modelo advertencia funcionario
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ... ou de remover o empregado ou funcionário, é um superior hierárquico da vítima do ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... um intérprete racional que saiba seguir o modelo (extraindo da figura legal uma figura análoga ... documentos e de recebimento por funcionário de portaria em se tratando de conjuntos ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... 6 PARTE PRÁTICA 01 ... 6.1 Modelo da inicial de AIJE para o promotor de justiça e ... Juntamos a oitiva do funcionário público que fazia pintura de faixas no entorno ...
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Direito Administartivo
... (E) No Brasil, por não existir o modelo da dualidade de jurisdição do sistema francês, ... ão é a retribuição mensal paga ao funcionário pelo exercício do cargo, correspondente ao ...
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Da instituição sindical
... O sindicato do funcionário público não pode celebrar acordo ou convenção ... modelo sindical parecia trazer mais vantagens que ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ou legal expressa, a opção do funcionário público pelo regime trabalhista implica a ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ...
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Noções gerais
... ão incidência da competência absoluta no modelo judicante em tal seara dos Juizados Estaduais ... da recepção”, na verdade, funcionário daquelas, o qual deverá ser devidamente ...
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Contratos em Espécie
... Modelo de cláusula de retrovenda ... Cláusula ... IGOR TANCREDO, brasileiro, solteiro, funcionário público, residente e domiciliado nesta cidade, ...
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Hermenêutica constitucional. Conceito, características, métodos, princípios e limites da interpretação constitucional. Mutação constitucional: conceito, espécies e limites
... ção concretizadora desse novo modelo constitucional e, por isso mesmo, o método ... ; o órgão governamental; o funcionário da administração pública; os juízes e ... 115 Relembre-se, a propósito, esta advertencia de Manuel Calvo García, citada anteriormente: ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... é como talhar uma roupa no corpo de um modelo. Uma especificação excessivamente detalhada ... A não ser quando o funcionário da empresa contratada está cometendo falta ...
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Justiça econômica
... equitativamente acessível a todos (“modelo" de auto orientação , segundo o princípio do \xE2" ... (como: pais, filho, marido, mulher, funcionário, particular, chefe, subordinado, e etc.).” (cf ...
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Marco civil da internet no brasil: breves considerações sobre seus fundamentos, princípios e análise crítica do regime de responsabilidade civil dos provedores
... ância que hoje compõem a estrutura do modelo de negócios de muitos provedores (bem como de ... funcionário graduado da Google ... A epígrafe é ...
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Do procedimento comum
... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... notificação) é expedido por este funcionário do juízo ( ibidem ) ... Faz-se necessária, a ...
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Da comunicação dos atos processuais (Arts. 236 ao 275)
... ou de administração ou, ainda, a funcionário responsável pelo recebimento de ... 825/CLT. Realmente, no modelo celetário, notifica-se para citar (art. 841), ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... a democracia deliberativa como o modelo normativo a ser adotado como marco teórico para ... poder: o governante não passa de um funcionário dedicado a pôr em prática a vontade comum; ...
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Direito Processual Penal
... çável de responsabilidade de funcionário público ... (D) aceitar a retratação de ... dubio pro societate” – repelida pelo modelo constitucional que consagra o processo penal de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho ... Art ... livro de registro, autenticado pelo funcionário competente do Ministério do Trabalho, e do qual ...
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Justificativas. Provas em espécie. Da Prova Testemunhal
... formulário elaborado de acordo com modelo aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça ... por carta na presença de um funcionário do juízo, sem que o juiz do local esteja ...
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Atuação Sindical
... zelar para que não se aceitasse o modelo constante do Anexo IV que permitia a ressalva ... a importância do caso, ou por um funcionário ou pelo delegado regional (depois superintendente ...
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Segurança do Trabalho
... ções do estabelecimento novo, conforme modelo estabelecido nesta NR-2, que poderá ser aceita ... da atividade profissional que o funcionário exerce ... • Acidente de Trajeto: ocorre no ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... ou a qualquer autoridade ou funcionário ... Art. 21. As penalidades previstas nos ... do trabalho, como se diz tem servido de modelo para o comum e foi assim que passou a tratar da ...
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Sobre o papel do poder judiciário na análise da constitucionalidade da extrafiscalidade
... , passa-se à enunciação de um modelo de ... interpretação jurídica no estado ... sentido subjetivo que a ordem de um funcionário de finanças, a saber, que o indivíduo a quem a ...
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Estudo comparatístico da responsabilidade civil do médico, hospital e fabricante na cirurgia assistida por robô
... á se observa uma tendência de mudança do modelo de treinamento, especialmente pela criação de ... diretamente pelo autor, não sendo funcionário, preposto ou representante do hospital, motivo ...
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Decisão monocrática Nº 4863 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-06-2021
... decidido pela incompatibilidade do novo modelo acusatório consagrado pelo artigo 129, inciso I, ... funcionário público no exercício da função ou em razão ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
... EXECUÇÃO (ou sobre o nascimento de um modelo de convivência do jurídico e do pedagógico na ... ocaputdeverá ser realizado por funcionário da entidade de atendimento, devidamente ...