de contrato regular. Dever de informação cumprido. Inexistência de excepcional de vulnerabilidade do consumidor. Ausência de verossimilhança nas alegações do autor. Recurso conhecido e provido. 1. Acórdão lavrado de acordo...
...DEVER DE INFORMAÇÃO CUMPRIDO. INEXISTÊNCIA DE EXCEPCIONAL DE. VULNERABILIDADE ...1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, ...éstimo" contratado e a forma de sua execução e de extinção (CDC, art. 52). 7. Ao examinar o ... havendo nulidade do contrato, tampouco no modelo de amortização do empréstimo. contratado, que ... -
Relação das infrações
...Em tempo, de acordo com o Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro ..., requisição, embargo ou medida de execução. . Veja-se a redação do dispositivo: “Os ... (PGU) é o número de registro da CNH do modelo antigo emitido entre janeiro de 1981 e setembro ..., desde que os seus proprietários tenham cumprido...
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Acordao N° 1417855 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2022
Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (rmc). Declaração de nulidade com obrigação de fazer. Celebração de contrato regular. Dever de informação cumprido. Inexistência de excepcional de vulnerabilidade do consumidor. Ausência de verossimilhança nas alegações do autor. Preliminar. Ofensa à dialeticidade recursal. Rejeitada....
...DEVER DE INFORMAÇÃO CUMPRIDO. INEXISTÊNCIA DE EXCEPCIONAL DE. VULNERABILIDADE ...SENTENÇA MANTIDA. 1.Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, ...éstimo” contratado e a forma de sua execução e de extinção (CDC, art. 52). 10. Analisando o ... havendo nulidade do contrato, tampouco no modelo de amortização do empréstimo. contratado, que ... -
Acordao N° 1657001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2023
Juizados especiais cíveis. Direito processual civil e civil. Contrato verbal. Promessa de compra e venda de bem imóvel. Não cumprido. Arras. Bem móvel. Ausência de cláusula expressa. Retenção. Não cabimento. Retorno ao status quo ante. Preliminar de ilgitimidade passiva. Rejeitada. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46,
...NÃO CUMPRIDO. ARRAS. BEM MÓVEL. AUSÊNCIA DE CLÁUSULA ...1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, ...caso de execução, ser restituídas ou computadas na prestação ...modelo 2001/2001, Placa. DIM1034, CHASSI: ... -
Acordao N° 1349825 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2021
Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (rmc). Declaração de nulidade. Celebração de contrato regular. Dever de informação cumprido. Inexistência de excepcional de vulnerabilidade do consumidor. Ausencia de verossimilhança nas alegações do autor. Recurso conhecido e provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição...
...DEVER DE INFORMAÇÃO. CUMPRIDO. INEXISTÊNCIA DE EXCEPCIONAL DE VULNERABILIDADE ...1.Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, ...éstimo” contratado, a forma de sua execução e de. extinção (CDC, art. 52). 8. Analisando o ... havendo nulidade do contrato, tampouco no modelo de amortização do empréstimo. contratado, que ... -
Acordao N° 1600177 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2022
Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (rmc). Declaração de nulidade. Celebração de contrato regular. Dever de informação cumprido. Inexistência de excepcional de vulnerabilidade do consumidor. Ausência de verossimilhança nas alegações do autor. Recurso conhecido e provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição...
...DEVER DE INFORMAÇÃO. CUMPRIDO. INEXISTÊNCIA DE EXCEPCIONAL DE VULNERABILIDADE ...1.Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, ...éstimo” contratado, a forma de sua execução e de. extinção (CDC, art. 52). 8. Analisando o ...havendo nulidade do contrato, tampouco no modelo de amortização do empréstimo contratado, que. ... -
Acórdão Nº 180274 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTAÇÃO APTA A MODIFICÁ-LA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. ATUALIDADE DO RISCO. APRECIAÇÃO PARTICULARIZADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A inexistência de argumentação apta a infirmar o julgamento monocrático conduz à manutenção da decisão recorrida.
... deduzido de particularidades afetas à execução. criminosa ou à gravidade concreta da conduta, ...modelo constitucional de competências’ (HC 116.680, ...extrai-se da decisão agravada:. “De acordo com a avaliação depreendida pelo Tribunal. ... prisional, que até o momento não foi cumprido... -
Acordao N° 1380180 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-10-2021
Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (rmc). Declaração de nulidade. Celebração de contrato regular. Dever de informação cumprido. Inexistência de excepcional de vulnerabilidade do consumidor. Ausencia de verossimilhança nas alegações do autor. Recurso conhecido e provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição...
...DEVER DE INFORMAÇÃO. CUMPRIDO. INEXISTÊNCIA DE EXCEPCIONAL DE VULNERABILIDADE ...1.Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, ...éstimo” contratado, a forma de sua execução e de. extinção (CDC, art. 52). 9. Analisando o ... havendo nulidade do contrato, tampouco no modelo de amortização do. empréstimo contratado, que ... -
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
..., não pode ser sujeito passivo na execução’. A bem da verdade trata-se de um retrocesso o ...ACORDO HOMOLOGADO EM COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. ...O novo modelo de contratação rural chamado “Consórcio, ou ...), ainda que tal mister não venha sendo cumprido" a contento. Nesse passo, transferir essa obrigaç\xC3"...
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Acordao N° 1341561 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-05-2021
Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (rmc). Declaração de nulidade. Celebração de contrato regular. Dever de informação cumprido. Inexistência de excepcional de vulnerabilidade do consumidor. Ausencia de verossimilhança nas alegações do autor. Recurso conhecido e provido. Sentença reformada para julgar improcedentes os...
...DEVER DE INFORMAÇÃO. CUMPRIDO. INEXISTÊNCIA DE EXCEPCIONAL DE VULNERABILIDADE ...1.Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, ...de sua execução e de extinção (CDC, art. 52). 7. Analisando o ... havendo nulidade do contrato, tampouco no modelo de amortização do empréstimo. contratado, que ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0027825-96.2020.8.19.0038 (Cível), 12-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0027825-96.2020.8.19.0038 Recorrente (réu): CRISTIANO FERNANDES DA SILVA Recorrido (autor): JORGE LUIZ DE FREITAS CORDOVIL. Origem: 4° Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O JORGE LUIZ DE FREITAS...