modelo advertencia funcionario
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Direito Constitucional
... estados-membros se organizam obedecendo ao modelo adotado pela União quanto a de que as unidades ... , órgão do Ministério Público, funcionário de justiça, perito, tradutor, intérprete ou ...
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Inicial. Assalto em estabelecimento comercial. Farmácia. Óbito
... constante associação com o modelo do justo; já o princípio da boa-fé objetiva ... de conhecimento em relação ao funcionário. Discussão da concorrência de culpas. Pleito ...
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Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... ótipo divino que os faraós tomavam por modelo, repetindo seus feitos tradicionais. Osíris ... Em regra, esse funcionário era o vizir, que vinha logo abaixo do soberano na ...
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Mecanismos de proteção contra a influência midiática
... Contudo, mesmo se o Brasil adotasse o modelo dos Estados Unidos seria impossível que as ... Ademais, o agente terá que ser funcionário público e o jornalista saber dessa condição ...
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Do procedimento administrativo: A persecução do ilícito
... processo administrativo contra funcionário" faltoso. De igual forma o membro do Ministério P\xC3" ... No modelo federal a interposição do recurso é feita ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2020
... Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Jose ... b) Práticas, em caso de funcionário público, de transgressões disciplinares e/ou ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2020
... Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Jose ... b) Práticas, em caso de funcionário público, de transgressões disciplinares e/ou ...
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Sentença nº 1000531-53.2023.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... da atividade exercida, que coloca o funcionário em posição hierarquicamente superior a de ... funções e maior perfeição técnica da modelo competia à reclamada, por se tratar de fato ...
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Hermenêutica constitucional
... , servem para dizer que o problema é o modelo de ensino, de pesquisa, de gestão ... suas pretensões carismáticas, num funcionário eleito pelos súditos conforme sua vontade ...
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Ministério do Trabalho
... efetuadas por auditor fiscal do trabalho e modelo de relatório ... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO ... ópia do documento explicativo do seu funcionário ... Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor ...
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No Direito Penal, 2019 foi o ano que não terminou
Direito Penal: 2019: O ano que não terminou
... qual o país em que vivemos e qual o modelo jurídico e político que pretendemos dar ao ... típico da função exercida pelo funcionário público, e passa a abranger qualquer ação por ... -
A garantia da motivação das decisões judiciais à luz do direito ao processo justo e da jurisprudência da corte europeia de direitos humanos
O presente trabalho pretende definir os contornos da garantia da motivação das decisões judiciais em seu aspecto teórico - segundo a doutrina processual contemporânea -, bem como evidenciar sua importância para a concretização de um processo justo. Paralelamente, a motivação será analisada em uma perspectiva prática segundo a jurisprudência consolidada da Corte Europeia de Direitos Humanos, com...
... civil law assemelha-se mais a um funcionário público do que propriamente representante do ... Por fim, completando esse modelo processual, contribuem a Convenção Americana de ... -
Alienação parental inversa
... , é possível que o enfermeiro, o funcionário, o cuidador, o guardião de fato, o curador ou o ... 254. 53. AUILO, Rafael Stefanini. O modelo cooperativo de processo civil no Novo CPC ...
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Acórdão, Processo nº 0004279-35.2017.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2022
... 06.10.16 e declarou o seguinte: É FUNCIONÁRIO DA EMPRESA IMPAKTO HÁ APROXIMADAMENTE QUATRO ... Era um caminhão vermelho, modelo Scania, de “nariz” comprido. A empresa ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0000841-80.2016.5.09.0673)
... relação à Claro; jamais impôs ao funcionário a criação de pessoa jurídica de qualquer ... Federal (CF) não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não impede o ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... ao datilógrafo ou a qualquer outro funcionário que o redija (à máquina) em definitivo ... pratiquem atos em desconformidade com o modelo legal; não menos verdadeiro é que o juiz do ...
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Principais e mais relevantes alterações do novo Código de Processo Civil
... do caso concreto, modificar o modelo preestabelecido pelo Código, determinando a ... será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Simulado Delegado ES
... no cumprimento da ordem emanada por funcionário" público; ... V. A boa-fé permite a extrapola\xC3" ... utilitarista unificada, que incorpora o modelo da civil law e common law ... (C) O ...
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Capítulo 1 - Princípios gerais sobre o dever de informação
... Sobre o conceito de consumidor médio, o modelo europeu consumidor médio deve ser apreciado ... o atendimento a tais regras por cada funcionário de uma determinada empresa fornecedora estimula, ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... gerais em que se mande a um funcionário ou oficial de justiça o registro de lugares ... 55. Si bien no existe un modelo único de sociedad democrática, se podría ... internacionales de prevención, advertencia temprana, supervisión y reparación de las ...
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Da Sentença e da Coisa Julgada
... motivos já expostos, comete a um funcionário (assessor ou não) o encargo de confeccionar o ... deverá ser pronunciada se esse desvio do modelo legal não acarretar nenhum tipo de prejuízo à ...
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A pessoa com deficiência consumidora (hipervulnerável) e a teoria do desvio produtivo do consumidor
... tem que se preparar para viver dentro do modelo social imposto e nesta condição será aceito ... prejuízos à integridade física do funcionário que carrega a pessoa e a cadeira de rodas – ...
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Controle de constitucionalidade
... ção a um órgão (já existente no modelo clássico ou a ser criado para desempenhar essa ... ência e vantagem, por qualquer funcionário da secretaria do Supremo Tribunal”. 145 Também ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... : i) de 1 celular da marca Apple, modelo Iphone 6 da cor branca, de Adeir Zimmermann; ... entorpecentes, que um deles era funcionário da loja Marco Piso; que ele perguntava para ela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000196-47.2019.5.06.0022), 20-08-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para fixar a jornada da autora como sendo aquelas constantes dos cartões de ponto, inclusive no que se refere ao intervalo intrajornada e aos domingos e feriados laborados, sendo devidas horas extras laboradas além da 8ª diária e 44ª semanal, acrescidas do...
... Apresentou-lhe, então, um modelo de carta de demissão para que fosse copiada de ... com aquela postura de dizer que tal funcionário, André, não precisou pedir demissão, digamos, ...