modelo contestação ação de cobrança
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Sentença com número 5649477-98.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 10-07-2023
... Trindade/GO, ajuizou a presente Ação Declaratória de Nulidade Contratual c/c ... , o banco requerido apresentou contestação, momento em que ... defendeu preliminarmente ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. AÇÃO DE COBRANÇA ... REAJUSTE DE PISO ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... (Causa concreta, qualificação contratual, modelo jurídico e regime normativo: notas sobre uma ação de homologia a partir de julgados brasileiros ... “Zanini” ingressou com ação de cobrança, tendo a “Balbo” invocado a exceptio em ... contemporânea à apresentação de contestação e reconvenção nos autos da ação de cobrança, ...
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Direito civil
... de isenção de responsabilidade civil, a ação de terceiro que furta, do interior do próprio ... independente de culpa, estando superado o modelo de culpa presumida." ... À luz do exposto, ... civil pelo ato ilícito da cobrança indevida ... Etapa 3. Venda realizada diretamente ... ao réu a apresentação de contestação, com a matéria de defesa. A mudança da feição ...
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Capítulo 1 - Da petição inicial no procedimento comum
... específicos dependendo de qual tipo de ação está sendo proposta ... Exemplo : se você ... vezes o valor do aluguel); na ação de cobrança de alimentos (12 vezes o valor mensal dos ... ária através de preliminar da contestação (CPC, art. 293). 5 Se o juiz determinar outro ... na data de 13/6/2020, um veículo zero-KM, modelo X-Sport, fabricado pela empresa Gran Mikko Motors ...
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Magistratura TJAP 2022
... de locação e Pedro deverá ingressar com ação de despejo ... 5. Mário é viúvo e, após ... de realizar um ensaio fotográfico como modelo profissional ... Considerando a situação ... a parte autora deduziu pretensão de cobrança de uma obrigação contratual ... Validamente citado, o réu ofertou contestação, suscitando, entre outras matérias defensivas, a ...
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Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
... direito que realiza sucessivos atos de cobrança. 5 Por toda parte, a ideia de castigo ao titular ... Cortes europeias, de se construir “um modelo de prescrição todo peculiar no qual os prazos ... caput o dono da obra que não ajuizar a ação em face do empreiteiro em 180 dias, sem ... do direito sejam objeto de contestação judicial [ ... ]). Esta pode apenas suspender o ...
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Acórdão nº 1001398-38.2022.8.11.0025 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 14-04-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1001398-38.2022.8.11.0025Classe CNJ:460Origem:Juizado Especial Cível e Criminal de Juína/MTRecorrente(s):Estado de Mato GrossoRecorrida(s):Claudete BuriolaDepartamento Estadual de Trânsito de Mato GrossoJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:14 de março de 2023.SÚMULA DO...
... Ano/modelo 1998/1998, Renavam 00726847895, que ensejou a ... -
Sentença com número 5642197-76.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 11-06-2023
... Natureza: Declaratória ... (Sentença. Ação ... Declaratória c/c ... O b r i g a ç ã o D e ... , o banco requerido apresentou contestação, oportunidade ... em que alegou preliminarmente ... "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. AÇÃO DE COBRANÇA ... REAJUSTE DE PISO ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Acórdão nº 2008/0228520-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - DENUNCIAÇÃO DA LIDE OFERECIDA PELO RÉU - INTELIGÊNCIA DO ART. 71 DO CPC - OFERECIMENTO APÓS A CONTESTAÇÃO E O PROSSEGUIMENTO DA MARCHA PROCESSUAL - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Em qualquer dos sistemas existentes ao longo da história (germânico, romano ou brasileiro), embora com ênfases diversas, o instituto da denunciação da lide sempre se...
... 71 DO CPC - OFERECIMENTO APÓS A CONTESTAÇÃO E O PROSSEGUIMENTO DA MARCHA PROCESSUAL - ... ária, a fim de eximir-se de eventual ação regressiva e de indenização; c) o direito de ... , sem desmerecer as particularidades do modelo pátrio (que, por exemplo, mitiga o dever de ... São Carlos) ajuizou ação de cobrança em face de Edison Luis Moraes Duarte e de Luciana ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000466-42.2016.5.06.0292), 19-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. JUNTADA DE PROVA DOCUMENTAL. INOBSERVÂNCIA AO PRAZO JUDICIAL. PRECLUSÃO TEMPORAL. A prova documental, via de regra, deve ser apresentada pelo autor juntamente com a petição inicial, e, pelo réu, por ocasião da juntada da contestação. Esta é a inteligência do art. 845, da CLT c/c art. 434, do CPC/2015. Entretanto, não há óbice a que o Magistrado estipule novo prazo para a...
... réu, por ocasião da juntada da contestação. Esta é a inteligência do art. 845, da CLT c/c ... em parte os pedidos deduzidos em ação trabalhista ajuizada pelo primeiro recorrente em ... levados a seu conhecimento.' Diz que a cobrança pelo atingimento de metas todos têm. Defende a ... ão de metas é medida que se coaduna com o modelo mais moderno de administração de empresas, em ... -
Do procedimento comum
... 6.830/80 (que rege a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública), ... Conceito e finalidade ... Ação e demanda não são, em rigor, vocábulos que ... adiante, ao discorrermos sobre a contestação (art. 335) ... Constituindo, a jurisdição, ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
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Ações constitucionais
... 5º, LXXI); • ação popular (art. 5º, LXXIII); ... Mais ... assentamentos do interessado, de contestação ou explicação sobre dado verdadeiro mas ... ça se mostra errônea e na contramão do modelo constitucional de processo, ofendendo, ... ça não é substitutivo de ação de cobrança. Entretanto, segundo o STF, cabe mandado de ...
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Legislação
... FORMAS DE TRABALHO INFANTIL ... E A AÇÃO IMEDIATA PARA SUA ... ELIMINAÇÃO ... A ... para o aprendiz, sendo vedada a cobrança de matrícula, mensalidades, material didático, ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... ção prévia com prazo para contestação. (Incluído pela Lei Complementar n. 147, de ...
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Acórdão nº 7089475-84.2022.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 06-10-2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Alexandre Miguel Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7089475-84.2022.8.22.0001 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: CRIS BIANCA ARMINIO DA SILVA ADVOGADOS DO APELANTE: BRUNO MEDEIROS DURAO, OAB nº BA70313, ADRIANO SANTOS
... pela 1ª Vara Cível de Porto Velho em ação revisional de contrato bancário, ajuizada ... do veículo Toyota Etios Hatch, Ano/Modelo 2015/2016, cujo valor do bem foi de R$ ... O apelado, quando da contestação, trouxe o documento de Id. 20404083 ... Cobrança de seguro prestamista e de título de ... -
História do Direito do Trabalho no Brasil
... são as seguintes: 1ª) adoção de um modelo prescritivo, não omissivo, segundo a diretriz do ... tradicionais e dificulta a união e a ação dos trabalhadores; ... c) a queda da ... expressa e prévia anuência, qualquer cobrança ou desconto salarial estabelecidos em convenção ... que após o oferecimento da contestação, ainda que eletronicamente, o reclamante não ...
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A defesa: Como contestar em juízo
... lesado que, quando não propõe a ação para tutelá-lo, acabará por perdê-lo por via ... , denomina de resposta do réu: a contestação e a reconvenção (arts. 335 e 343, CPC) ... e encerramento , conforme o modelo abaixo, nas quais se distribui seus requisitos ... responder aos termos de uma ação de cobrança ...
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Direito Constitucional
... (2) De acordo com o STF, cabe ação direta de inconstitucionalidade para sustentar ... protagonista do processo constitucional no modelo francês é o Poder Legislativo, que teoricamente ... assentamentos do interessado, de contestação ou explicação sobre dado verdadeiro, mas ... ção deverá ser remunerado mediante cobrança de taxa ... A: incorreta. As informações ...
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Do processo judiciário do trabalho
... , isto é, poderão ser arguidas na contestação, sob pena de preclusão ... Citaremos, por ... Exemplos: tutelas de urgência, ação rescisória, ordem preferencial de penhora, ... ação autônoma para sua definição e cobrança". § 19. Os advogados públicos perceberão honor\xC3" ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ...
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Acordao N° 1377277 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2021
Fazenda. Agravo de instrumento contra a decisão de indeferimento da medida de urgência consistente na desvinculação de débitos incidentes sobre veículo apreendido para investigação criminal. Não satisfatoriamente evidenciados a probabilidade do direito e o perigo de dano. Mantido o indeferimento da medida antecipatória: agravo improvido. I. Agravo de instrumento contra decisão do douto juízo do 3º
... a cobrança do tributo, que não é afetada pela ação ... modelo TOYOTA HILUX CD4X4 SRV, Placa JHTY 7518, cor ... No caso concreto, os agravados, em contestação e em resposta ao agravo, informam que [ ... ] o ... -
Direito Civil
... : correta, pois ultratividade consiste na ação de aplicar uma lei (ou dispositivo de lei) que ... ído o valor recebido no prazo da contestação ... (C) dá direito à repetição fundada no ... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ... jurisprudência prevalente do STJ, a cobrança indevida já traz em si a ilicitude, bastando a ...
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Sentença com número 5336800-46.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 31-08-2022
... Natureza: Cobrança ... (Sentença. Ação de Cobrança de ... Seguro ... Banco do Brasil S/A apresentou contestação no evento 13, ... impugnando, preliminarmente, a ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Direito Processual do Trabalho
... por um cliente para o ajuizamento de uma ação de despejo, mas esse cliente não pagou os ... do feito dependerá dos termos da contestação, pois pode haver prorrogação de competência ... Trabalho processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente; ... foi efetuada a penhora de um veículo BMW, modelo X1, por meio de carta precatória executória ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... , estando o estudo da compatibilidade da ação sindical com a concepção de categoria ... fortalecimento dos sindicatos, pregavam o modelo de organização profi ssional de inspiração ... ção expressa do suscitado, na contestação. No presente caso, verifi ca-se que a suscitada, ... 872, parágrafo único, CLT) e na cobrança de adicionais de insalubridade ou periculosidade ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... ação; IX – em caso de morte da parte, a ação for ... § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ... durante o processo, inspirando-se no modelo adotado no âmbito dos Juizados Especiais ... mediante o sistema de GRU Cobrança, emitida após o preenchimento do formulário ...
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Relatório e Voto com número 5052218-40.2020.8.09.0050 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 08-09-2022
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MATERIAIS E ... renavan 00480505977, placa OGK-0349, ano e modelo 2012/2012 ... Entretanto, verbera que na ... Na ... contestação, o reclamado alega, preliminarmente, que o ... cobrança indevida e tampouco vexatória e, a suposta ...