modelo alegações orais
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Por uma nova oralidade no processo civil: cooperação judiciária, eficiência e sincronicidade
De que maneira o perfil democrático de inspiração constitucional pode proporcionar à jurisdição um ganho de legitimidade e eficiência? Com o animado propósito de lançar luzes a esse questionamento fundamental, que demanda uma análise amalgamada de eficiência, celeridade e respeito às garantias fundamentais das partes no processo, são avaliadas neste ensaio as balizas necessárias à construção de...
... balizas necessárias à construção de um modelo estruturado e adequado de procedimento que ... uma boa prova apenas, pertinente às alegações deduzidas pelas partes, mas também de assegurar ... se estabelecido em bases completamente orais 61 ... Mesmo Chiovenda, seguramente o mais ... -
Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... c: 786), ao esclarecer que “ integra o modelo diferenciado do processo dos juizados cíveis a ... Com exceção das gravações dos atos orais, que serão inutilizados após o trânsito em ... , considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais, e será proferido julgamento, de plano ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , também nem esclarecem os fatos nas alegações. (TJRS, Des. Milton dos Santos Martins, RJTJRS ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... a alienação judicial (leilão, por lances orais, propostas fechadas e pregão). Vê-se que a ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... Constituição Federal de 1988 com o atual modelo de persecução penal, o Anteprojeto de Reforma ... penal, no procedimento comum, as alegações finais, em regra, devem ser orais ... A Lei n ...
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Sentença com número 0140826-83.2018.8.09.0175 da Goiânia - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção, 25-07-2023
... óprio, 01 (um) aparelho celular Motorola, modelo Moto G 4 Plus Lus, ... IMEI: 354119072086994, bem ... foi requerida a substituição das alegações orais ... pela apresentação de memoriais, o que ...
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A segunda instância do ministério público e o enfrentamento à violência de gênero
Este breve estudo, fruto da reflexão de suas subscritoras – atuantes essencialmente na área criminal –, apresenta a estruturação legal e organizacional das Procuradorias de Justiça do Ministério Público de São Paulo, aborda seu modelo de atuação vigente e apresenta sugestões para seu aprimoramento objetivando a proatividade, a conexão com as demandas sociais e, em particular, o combate à...
... ão das procuradorias de justiça segundo o modelo legal e organizacional do Ministério Público de ... emissão de pareceres e nas sustentações orais feitas perante o Tribunal de Justiça, atuações ... legais em casos envolvendo alegações de violência de gênero contra as mulheres sejam ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... vezes, à dificuldade em provar suas alegações, pois, via de regra, os documentos da relação ... ório das partes; 850 — razões finais orais; 850, parágrafo único — sentença após o ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... Modelo adversárioacusatório e modelo inquisitório ... precisavam ser concentrados, imediatos, orais. No modelo inquisitório não havia o debate ... precisa demonstrar concretamente suas alegações. O segundo permitia que as partes, em ...
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Ética profissional
... a preferência na ordem das sustentações orais e das audiências a serem realizadas a cada dia, ... , antes de iniciar o julgamento, alegações escritas aos integrantes do órgão julgador, que ... Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é ...
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Direito Processual Penal
... qualquer elemento comprobatório das alegações de que o paciente teria sido submetido a ... 28, caput , do CPP, que se inspirou no modelo acusatório, deverá o promotor, no caso narrado ... jurados deve ser arguida após os debates orais da acusação e da defesa ... (C) Quando ...
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Direito e tecnologia
... época, o Direito valia-se das tradições orais para a solução dos conflitos de interesses. A ... Nesse modelo, houve a inserção na máquina de um smart card ... de interposição de recurso, das alegações e contra-alegações de recurso e da reclamação ...
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Acórdão nº 0000846-12.2020.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 31-12-2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIATribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix FerroRua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860Número do processo: 0000846-12.2020.8.22.0007 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: MARIEL ALVES, DEYVISON LIMA DO PRADO ADVOGADOS DOS APELANTES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNI
... utilizava uma motocicleta da marca Yamaha, modelo Crypton, de cor escura. Conforme ... ção criminal e apresentadas as alegações finais, sobreveio a sentença que condenou ... ógico Definitivo, bem como pelas provas orais carreadas nos autos. Quanto à autoria, ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Outro problema do modelo falsificacionista é que, quando uma ... tendo atingido nossas opiniões m orais conscienciosamente (segundo acreditamos), ... 54 / DF 45 Daí as alegações expostas pela Confederação ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... a segurança de realizar as sustentações orais, ele pode, para ter experiência, ir às sessões ... Segue abaixo modelo de recurso ordinário por parte do reclamante, ... , mesmo se fôssemos considerar as alegações da Recorrida de que o Recorrente solicitou a ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... II – desconhecia a existência de alegações ou de provas das quais o assistido, por dolo ou ... que o intérprete executa as traduções orais". Porém, existem profissionais que atuam como int\xC3" ...
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Judicialização do procedimento
... efetiva mediante a construção do modelo processual adequado à natureza da tutela ... Outrossim, encerrados os debates orais", o prazo para o juiz sentenciar o feito, quando n\xC3" ... , os possíveis meios de provas das alegações de fato, os custos e perspectivas de solução ...
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Decisao Nº 0702980-26.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-07-2022
... Capital, conduzindo o seu veículo marca/modelo Chevrolet Agile, p.p. JSU-4840, quando, ao ... érica e vaga, pois de acordo com suas alegações, após uma batida de carro, aleatoriamente, ... ão judicial do Acusado e nas demais provas orais. O Acusado confessa que, para pagar uma dívida, ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... pensam de modo diferente, as alegações de inconstitucionalidades dessa ... as normas constitucionais que conformam o modelo federal de organização do Tribunal de ... ÇOAMENT O DOS PROCEDIMENTOS ELEIT ORAIS. INEXISTÊNCIA DE ALTERAÇÃO ...
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Ministério público e garantias fundamentais: uma análise do discurso nas sessões do tribunal do júri na comarca de recife, pe
O trabalho analisa o discurso dos promotores de justiça nas sessões do Tribunal do Júri da Comarca do Recife, afim de verificar se garantias processuais penais são respeitadas na atividade acusatória. Foi realizada revisão bibliográfica acerca do Ministério Público e garantias processuais e, através de abordagem etnográfica e de análise de conteúdo, verificou-se a prática dos membros do Parquet....
... Concluiu-se que as sustentações orais dos representantes ministeriais não observam as ... Afirma ele que no modelo constitucional e democrático optado pela ... jurados, os quais posteriormente às alegações dos representantes ministeriais darão o seu ... -
Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... suficientemente esclarecidas pelas alegações e provas apresentadas pelas partes, mencionando, ... grande maioria dos credores – e naquele modelo só participavam os quirografários –, era, sem ... ativo são estas: I – leilão, por lances orais: II – propostas fechadas; e, III – pregão ...
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Decisões Monocráticas nº 163943 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2019
... ão de prazo sucessivo à oferta de alegações finais por parte de corréus colaboradores e ... geral de apresentação de alegações orais, ocorrendo litisconsórcio passivo, não se ... quanto à viabilidade de emprego do modelo colaborativo como instrumento de defesa, afirma a ...
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Decisão da Presidência nº 163943 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2019
... ão de prazo sucessivo à oferta de alegações finais por parte de corréus colaboradores e ... geral de apresentação de alegações orais, ocorrendo litisconsórcio passivo, não se ... quanto à viabilidade de emprego do modelo colaborativo como instrumento de defesa, afirma a ...
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Direito grego
... a Lei das Doze Tábuas foi inspirada em modelo jurídico grego ... José Rogério Cruz e ... a ele a missão de codificar todas as leis orais, Drácon as escreveu uma a uma, findando assim ... , porém não conseguiam provar suas alegações. Como meio de desestimular a busca desenfreada ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... específico da obra, exatamente como o modelo inglês, o Conselho Tutelar iniciará o ... , sem a necessidade de produção de provas orais, periciais, etc, de modo que as medidas aplicadas ... de pessoas deve ser identificado nas alegações preliminares ... Uma particularidade é que ...