modelo apelação revisão alimentos
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... o dever de sustento e de prestação de alimentos, como tem decidido o STJ (AgRg no AREsp 61358, ... de emancipação deverão seguir o modelo do Anexo V do Provimento 63/17 da CN-CNJ. Como ... efeito desde logo, embora sujeita a apelação. Será inscrita no Registro de Pessoas Naturais e ... Por meio da Emenda Constitucional de Revisão n. 3 de 7 de junho de 1994, o texto foi alterado ...
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Litígios Mais Comuns Entre Concessionárias de Energia Elétrica e Usuários. Visão Geral - Os Aspectos Relevantes
... ”.Nesse sentido, pode-se concluir que o modelo de tarifação vigente no Brasil permite às ... ϐicados, pessoas presas em elevador e alimentos estragados ... O art. 22 do Código de Defesa ... “APELAÇÃO CÍVEL. LIGHT. QUEDA DE ENERGIA. “APAGÃO” ... IMPOSSIBILIDADE. REVISÃO DE VALOR. VEDAÇÃO AO REEXAME DE FATOS E PROVAS ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Tratam-se os autos de Divórcio c/c Alimentos e Partilha de Bens , em que, tendo sido prolatada ... 4. Apelação conhecida e não provida. (TJ-DF ... possuía de uma motocicleta, marca Honda, modelo Pop 110i, enquanto a Requerida continuaria com a ... Para o êxito da ação de revisão de pensão alimentícia, deve o alimentante ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - CONCURSO PARA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO - EDITAL Nº 13 - DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ORAL E PARA A APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS
... Princípios ... Apelação, agravos, embargos de declaração, embargos de ... político-constitucional de 1988 pelo modelo público; potencial de cada modelo ... para uma ... Alimentos (Lei Federal nº 5.478/1968). Alimentos ... Ações de impugnação. Revisão ... criminal. Habeas corpus. Mandado de ...
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A responsabilidade civil em face do direito ao esquecimento
... de motores de pesquisa, cujo modelo de negócio foi, portanto, aprovado pelo ... sua família e, em 1931, o Tribunal de Apelação da Califórnia julgou procedente o pedido ao ... Porém, posteriormente cabe a revisão judicial para uma divisão das perdas ou um ... de despesas, tal como na obrigação de alimentos de pais a filhos, um dos progenitores procede à ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002916-35.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... ção do divórcio, pelo indeferimento da revisão de alimentos em favor do menor, e pela ... APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA. BENS IMÓVEIS ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002916-35.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... ção do divórcio, pelo indeferimento da revisão de alimentos em favor do menor, e pela ... APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA. BENS IMÓVEIS ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... APELAÇÃO" CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPARAÇ\xC3" ... a quantia fixada, é possível a revisão do quantum por esta Corte, situação não ... Autor: Santa Fe Mercearia E Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Edson Monteiro Salomao ... , qual seja, VEÍCULO marca HYUNDAI; Modelo: HB2010TA EVOLUTI; Ano: 2021/2022; Cor: PRATA; ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8001242-17.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... 8.05.0039 Classe - Assunto : [Alimentos, Revisão] AUTOR: B. A. A., S. A. A. REPRESENTANTE: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... APELAÇÃO. ALIMENTOS. NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. PROVA ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. 3. REVISÃO DO JULGADO IMPORTA NO REEXAME DE PROVA ... APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ... quando se trata de lançamento de modelo, que seja dado ?sinal? a fim de resguardar a ... (OAB:BA46617) Reu: Sgf Comercial De Alimentos E Transporte Ltda - Me Ato Ordinatório: ...
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Decisão Monocrática nº 50229174920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-02-2022
... UNIÃO ESTÁVEL COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. FILHOS MENORES. ALIMENTOS PROVISÓRIOS AOS ... óvel Renault Master TCA MIS, fabricação/modelo 2014/2015, no valor que a autora estima de ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM PEDIDO ... APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE MAJORAÇÃO. FILHOS ...
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Delação Premiada
... Diante disso, esse modelo italiano foi copiado por diversos países ... de construção, contaminação de alimentos e águas destinadas a consumo humano ou difusão ... quaisquer atos que possam resultar em revisão da referida Convenção ou que acarretem encargos ... TRF1 – ACR – Apelação ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... contemporânea, com a necessária revisão dos direitos e deveres dos cinco principais ... central, grandemente influenciado pelo modelo" corporativista italiano 347 ... Na evoluç\xC3" ... DECISÃO MONOCRÁTICA QUE PROVEU A APELAÇÃO. REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA LABORAL. AÇÃO ... a compra, para si e sua família, de alimentos, remédios, moradia, educação, transporte e ...
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Acórdão, Processo nº 0011084-84.2015.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 15-09-2022
... APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0011084-84.2015.4.03.6100 ... ção Pública a possibilidade de revisão dos atos por ela praticados, com base no seu ... apresenta como uma exigência de lealdade, modelo objetivo de conduta, arquétipo social pelo qual ... ALIMENTOS ... - O conjunto probatório não é capaz de ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Camaçari Requerente: T. V. F. D ... NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME ... (Apelação Cível Nº ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Classe - Assunto : [Exoneração, Revisão] ... AUTOR: CASSIO SILVA CARNEIRO ...
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Acórdão nº 70082445123 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. GUARDA E ALIMENTOS. ILEGITIMIDADE ATIVA. REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA DA AUTORA. REDUÇÃO/EXONERAÇÃO DOS ALIMENTOS. INDEFERIMENTO. VALOR DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PRELIMINARES: Gratuidade de justiça: Considerando que a condição econômica da genitora da alimentada e da alimentada não se confundem, o fato de a genitora ser empresária não é motivo para revogação da...
... 2019/Cível ... apelação cível. guarda e alimentos. ilegitimidade ativa ... afirme o réu que Dounia trabalha como modelo e dessa atividade extraia renda, além das ... Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO DE ALIMENTOS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 1 ... -
O acolhimento como medida excepcional
Em se tratando do direito, a dignidade humana está relacionada a um tratamento igualitário aos filhos e às várias forma existentes de família
... dos mesmos, exceto quando, sujeita à revisão judicial, as autoridades competentes ... nos sam, surgiram, então, um novo modelo de amparo ao menor, conhecido como Fundação ... Apelação cível. ECA. Ação de destituição do poder ... da restrição à publicidade de alimentos dirigida a criança. Disponível em: https:// ... -
O direito administrativo do risco: os desafios da decisão pública em ambiente de risco e incerteza
... 10 Apelação Cível nº 679.208-5/5-00, Desembargador Relator ... outro sentido, seria possível a revisão dos parâmetros adotados, com eventual ... exemplo, no âmbito da regulação de alimentos, medicamentos, meio ambiente, energia, sempre que ... O Estado do Risco, assim, representaria modelo teórico inédito com “capacidade de explicar, ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... “A revisão da jurisprudência consolidada do Tribunal ... 6 PARTE PRÁTICA 01 ... 6.1 Modelo da inicial de AIJE para o promotor de justiça e ... sanções previstas na Lei 8.429/92 (Apelação Cível nº. 1.0133.02.002873/001, Rel. Des ... divulgação de grande quantidade de alimentos por ele distribuídos reiterada e gratuitamente ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8000301-04.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Classe - Assunto : [Revisão] ... AUTOR: TAIANE SILVA SANTOS ... BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000149-26.2014.8.05.0087 Órgão ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... c) Um automóvel, modelo I/JAC J3 TURIN, ano 2011/2012, placa OKL 5564, na ... -se de Ação de Divórcio cumulada com Alimentos, Guarda e Regulamentação de Visitas com pedido ... : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Revisão] AUTOR:D. H. M. RÉU: CARLOS VICENTE DE SOUZA ... julgados, conforme demonstra-se: APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ...
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Acórdão nº 0812423-26.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 09-05-2023
... REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL – ALIMENTOS PRESUMIDOS EM FAVOR DOS DOIS FILHOS – VALOR ... DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. GUARDA UNILATERAL A FAVOR DA GENITORA ... galgada na reciprocidade, tendo em vista o modelo ideal de família enraizada na solidariedade ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO LIMINAR DE REDUÇÃO DE ...
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Lauro de freitas - 1ª vara de família, sucessões, órfãos e interditos
... ORDINATÓRIO 8000397-16.2018.8.05.0150 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Lauro ... Há, pois, possibilidade de revisão do encargo alimentar quando presente alteração ... , é a jurisprudência, senão vejamos: APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE ALIMENTOS. FILHA MENOR DE ... , são eles: Veículo marca Ford, modelo Fusion, ano de modelo e fabricação: 2011, placa ...
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Das Práticas Comerciais - Arts. 29 - 44 do CDC
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... VEÍCULO 2006 COMERCIALIZADO COMO MODELO 2007. LANÇAMENTO NO MESMO ANO DE 2006 DE NOVO ... 39, I. VEDAÇÃO DO CONSUMO DE ALIMENTOS ADQUIRIDOS FORA DOS ESTABELECIMENTOS ... neste Superior Tribunal de Justiça, a revisão de indenização por danos morais é possível em ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 8056822-03.2021.8.05.0039 Execução De Alimentos Jurisdição: Camaçari Exequente: A. M. T. C. S ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Revisão] ... AUTOR:K. M. R. F. e outros ... RÉU: ... Contrarrazões ao recurso de Apelação, no prazo de 15 (quinze) dias ... Eu, MARIA ... : 1 - Veículo automotor marca CHEVROLET modelo CORSA CLASSIC, ano 2013, placa OKU-1029, ...