modelo contestação despacho
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Direito e tecnologia
... Nesse modelo, houve a inserção na máquina de um smart card ... eletrônica até o momento da contestação" ... A Resolução n. 372/2020 do CNJ criou o \xE2" ... dos Agentes de Execução, aprovada pelo Despacho da Ministra da Justiça n. 12624/2015, publicado ...
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Direito Electoral
... e o Senado, tendo como resultante o atual modelo de financiamento das campanhas ... (C) voto ... publicação do artigo, resolução ou despacho ... A única alternativa que se apresenta ... (C) Decorrido o prazo para a contestação, as testemunhas, independentemente de ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... conteúdo para certo tipo de “situação modelo” ... Nesse plano, os princípios exercem ... o prazo para o réu apresentar sua contestação (resposta à petição inicial do autor), 27 a ... 13. Despacho – trata-se de “ato jurídico stricto ...
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A contribuição das convenções processuais para transformação da cultura do litígio e suas diretrizes gerais de interpretação e controle
O objetivo deste artigo é realizar uma análise, sob as premissas da moderna ciência processual e à luz da Constituição Federal de 1988 e do Código de Processo Civil/2015, do instituto das convenções processuais como um dos resultados mais evidentes da conquista de um modelo de processo orientado pela cooperação e pela ética, que pode contribuir para o desenvolvimento de novas técnicas e métodos...
... mais evidentes da conquista de um modelo de processo orientado pela cooperação e pela ... despacho saneador), artigo 452 (ordem de produção de ... não seja arguida em preliminar de contestação, sendo o silêncio considerado a aceitação da ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... torna possível sua compreensão e contestação pelos atingidos, além de permitir o exame da ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ... de quarenta e oito horas proferirá despacho, recebendo ou rejeitando a denúncia. § 1º No ...
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Capítulo 10 - Agravo de instrumento
... cópias da petição inicial, da contestação, da petição que ensejou a decisão agravada, da ... 10.2.1 Modelo de petição de interposição do agravo de ... (espaço para despacho) ... JUKA SAURO (qualificação completa) nos ...
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Direito Civil
... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... , não correrá a prescrição até o despacho do juiz que tenha recebido ou rejeitado a ... ívida tem direito a exigir, até a contestação da lide, que sejam primeiro executados os bens do ...
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Recursos para o supremo tribunal federal e para o superior tribunal de justiça
... da nova legislação processual, pois, no modelo do Código de 1973, o pedido de efeito suspensivo ... ência ocorrer antes de oferecida contestação, a parte ficará isenta do pagamento de custas e ... (Dez espaços duplos para despacho) ... PROCESSO Nº ... (nome ...
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Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... da Comarca de Florianpolis DESPACHO/DECISO Trata-se dehabeas corpusimpetrado pelo(a) ... : 1 (um) aparelho celular da marca Samsung, modelo Galaxy A02S; 1 (um) aparelho celular da marca ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... o sistema acusatório já previsto no modelo constitucional, revogando tacitamente todos os ... se referirem ao arquivamento como despacho, por seus efeitos deve ser considerado decisão, ... ícia realizada em decorrência de contestação do laudo anterior (contraperícia). Por óbvio, ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ... despacho ou decisão judicial, quando haja recurso ... ção só poderá ser arguida com a contestação. (RA 41 — DJ 14.6.73) ... A CLT não é ...
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Direito Processual Civil
... internacional, arguida pelo réu na contestação ... (C) A apreciação de pedido de auxílio ... – 2021) O juiz da causa poderá, no despacho inicial, decidir liminarmente sobre a concessão ... legislação abandonou completamente o modelo de distribuição estática do ônus da prova, ...
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Direito Constitucional
... Na ADI 3.619, o STF afirmou que “o modelo federal de criação e instauração das ... às investigações policiais, segundo despacho" da autoridade judiciária competente, que decidir\xC3" ... assentamentos do interessado, de contestação ou explicação sobre dado verdadeiro, mas ...
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Direito Processual do Trabalho
... do feito dependerá dos termos da contestação, pois pode haver prorrogação de competência ... em agravo regimental interposto contra despacho que concede ou não liminar em ação cautelar ou ... foi efetuada a penhora de um veículo BMW, modelo X1, por meio de carta precatória executória ...
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Ações constitucionais
... assentamentos do interessado, de contestação ou explicação sobre dado verdadeiro mas ... ça se mostra errônea e na contramão do modelo constitucional de processo, ofendendo, ... ativo não será admitido após o despacho da petição inicial (art. 10, §2º, Lei ...
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Da audiência trabalhista e suas peculiaridades
... óricas e outras práticas, inclusive com modelo de contestação oral, réplica oral, razões ... ério do magistrado e, por obvio qualquer despacho ou decisão de antecipar ou prorrogar o horário ...
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Magistratura TJMS 2020
... ção da prescrição, operada pelo despacho" que ordena a citação, retroagirá à data da pr\xC3" ... Essa contestação (A) será tida por intempestiva, pois o que ... tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1108-37.2010.5.05.0006) 15-08-2018
... , objetivamente, o óbice imposto no despacho" denegatório do recurso. Nos termos das disposiç\xC3" ... , renovou todos os termos da sua contestação, sobretudo das preliminares lá deduzidas, muitas ... Para Judith Martins-Costa, é "[ ... ] modelo de conduta social, arquétipo ou standard ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... José Frederico Marques 9 , “a contestação dá origem à controvérsia que, como conceito ... , não procede a alegação de que o despacho que nega seguimento ao agravo de instrumento, por ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... devendo as anotações ser efetuadas por despacho da autoridade que tenha processado a ... ção só poderá ser arguida com a contestação ... • ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DA ...
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Legislação Complementar
... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... ativo não será admitido após o despacho da petição inicial ... Art. 11. Feitas as ... ção prévia com prazo para contestação. (Incluído pela Lei Complementar n. 147, de ...
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Capital - 1� vara empresarial
... DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8083139-84.2023.8.05.0001 Restituição De Coisa ... Fale a parte autora sobre a contestação, em 15 dias (Defensoria Pública). Bel. Argemiro ... Imec, modelo Manual, nº de série 6147, TAG 1; 1 Cama ...
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Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
... Cortes europeias, de se construir “um modelo de prescrição todo peculiar no qual os prazos ... do direito sejam objeto de contestação judicial [ ... ]). Esta pode apenas suspender o ... das demais causas interruptivas: teria o despacho de citação perdido seu efeito interruptivo ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... documentos são no mesmo sentido da contestação" da reclamada, que afirma a ausência de subordina\xC3" ... Ao revés, sendo o modelo jurídico do emprego o padrão básico de ... presente sessão, embora o prazo para o despacho seja de cinco dias (art. 226, I, CPC c/c art ... -
Legislação
... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... Unidade de Multas e Recursos, mediante despacho saneador e antes do julgamento, corrigir a ... ção prévia com prazo para contestação. (Incluído pela Lei Complementar n. 147, de ...