modelo apelação revisão alimentos
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Uma releitura da curatela à luz do sistema de apoios à pessoa com deficiência
... Superando o modelo paternalista de curatela – 4. Curatela sob ... Apelação Cível 1004762-14.2015.8.26.0003. 10ª Câmara de ... curto possível e sejam submetidas à revisão regular por uma autoridade ou órgão judiciário ... de saber quem responderia por eventuais alimentos necessários aos cuidados dos filhos. Assim, é ...
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Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... uma balana de preciso da marca "xtra", modelo "xt208", alm de ter sido apreendida a quantia de ... de precisoera utilizada para pesagem de alimentos. Informou, ainda, que j foi conhecido peloapelido ...
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Das penas
... 3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos: ... 1º ... · Regime semiaberto e a apelação ... São incompatíveis na sentença ... não cabe reformatio in pejus , nem revisão em favor da sociedade. Nesse sentido: Sentença ... (fornecimento de cinco cestas de alimentos) ... 3. Recurso extraordinário a que se dá ...
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Direito Penal
... do emprego da arma branca, por meio de revisão criminal ... (D) deverá buscar a anulação ... as informações expostas, em sede de apelação, o advogado de João poderá requerer (A) o ... promete ao cliente que conseguirá aquele modelo no prazo de sete dias ... No dia seguinte, ... do valor a ser prestado a título de alimentos definitivos à ofendida e aos filhos menores ...
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Seabra - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8002016-51.2022.8.05.0243 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Seabra ... adquiriu junto a ré esteira ergométrica Modelo Kikos E800 Luxe, no valor de R$ 2.259,89 (dois ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AQUISIÇÃO DE ... INÉPCIA DA INICIAL – REVISÃO DE CONTRATO ... No que tange à preliminar de ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... DECISÃO 8068163-14.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça ... DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 2. AGRAVO IMPROVIDO ... 1. De ... do ente federativo, que estabelecerá seu modelo de gestão e poderá prever outros direitos, como ... Alimentos E Bebidas Eireli Advogado: Brunna Fortuna Rezende ...
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Exercícios prácticos
... era uma motocicleta seminova (ano 2013), modelo X, pelo preço de R$ 10.000,00, pagos à vista ... Na hipótese, o recurso de apelação de José não será dotado de efeito suspensivo, ... A) O direito à prestação de alimentos se estende aos ascendentes, nos termos do art ... áusulas abusivas, sendo necessária sua revisão". O banco não apresentou contestação. Em senten\xC3" ...
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Direito Penal
... (E) Apesar de uma conduta subsumir ao modelo legal, não será considerada típica se for ... manipula fórmulas para produção de alimentos sem as devidas cautelas relativas à ... de recurso especial, ordinário ou de revisão criminal. Não cabimento. Arts. 12 e 14 da Lei ... privada, havia, em sede de razões de apelação, formulado protestos e críticas contra o ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... ção Federal, dáse prosseguimento à revisão do nosso direito coletivo do trabalho com um ... de Alçada Civil de São Paulo na Apelação n. 465.416-A, julgada a 5.3.92, e cuja ementa é ... aos quais o chefe de família presta alimentos e os tem na sua companhia, sob o mesmo teto ...
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Violência obstétrica e acceso das mulheres à justiça: análise das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça da regi?o sudeste
Neste artigo, apresentamos os resultados de nossa pesquisa, que teve como objetivo discutir os dados relativos a um conjunto de acórdãos dos Tribunais de Justiça da região sudeste do país relacionados à violência obstétrica. Buscamos traçar o perfil das demandas componentes da amostra de acordo com as variáveis: Tribunal de Justiça, momento processual, polo ativo, polo passivo, resultado em relaçã
... O modelo dessa “máquina” foi baseado em ... com o instrumento jurídico analisado: apelação cível, apelação criminal, agravo, mandado de ... ção, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes, em que ... Apelação Cível com Revisão ... -
Acordão da Terceira Turma, 27-04-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE FAMÍLIA. PRETENSÃO DE ESTABELECIMENTODA GUARDA COMPARTILHADA. DESATENDIMENTO DO MELHOR INTERESSE DAINFANTE. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO NA VIA DO RECURSO ESPECIAL.REEXAME DE PROVAS. VEDAÇÃO. SÚMULA Nº 7 DO STJ.1. Ação de guarda movida pelo recorrente contra a recorridapretendendo permanecer com a guarda unilateral da filha do casal,nascida em 1 de dezembro de 2012,...
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Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... Apelação Criminal Nº 5001197-74.2021.8.24.0049/SC ... fogo pistola semiautomática, marca CANIK, modelo TP9DA, calibre 9mm, com numeração de série ... empresa por se tratar de indústria de alimentos o funcionário não pode entrar com nenhum ... NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO, MANTIDA EM SEDE DE ...
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Da ética do advogado
... ência originária para o julgamento da revisão e reabilitação. Outro grande entrave que ... 19/11/98) ... "APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ... ação rescisória ou revisão de alimentos), embora possa livremente contratá-los ... placas devem ser confeccionadas segundo modelo sóbrio, tanto na forma, quanto na dimensão e ...
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Aspectos relevantes das tutelas provisórias de urgência nos sistemas processuais brasileiro e português
A tutela provisória ainda se apresenta como um dos temas mais discutidos no processo civil, especialmente após a vigência do novo Código de Processo Civil brasileiro, que passou a ser aplicado no ano de 2016. Algumas mudanças relevantes foram propostas com o novo diploma legal, as quais tiveram por objetivo, sobretudo, a unificação do regime das tutelas de urgência e a inclusão de uma nova...
... cautelares típicas e atípicas, previu um modelo interessante de resolução sumária de conflitos ... 8.3 Alimentos provisórios. 8.4 Arbitramento de reparação ... excepciona o recebimento do recurso de apelação no seu duplo efeito, nas hipóteses em que a ... português prevê, ademais, que a revisão dos alimentos não importará em novo ajuizamento ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... 36 milhões de toneladas de alimentos para doações nos postos de vacinação, e ... o ... é um exemplo para todo o Brasil. O modelo de governança que dá certo em São ... Paulo ... Reator Multipropósito Brasileiro-RMB; Revisão do Relatório Final de ... Análise de Segurança ... A ARTESP interpôs recurso da apelação - Processo Judicial n.º 1024134- ...
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Introdução
... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... ção Federal, dáse prosseguimento à revisão do nosso direito coletivo do trabalho com um ... de Alçada Civil de São Paulo na Apelação n. 465.416-A, julgada a 5.3.92, e cuja ementa é ... aos quais o chefe de família presta alimentos e os tem na sua companhia, sob o mesmo teto ...
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Direito Humanos
... ajuizou, a seu favor, uma ação de revisão criminal, na qual ele foi absolvido por ausência ... ser modificada graças a um recurso de apelação ... Em relação à sentença da Corte ... ção de atos internacionais, conforme o modelo dualista adotado pela Constituição Federal ... , que os idosos (A) têm direito a alimentos, mas a obrigação alimentar é subsidiária e ...
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Pacto de convivência na união estável: disponibilidade das consequências patrimoniais decorrentes do regime convivencial
... familiares, completamente diversos do modelo anterior. Na família contemporânea, cada ... Estável é o direito à prestação de alimentos, decorrentes do dever de mútua assistência, ... , mas há a possibilidade de haver revisão do quantum prestado a partir da configuração ... , em julgamento proferido nos autos de Apelação Cível de alçada do Tribunal de Justiça de ...
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Pacto de convivência na união estável: disponibilidade das consequências patrimoniais decorrentes do regime convivencial
... familiares, completamente diversos do modelo anterior. Na família contemporânea, cada ... Estável é o direito à prestação de alimentos, decorrentes do dever de mútua assistência, ... , mas há a possibilidade de haver revisão do quantum prestado a partir da configuração ... , em julgamento proferido nos autos de Apelação Cível de alçada do Tribunal de Justiça de ...
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Responsabilidade civil na área médica
... ciência, de modo que só se concebe a revisão da decisão por meio do reexame provas, obstado ... da família; II – na prestação de alimentos às pessoas a quem o morto os devia, levando-se ... O acórdão de apelação confirmou a sentença consignou: “Na ausência ... , com o perdão da obviedade, nunca foi um modelo de excelência ... 66. Podemos, inclusive, ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... EMENTA 0306242-82.2013.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça ... SILVA ajuizou Ação de Divórcio c/c Alimentos - para si e suas filhas menores – contra EDIMAR ... revisão contratual, aquiescida a compensação de ... SÚMULA284/STF. PLANO DE SAÚDE. MODELO AUTOGESTÃO. APLICAÇÃO DO CDC. IMPOSSIBILIDADE ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... ou de decisão judicial, inclusive alimentos e provisórios, por alimentando incapaz, o tutor ... dados apresentados, devendo ser usado como modelo" os termos da declaração do Anexo II da Instruç\xC3" ... qual a União interpôs Recurso de Apelação ... A Segunda Turma do Egrégio Superior ... REVISÃO DESSA PREMISSA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE ...