modelo contestação despacho
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Do Direito de Ação
... 2001 e 2002, e Honda Fit, City e Accord, modelo 2012, a fim de obter indenizações decorrentes ... despacho saneador e o julgamento de mérito. In: Estudos ... Em contestação, o réu nega a qualidade que lhe é imputada e ...
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Controle de constitucionalidade
... órgãos distintos, em conformidade com o modelo de controle de constitucionalidade adotado pelo ... definitivo da proposição, por despacho" do Presidente do Senado Federal ... Contudo, h\xC3" ... (quinze) dias para apresentar a sua contestação ... Qualquer interessado poderá impugnar o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026700-96.2019.8.19.0210 (Cível), 23-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0026700-96.2019.8.19.0210 Recorrente (autor): SIDNEI SIMÕES MEDEIROS Recorrido (réu): CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE DO BEIJA FLOR III Origem: 11º Juizado Especial Cível - Leopoldina - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802190-73.2021.8.19.0029 (Fazendária), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL Processo 0802190-73.2021.8.19.0029 Recorrente - LUCILENE RODRIGUES FAUSTINO - autora Recorrido - ROSE ELETROMOVEIS DO BRASIL LTDA - ré Origem: 1° Juizado Especial Cível - Magé - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e a ele dar...
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O presente: testamento vital
... 2 ... O primeiro modelo de living will e as premissas desse documento ... 2021 ... 33. FRANÇA. Despacho de 3 de agosto de 2016 relativo ao modelo de ... apenas põe o médico a salvo de contestação ético-disciplinar, caso decida adotar ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor ... dos sistemas eletrônicos com o modelo processual legal, de modo transparente, deverão ... contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015078-10.2020.8.19.0202 (Cível), 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0015078-10.2020.8.19.0202 Recorrentes (autora e réu): VALDONETE VALERIANA DE SOUZA e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Recorridas - as mesmas. Origem: 15º Juizado Especial Cível - Madureira - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por...
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Direito processual civil
... (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades ... A fortiori, na contestação dos embargos de terceiro, pode-se pedir, sua ... 4.348, de 26.06.1964, cabe, somente, do despacho do Presidente do Supremo Tribunal Federal que ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... mediante despacho nos autos. Trata-se de manifestação de ... de servidores aplicado por anos sem contestação. Essas questões — e haveria outras igualmente ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... 00.125/2023 - Centro de Hemodiálise Bom Despacho Ltda. Vigência: ... 04/07/2023 a 04/07/2028 ... Contestação, reconvenção e revelia. Audiência de ...
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Judicialização do procedimento
... efetiva mediante a construção do modelo processual adequado à natureza da tutela ... O prazo para a contestação será de quinze dias, e correrá da audiência de ... da intimação feita ao autor acerca do despacho liminar ... Ora, às partes não se impinge ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... 6º o modelo de processo cooperativo, que parte ... despacho das págs. 983-986, por divergência ... devidamente prequestionados na Contestação (Fls. 131) e nas ... Contrarrazões ... -
Pareceres jurídicos de advogados sobre casos reais
... , querendo, possa apresentar sua contestação, dentro do prazo legal, sob pena de arcar com o ... 01 ) o veículo Marca/Modelo: XXX / ... Alexandre Matos ... XXXXX , ... , ampla defesa e, quando for o caso, do despacho ou decisão motivados” (g.n.) ... Destacados ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no ... Veja modelo no item 1.10.2 ... 1.5. Verbas rescisórias ... do recurso, reconsiderando-se o despacho ou, sucessivamente, o encaminhamento do recurso ...
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Dos Pressupostos Recursais
... , independentemente das razões da contestação" e também de prova do processo. Se, pela indicaç\xC3" ... prorrogável por igual período mediante despacho do juiz. Caso não a exiba, considera-se ineficaz ... deve ser feita mediante utilização do modelo nacional de interoperabilidade, previsto na ...
- Processo nº 0010218-76.2014.8.19.0007 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Enero de 2018
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Livro II - Da função jurisdicional
... destes, e destes com a ação; ver que o modelo constitucional do processo deve ser seguido tanto ... típicos pelo Estado-jurisdição (despacho, decisão interlocutória, sentença, acórdão), ... processuais típicos seguintes: contestação" (oportunidade mínima de bilateralização da aç\xC3" ...
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Premissas fundamentais
... do conflito de interesses não segue o modelo" padrão. Nessas situações ... 1. A observaç\xC3" ... ívida tem direito a exigir, até a contestação da lide, que sejam primeiro executados os bens do ... vez admitida a petição, então, por despacho é determinada a citação do executado e, desde ...
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Índice Remissivo por Capítulo
... ção Anulatória de Débito Fiscal (SRT), Modelo 6.7 Ação de Consignação em Pagamento 37 ... ência 8.3 Audiência Trabalhista, Contestação não juntada 8.19 Audiência Trabalhista, Cópia ... 36.5 Mandado de Segurança, Recurso do despacho que indeferir a Inicial 36.4 Mandado de ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... 6 o da Lei 11.101/05 diz que o “despacho do deferimento do processamento da RJ suspende o ... ão ser citados para apresentar contestação, se assim o desejarem ... Situação diversa, ... grande maioria dos credores – e naquele modelo só participavam os quirografários –, era, sem ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... Em despacho publicado em 6.6.2019 (eDOC 53), determinei a ... , existe algum grau de injustiça fiscal no modelo que temos adotado ... Eu tenho a expectativa de ... -se União para que apresente sua contestação ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... na inicial apresentou petição de contestação à pretensão da parte reclamante, ora ... , prorrogável por igual período por despacho do juiz. § 2º O ato não ratificado será ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Direito Processual Civil
... citado, Raimundo ofereceu contestação. Posteriormente, ele vendeu o bem a Jorge ... do patrono da autora da publicação do despacho para oferta de réplica. Entretanto, não foi ... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ...
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Decreto nº 44.045 de 19/07/1958. APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO FEDERAL E CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA A QUE SE REFERE A LEI 3.268, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957.
... Art. 15. Esgotado o prazo de contestação, juntada ou não a defesa, a Secretaria do ... dez (10) dias, a contar da ciência do despacho do Presidente designará êste novo Relator para ...
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Magistratura TJAL 2019
... Manoel oferece no quinto dia contestação em uma ação de cobrança contra ele proposta ... em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o ... ção, ele contratou os serviços de despacho aduaneiro da empresa “Importações Sergipe ...