modelo advertencia funcionario
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'Brasil precisa definir medidas além da internação para jovens infratores'
Entrevista: Márcio Elias Rosa, presidente da Fundação Casa
... “Era outro modelo, baseado no aprisionamento ( ... ) A área da ... funcionários por adolescente, por funcionário contra adolescente, entre os adolescentes. Assim, ... -
Atos processuais
... ou de administração ou, ainda, a funcionário responsável pelo recebimento de ... ao normatizar as previsões formais como modelo" dos atos processuais. As nulidades considerar-se-\xC3" ...
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Contrato de estágio: a precariedade do vínculo
... , profissional e cultural; indicar funcionário supervisor; contratar seguro contra acidentes em ... 114 caracteriza nítida mudança de modelo, tendo em vista que o dispositivo traz à ...
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Legislação Complementar
... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... III — indicar funcionário de seu quadro de pessoal, com formação ou ...
- Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
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Justificativas. Disposições finais e transitórias
... ordenamentos que seguem a tradição do modelo francês), estas representam verdadeiros ... pessoal qualquer empregado ou funcionário, sócio ou associado, integrante ou ...
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Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... m do auge e início do de- clínio do modelo da sociedade indus- trial e da transição ... : I – o crime for cometido por funcionário público no exercício de suas funções ou a ... -
Punição corporal judicial nos Estados Unidos? Lições da lei criminal islâmica para curar as doenças do encarceramento de massa
No final do ano de 2012, a população carcerária adulta nos EUA (que compreende indivíduos em liberdade condicional e em presídios) somava 6,94 milhões de pessoas, o equivalente a 1 em cada 35 adultos norte-a-mericanos. Esses números representam a maior taxa de encarceramento do mundo. Além desses números altos, o sistema prisional dos EUA é: 1) caro, devido às grandes despesas estaduais e...
... que essa forma de punição é superior ao modelo predominante nos EUA. A conclusão a que se chega ... corporal disciplinar aplicada por um funcionário da escola pública em um aluno não era cruel e ... -
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... enquadramento da situação retratada no modelo descrito no art. 62, I, da CLT. No período após ... 9) Funcionário público e o repouso semanal remunerado: ... É ...
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Livro II - Do processo de execução
... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ... Vencimento é o valor pago a funcionário público ... Subsídio é a quantia paga ao ...
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Tabelionato de Notas
... (D) O notário é funcionário do estado, integrando os quadros da ... que a gestão é privada e se sujeita ao modelo definido pelo titular da delegação ... A: ...
- Legislação Complementar
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 03, de 23 de setembro de 2021.
... de Despesas Financeiras Anexo IV - Modelo de Carta de Anuncia de Profissional Anexo V ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... ao núcleo econômico, tem-se que “o modelo econômico do liberalismo se relaciona com a ... presidente dos Estados Unidos é um funcionário eleito pelo povo, por quatro anos: o rei da ...
- Legislação
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Acórdão Nº 6214 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... ÓRIAS VOLTADAS À IMPLEMENTAÇÃO DE UM MODELO DE ... CONSUMIDOR ... INCONSTITUCIONALIDADE ... do funcionário, juntamente com senha de identificação do ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... Gustavo, seu namorado de 25 anos, funcionário público federal ... Acerca de possíveis ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001846-09.2017.5.07.0011), 2019-11-13
... trabalhadas em dias não úteis, o funcionário recebe em contrapartida horas denominadas de ... modelo para a fixação do quantum indenizatório - ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... modelo regra de responsabilidade individual do CP ... ão não apenas como comer-ciante ou funcionário, mas como ser humano"). Ou, como se sintetiza ...
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Decretos, DECRETO Nº 57.103, DE DE 7 DE JULHO DE 2023. Altera o Decreto n.º 51.803, de 10 de setembro de
... modelo a ser definido ... em RTCBMRS ... § 2º Lavrado ... funcionário ou responsável na edificação, por remessa ...
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Economía
... conduzem à existência, dentro do modelo de concorrência perfeita, de um preço de ... úblico exige um computador para cada funcionário, conclui-se que as isoquantas entre esses dois ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ... no próprio Fórum trabalhista por funcionário da Secretaria; já o leilão é efetuado por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001487-94.2014.5.06.0010), 29-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO À AGENTES NOCIVOS COMPROVADAS - a condenação no pagamento do adicional de insalubridade deve ser mantida, uma vez que restou demonstrado, através do laudo pericial, que o autor desempenhava suas atividades submetido ao contato dos agentes insalubres. Recurso empresarial improvido.
... , quando isso não é possível, o funcionário que já estava de serviço registra as horas ... construiu a sua personalidade e servem de modelo ao seu comportamento em sociedade' ... -
Direito Administrativo
... O STF apreciou o modelo das organizações sociais no âmbito da ADI 1923 ... ) reintegração é o reingresso do funcionário exonerado ou demitido, determinado exclusivamente ...
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Repercussão da ação penal no processo administrativo disciplinar
... ão disciplinar, quanto à conduta do funcionário público ou a ele equiparado. A medida, ora ... tipo, estabelecendo uma relação com um modelo pré-existente. No campo jurídico-penal, por ...