modelo alegações orais
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Capítulo I - Teoria da sentença
... processo hermenêutico, relaciona-se com o modelo positivista prevalente em nosso ensino jurídico, ... deve ser prolatada, após os debates orais, ou depois da apresentação de memorais pelas ... de pedir), limitada ao núcleo das alegações, sem exposição de argumentos a latere. Não se ...
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Ética profissional
... , desnecessária e habitualmente, alegações forenses ou relativas a causas pendentes; ... , preferência na ordem das sustentações orais e das audiências a serem realizadas a cada dia, ... O cartão de identidade tem o mesmo modelo e conteúdo do cartão de identificação pessoal ...
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Direito Processual Civil
... As alegações de fato propostas por Paulo podem ser comprovadas ... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ... ção e julgamento, mesmo se houver provas orais a serem produzidas no feito e que sejam ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... de demonstrar a veracidade de suas alegações em juízo. De outro lado, como é princípio ... , com matéria fática e analisa provas orais ... Além disso, o Juiz do Trabalho deve ...
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O juiz leigo nos juizados especiais cíveis e nos juizados especiais da fazenda pública: eficiência versus acesso ao judiciário e ao direito
Os juízes leigos que atuam perante os Juizados Especiais Cíveis e perante os Juizados Especiais da Fazenda Pública não têm a legitimidade necessária para tomar decisões discricionárias ou baseadas em pura equidade, pois não são eleitos diretamente pelo povo. Assim, devem basear suas decisões no ordenamento jurídico vigente. Para tanto, o processo de seleção destes deve exigir o conhecimento...
... justiça adota o que Damaska denominou de modelo" hierárquico, centralizador. Nesse sistema, os ju\xC3" ... ão terá assistido à produção das provas orais na audiência de instrução e julgamento; e a ... depoimentos pessoais das partes, as alegações finais orais dos advogados, eles têm de ser ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... descrições neutras, costuma ocultar-se o modelo frequentemente irreal de duas (ou mais) partes em ... vezes, à dificuldade em provar suas alegações, pois, via de regra, os documentos da relação ... ório das partes; 850 — razões finais orais; 850, parágrafo único — sentença após o ...
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Decisão monocrática Nº 232407 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2023
... o aparelho de telefone celular MOTOROLA, modelo MOTO E de propriedade da vítima ALESSANDRA DE ... abertura de vista à defesa para alegações finais, apresentadas em 14.3.2022, sendo os autos ... a pedido das partes, substituiu os debates orais pela apresentação de alegações finais por ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... ALEGAÇÕES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E ATIVA AFASTADAS ... ção, não são obrigatórios os debates orais”. 82 Seção XII ... Da Sentença ... Art ...
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Acordão da , 14-03-2023
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE NUDEZ (PRODUZIDAS E CEDIDAS COM FINS COMERCIAIS) SEM O CONSENTIMENTO DA MODELO RETRATADA, EM ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DA INTERNET. RESPONSABILIDADE DO PROVEDOR PARA PROMOVER A RETIRADA DO CONTEÚDO INDICADO A PARTIR DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA TANTO. ART. 21 DO MARCO CIVIL DA INTERNET....
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Acórdão Nº 0001444-42.2020.8.16.0068 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 03-10-2022
... INICIAIS MCQ-9H MODELO MERCOSUL. DIANTE DO FATO, DE ... POSSE DAS ... defesa prévia, deixando para as alegações finais a discussão do ... mérito da causa (mov ... alegações finais orais (mov. 92.5), pela absolvição do réu apenas em ...
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Recursos
... Em sede de Alegações Finais Orais, o Promotor de Justiça reiterou os ... modelo) ... Comprovação da divergência: ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... subsistisse a presunção de que as alegações do fiscal (de que foi constatada subordinação ... modalidades: (a) leilão, por lances orais; (b) propostas fechadas e (c) pregão ... Já na ...
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Das disposições gerais
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... subsistisse a presunção de que as alegações do fiscal (de que foi constatada subordinação ... modalidades: (a) leilão, por lances orais; (b) propostas fechadas e (c) pregão ... Já na ...
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Modelo brasileiro de gerenciamento do processo (case management). Princípios, características e questões
... orais; orais as informações e esclarecimentos dos peritos; orais os debates ... no case management, tais como o poder de clariicação das alegações (que ao fundo, visa expungir o indesejável julgamento sem resolução de ...
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Legislação Complementar
... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... , preferência na ordem das sustentações orais e das audiências a serem realizadas a cada dia, ... , desnecessária e habitualmente, alegações forenses ou relativas a causas pendentes; ...
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Desencastelando a arbitragem: a arbitragem expedita e o acesso à justiça multiportas
... convocado para prestar esclarecimentos orais em audiência (artigo 1.1.1 Regulamento CBMA). A ... 10. Alegações Iniciais do Autor ... A seguir, caberá ao ... a Justiça Estatal é cara e não há um modelo equivalente aos nossos Juizados Especiais, com ...
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Direito Processual Penal
... , fato que o comoveu e em sede de alegações finais, Márcio, por seu advogado, postula a ... de caráter pessoal, estabelecendo um modelo mais consentâneo com as novas exigências ... orais) nos limites da pronúncia (art. 476, caput , ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... da probidade e boa-fé, constituindo novo modelo de referência para as relações contratuais ... Portanto, as alegações de justa causa autorizadoras do rompimento do ... -se desse encargo, mediante provas orais e da própria confissão do recorrente, há que ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... vezes, à dificuldade em provar suas alegações, pois, via de regra, os documentos da relação ... ório das partes; 850 — razões finais orais; 850, parágrafo único — sentença após o ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ...
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ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a tribuna com sustentações orais competentes, e permito-me fazê-lo na pessoa ... stá num corpo dest e ou daquele modelo. Mas é o respeito às deficiências visíveis, ... (…) Como se vê, as alegações no sentido de q ue haveria excepcional ...
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... modelo de garantia da propriedade indígena e projetando ... e a antropologia indígenas, as memórias orais, os cantos, as danças, as festas e tradições ... demonstrem o acerto ou desacerto das alegações sobre ele. Proprietários buscam legitimar seu ...
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Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... O modelo será construído em duas etapas. Inicialmente, ... reclamados não haviam comprovado as alegações 670 ... Em geral, os Tribunais atribuem o ônus da ... que as partes apresentassem argumentos orais e escritos antes de tomarem a decisão. Ao ...
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Livro II - Do processo de execução
... ência, destinada à produção de provas orais, assim como a realização de exame pericial, ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ... é imprescindível verificarmos se as alegações do embargante, no processo do trabalho, devem ...
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Da ética do advogado
... Alegações sobre não devolução de documentos entregues ao ... peças profissionais e as manifestações orais do advogado, em sua atuação, deverão observar ... placas devem ser confeccionadas segundo modelo sóbrio, tanto na forma, quanto na dimensão e ...